terça-feira, setembro 30, 2014

Opinião: "Servirão as primárias para libertar os partidos das "lutas de poder"?"

“Estamos a assistir a um momento que irá marcar a democracia portuguesa e o relacionamento dos cidadãos com quem os representa.” A frase foi proferida no domingo pelo dirigente socialista que há mais anos defendia a implementação de primárias. Álvaro Beleza viu na votação “a maior expressão de vontade de participação popular espontânea a que assistimos há muito tempo”.
A iniciativa foi classificada por muitos como um sucesso. Os elogios chegaram até do interior do PSD. O eurodeputado e dirigente, Paulo Rangel, não teve dúvidas. Ao Expresso, afirmou que as eleições constituíam “um precedente muito relevante que os outros partidos vão ter claramente que considerar, nomeadamente partidos com a dimensão que tem o PS, como é o caso do PSD, com vocação maioritária”.
Falta agora, depois da decisão eleitoral, apurar o impacto das primárias nos partidos. Para Beleza, as primárias têm a virtude de libertar os partidos da tarefa “da escolha de candidatos e da luta de poder”, permitindo assim a “separação clara de poderes entre partido e Governo”. “Um partido deve ser um grande laboratório, e um guardião ideológico e programático dos governos nacionais e municipais detidos pelo PS”, acrescenta ao PÚBLICO.
Beleza defendeu a realização de primárias na corrida à liderança dos socialistas em 1992, que disputou com o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, e com o ex-primeiro-ministro António Guterres, que venceu o congresso realizado nesse ano. Em Maio deste ano, Seguro anunciou a realização de primárias depois de António Costa o desafiar para a disputa da liderança do partido.
Mas até esse momento houve outros a defendê-lo. A ideia foi depois retomada em 2004 pelo responsável máximo da corrente interna Esquerda Socialista, Fonseca Ferreira. E voltaria a ressurgir aquando da primeira eleição de Seguro para secretário-geral do PS. Só que pelo seu opositor Francisco Assis.
Em 2013, antes do congresso e numa carta aberta, um conjunto de militantes defendeu a escolha do secretário-geral do PS em eleições primárias abertas a simpatizantes, com o ex-governante João Tiago Silveira a defender que “fazer política é estudar, discutir e apresentar propostas concretas à sociedade, sabendo depois aprovar ou reprovar, tomando posições”.
É esse o futuro que Beleza preconiza para os partidos: “Reflexão e definição de políticas pelo partido, para que os seus representantes nos órgãos políticos os executem”, evitando assim “políticas erróneas ao sabor de ideias pessoais de cada um dos actores políticos”. A vantagem, a longo prazo, é libertar os partidos “de poderes e clientelas” e “de um messias salvador”.
Essa independência serviria também para enfrentar um dos problemas recorrentes de cada vez que um partido assume o Governo do país. É uma forma de evitar que “o partido fique domesticado” pelo chefe do Executivo.
É nesse sentido que o também socialista Ricardo Gonçalves defende a necessidade de os militantes se organizarem “em volta das suas ideias”. Tal com já existe em alguns “clubes de reflexão” criados no interior do PS. “O candidato a primeiro-ministro ganha uma legitimidade que pode empurrá-lo para a tendência de transformar o PS num partido unipessoal”, alerta Gonçalves.
Admitindo “efeitos colaterais”, o socialista próximo da direcção de Seguro defende que o “candidato a primeiro-ministro tem de negociar com o partido” e com as suas “várias sensibilidades”. Nomeadamente, sobre o problema das coligações. “A grande questão é como se governa e com quem se governa”, avisa.
Por seu turno, o deputado Vitalino Canas, que apoiou Costa nestas primárias e abordou a questão das primárias em alguns artigos, assume algum “receio” sobre as consequências. “A continuação [da realização das primárias] poderá desvitalizar os partidos tal como eles são hoje nos Estados Unidos da América. Existem como estrutura mas não existem militantes. Existem apenas pessoas que aderem às campanhas eleitorais”, analisa ainda “a quente”.
Reconhecendo o sucesso, Canas alerta ainda para dois factores que contribuíram para tal no domingo mas que podem não se verificar no futuro. “Foram uma novidade e não sei se a continuidade vai manter a mobilização que se conseguiu agora”, explica. Ao mesmo tempo, as primeiras primárias realizadas pelo PS tiveram como protagonistas “não quatro, não três, mas dois candidatos, com duas personalidades a polarizarem a contenda”, acrescenta" (texto do jornalista do Público, NUNO SÁ LOURENÇO, com a devida vénia)