Escreve o Publico, num texto da jornalista Sofia Rodrigues, que a oposição em bloco pede demissão de Maria Luís Albuquerque e acusa a ministra de "mentir" no Parlamento. Ao mesmo tempo, a remodelação concluía- -se com os novos secretários de Estado. No dia em que o Governo completava a sua remodelação, a ministra das Finanças compareceu perante os jornalistas ao lado do novo ministro da Economia, Pires de Lima, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ambos do CDS, na apresentação da reforma do IRC, que esteve a cargo de António Lobo Xavier (ver pág. 2). Enquanto os centristas respondiam sobre uma possível redução da taxa máxima do IRC já no próximo ano e valorizavam o investimento, Maria Luís Albuquerque prometia dar mais esclarecimentos sobre o caso dos swaps (contratos de alto risco). A conferência de imprensa reflectiu uma imagem de embaraço de todo o executivo perante um caso em que a ministra é acusada por toda a oposição de mentir numa comissão parlamentar de inquérito. A "monumental mentira", como lhe chamou Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, é insustentável para a nova ministra, que "perdeu as condições para permanecer no cargo". O passo à frente dado pelo PS é dado um dia depois de o gabinete do primeiro-ministro ter expressado "toda a confiança" na ministra, após a divulgação de uma troca de mensagens de correio electrónico nas quais a ministra teve acesso a informação sobre contratos no sector empresarial público, indicando uma perda potencial de 1,5 mil milhões de euros.
"Estamos a pedir a demissão desta ministra por razoes éticas", afirmou Carlos Zorrinho em conferência de imprensa no Parlamento, apelando ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para "apreciar a incompatibilidade ética de esta ministra permanecer em funções". Para os socialistas o que está em causa é o facto de Maria Luís Albuquerque ter afirmado que, na transição de pastas do Governo anterior para o actual, não lhe foi passado qualquer documento sobre os contratos de risco financeiro swaps. "Sabe-se agora que, no próprio dia em que tomou posse, 28 de Junho de 2011, a então secretária de Estado do Tesouro e Finanças tratou do tema em encontro com o director-geral do Tesouro e Finanças, que, logo no dia seguinte, lhe deu a primeira informação solicitada sobre a matéria", frisou Carlos Zorrinho. O líder parlamentar socialista critica a ministra por acusar o anterior Governo de nada ter feito sobre este tipo de instrumentos, quando o executivo de Sócrates aprovou legislação em 2009 que "permitiu que, pela primeira vez, a realidade dos swaps viesse a constar dos relatórios das empresas públicas, aprovados nos primeiros meses de 2011".
O pedido de demissão é apoiado pelo PCP e pelo BE. "Entendemos que um governante que mente ao Parlamento não tem condições para continuar no Governo. Nesse sentido exigimos a demissão de Maria Luís Albuquerque", declarou o deputado Paulo Sá, em conferência de imprensa, no Parlamento. A bancada comunista quer que a ministra volte a ser ouvida até ao fim deste mês. A falta à verdade é também a acusação lançada pelo BE. "Nunca sabemos a verdade pela boca da ministra e uma ministra das Finanças que não fala verdade, que mente sobre as suas responsabilidades, não pode continuar a ser ministra", disse João Semedo, coordenador do partido, que reiterou a "indecência" da nomeação de Rui Machete para ministro dos Negócios Estrangeiros por causa das ligações ao BPN.
Críticas ao consenso com PS
A sétima remodelação e a mais profunda que Passos Coelho concretizou no Governo ficou ontem concluída com a tomada de posse dos novos secretários de Estado e os 11 que foram reconduzidos. Na equipa de Rui Machete só José Cesário se manteve com a pasta das Comunidades. Entraram Luís Campos Ferreira, deputado do PSD e que até agora presidia à Comissão parlamentar de Obras Públicas e Transportes, para o lugar de um ex-jornalista. Francisco de Almeida Leite saiu da equipa, três meses depois de ter entrado. Para os Assuntos Europeus entra um assessor político de Passos Coelho rodeado de alguma polémica. Bruno Maçães, em Abril deste ano, desvalorizou o conceito de consenso e criticou qualquer aproximação do Governo para um entendimento aberto com o PS. Isto, apesar de, no seu currículo enviado às redacções (numa versão única em inglês), ter entre as suas funções a de escrever discursos ao primeiro-ministro e a de ter responsabilidades nas "negociações políticas" com o PS. "Se convidar o Partido Socialista para um consenso sem condições, o Governo estará a fazer apenas uma coisa: a oferecer a credibilidade e autoridade que Seguro nunca foi capaz de conquistar sozinho. E essa nova credibilidade será apenas a plataforma a partir da qual o Partido Socialista fará as mesmas críticas e lançará os mesmos ataques, numa posição potencialmente mais forte", escreveu num blogue disponível no site do Expresso. Uma posição que se torna relevante quando o Governo se prepara para retomar os pontos de entendimento a que chegou com o PS nas negociações para o compromisso de "salvação nacional" que terminaram sem acordo. As questões europeias constituem boa parte das convergências desde sempre entre PSD e PS.
