domingo, maio 31, 2015

Eu quero aplaudir...

fonte: DN de Lisboa

Rapariga inteligente

fonte: Expresso

"Expresso" entrevista Vitor Oliveira (União)

fonte: Expresso

Futebol: meu Sporting conquista a Taça de Portugal numa final que mostrou que no futebol há milagres

Sporting conquista Taça de Portugal nas grandes penalidades - O Sporting acaba de conquistar a Taça de Portugal, referente a 2014/15, ao vencer o Sporting de Braga, nas grandes penalidades, por 3-1. No final do tempo regulamentar e prologongamento subsistia uma igualdade a duas bolas. Direi apenas o seguinte: a perder por 2-0 a 10m do final e reduzido a 10 jogadores o Sporting demonstrou hoje que em futebol existem milagres incluindo em finais quase épicas como foi esta (fotos Sapo Desporto)

A foto da polémica e o piscar de olhos...tão fofinho!


sábado, maio 30, 2015

Futebol: FC Porto protesta contra "Carlos Pisca" após vitória do Benfica...

FC Porto partilhou um vídeo que mostra Carlos Xistra a piscar o olho a Maxi Pereira, após mostrar um cartão amarelo. Dragões dizem que se trata de "colinho e manto protetor". O FC Porto, através do jornal digital Dragões Diário, voltou a atacar as arbitragens e o Benfica, considerando que as águias voltaram a beneficiar de "colinho" e "manto protetor" na final da Taça da Liga. Em causa está o momento em que o árbitro Carlos Xistra pisca o olho a Maxi Pereira, após a amostragem de um cartão amarelo. O FC Porto recorreu a uma página de fãs de Rúben Neves para dar conta da existência do vídeo, deixando críticas a Vítor Pereira e ao Conselho de Arbitragem.
Leia a reação do FC Porto:
"O Dragões Diário não viu a final da Taça da Liga, porque poucos jogos podem ser mais desinteressantes do que um jogado entre Benfica e Marítimo, seja um jogo treino no Seixal, ou um jogo a sério em qualquer lado. O certo é que fomos avisados sobre este curto mas esclarecedor vídeo, com esta grande performance do árbitro Carlos Pisca. A Vítor Pereira, presidente do Conselho de Arbitragem e responsável por mais esta nomeação perfeita, deixamos a pergunta: isto será colinho ou manto protetor? A nós parece que ambas as respostas estão correctas..." (DN-Lisboa)

Livros polémicos para quem estiver disposto...

Messi e Ronaldo em boicote ao Mundial? Neville diz que é a solução para tirar Blatter da FIFA

"O ex-jogador do Manchester United defende que devem ser os jogadores a "liderar a revolução para derrubar Sepp Blatter e o seu obsceno regime na FIFA". O ex-jogador do Manchester United Gary Neville acredita que se os dois melhores jogadores do mundo dos últimos anos, Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, boicotarem o próximo Mundial, o atual presidente da FIFA será obrigado a sair. Num artigo publicado no jornal britânico Telegraph, Neville defende que está nas mãos dos jogadores, mais do que dos fãs e patrocinadores, tirar Sepp Blatter da FIFA, depois de este ter sido eleito na sexta-feira para o quinto mandato à frente da organização. O título do artigo é: "Os jogadores devem liderar a revolução para derrubar Sepp Blatter e o seu obsceno regima na FIFA". O ex-jogador do Manchester United refere-se sobretudo às associações de jogadores, mas dá o exemplo de Ronaldo e Messi. "Pensem em Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, as duas maiores estrelas no jogo agora, e pensei num Campeonato Do Mundo sem estes dois. O torneio não existiria se Ronaldo e Messi virassem as costas ao Mundial por causa da forma como a FIFA gere o jogo." Gary Neville diz ainda que o escândalo na FIFA é "incrível, mas não é uma verdadeira surpresa para qualquer pessoa envolvida no jogo, quer como fã, jogador ou responsável oficial". Salientado que não há acusações contra Blatter, o ex-jogador diz que este não pode escapar à mancha na reputação da FIFA e do futebol" (DN-Lisboa)

