Li no
Público um texto do jornalista Sérgio Aníbal segundo o qual “os 6400 milhões de
euros do empréstimo da troika reservados para a capitalização da banca e que
ainda não foram usados podem acabar por vir a ajudar a financiar o Estado
português na sua tentativa de regresso aos mercados. Do empréstimo global de 78
mil milhões de euros acordado com a troika em Maio de 2011, 12 mil milhões
ficaram reservados para o processo de recapitalização do sector bancário
português. Essa verba, ficou então determinado, não podia ser usada para qualquer
outro efeito que não o de reforçar a posição financeira da banca. No entanto,
com o aproximar do final do programa e com uma parte substancial dos 12 mil
milhões de euros ainda por utilizar, Governo e troika, soube o PÚBLICO junto de
fontes com conhecimento das negociações, estão já a discutir a possibilidade de
o dinheiro em sobra poder vir a servir de reforço no financiamento do Estado
português. Ou seja, o empréstimo da troika usado pelo Estado português
passaria, na prática, a ser maior do que o esperado. A decisão final ainda não
está tomada, mas existe do lado do Governo confiança de que o desfecho possa
ser positivo. Para já, um dos factores que está a adiar a decisão é o facto de
o sistema bancário português, em conjunto com o dos outros países da zona euro,
ainda ir ser sujeito a um teste de stress no final deste ano. Desse exame, como
aconteceu no anterior, pode sair a conclusão de que algum banco precise de um
reforço do seu capital. Nesse caso, parte da verba até agora reservada seria
usada para o propósito para que foi inicialmente criada. Para além disso, o
destino dos 6400 milhões de euros depende também daquilo que acontecerá a
Portugal no final do actual programa. Se houver necessidade de um segundo
resgate, é natural que a verba em falta transite para o novo programa. No
entanto, se Portugal conseguir um acesso pleno aos mercados e precisar apenas
de um programa cautelar, o dinheiro pode ajudar a reduzir a pressão sobre o
tesouro português. De facto, com mais 6400 milhões de euros em carteira, o
Estado português ficaria numa posição mais confortável na escolha dos momentos
ideais para realizar as emissões de dívida que precise no mercado primário. Aliás,
como noticiado na semana passada pelo Diário de Notícias, a troika pretende que
o Governo acumule uma verba próxima de 20 mil milhões de euros de depósitos até
ao final do actual programa. Este valor, semelhante ao que a Irlanda dispõe
actualmente nos seus cofres, serve para dar uma maior margem de manobra na
estratégia de regresso pleno aos mercados. Portugal, aliás, com o dinheiro da
troika que tem vindo a receber e com as operações de emissão de dívida que
conseguiu realizar nos primeiro meses deste ano, tem vindo a acumular depósitos
de montante significativo (ver gráfico). O valor público mais recente nos dados
do Banco de Portugal é relativo ao mês de Julho. Em Setembro, o Estado
português teve de amortizar uma série de obrigações de tesouro, um facto que
terá contribuído para esvaziar mais os cofres públicos. Ainda assim, o
objectivo passa por, como disse maria Luís Albuquerque na semana passada,
realizar no início de 2014 - ou mesmo no fianl deste ano - novas emissões de
dívida. O grande entrave é, claro, o actual nível das taxas de juro nos
mercados secundários, ainda demasiado próximas de 7%”.