"Há uma área da Economia que estuda os chamados ciclos político-económicos e que mais não é do que a análise da forma como os governos – e os bancos centrais quando é caso disso – utilizam as políticas para gerir o ciclo económico de acordo com as suas conveniências políticas. Nuns casos recorrem a formas subtis de o fazer, como medidas de política monetária que facilitam o aumento da massa monetária à custa de mais inflação sem que isso seja de imediato percetível, noutras usam mesmo medidas flagrantes do lado orçamental que passam simplesmente por descidas de impostos ou aumentos de despesas. E a verdade é que alguns governos portugueses também parecem não ter resistido à tentação de usar os seus poderes orçamentais para tentar melhorar os resultados eleitorais. Não foram todos, é certo, e dependeu muito da conjuntura concreta mas, a verdade, é que é possível encontrar alguns exemplos. Desde logo com Cavaco Silva e José Sócrates, que tão mal se deram quando foram simultaneamente presidente e Primeiro-ministro.
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O Expresso fez as contas a esta realidade em Portugal a partir da base de dados AMECO da Comissão Europeia e do Orçamento Retificativo (para os dados de 2014) verificou que o aumento médio da despesa pública primária (sem juros) em percentagem do PIB em anos de eleições é, em média, quase o triplo dos anos em que não há eleições, se excluirmos o ano de 2011 que, sendo ano de legislativas, foi um ano de arranque do programa da troika. Entre 1977 e 2014, a despesa primária total teve um crescimento médio de 0,87 pontos percentuais nos anos de legislativas e de apenas 0,37 pontos nos restantes anos. Quando se olha apenas para a despesa corrente primária, ou seja retiram-se as despesas de capital (investimento público essencialmente), as conclusões são semelhantes: 0,93 pontos de aumento em anos de eleições contra 0,35 nos restantes.
OS RECORDES DE CAVACO E SÓCRATES
Cavaco Silva e José Sócrates são os recordistas de aumento anual da despesa o que aconteceu - claro está – em ano de eleições. No caso de Cavaco foi em 1991 quando conseguiu a sua segunda maioria absoluta. Nesse ano, a despesa primária agravou-se em 2,7 pontos percentuais e a corrente primária em 2,5 pontos. Convém recordar que esse foi o ano em que, entre outras coisas, foi introduzido o novo sistema retributivo da administração pública e dos professores do ensino não superior, que levou a um salto de 28,5% na despesa. O Expresso fez as contas a esta realidade em Portugal a partir da base de dados AMECO da Comissão Europeia e do Orçamento Retificativo (para os dados de 2014) verificou que o aumento médio da despesa pública primária (sem juros) em percentagem do PIB em anos de eleições é, em média, quase o triplo dos anos em que não há eleições, se excluirmos o ano de 2011 que, sendo ano de legislativas, foi um ano de arranque do programa da troika. Entre 1977 e 2014, a despesa primária total teve um crescimento médio de 0,87 pontos percentuais nos anos de legislativas e de apenas 0,37 pontos nos restantes anos. Quando se olha apenas para a despesa corrente primária, ou seja retiram-se as despesas de capital (investimento público essencialmente), as conclusões são semelhantes: 0,93 pontos de aumento em anos de eleições contra 0,35 nos restantes.
OS RECORDES DE CAVACO E SÓCRATES
Cavaco Silva e José Sócrates são os recordistas de aumento anual da despesa o que aconteceu - claro está – em ano de eleições. No caso de Cavaco foi em 1991 quando conseguiu a sua segunda maioria absoluta. Nesse ano, a despesa primária agravou-se em 2,7 pontos percentuais e a corrente primária em 2,5 pontos. Convém recordar que esse foi o ano em que, entre outras coisas, foi introduzido o novo sistema retributivo da administração pública e dos professores do ensino não superior, que levou a um salto de 28,5% na despesa com pessoal (quase o triplo da inflação), e também o pagamento do 14º mês aos pensionistas.