Cristiano Ronaldo fica lixado por ter sido o último a receber o Audi



Visivelmente bem disposto, mas ao mesmo tempo impaciente, Ronaldo não parece ter gostado de ser o último jogador do plantel do Real Madrid a receber o seu novo Audi, oferecido pela marca alema
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Taça da Liga: Treinador do Marítimo queixa-se da ação disciplinar de Carlos Xistra



O treinador do Maítimo, Ivo Vieira, reconheceu a superioridade do Benfica e deixou elogios aos jogadores da equipa insular. O treinador dos madeirenses deixou queixas à ação disciplinar do árbitro Carlos Xistra.
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Miguel Albuquerque inaugurou uma nova praia na Calheta junto ao "SACCHARUM HOTEL - RESORT & SPA"

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque inaugurou ontem a nova zona de lazer pública, “Praia do Calhau”, na Calheta, investimento da responsabilidade do empresário madeirense José Avelino Farinha, A nova zona balnear vem revitalizar toda uma área que, até ao momento, encontrava-se inacessível e degradada. Este investimento é destinado a toda a população residente e visitante do concelho da Calheta. Neste local surge uma instância balnear de acesso livre com uma zona de lazer e bar de apoio aos seus utentes. O projeto “Praia do Calhau” teve por objetivo a construção de obras de proteção que proporcione uma área abrigada, onde se insere uma praia natural a recuperar e melhorar o calhau existente. Foi executado um solário, contiguo a atual praia, que se estende em toda a área confinante, por um lado, pelo muro da atual estrada e, por outro, pela execução de um muro de separação entre o calhau existente e o próprio solário. Toda a área é dotada de iluminação pública e bancos, e demais estruturas de apoio à praia (bar/restaurante, balneários e equipamentos de apoio). A praia é só por si uma obra de proteção costeira eficaz, pelo que a ideia base que presidiu à definição destas intervenções foi a de associar qualquer obra com a constituição de uma praia que, para além de contribuir para a proteção da frente marginal, relativamente à agitação marítima incidente, constituísse um elemento de valorização paisagística, disponibilizando uma infraestrutura de uso balnear e melhorando o acesso ao mar. A praia é de calhau rolado, e a sua forma corresponderá a uma configuração de equilíbrio natural, função do clima de agitação marítima médio no local. A modelação da Praia incluiu trabalhos de reperfilamento, regularização e limpeza para posterior colocação de uma camada de calhau com espessura média de 1,00 metros. O efeito conjugado dos esporões, do quebra-mar, destacado e das praias neles adjacentes provocará a rebentação das ondas incidentes numa faixa relativamente afastada da frente marginal, reduzindo significativamente os riscos de galgamento desta frente. Por último é de referir que este investimento esteve sujeito a estudo de impacto ambiental, o qual mereceu aprovação sem reparos por parte das entidades competentes" 
Marina concessionada 
O presidente do Executivo foi à Calheta dizer que não faz sentido o Governo ter marinas. Escarpa será consolidada ao abrigo da Lei de Meios O presidente do Governo Regional foi ao concelho da Calheta proceder à sua primeira inauguração. Uma nova praia de calhau rolado, mas aproveitou para dizer que a escarpa sobranceira à marginal será alvo de uma intervenção de consolidação ao abrigo da Lei de Meios. Miguel Albuquerque também disse que para o Porto Recreio será encontrada uma “solução” que “pode passar, eventualmente, quase de certeza vai passar”, corrigiu, “pela concessão”. De acordo com o governante “não faz qualquer sentido o governo manter marinas. Não faz nenhum sentido”, insistiu no seu discurso tendo curiosamente a seu lado Avelino Farinha, um empresário que é dado como um dos principais interessados num possível concurso de exploração do espaço situado entre dois hotéis do seu grupo. Mas o chefe do Executivo madeirense ainda deu mais uma novidade: “Vamos avançar na primeira obra-piloto que vamos fazer na Madeira que será a reabilitação do caminho real da Calheta”. Um percurso pedonal antigo que “atravessa todo o concelho” e que regista “33 pontes históricas” e que na opinião de Albuquerque oferecerá maior atractividade turística.

