Segundo a jornalista do Jornal de Negócios, Elisabete Miranda, "o Governo simula casos para provar que a CGA paga mais pensão do que a Segurança Social. E diz que, se tivesse havido um regime de capitalização, os funcionários públicos só receberiam metade da pensão. Veja os exemplos. Um técnico superior reformado em 2005 pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) levou uma pensão de 2.026 euros consigo. Se se tivesse aposentado na mesma altura, com o mesmo salário, pelas regras da Segurança Social, teria levado para casa 1.511,8 euros. Este foi um dos vários exemplos apresentados esta terça-feira pelo Secretário de Estado da Administração Pública para tentar justificar a razão pela qual o Governo quer avançar com cortes nas pensões em pagamento da CGA. Outro exemplo: um professor aposentado em 2010 pela CGA ficou com uma pensão de 2.684 euros quando, se se tivesse reformado pela Segurança Social, teria ficado com 2.390 euros. Durante a discussão na especialidade do diploma da convergência das pensões da CGA, o secretário de Estado garantiu que estes cálculos foram feitos a partir de casos reais e que dispõe de 60 simulações que apontam todos no mesmo sentido: houve um prémio histórico nas pensões da CGA em relação á Segurança Social que agora é urgente suprir. “O sistema atingiu uma situação de insustentabilidade, não é possível mantê-lo por muito mais tempo”, argumentou o secretário de Estado no Parlamento. O responsável rejeita que os cortes possam aplicar-se apenas às futuras pensões, como prefere o PS, por duas razões. Por um lado, porque tal faria recair o ónus novamente apenas sobre os futuros reformados. Por outro, porque tal não traria quase poupanças. Dos 728 milhões de euros de poupança atribuídos a esta proposta de Lei (ainda não descontando os efeitos das alterações nas pensões de sobrevivência) só oito milhões de euros são conseguidos através dos cortes nas pensões dos futuros reformados. 720 milhões serão pagos pelos reformados actuais.
Capitalização cortaria pensão para metade
Hélder Rosalino adiantou ainda que pediu à CGA que calculasse o valor das pensões caso tivesse havido um regime de capitalização virtual, isto é, caso elas tivessem sido calculadas em função dos descontos feitos pelos funcionários públicos quando estavam na vida activa. Tecnicamente, está em causa simular uma capitalização virtual de remunerações e carreiras contributivas ao logo do tempo, com uma taxa de revalorização do capital acumulado de 4%. Neste caso, garante o Secretário de Estado, as pensões cairiam para metade ou seriam atribuídas durante apenas metade da vida útil (nove dos 18 anos). “É uma realidade indesmentível”, diz Hélder Rosalino.
Ajuste de contas com a geração do 25 de Abril
Da oposição ouviram-se duras críticas à intenção do Executivo. Para o PCP, o Governo “não vê outra coisa senão salários e pensões” para cortar, diz Rita Rato, para quem se está perante uma opção de classe. “O Governo está a violar contrato de uma vida inteira de trabalho”, acusa. Do Bloco de Esquerda ouviram-se críticas semelhantes. Para Mariana Aiveca “o discurso de AEAF é de uma violência brutal para toda uma geração que construiu a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde”. “É com essa geração que o senhor está a fazer o ajuste de contas”, apontou a deputada. Comparação entre uma pensão na Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social, no ano da reforma e em 2012.
Capitalização cortaria pensão para metade
Hélder Rosalino adiantou ainda que pediu à CGA que calculasse o valor das pensões caso tivesse havido um regime de capitalização virtual, isto é, caso elas tivessem sido calculadas em função dos descontos feitos pelos funcionários públicos quando estavam na vida activa. Tecnicamente, está em causa simular uma capitalização virtual de remunerações e carreiras contributivas ao logo do tempo, com uma taxa de revalorização do capital acumulado de 4%. Neste caso, garante o Secretário de Estado, as pensões cairiam para metade ou seriam atribuídas durante apenas metade da vida útil (nove dos 18 anos). “É uma realidade indesmentível”, diz Hélder Rosalino.
Ajuste de contas com a geração do 25 de Abril
Da oposição ouviram-se duras críticas à intenção do Executivo. Para o PCP, o Governo “não vê outra coisa senão salários e pensões” para cortar, diz Rita Rato, para quem se está perante uma opção de classe. “O Governo está a violar contrato de uma vida inteira de trabalho”, acusa. Do Bloco de Esquerda ouviram-se críticas semelhantes. Para Mariana Aiveca “o discurso de AEAF é de uma violência brutal para toda uma geração que construiu a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde”. “É com essa geração que o senhor está a fazer o ajuste de contas”, apontou a deputada. Comparação entre uma pensão na Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social, no ano da reforma e em 2012.
