sábado, janeiro 30, 2016

Mota Amaral e César lembram "acertar de agulhas" entre Açores e Madeira

À agência Lusa, o antigo presidente do Governo dos Açores Mota Amaral (PSD) recordou as reuniões entre os dois executivos, que começaram "logo nos primeiros tempos da vigência da Constituição de 1976", sendo que 1977 marca o ano da primeira visita de um presidente do executivo madeirense -- Ornelas Camacho - a Ponta Delgada.
Mota Amaral retribuiu a visita pouco tempo depois e os encontros foram-se sucedendo "com regularidade" já com o social-democrata Alberto João Jardim na liderança do executivo da Madeira.
"Não eram reuniões anuais, mas nunca passaram dois anos, certamente, sem nos encontrarmos", afiançou o antigo chefe do Governo dos Açores, notando que esses encontros "permitiam um acerto de posições relativamente aos problemas comuns" da experiência autonómica, então a dar os primeiros passos.
Mota Amaral adiantou que o "acertar de agulhas" se estendeu à presença na União Europeia, "onde havia interesses comuns a defender", assinalando que se procurou igualmente a concertação inter-regional "em matérias de desenvolvimento económico".
"Tudo isso foi extremamente vantajoso e muito benéfico para um bom entendimento e para a defesa dos interesses comuns perante as entidades nacionais e europeias", considerou o ex-governante, que diz guardar de Jardim, o político português que mais tempo esteve no poder, "uma pessoa empenhada na defesa dos interesses da Madeira".
Questionado se os governos das duas únicas regiões autónomas, que se reúnem a partir de sábado para um encontro classificado como histórico, estiveram mais próximos no início da afirmação da autonomia do que agora, João Bosco Mota Amaral argumentou que "as comparações são sempre odiosas", escusando-se a entrar em polémicas, mas sublinhou ter tido como uma das suas alíneas prioritárias o "bom entendimento com a Madeira".
"Foi sempre possível superar essas divergências de interesses, procurando sempre aquilo que nos aproximava mais do que aquilo que nos separava", referiu, reconhecendo, porém, um dado factual: "Essas reuniões regulares deixaram de se verificar, terá havido uma ou outra nessa última vintena de anos".
O antigo governante, que na IX cimeira das duas regiões, em 1992, saiu em defesa de Jardim perante acusações de um alegado défice democrático na Madeira, deixou o Governo dos Açores nas mãos de Madruga da Costa em 1995 e, no ano seguinte, o arquipélago virou à esquerda, elegendo o socialista Carlos César.
Conta hoje Carlos César que, nos dossiês que lhe foram transmitidos, "não existia qualquer informação que fosse minimamente relevante de relacionamento" com a Madeira, notando que, em 1996, as relações entre as duas regiões "eram praticamente inexistentes".
"De resto, as cimeiras que na altura ocorreram foram momentos meramente protocolares e sem qualquer sequência", considerou o socialista, para quem que não foi "uma relação que tenha sido especialmente frutífera, inclusive no plano económico".
Carlos César acrescentou que "nunca deixou de existir ao longo destes anos reuniões" com representantes das duas regiões e, dependendo do destinatário, "em algumas circunstâncias, mesmo no plano interno", os interesses dos arquipélagos, sendo coincidentes, proporcionaram que se falasse a uma só voz.
"Em várias ocasiões eu intercedi pelos interesses da Região Autónoma da Madeira junto de governos presididos pelo Partido Socialista e, se não fui enganado, também o Governo Regional da Madeira fez o mesmo quando existiam governos da responsabilidade do PSD", declarou.
O ex-presidente do Governo dos Açores realçou, por outro lado, que na Europa as duas regiões falaram "quase sempre a uma só voz".
"Independentemente dos momentos mais tensos no plano da relação política e até, por vezes pessoal, o saldo não é muito negativo, também tive oportunidades de contacto e de trabalho em comum, particularmente na vertente europeia", assinalou.
Segundo Carlos César, com Jardim articulou "com muita frequência" o que se ia propor nas reuniões em que ambos participavam, registando que a Madeira "sempre defendeu o posicionamento dos Açores em relação a algumas produções" e o inverso também aconteceu: "Para utilizar uma linguagem icónica mais cavaquista, nós tanto defendemos com vigor a banana como eles as vacas" (Lusa)

Opinião: Costa tem que tomar decisões políticas que impeçam o PS de ficar refém dos "parceios", aproveitar o facto dos "apoiantes" PCP e Bloco não querem eleições antecipadas neste momento