Medalha de Mérito Turístico para José Avelino Farinha

O anterior Governo Regional atribuiu ao empresário madeirense José Avelino Farinha, a merecida medalha de mérito turístico, distinção justíssima pelo relevante contributo que este empresário deu ao desenvolvimento das Madeira, e que foi sustentada pela seguinte resolução: 
“O empreendedorismo e a dinâmica empresarial revestem-se de importância crucial para o desenvolvimento turístico e, consequentemente, para a economia da Região Autónoma da Madeira.
Inspirado e motivado por essa atitude empreendedora, José Avelino Aguiar Farinha tem vindo a desenvolver, enquanto empresário, uma atividade fundamental que, assente em vários sectores, com particular ênfase na hotelaria e na construção civil, permitiu a progressiva evolução do seu negócio mas, simultaneamente, a criação de emprego e de infraestruturas que vieram beneficiar a população residente mas, também, os milhares de turistas que nos visitam.
Natural da Calheta, José Avelino Aguiar Farinha iniciou a sua atividade profissional como topógrafo no Gabinete de Apoio às Autarquias Locais, mas cedo deu os primeiros passos enquanto empresário, constituindo, com apenas 20 anos, a empresa “Avelino Farinha & Agrela, Lda.”, à qual se seguiram outras em diversos setores, tais como a construção civil, obras públicas e atividades complementares, hotelaria, imobiliário, tratamento de resíduos e ambiente, aviação executiva, concessões rodoviárias e comunicação social.
Numa lógica de crescimento e expansão, as empresas de José Avelino Aguiar Farinha saíram das fronteiras da Região, estando atualmente também presentes nos Açores, Portugal Continental e em África, dando com isso um contributo para o reforço da internacionalização do nome Madeira e da vitalidade da sua economia.
Assim:
Considerando o desempenho empresarial de José Avelino Aguiar Farinha na atividade económica e social da Madeira;
Considerando a relevância da atividade empresarial, em particular no setor da hotelaria, para a promoção e consolidação do destino Madeira; Considerando que tal atividade deu um contributo substancial para a criação de novas infraestruturas e captação de turistas para a Região;
Considerando que o empreendedorismo, criatividade e empenho de José Avelino Aguiar Farinha muito têm contribuído para a valorização e desenvolvimento do setor turístico, assim como para a boa imagem e promoção do destino Madeira;
O Conselho do Governo, reunido em plenário em 8 de janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto Regional n.º 15/79/M, de 28 de agosto resolveu atribuir a Medalha de Mérito Turístico, pelos relevantes serviços prestados em prol do setor turístico da Região Autónoma da Madeira, a José Avelino Aguiar Farinha"

Taça da Liga 2015: Benfica (2-1) fez a festa com Marítimo a ver

fotos - Publico, Sapo Desporto e Correio da Manhã

SACCHARUM HOTEL - RESORT & SPA: a menina dos olhos do empresário José Avelino Farinha

Dizem os dicionários que "menina dos olhos" significa  "aquilo ou aquele que possui prestígio, que tem um significado, que é especial". De facto o recém inaugurado SACCHARUM HOTEL RESORT & SPA, na Calheta, representa, de forma que facilmente todos entendemos, a "menina dos olhos" do empresário madeirense José Avelino Farinha que apesar da crise foi o único que conseguiu aventurar-se na construção de uma nova unidade hoteleira, primeiro passo para alargar ao Funchal (com um chamado hotel-cidade mas com acesso ao mar) o seu envolvimento cuidado na hotelaria regional.
Apresentando como "sobranceiro ao mar e próximo da Marina da Calheta, o SACCHARUM HOTEL RESORT & SPA foi concebido com um enquadramento natural e paisagístico de excecional qualidade, que permite desfrutar, em simultâneo, da proximidade do mar e da montanha". O potencial visitante é desafiado a "experimentar e sentir a essência do que a natureza lhe proporciona". Ou seja, "sustentado por um conceito de hotel design", este moderno resort foi projetado pelo moderno e inovador atelier de arquitetura RH+, dos arquitetos Roberto Castro e Hugo Jesus, enquanto o design de interiores ficou a cargo da já conhecida designer Madeirense Nini Andrade Silva. O hotel dispõe de 175 quartos, 6 suites e 62 apartamentos e foi "especialmente pensado para oferecer o máximo de  luxo, qualidade e conforto neste resort de 4 estrelas que certamente entrará rapidamente nos circuitos de comercialização turística regional". Basta ver algumas das fotografias para percebermos porque razão o empresário madeirense José Avelino Farinha tem este resort como a sua "menina dos olhos".

quinta-feira, maio 28, 2015

Site do PS-Madeira encerrado para obras?!

