Miguel Frasquilho foi buscar um
membro do gabinete da ministra das Finanças para secretária-geral-adjunta da
AICEP, a pretexto da próxima reforma da atual titular. Mas esta, afinal, não
quer reformar-se e a Comissão de Trabalhadores protestou contra o facto de Frasquilho
ter ido buscar um quadro externo em vez de fazer um concurso interno. A nova
funcionária, Raquel Sabino Pereira, foi assessora do próprio Miguel Frasquilho,
quando este era secretário de Estado do Tesouro, no Governo de Durão Barroso.
Assumirá funções a partir de 1 de agosto. O incidente está a causar mal-estar
na AICEP e já levou o Conselho de Administração a trocar galhardetes com a
Comissão de Trabalhadores, a quem acusou de revelar o conteúdo de uma conversa
que considerou “reservada”, o que esta nega. A azeda troca de palavras foi
expressa em comunicados divulgados aos trabalhadores. No centro da história
está, porém, o esvaziamento de funções da secretária-geral, Luísa Neiva de
Oliveira, no cargo desde 2002, ainda dos tempos da API, a predecessora da
AICEP. Aos 64 anos, a dirigente revelou, também em comunicado aos
trabalhadores, que não tem qualquer intenção de se reformar pelo menos nos
próximos três anos. Já Miguel Frasquilho garantiu ao Expresso que a reforma da
secretária-geral é uma “questão natural” e que a sua decisão apenas visa
assegurar uma “transição tranquila” no cargo. Assume que a nova funcionária foi
sua assessora, mas que a contratação “tem um perfil eminentemente técnico e não
político”, que não onera o Estado. Ao que o Expresso apurou, Luísa Neiva de
Oliveira, que chegou com Miguel Cadilhe e trabalhou sucessivamente com Basílio
Horta, Pedro Reis e, agora, Miguel Frasquilho, tinha sob sua responsabilidade a
supervisão da área financeira e dos incentivos mas, há cerca de dois meses,
foram-lhe retiradas todas as procurações que lhe permitiam movimentar contas
bancárias e revogadas todas as funções que não fossem expressamente indicadas.
Um diretor financeiro entretanto nomeado passou a tratar da área e a
secretária-geral ficou com funções muito reduzidas. Na Agência, há quem
considere que, na atual situação, o novo cargo é supérfluo e que visa afastar a
secretária-geral, em quem Frasquilho terá perdido a confiança, o que este negou
ao Expresso. A funcionária tem fama de ser “muito frontal”, segundo as palavras
de Basílio Horta, ex-presidente da AICEP, e com quem a secretária-geral montou
a agência na sua forma atual. Em diversas situações, ter-se-á oposto a decisões
do Conselho. Frasquilho, em definitivo, não gostou” (Expresso, texto da jornalistaLuisa Meireles)
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