segunda-feira, julho 29, 2013

Cada português sofre um corte de 792 euros no rendimento

Escreve o DN de Lisboa que a conjugação do aumento do IRS e perda já verificada nas remunerações aponta para um cenário de uma queda aproximada de 7,9 mil milhões de euros durante este ano face a 2012. O aumento da f atura do I RS e a perda nas remunerações vão provocar um corte de 7,9 mil milhões de euros nos rendimentos do trabalho este ano. É o equivalente a 792 euros por português.Aquela perda aproximada de 7,9 mil milhões em 2013 é um valor 68% superior ao corte de 4,7 mil milhões resultante da reforma do Estado prometida pelo Governo português à troika e cuja execução deverá prolongar- se até 2015, a menos que o Executivo renegoceie algumas medidas no âmbito da 8. ª e 9. ª avaliações. A quebra referida decorre da subida do IRS – pagaremos mais 2,4 mil milhões do que em 2012 – e da baixa nas remunerações brutas do trabalho reportada pelo INE nas Contas Nacionais, que nos dá conta de um recuo de 5,5 mil milhões de euros. O efeito dos duodécimos no privado ( 50% do subsídio de Natal e de férias) e do duodécimo na função pública permite, com base no primeiro trimestre, projetar com alguma segurança a média do ano de 2013 completo, tanto mais que o INE usa médias móveis de quatro trimestres. Deste modo, as remunerações pesam anualmente na economia 79 mil milhões de euros, mas há um ano ( primeiro trimestre de 2012) valiam 84,6 mil milhões, o que representa uma perda de 5,5 mil milhões. A amplitude da perda projetada nos valores das remunerações brutas – cuja explicação radicará também na quebra do emprego e aumento do desemprego – coincide com a quebra verificada nos ordenados líquidos pagos por transferência bancária. O Banco de Portugal já apresentou dados que cobrem o primeiro semestre e a conclusão corrobora a projeção para as remunerações brutas: nos primeiros seis meses, os ordenados que caem nas contas bancárias cifraram- se em 6,4 mil milhões de euros, menos 5,1 mil milhões que na primeira metade de 2012.
A carga fiscal total – todos os impostos e contribuições sociais – vai crescer 3,6 mil milhões, tendo em conta já os valores ajustados pelo Orçamento Retificativo deste ano. Mas, daquele valor, 2,4 mil milhões dizem respeito ao agravamento do IRS, que taxa os rendimentos sobre o trabalho. Este salto fiscal penalizador para os contribuintes decorre da alteração da estrutura do IRS, passando a taxa média efetiva de 9,8% para 11,8%. Acrescenta- se aqui a sobretaxa de 4%, que se aplica ao rendimento coletável que excede o salário mínimo ( 485 euros), e a taxa de solidariedade de 2,5% no último escalão. Contas feitas, a taxa média efetiva do IRS aumenta para 13,2%. As contribuições sociais também vão crescer durante este ano, mais concretamente passando de 16,8 mil milhões para 18,4 mil milhões. Este acréscimo resulta fundamentalmente de mais 1,2 mil milhões de euros de contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações ( CGA), a previdência dos funcionários públicos. Decorre das medidas relativas ao aumento das quotas e contribuições de todas as entidades empregadoras de 15% para 20% e do alargamento da base contributiva a remunerações isentas em 2012, com vista à harmonização com o regime geral da Segurança Social. O peso das remunerações no rendimento disponível da famílias portuguesas era de 63,5% no ano terminado no prim% para 8,3%. A poupança (diferença entre juros pagos e recebidos) t ambém aumentou o seu peso no rendimento disponível, passando de 10,2% para 12%.eiro trimestre de 2013, mas o valor homólogo era de 67,2%. Em sentido inverso, as prestações sociais, líquidas de contribuições sociais, cresceram de 6,8.