É estranho que o site institucional do PS continue sem dar qualquer informação sobre a candidatura de Carlos Pereira, particularmente sobre a sua moção de estratégia. O site do PS regional tinha como últimas notícias divulgadas uma a 1 de Abril, outra a 2 de Abril. Claramente fechado para obras. Estranho maior quando pelos vistos o próprio candidato não se mostra nada interessado em que esta situação se altere. Afinal como é que os militantes interessados terão acesso ao texto da referida moção? Salvo se ela não está ainda devidamente elaborada e o que foi apresentado foi apenas uma lista de ideias

Futebol: Novas tecnologias aplicadas na final da Taça da Liga

Benfica e Marítimo jogam sexta-feira a final da Taça da Liga. Este ano o jogo terá uma novidade: tecnologias ao serviço do futebol.
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Eleições Legislativas: Carlos Pereira e José Manuel Rodrigues avançam no PS e CDS?

Embora, a exemplo do PSD-M, nenhuma decisão tenha sido ainda tomada - o PS ainda nem realizou o seu Congresso de eleição do novo líder - tudo indica que tanto José Manuel Rodrigues como Carlos Pereira serão os cabeças-de-lista do CDS e do PS nas eleições legislativas para a Assembleia da República que deverão realizar-se a 27 de Setembro (4 de Outubro será a alternativa). Por razões diferentes.
No caso do PS, Carlos Pereira - que foi apoiante de António Costa (ao contrário do ainda líder, Vítor Freitas que puxou por António José Seguro) - a sua candidatura quase que é uma obrigação. Não o fazer poderia dar motivo a que Pereira fosse acusado de estar a fugir a um envolvimento pessoal naquele que será o seu primeiro grande desafio político e eleitoral. As dúvidas resides quer na possibilidade de optar, por exemplo, por Bernardo Trindade na 2ª posição - este antigo dirigente regional reside em Lisboa, foi eleito membro do secretariado do PS de António Costa e terá objectivos políticos que não passam pela RAM neste momento - e no destino teria reservado a Jacinto Serrão, actual deputado e ex-líder regional socialista, que tudo indica estaria disponível para continuar em Lisboa. O PS reservará entre os três primeiros lugares da lista uma posição para uma candidata (3ª) que provavelmente só começará a ser conhecida quando Carlos Pereira divulgar a sua proposta de lista de dirigentes regionais.
Mesmo que seja eleito, admito que Carlos Pereira possa não ocupar o lugar em Lisboa, já que se refugiará no argumento, plausível, de que a sua aposta são as regionais de 2019 pelo que tem que fazer política na RAM e não fora dela. No caso do PS lograr dois assentos, é perfeitamente plausível que o futuro líder socialista regional opte por responsabilizar Trindade (a se confirmar a sua mais do que provável candidatura) pela condição política da discussão de "dossiers" importantes para a Madeira, casos da alteração da lei eleitoral, estatuto político e eventual revisão constitucional
Recordo os resultados dos socialistas na Madeira:
1999: 35,1%, 42.615 votos, 2 deputados (total de 5)
2002: 25,6%, 32.124 votos, 1 deputado (5)
2005: 35%, 49.070 votos, 3 deputados (em 6)
2009: 19,5%, 26.822 votos, 1 deputado (6)
2011: 14,7%, 20.401 votos, 1 deputado (6
)
Estas eleições, no caso do PS, são um teste de dificuldade acrescida. Por um lado o PS regional não sabe a dimensão eleitoral no partido da aposta desastrada pela coligação nas regionais de Março teimosamente mantida quando o PS regional perdeu os seus potenciais parceiros desejados. Por outro lado a liderança nacional de António Costa, apesar de mais votada segundo as sondagens, continua distante, muito distante de uma posição eleitoral convincente e mobilizadora.
José Manuel no CDS
No caso do CDS, dificilmente José Manuel Rodrigues, enquanto líder regional do partido, deixará de estar obrigado a ser cabeça-de-lista. Por um lado porque não pode continuar a usar o discurso, que de pouco lhe valeu nas regionais, de pretender passar por entre os pingos da chuva, como se o CDS regional não estivesse politicamente solidário, e por isso envolvido, com a coligação e a governação nacionais. Caso José Manuel Rodrigues se colocasse à margem, mantendo-se como líder do CDS-M, isso faria com que pudesse ser acusado de estar a furtar-se a uma candidatura que será politicamente exigente, que de certeza que será desgastante e que não deixará de realizar-se marcada pela realidade social, política e económica depois de 4 anos de intensa austeridade que deixou marcas muito graves na sociedade portuguesa. O CDS não pode pensar que apenas ao PSD se colocam essas questões.
Isto coloca um problema de partilha de lugares com o actual deputado Barreto: mesmo que seja o eleito, José Manuel Rodrigues dificilmente ocuparia o lugar em Lisboa apesar de ter optado por uma posição secundarizada na Assembleia Legislativa (onde não é líder parlamentar nem foi indicado pelo CDS para liderar a comissão especializada que coube aos centristas) que em última instância poderia ser usada como indício de qualquer coisa...
Coloca-se assim a dúvida sobre se o deputado Rui Barreto, eleito deputado regional em Março passado mas que se manterá em Lisboa até final da presente Legislatura, estaria disponível - presumo que sim - para ser o 2º numa lista onde o 3º lugar seria ocupado por uma candidata centrista. Barreto continuaria deste modo em Lisboa enquanto José Manuel Rodrigues permanecesse no Funchal e caso o CDS consiga pelo menos eleger um deputado. Aliás, um mau resultado eleitoral colocaria problemas políticos pessoais a José Manuel Rodrigues, pressionando como já foi a ceder a liderança da lista de candidatos às eleições legislativas a Rui Barreto.
Recordo a evolução eleitoral do CDS nos últimos anos na RAM nestas eleições nacionais:
1999: 10,6%, 12.930 votos, sem deputados (em 5)
2002: 12,1%, 15.199 votos, sem deputados (em 5)
2005: 6,5%, 9.135 votos, sem deputados eleitos (em 6)
2009: 11,1%, 15.244 votos, 1 deputado (em 6)
2011: 13,7%, 19.101 votos, 1 deputado (em 6)