OS RECORDES DE CAVACO E SÓCRATES
Cavaco Silva e José Sócrates são os recordistas de aumento anual da despesa o que aconteceu - claro está – em ano de eleições. No caso de Cavaco foi em 1991 quando conseguiu a sua segunda maioria absoluta. Nesse ano, a despesa primária agravou-se em 2,7 pontos percentuais e a corrente primária em 2,5 pontos. Convém recordar que esse foi o ano em que, entre outras coisas, foi introduzido o novo sistema retributivo da administração pública e dos professores do ensino não superior, que levou a um salto de 28,5% na despesa. O Expresso fez as contas a esta realidade em Portugal a partir da base de dados AMECO da Comissão Europeia e do Orçamento Retificativo (para os dados de 2014) verificou que o aumento médio da despesa pública primária (sem juros) em percentagem do PIB em anos de eleições é, em média, quase o triplo dos anos em que não há eleições, se excluirmos o ano de 2011 que, sendo ano de legislativas, foi um ano de arranque do programa da troika. Entre 1977 e 2014, a despesa primária total teve um crescimento médio de 0,87 pontos percentuais nos anos de legislativas e de apenas 0,37 pontos nos restantes anos. Quando se olha apenas para a despesa corrente primária, ou seja retiram-se as despesas de capital (investimento público essencialmente), as conclusões são semelhantes: 0,93 pontos de aumento em anos de eleições contra 0,35 nos restantes.
OS RECORDES DE CAVACO E SÓCRATES
Cavaco Silva e José Sócrates são os recordistas de aumento anual da despesa o que aconteceu - claro está – em ano de eleições. No caso de Cavaco foi em 1991 quando conseguiu a sua segunda maioria absoluta. Nesse ano, a despesa primária agravou-se em 2,7 pontos percentuais e a corrente primária em 2,5 pontos. Convém recordar que esse foi o ano em que, entre outras coisas, foi introduzido o novo sistema retributivo da administração pública e dos professores do ensino não superior, que levou a um salto de 28,5% na despesa com pessoal (quase o triplo da inflação), e também o pagamento do 14º mês aos pensionistas.
É por isso que, para muitos especialistas, a paternidade do ‘monstro’ da despesa pública é do próprio Cavaco Silva. Deve-se sublinhar, no entanto, que 1995, o final do mandato quando o PSD (já sem Cavaco) perdeu as eleições para o PS de Guterres, foi um dos anos nestas quatro décadas em que a despesa em percentagem do PIB diminuiu, O recorde de aumento da despesa pertence, ainda assim, a José Sócrates em 2009 quando teve um salto de 4,3 e 5,2 pontos percentuais do PIB, respetivamente na despesa corrente primária e na despesa primária total. Foi um ano de recessão a nível mundial, a chamada Grande Recessão, e a generalidade dos países atacou a crise com estímulos orçamentais.
No caso de Sócrates, a medida mais visível foi o aumento de 2,9% nos salários dos funcionários públicos num ano enque a inflação até foi negativa (-0,8%). A isto juntou-se ainda, do lado fiscal, uma descida da taxa normal de IVA 21% para 20% que arrancou a meio do ano anterior mas que teve o primeiro ano completo em 2009 e que não tem reflexo na despesa pública. Em defesa do ex-Primeiro-ministro deve dizer-se, contudo, que 2009 foi o ano da maior recessão desde 1975 – entretanto já ultrapassada na fase da troika – e que, nos primeiros anos do mandato anterior, Sócrates até controlou a despesa. Em 2005, que foi o ano das eleições ainda houve aumento de despesa, mas 2006 e 2007 fazem parte do clube dos anos em que a despesaprimária (e a corrente primária) diminuiu o seu peso no PIB. Até 2010, que marcou o arranque da austeridade, teve uma descida.
