Segundo o Expresso, num texto do jornalista Paulo Gaião, "o ex-presidente do BCP Filipe Pinhal, que encabeça o movimento dos reformados indignados com os cortes nas suas pensões de reforma, recusou-se ontem, em entrevista em estúdio à TVI, a dizer o valor da sua pensão.Segundo já foi referido por vários órgãos de comunicação social, designadamente a RTP, a pensão de Filipe Pinhal é de cerca de 70 mil euros por mês. Não se sabe se a totalidade da pensão de Pinhal vai ser sujeita à contribuição especial de solidariedade inscrita no OE 2013, que, somando o IRS, pode significar cortes até 80%. O também ex-presidente do BCP, Jardim Gonçalves, tem, por exemplo, 2/3 da sua pensão de reforma, no valor total de cerca de 174 mil euros por mês, a salvo da contribuição por se tratarem de prémios não abrangidos. Mas imagine-se a pior situação para Pinhal. Se for mesmo tributado em 80% da sua reforma, em vez de 70 mil euros por mês, recebe só 14 mil euros por mês. Não é suficiente? Não é um bom contributo de solidariedade de Pinhal para acorrer à situação em que o país se encontra? Filipe Pinhal, na condição de bancário indignado, é hoje o melhor apoiante de Passos Coelho. Certamente que o primeiro-ministro lhe diria: Oh homem indigne-se. Grite mais alto, dê entrevistas nos jornais, vá às televisões a ver se o governo consegue passar a mensagem. Este mês, o Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre a inconstitucionalidade, ou não, da contribuição especial de solidariedade.
Será a salvação para os 70 mil euros de Pinhal?
Se o for, salvando também milhares de euros de muitas outras pensões milionárias, como vai o Tribunal Constitucional explicar aos portugueses a sua decisão? Recorde-se que em França, há dois meses, o Tribunal Constitucional francês (Conselho Constitucional) pronunciou-se sobre matéria semelhante, em relação ao imposto de 75% para os milionários franceses, e aparentemente não decidiu pela inconstitucionalidade do mesmo (em violação do princípio da proporcionalidade), preferindo levantar a questão da igualdade entre os mais ricos em virtude do imposto ter uma base pessoal e não levar em conta os rendimentos do agregado familiar do milionário"