Eleições legislativas: Miguel Albuquerque a liderar a lista do PSD-Madeira com Adfolfo e Fernanda?

Embora nenhuma decisão tenha sido tomada, provavelmente o Conselho Regional de 6 de Junho dará carta branca à Comissão Política Regional do PSD para conduzir esse processo - caso as eleições legislativas para a Assembleia da República sejam convocadas para 27 de Setembro (4 de Outubro seria a alternativa), as candidaturas deverão estar formalizadas ainda durante o mês de Agosto.
No caso do PSD da Madeira é mais do que provável que Miguel Albuquerque, a exemplo do que aconteceu com Alberto João Jardim, seja pressionado a encabeçar a lista de candidatos, mesmo que não ocupe o lugar na Assembleia da República. O envolvimento do líder regional social-democrata significaria essencialmente, para além de uma formalização de uma solidariedade pessoal e política para com o líder nacional do PSD, Passos Coelho, a afirmação de que o partido está empenhado numa vitória apesar de sabermos que o contexto nacional se apresenta difícil para as estruturas locais dos partidos membros da coligação nacional.
Contudo há uma situação  concreta que não pode deixar de ser ponderada: no caso de uma candidatura liderada por Miguel Albuquerque, e independentemente de não se poder confundir eleições que são diferentes, ficaria o líder regional do PSD politicamente fragilizado caso a candidatura social-democrata não alcance um resultado vitorioso claro? É uma questão a ser ponderada de forma pragmática.
Recordo os resultados do PSD na Madeira para a Assembleia da República:
- 1999: 46,3%, 56.302 votos, 3 deputados
- 2002: 53,5%, 67.058 votos, 4 deputados
- 2005: 45,2%, 63.374 votos, 3 deputados
- 2009: 48,2%, 66.194 votos, 4 deputados
- 2011: 49,4%, 68.649 votos, 4 deputados

