segunda-feira, junho 08, 2015

Estado vai reaver quase 15 milhões: Partidos e candidatos independentes devolvem dinheiro ao Tesouro

"Parte do dinheiro atribuído pela Assembleia da República aos partidos e candidatos independentes nas campanhas eleitorais dos últimos dois anos vai ser devolvida ao Estado. São mais de 14,8 milhões de euros que regressam aos cofres públicos. A Assembleia previa que partidos e candidatos às eleições Autárquicas de 2013 devolvessem 7,4 milhões, mas o valor fixou-se quase no dobro. O orçamento do Parlamento atribuía quase 50 milhões de euros nas eleições para os municípios, mas, depois de apurados os relatórios de despesa das campanhas, quase um terço do valor teve de ser devolvido pelos candidatos. Este dinheiro é agora entregue pelo Parlamento ao Tesouro. No caso das eleições Europeias, também haverá lugar a reembolso. Os candidatos receberam 3,4 milhões e tiveram de devolver à Assembleia da República pouco mais de 313 mil euros. Este valor é agora entregue à Direção-Geral do Tesouro. O Parlamento tem acumulado saldos positivos nos últimos anos. Transitam quase 24 milhões de euros da gerência anterior para o orçamento de 2015. Cerca de 10 milhões ficam num fundo de provisão para responder a eventuais obras no edifício e utilizar no caso de haver alterações legais que obriguem a aumentar salários ou as contribuições relativas aos funcionários. O dinheiro não utilizado transita para 2016" (fonte: texto do jornalista Bruno C. Ferreira, do Correio da Manhã)

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