“Estruturas
organizadas que operam em Portugal têm ramificações no Brasil, África ou China,
de onde enviam cidadãos sem documentos para espaço português, seguindo depois
para a Europa. O Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não tem dúvidas: há redes de imigração ilegal a
tentar usar Portugal "como plataforma de trânsito para diversos destinos
dentro do espaço Schengen ou continente americano, sobretudo por imigrantes
vindos da África, China e Brasil". E as autoridades portuguesas têm
consciência de que assim continuará a ser no ano que agora vai começar, pelo
que o controlo fronteiriço não pode abrandar.
José Manuel Anes,
presidente do conselho consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT), também confirma essa tendência: "Neste
ano registaram-se novos grupos estrangeiros a entrar ilegalmente em Portugal,
vindos nomeadamente da Síria, Paquistão e Bangladesh. Mas não são imigrantes
que queiram fixar-se. Passam por Portugal para depois ir para outros
países". Nas redes transnacionais notou-se um "enfraquecimento das
máfias de Leste na colocação de pessoas no território nacional e uma diminuição
do interesse das redes africanas em relação ao nosso país".
Como esta não é
uma preocupação de um só país, uma das áreas em que se continuará a apostar em
2014 é a da cooperação internacional. Foi assim, de resto, que se conseguiu
desmantelar recentemente uma rede que operava entre Portugal e França. A
operação do SEF, que resultou na prisão preventiva de cinco estrangeiros e dois
portugueses de origem indostânica, resultou da articulação de esforços entre
Portugal e França, onde foram detidas outras sete pessoas. A investigação a
esta organização que tratava do transporte ilegal de imigrantes sem documentos
de países europeus para Portugal durou um ano.
Além da
cooperação internacional, a atividade do SEF vai continuar a assentar no
controlo das fronteiras externas - entenda-se portos e aeroportos - e ações de
fiscalização em território nacional, com recurso a controlos móveis.
Brasil com maior
número de ilegais
Nos últimos
quatro anos, Portugal detetou 39 553 ilegais, oriundos do Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Angola, Ucrânia, Índia e China, segundo dados avançados ao DN
pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Muitos destes estrangeiros
encontrados em situação irregular, terão sido colocados em Portugal por redes
transnacionais de imigração ilegal com ramificações nos países referidos.
O país com mais
cidadãos detetados em situação ilegal em Portugal foi o Brasil (17 659 cidadãos
irregulares de 2009 a 2012), seguido de Cabo Verde (4006) e Guiné-Bissau
(2679). Foi com este último país que Portugal teve um incidente, em dezembro,
após as autoridades guineenses terem obrigado um avião da TAP a transportar
para Lisboa 74 sírios com passaportes falsos.
De assinalar, um
crescimento do crime de auxílio à imigração ilegal com mais processos crime
instaurados pelo SEF (55 em 2012 por comparação com 51 em 2009). A Unidade
Nacional Contra Terrorismo da PJ tem cerca de uma dezena de inquéritos
pendentes pelo crime de auxílio à imigração ilegal com "arguidos e redes
identificadas provenientes de quase todos os continentes" (texto de Rute
Coelho, DN de Lisboa, com a devida vénia)