Parece-me óbvio que o PSD da Madeira deverá participar neste acto eleitoral sem qualquer estigma, sem a obrigação de obter qualquer votação ou percentagem específica. A conjuntura social, política e financeira que se regista hoje no País, e também na Madeira, por força da austeridade em vigor desde 2011, não se compara a nada do que de mais complexo existiu no passado. Ou seja, para o PSD da Madeira é cada vez mais difícil obter resultados eleitorais com a dimensão dos que alcançou no passado, até pelo aparecimento de mais partidos políticos e pelo aumento da abstenção que tem a ver com a desilusão e a frustração que se percebe existir entre as pessoas.
Albuquerque, Adolfo e Fernanda?
Admito que o PSD da Madeira apresente uma lista totalmente renovada, não me repugnando nada admitir que Miguel Albuquerque seja o cabeça-de­-lista, seguido de Adolfo Brasão e Fernanda Cardoso (que já foi deputada em Lisboa há alguns anos). Porque razão aponto estes dois nomes? Porque a próxima Legislatura, com a proposta de mudança da lei eleitoral, com a alteração do estatuto político e com uma revisão constitucional (tudo assuntos que dizendo respeito à Madeira passam pela Assembleia da República), não se compadece - e desculpem-me a sinceridade que nada tem a ver com a capacidade dos jovens políticos que eu acho que devem ser mobilizados - com candidaturas inexperientes.
João Carlos Gomes e Paulo Neves, ambos próximos de Miguel Albuquerque, seriam outros nomes que não deixamos de incluir entre os candidatáveis. Faltaria nos seis candidatos efectivos o nome de uma segunda candidata que provavelmente emergirá da JSD.
Trata-se, repito, de especulação. Mas como é importante que se valorize o papel do deputado madeirense na Assembleia da República (durante alguns anos confesso que alimentei esse objectivo político) a lista que atrás elaborei não deixaria de ser forte e de obrigar a que o PSD da Madeira fosse para o terreno jogando no duro em eleições que provavelmente serão das mais difíceis de sempre. E piores ficam quando a Ministra das Finanças resolve dizer asneiradas (políticas), sobretudo pela forma como os assuntos são por ela colocados na agenda mediática

Eleições legislativas a 27 de Setembro?

A marcação da data da eleição deve ser efectuada pelo  Presidente da República com a antecedência de 55 dias. Ora se Cavaco marcar eleições legislativas a 4 de Outubro isso significa que a decisão tem que ser tomada até 10 de Agosto. Caso as eleições sejam a 27 de Setembro, como muita gente preconiza, para que o futuro governo ganhe tempo e resolva as questões relacionadas com aprovação do programa e do orçamento para 2016, então o diploma de Cavaco Silva de convocação deverá ser formalizado até 3 de Agosto. A suspensão da actualização do recenseamento eleitoral fará efeito a partir da data da publicação do Decreto do Presidente da República  que marca a data das eleições. De acordo com a lei eleitoral a Comissão Nacional de Eleições fará publicar no  Diário da República, entre os 60 e os  55 dias anteriores à data marcada para a realização das eleições, um mapa com o número de  deputados e a sua distribuição pelos círculos.
Recordo que a lei eleitoral prevê que "no caso de eleições para nova legislatura, essas realizam-se entre o dia 14 de Setembro e o dia 14 de Outubro do ano correspondente ao termo da legislatura"
. Dos 230 deputados a serem eleitos a Madeira tem direito a 6 mandatos. Em Junho de 2011 foram eleitos pela RAM 4 pelo PSD, 1 pelo CDS e 1 pelo PS.

Presidente do Marítimo quer surpreender Benfica na final da Taça da Liga

O presidente do Marítimo, Carlos Pereira, espera que a equipa conquiste a primeira Taça da história do clube, na sexta-feira, frente ao Benfica. Em Coimbra, vão estar 3500 adeptos do clube, que está pela terceira vez numa final. Os madeirenses querem surpreender o adversário, depois da derrota que sofreu no última jornada do campeonato.
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Conselho Independente da RTP recusa dizer quem deve pagar o serviço nos Açores

