segunda-feira, maio 27, 2013

Valor das revisões do défice de 2014 atingiu 3,6 mil milhões



Segundo o Dinheiro Vivo, "a meta do défice público poderá passar de 4 para 4,5% no próximo ano. Tudo em nome do esforço para evitar uma taxa sobre os pensionistas, em 2014, que valeria 430 milhões de receita. Segundo a SIC, a ideia terá sido dada por Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros, e imediatamente aceite por Passos Coelho, conforme ficou claro na intervenção do primeiro-ministro, anteontem, no Parlamento. Ora, rever o défice em meio ponto significa na prática obter uma folga orçamental de aproximadamente 820 milhões de euros, tendo em conta o valor do PIB projetado para este ano, que cairá 2,3%, crescendo 0,6% em 2014. Desde o início do Programa de Ajustamento Económico para Portugal (PAEF), em maio de 2011, a meta do défice para 2014 passou dos iniciais 2,3% do PIB para 2,5% (setembro de 2012) e, mais recentemente, para 4% (março de 2013). Contas feitas, as folgas obtidas já equivalem a aproximadamente 3,6 mil milhões de euros (diferença entre 2,3% do PIBpara 4,5%), pelo menos se a troika e o Eurogrupo aceitarem esta nova flexibilização da meta para o próximo ano. O pedido do Governo ainda não terá sido formalizado, mas há motivos para algum otimismo que radicam em vários sinais dados por altos responsáveis europeus. Em primeiro lugar, segundo noticiava ontem a TSF, a fragilidade política da coligação PSD/CDS-PP é motivo de preocupação em Berlim. Paulo Portas já disse que a fronteira do aceitável se encontra na taxa sobre os pensionistas. Ou seja, ou o PSDabdica de penalizar de forma crescente aquele setor da sociedade ou o Governo pode cair com a saída do CDS-PP. O assunto terá sido abordado na quarta-feira, durante o encontro entre Vítor Gaspar e Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das finanças. Aliás, o Executivo de Angela Merkel já terá mostrado abertura a essa flexibilização. Por outro lado, não é de menor importância o facto de Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês e agora presidente do Eurogrupo, ter já manifestado, em entrevista ao Expresso, abertura a uma flexibilização das metas. O líder do Eurogrupo, que estará amanhã em Lisboa para encontros com ´Vítor Gaspar, Passos Coelho e Cavaco Silva, sublinhou ao Expresso que a Comissão Europeia já esclareceu que “pode ser dado mais tempo” a países que precisem dele devido a “circunstâncias económicas específicas, a reveses económicos”. Ainda assim, defende, essa avaliação será feita “passo a passo, país a país”. O secretário-geral da CGTP considera que a eventual renegociação do valor do défice para 2014 “é mais um reconhecimento do fracasso” da política do Governo, salientando que “é o terceiro ano que são feitas revisões das metas”. O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, considera, pelo contrário, que o pedido de flexibilização é positivo, sugerindo que troika deveria facilitar as amortizações dos juros do empréstimo. Pela voz de Jorge Moreira da Silva, o PSD vincou que a flexibilização das metas do défice em 2014 é uma possibilidade e não uma certeza e advertiu que se esse passo for dado nunca dispensará a reforma do Estado Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, entende que o país não precisa “de um remendo”, mas de ver rejeitado “de forma clara” o Memorando de Entendimento"