Segundo o jornalista do Sol, Luís Gonçalves, a "dívida do Estado cresceu 30 mil milhões de euros desde a intervenção externa, uma subida semelhante ao último ano e meio de Sócrates. Endividamento vai continuar em alta em 2013 e um perdão parcial teria vantagens, antecipam os analistas ouvidos pelo SOL. Um ano e meio após o início da intervenção da troika em Portugal, a dívida do Estado continua a crescer a um ritmo semelhante ao dos últimos 18 meses do Governo de José Sócrates. Segundo dados do IGCP (agora denominada Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública), a dívida directa do Estado subiu português 18,2% desde a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE) no país. Entre Junho de 2011 e Novembro deste ano, a dívida directa do Estado cresceu na ordem dos 30 mil milhões de euros, passando de 164,3 para 193,5 mil milhões de euros. Este aumento é quase equivalente ao registado no último ano e meio da governação socialista. Entre Novembro de 2009 e Junho de 2011, a dívida do Estado aumentou 24% passando de 130,2 para 164,3 mil milhões de euros – uma subida também na casa dos 30 mil milhões de euros, mostram os dados do IGCP.
Défices ‘alimentam’ subidas
A política de austeridade e as medidas para controlar a dívida pública introduzidas pela troika não conseguiram, afinal, inverter a tendência da recta final do Executivo de Sócrates – um período marcado por emissões de dívida sucessivas para evitar o resgate financeiro, em que já tinham ‘caído’ a Grécia e a Irlanda. Os contínuos défices orçamentais do Estado têm obrigado o país a endividar-se para ‘tapar’ a diferença entre as receitas e as despesas. Os analistas contactados pelo SOL são unânimes em considerar que a trajectória da dívida em 2013 deverá manter-se em sentido ascendente e ultrapassar a barreira dos 200 mil milhões de euros. A subida do endividamento do Estado poderá mesmo ser maior do que o esperado pelo actual Governo, uma vez que o objectivo para a execução orçamental do próximo ano não deverá provavelmente ser alcançado, antecipa Albino Oliveira, analista da Fincor, em declarações ao SOL. A redução da dívida pública é um dos três pilares do programa de assistência da troika, mas até agora tem sido o que menos sucesso tem tido. Em cada visita ao país, os credores externos têm sido obrigados a rever em alta a evolução e os montantes da dívida pública nacional.
Desvio de 20 mil milhões
Quando desenharam o programa para Portugal, em meados de 2011, a troika estimou uma dívida pública de 182 mil milhões de euros para o final de 2012. Este valor já foi corrigido, várias vezes, e a previsão mais recente aponta para uma dívida pública de 198 mil milhões de euros. Ou seja, um desvio de quase 20 mil milhões, ou um quarto do envelope financeiro entregue a Lisboa. É de notar que a dívida do IGCP é calculada de forma distinta da troika. Esta usa critérios da União Europeia que excluem, por exemplo, os certificados de aforro, mas trabalha com um perímetro de consolidação maior. O padrão de evolução da dívida é, no entanto, igual entre as duas. Para alguns analistas, Portugal devia começar a negociar com os credores algum tipo de reestruturação da dívida. «A partir do momento em que a balança esteja equilibrada, um perdão parcial colocaria o país numa situação bastante favorável para o cumprimento bem sucedido do programa», defende Salvador Nobre da Veiga, da XTB Portugal, em resposta a questões do SOL E o regresso aos mercados, em Setembro de 2013, continua a ser visto como uma possibilidade muito remota, apesar da recente evolução positiva dos juros da dívida pública, que esta semana recuaram abaixo dos 7% no prazo a dez anos, consideram ainda os analistas. Com o elevado nível de dívida (120% do Produto Interno Bruto), uma recessão superior a 1% e um défice orçamental de 4,5% por cumprir, Portugal terá de receber uma ajuda extra por parte do BCE, acreditam".