O presidente do Conselho Geral Independente da RTP, António Feijó, escusou-se hoje a pronunciar-se sobre quem deve financiar o serviço público de rádio e televisão nos Açores. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião entre o Conselho Geral Independente e a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Regional, realizada no âmbito de uma visita aos Açores, António Feijó garantiu que as questões de financiamento ainda não estão definidas. Apesar disso, Álvaro Dâmaso, membro do Conselho Geral Independente, defendeu, durante o encontro, que o Governo Regional deve "cooperar com o Estado" em matéria de financiamento da RTP, em vez de exigir que "o Estado cumpra o serviço público da rádio e televisão nos Açores".
À saída, António Feijó disse apenas que esta matéria de financiamento da RTP "excede as funções do conselho", embora tenha admitido, a título pessoal, que "teoricamente" faz "todo o sentido" que o executivo açoriano também colabore nesta matéria.
"Teoricamente, isso faria todo o sentido. Mas compete ao Governo Regional definir qual a natureza da posição que pretende ter e de modo nenhum eu poderia antecipar o que quer que fosse", insistiu o presidente do Conselho Geral Independente.
Também Francisco Coelho, presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, entende que é necessário definir quem paga a RTP/Açores, e mais importante que isso, encontrar uma forma transparente de financiamento.
"Há garantidamente, por parte das autoridades regionais, disponibilidade para ultrapassar este pequeno jogo de ver quem é que paga a conta, e de arranjarmos um modelo claro em parceria, partilhado, transparente, que permita que estes serviços possam ser exercidos com a dignidade e os meios que merecem", sublinhou Francisco Coelho.
Durante a reunião, os deputados do PS, PSD, CDS e PCP, que integram a comissão parlamentar, realçaram as dificuldades com que se deparar a RTP nos Açores, com instalações "desadequadas", equipamentos "obsoletos" e recursos humanos "desajustados" (fonte: Açoriano Oriental/Lusa)

Também interessa à Madeira: Supremo diz que Açores têm de pagar tratamento de residentes aos hospitais do continente

Li no Açoriano Oriental que "o Supremo Tribunal Administrativo considera que os Açores têm de pagar os tratamentos de residentes no arquipélago em hospitais do Serviço Nacional do Saúde (SNS), segundo um acórdão a que a Lusa teve acesso. O acórdão rejeita um recurso apresentado pelo Governo dos Açores junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA), em março. Nesse recurso, a Secretaria Regional da Saúde dos Açores contestava uma decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte que a condenou a pagar cerca de 6.000 euros ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, pela prestação de cuidados médicos a residentes no arquipélago. No acórdão, o STA sublinha que o Serviço Regional de Saúde (SRS) dos Açores tem "autonomia em relação ao Sistema Nacional de Saúde", constituindo um "subsistema de saúde, no sentido de um sistema subsidiário, que responde pelos encargos da prestação de cuidados" no "serviço universal e geral da saúde em relação a cidadãos abrangidos na respetiva área de residência".
"Deste modo, pese embora todos os cidadãos portugueses do Sistema Nacional de Saúde serem beneficiários (...), a dotação anual do Orçamento do Estado a favor da Região Autónoma dos Açores determina a sua responsabilidade financeira pelas despesas resultantes da prestação de cuidados de saúde a cidadãos integrados na sua área de influência, como sucede com os cidadãos com domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores e que tenham beneficiado de cuidados prestados no território continental", conclui o STA. Fonte oficial da Secretaria Regional da Saúde dos Açores disse à Lusa em abril, depois de o STA ter aceitado analisar este recurso, que várias unidades do SNS estão a reclamar em tribunal o pagamento de cerca de 60 milhões de euros por serviços prestados a residentes no arquipélago. No recurso que entregou no STA, o Governo dos Açores invocava que o Sistema Regional de Saúde não pode ser considerado um subsistema, mas sim parte do SNS, e que está em causa o desrespeito do princípio da "solidariedade nacional" previsto no Estatuto Político Administrativo dos Açores, assim como a violação de diversos artigos da Constituição da República Portuguesa, relativos à universalidade dos direitos, à igualdade dos cidadãos e ao caráter "universal e geral" do SNS. Em outubro do ano passado, os governos da República e dos Açores decidiram constituir um grupo de trabalho para apurar o valor das dívidas que o SNS reclama ao Serviço Regional de Saúde e vice-versa. O primeiro-ministro disse na altura, durante uma visita aos Açores, que este levantamento incluiria também a Madeira. “O grupo de trabalho constituído tem reunido com o objetivo de definir os princípios do entendimento, antes de se dedicar ao apuramento real dos montantes”, disse a mesma fonte da Secretaria Regional da Saúde dos Açores à Lusa, em abril"