PERÍODO DA TROIKA FOI O MAIS AUSTERO
Não é surpresa para ninguém, nem poderia ser. Os três anos em que a despesa mais emagreceu foram, precisamente, os anos da troika: 2011, 2012 e 2014. Em qualquer um deles, a despesa corrente primária caiu mais de um ponto percentual do PIB. No caso da despesa total, as descidas são de, respetivamente, 3,3, 2,3 e 1,6 pontos percentuais do PIB. O ano mais austero foi precisamente 2011 quando arrancou o programa da troika que veio aplicar uma série de medidas em sobreposição a outras que estavam já em vigor. Basta ver, por exemplo, que os cortes salariais que agora f oram repostos para substituir parcialmente no chumbo do Tribunal Constitucional nasceram nesse ano pela mão de José Sócrates e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. O facto de 2013 não estar incluído no lote dos anos com redução de despesa está relacionado com a reposição dos subsídios de férias e Natal por decisão do Tribunal Constitucional o que fez com que houvesse um agravamento do peso da despesa primária no PIB.
Para 2015, ano de legislativas, a tentação de dar boas notícias é grande e as dificuldades de entendimento, entretanto noticiadas no seio da coligação, são a prova disso. Já há boas notícias para dar aos eleitores do lado da despesa, com a devolução de 20% dos cortes salariais em vigor este ano, e também o fim da contribuição extraordinária de solidariedade sobre as pensões que, segundo o governo, não será aplicada. Nos impostos não existem, neste momento, quaisquer certezas mas a vontade em dar um sinal no IRS parece ser enorme. Afinal é ano de eleições e os políticos, quer queiram quer não, precisam delas para se manter no poder" (texto do jornalista do Expresso, JOÃO SILVESTRE, com a devida vénia)
No caso de Sócrates, a medida mais visível foi o aumento de 2,9% nos salários dos funcionários públicos num ano enque a inflação até foi negativa (-0,8%). A isto juntou-se ainda, do lado fiscal, uma descida da taxa normal de IVA 21% para 20% que arrancou a meio do ano anterior mas que teve o primeiro ano completo em 2009 e que não tem reflexo na despesa pública. Em defesa do ex-Primeiro-ministro deve dizer-se, contudo, que 2009 foi o ano da maior recessão desde 1975 – entretanto já ultrapassada na fase da troika – e que, nos primeiros anos do mandato anterior, Sócrates até controlou a despesa. Em 2005, que foi o ano das eleições ainda houve aumento de despesa, mas 2006 e 2007 fazem parte do clube dos anos em que a despesaprimária (e a corrente primária) diminuiu o seu peso no PIB. Até 2010, que marcou o arranque da austeridade, teve uma descida.
PERÍODO DA TROIKA FOI O MAIS AUSTERO
Não é surpresa para ninguém, nem poderia ser. Os três anos em que a despesa mais emagreceu foram, precisamente, os anos da troika: 2011, 2012 e 2014. Em qualquer um deles, a despesa corrente primária caiu mais de um ponto percentual do PIB. No caso da despesa total, as descidas são de, respetivamente, 3,3, 2,3 e 1,6 pontos percentuais do PIB. O ano mais austero foi precisamente 2011 quando arrancou o programa da troika que veio aplicar uma série de medidas em sobreposição a outras que estavam já em vigor. Basta ver, por exemplo, que os cortes salariais que agora f oram repostos para substituir parcialmente no chumbo do Tribunal Constitucional nasceram nesse ano pela mão de José Sócrates e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. O facto de 2013 não estar incluído no lote dos anos com redução de despesa está relacionado com a reposição dos subsídios de férias e Natal por decisão do Tribunal Constitucional o que fez com que houvesse um agravamento do peso da despesa primária no PIB.
Para 2015, ano de legislativas, a tentação de dar boas notícias é grande e as dificuldades de entendimento, entretanto noticiadas no seio da coligação, são a prova disso. Já há boas notícias para dar aos eleitores do lado da despesa, com a devolução de 20% dos cortes salariais em vigor este ano, e também o fim da contribuição extraordinária de solidariedade sobre as pensões que, segundo o governo, não será aplicada. Nos impostos não existem, neste momento, quaisquer certezas mas a vontade em dar um sinal no IRS parece ser enorme. Afinal é ano de eleições e os políticos, quer queiram quer não, precisam delas para se manter no poder" (texto do jornalista do Expresso, JOÃO SILVESTRE, com a devida vénia)