O nome de Agostinho Branquinho para a secretário de Estado da Segurança Social causou perplexidade na maioria. A escolha deste militante do PSD de longa data provocou estranheza não só pela ligação recente à Ongoing, mas também por não ser conhecido trabalho na área social, à excepção dos últimos meses em que esteve na Santa Casa da Misericórdia do Porto. Os dois secretários de Estado que trabalhavam com Paulo Portas no Palácio das Necessidades transitaram com ele. Mas ontem ainda não estava decidido onde fica a tutela da diplomacia económica.
"Estamos a pedir a demissão desta ministra por razoes éticas", afirmou Carlos Zorrinho em conferência de imprensa no Parlamento, apelando ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para "apreciar a incompatibilidade ética de esta ministra permanecer em funções". Para os socialistas o que está em causa é o facto de Maria Luís Albuquerque ter afirmado que, na transição de pastas do Governo anterior para o actual, não lhe foi passado qualquer documento sobre os contratos de risco financeiro swaps. "Sabe-se agora que, no próprio dia em que tomou posse, 28 de Junho de 2011, a então secretária de Estado do Tesouro e Finanças tratou do tema em encontro com o director-geral do Tesouro e Finanças, que, logo no dia seguinte, lhe deu a primeira informação solicitada sobre a matéria", frisou Carlos Zorrinho. O líder parlamentar socialista critica a ministra por acusar o anterior Governo de nada ter feito sobre este tipo de instrumentos, quando o executivo de Sócrates aprovou legislação em 2009 que "permitiu que, pela primeira vez, a realidade dos swaps viesse a constar dos relatórios das empresas públicas, aprovados nos primeiros meses de 2011".
O pedido de demissão é apoiado pelo PCP e pelo BE. "Entendemos que um governante que mente ao Parlamento não tem condições para continuar no Governo. Nesse sentido exigimos a demissão de Maria Luís Albuquerque", declarou o deputado Paulo Sá, em conferência de imprensa, no Parlamento. A bancada comunista quer que a ministra volte a ser ouvida até ao fim deste mês. A falta à verdade é também a acusação lançada pelo BE. "Nunca sabemos a verdade pela boca da ministra e uma ministra das Finanças que não fala verdade, que mente sobre as suas responsabilidades, não pode continuar a ser ministra", disse João Semedo, coordenador do partido, que reiterou a "indecência" da nomeação de Rui Machete para ministro dos Negócios Estrangeiros por causa das ligações ao BPN.
Críticas ao consenso com PS
A sétima remodelação e a mais profunda que Passos Coelho concretizou no Governo ficou ontem concluída com a tomada de posse dos novos secretários de Estado e os 11 que foram reconduzidos. Na equipa de Rui Machete só José Cesário se manteve com a pasta das Comunidades. Entraram Luís Campos Ferreira, deputado do PSD e que até agora presidia à Comissão parlamentar de Obras Públicas e Transportes, para o lugar de um ex-jornalista. Francisco de Almeida Leite saiu da equipa, três meses depois de ter entrado. Para os Assuntos Europeus entra um assessor político de Passos Coelho rodeado de alguma polémica. Bruno Maçães, em Abril deste ano, desvalorizou o conceito de consenso e criticou qualquer aproximação do Governo para um entendimento aberto com o PS. Isto, apesar de, no seu currículo enviado às redacções (numa versão única em inglês), ter entre as suas funções a de escrever discursos ao primeiro-ministro e a de ter responsabilidades nas "negociações políticas" com o PS. "Se convidar o Partido Socialista para um consenso sem condições, o Governo estará a fazer apenas uma coisa: a oferecer a credibilidade e autoridade que Seguro nunca foi capaz de conquistar sozinho. E essa nova credibilidade será apenas a plataforma a partir da qual o Partido Socialista fará as mesmas críticas e lançará os mesmos ataques, numa posição potencialmente mais forte", escreveu num blogue disponível no site do Expresso. Uma posição que se torna relevante quando o Governo se prepara para retomar os pontos de entendimento a que chegou com o PS nas negociações para o compromisso de "salvação nacional" que terminaram sem acordo. As questões europeias constituem boa parte das convergências desde sempre entre PSD e PS.
O nome de Agostinho Branquinho para a secretário de Estado da Segurança Social causou perplexidade na maioria. A escolha deste militante do PSD de longa data provocou estranheza não só pela ligação recente à Ongoing, mas também por não ser conhecido trabalho na área social, à excepção dos últimos meses em que esteve na Santa Casa da Misericórdia do Porto. Os dois secretários de Estado que trabalhavam com Paulo Portas no Palácio das Necessidades transitaram com ele. Mas ontem ainda não estava decidido onde fica a tutela da diplomacia económica.