Passagens aéreas, transporte marítimo, novo hospital e negociações nos bastidores: Passos vai à Madeira

Escreve a jornalista Marta Caires, correspondente do Expresso no Funchal: "Em outubro, Jardim chegou a sair da Madeira para não se cruzar com Pedro Passos Coelho, que foi ao Funchal falar num jantar de empresários. Agora não será assim: Miguel Albuquerque sempre teve uma relação próxima com o chefe de Governo. Os transportes entre a Madeira e o continente e a eventual partilha de custos na construção do novo hospital central do Funchal são assuntos na agenda de Pedro Passos Coelho na primeira deslocação oficial ao arquipélago. A seis meses das eleições legislativas nacionais e com o resgate assinado até ao fim do ano, não será desta que se descortinará uma solução para a dívida pública madeirense. Por enquanto, fica tudo como está e as negociações, segundo o gabinete de Miguel Albuquerque, prosseguem nos bastidores.
A comitiva do primeiro-ministro, que inclui Pires de Lima, ministro da Economia, Marques Guedes, ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares, e ainda o secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, chega ao Funchal esta segunda-feira e a visita começa logo com uma reunião de trabalho na Quinta Vigia. As soluções para os transportes e para o hospital deverão ser apresentadas na conferência de imprensa conjunta. O executivo madeirense acredita que se poderá chegar a acordo em algumas matérias.
O limite máximo nas passagens aéreas para residentes e estudantes – semelhante ao que ficou estabelecido entre a República e os Açores – é um dos acordos mais importantes já que, neste momento, as passagens entre a Madeira e o continente ultrapassam, nos momentos de maior procura, os 400 euros. Miguel Albuquerque também quer apoios da República para reabrir a linha de transporte marítimo de passageiros e mercadorias entre a região e o continente. Também neste ponto é possível que se chegue a um entendimento.
À discussão será também posta a construção do novo hospital central do Funchal. O executivo madeirense quer que seja uma obra de interesse comum entre a região e a República, o que significará a partilha de custos na eventualidade de se avançar mesmo para a construção. As esperanças de fazer acordos terminam aqui, já que quanto ao resgate parece que não será desta. De qualquer forma, o secretário de Estado das Finanças faz parte da comitiva e é possível que continuem as tais negociações de bastidores.
De momento, sobre a dívida sabe-se apenas que o Governo Regional se prepara para fazer um empréstimo de 215 milhões de euros destinados às amortizações que começam a ser pagas em 2016. Na Madeira também há a ideia de que a seis meses das eleições não se podem fazer grandes conquistas. Não se sabe quem vai ganhar, nem sequer se o que for decidido agora não se desfaz com o resultado eleitoral. Miguel Albuquerque sabe que, seja quem for o Governo em Lisboa, terá que negociar e não se irá fechar como fez o antecessor.
Da visita constam, além da reunião de trabalho na segunda-feira, uma visita ao centro internacional de negócios e a várias empresas na Madeira. Na terça-feira, a comitiva segue para o Porto Santo, onde irá estar um dia. É do Porto Santo que Passos Coelho e os ministros regressam a Lisboa. A Madeira elege seis deputados à Assembleia da República – neste momento quatro são do PSD, um do PP e outro do PS – que podem ser decisivos, sobretudo se se confirmar um cenário sem maioria absoluta. A visita oficial – a primeira que Passos Coelho faz à região – não será alheia a esse detalhe, como também não é à mudança na presidência do Governo. As relações entre o primeiro ministro e Alberto João Jardim foram sempre tensas. Em outubro, Jardim chegou a sair da Madeira para não se cruzar com Pedro Passos Coelho, que foi ao Funchal falar num jantar de empresários. Miguel Albuquerque sempre teve uma relação próxima com Passos Coelho, mas também conhece António Costa dos tempos em que ambos eram presidentes de câmara -Albuquerque no Funchal, Costa em Lisboa. No entanto, o secretário-geral do PS também é próximo do candidato a líder dos socialistas madeirenses. Carlos Pereira é o único candidato das diretas de 29 de maio e foi apoiante de Costa nas primárias do partido em Setembro do ano passado"