quinta-feira, abril 10, 2014

Parlamentos, deputados, população, eleitores: reformar o quê e como?

Resolvi trazer-vos hoje, como elemento de referência e de reflexão, indicadores que darei sequência ao longo deste tempo, alguns dados comparativos, que se inserem no âmbito da insistentemente falada reforma do sistema político regional, que não sendo perfeito, e tendo os seus erros, defeitos e virtudes como qualquer outro sistema político, não me parece que deva ser apontado como uma espécie de causa dos nossos problemas ou origem dos nossos males. Aperfeiçoar é uma coisa, insistir no tema, por supostamente ser populista e permitir o desfilar de uma descontrolada demagogia a pataco (esperemos que não) é outra:
Assembleia da República
Com 230 deputados eleitos em Junho de 2011, e considerando a população portuguesa nesse ano (INE: 10.542.398 de cidadãos) temos que cada deputado eleito correspondeu a 45.837 cidadãos. Considerando os eleitores votantes nas eleições de 2011 (CNE: 5.588.594) , verifica-se que cada deputado correspondeu a 24.298 eleitores número que aumenta para 41.844 eleitores se considerarmos o universo dos eleitores inscritos (CNE: 9.624.133)no recenseamento eleitoral desse mesmo ano.
Assembleia da Madeira
Seguindo a mesma metodologia, e considerando as eleições regionais de Outubro de 2011,constata-se que cada um dos 47 deputados regionais eleitos nesse ano correspondeu a 5.698 habitantes para um universo populacional de 267.785 (INE) pessoas. Se considerarmos os eleitores inscritos nas regionais de 2011 (CNE: 256.483) constata-se que cada deputado correspondeu a 5.457 eleitores que passa a 3.135 eleitores se relacionarmos os 47 deputados eleitos com os eleitores votantes (CNE: 147.344).
Assembleia dos Açores
Na mesma linha, verifica-se que os 57 deputados eleitos em Outubro de 2012, corresponderam a 4.343 cidadãos para uma população nesse ano (INE) de 247.549 cidadãos. Considerando os eleitores inscritos (CNE: 225.127) verifica-se que cada deputado corresponde a 3.950 eleitores, que reduz-se substancialmente para 1.890 eleitores se tivermos em linha de conta os eleitores votantes (CNE: 107.756). Os Açores têm vindo a sofrer nos últimos anos uma enorme abstenção eleitoral que pelos vistos não preocupa a classe política local...
Acredito que a reforma do sistema eleitoral deverá começar, em primeira instância, pelo recenseamento seguindo-se a introdução de mecanismos eletrónicos e outros que facilitem a participação dos eleitores. E, em última instância, a discussão sobre a obrigatoriedade, sim ou não, do voto, matéria que inicialmente me repugnava, mas que aos poucos me obrigou a que moldasse  as minhas convicções a uma realidade abstencionista cada vez maior e mais perigosa. Disso falarei noutras oportunidades.