O PS e António Costa têm que perceber uma coisa essencial, depois da golpada político-parlamentar, obviamente que absolutamente normal e legítima, à luz das regras parlamentares e face aos acordos partidários inéditos e precários que foram conseguidos: o  PS precisa de fazer opções, de promover clarificações urgentes e de tomar decisões políticas.
Já todos percebemos que Costa, que tudo fará para sobreviver politicamente, quer aguentar esta situação até Abril, Congresso do PS, por temer que se uma crise governativa e política que possa surgir antes dessa reunião aumente a desconfiança do universo eleitoral socialista e provoque imediatamente a sua queda no seio do PS e o aparecimento de alternativas, aliás facilmente identificáveis, sobretudo devido à forma como se operou a mudança de liderança do partido e o modo como escorraçou Seguro, vitorioso das autárquicas de 2013 e das europeias de 2014.
O dilema de Costa é bem mais grave do que se possa pensar.
Costa sabe que o PS não pode ir, sob a sua liderança, para eleições antecipadas, sem que antes ganhe tempo para que as medidas populistas tomadas pelo governo comecem a ter efeito junto das pessoas. Antes disso, Costa precisa que resolver a polémica no seu "quintal parlamentar" porque é importante, diria mesmo decisivo, que resolva a polémica instalada em torno do orçamento de Estado para 2016 que pode ser o rastilho de uma nova crise política que inevitavelmente culminará com eleições antecipadas. Não acredito que Marcelo Rebelo de Sousa dê sequer uma nova oportunidade a Costa para renovar acordos à esquerda. Não funcionam, não têm consistência. Nunca tiveram consistência e pior ficaram quando se começou a perceber a postura reivindicativa constante de PCP e do Bloco. Mais do que aliados eles transformaram-se nos pesadelos de Costa, mas também nas suas bengalas, que lhe permitirão andar com as "pernas partidas" pelo menos até ao Congresso ao PS e ser candidato a novas eleições antecipadas caso esse cenário se coloque.
Mas se a fragilidade desta solução governativa se agravar, se aumentar a dependência do PS face aos seus parceiros, não sei até que ponto o Congresso do PS, por muito manipulado e controlado que esteja pela máquina socialista dominada pelos "costistas" pode ou não encostar Costa às boxes e responsabilizá-lo directamente por qualquer agravamento da situação.
Não tenho indicações concretas sobre qual o peso no seio PS das chamadas alas esquerda e não esquerda. Explicando, não sei qual a dimensão, entre os militantes, simpatizantes e eleitores socialistas, da corrente que apoia esta solução governativa e parlamentar, claramente arrancada a ferros e assente em pilares de barro, e aceita a submissão desprestigiante do PS perante os seus parceiros, e a outra corrente que recusa a descaracterização ideológica do PS aos olhos dos portugueses, devido aos acordos à esquerda que só o futuro dirá a quem, beneficiarão em termos políticos eleitorais.
Forças de pressão constante
O PCP mantém-se com um pé dentro e outro fora. A ideia que tive de que a ameaça politica para Costa não viria do PCP mas antes do Bloco, desvaneceu-se rapidamente quando me confrontei com o discurso agressivo e radicalizado do líder da CGTP que é também membro do Comité Central do PCP, ou seja uma mera marioneta deste partido infiltrada no sindicalismo. O que não é novidade. A Intersindical - e Jerónimo não deve pensar que engana tolos quando quer e sempre que precisa - necessita de espaço de afirmação, precisa de ter sindicatos controlados e submissos para mobilizar trabalhadores para graves que obedecem a uma agenda política mediática e manter a capacidade de revindicação a patamares elevados.
Duas ameaças surgiram ainda com o anterior governo de Passos Coelho e do CDS de Portas:
  • a) a desmobilização na função pública onde uma sucessão de medidas desmotivou os trabalhadores, acelerou reformas antecipadas ou meras saídas dos quadros da função pública, afastando-os dos sindicatos que se revelaram uma enorme  e cara - vários milhões de euros - inutilidade ao longo dos 4 anos de austeridade, não conseguindo rigorosamente para travar os roubos com salários, a precariedade, os despedimentos forçados, a roubalheira com pensões e reformas, a aplicação de uma vergonhosas ladroagem institucional por via dos impostos, etc, limitando-se antes ao protagonismo tonto de alguns sindicalistas que vivem do mediatismo que lhe sé dado e disfarça as suas insuficiências até formativas. Tenho que reconhecer que o anterior governo percebeu isso tudo e rapidamente encostou os sindicatos controlados pelo PS e pelo PCP às boxes;
  • b) as mudanças nos transportes, claramente a principal aposta do PCP, e que ajuda a explicar o interesse insistente de comunistas e bloquistas na reversão dos processos de privatização  com base em argumentos meramente ideológicos e programáticos. Sem empresas publicas o sindicalismo atrofia-se porque começam a estar em cima da mesa, muito concretamente, realidades que levam os trabalhadores a relegar o sindicalismo, por precaução compreensível e natural defesa do emprego, para lugares secundários, irrelevantes na respectiva lista de prioridades dos trabalhadores. A influência dos sindicatos do PCP num sector dos transportes pertença do estado é uma, a influência dos mesmos sindicatos num sector privatizado passa a ser outra, insignificante ou mesmo quase nula.

Foi porque sabe disto e percebeu o impacto que esta privatização teria na tal influência social que o PCP reclama, e que diverge da influência eleitoral, que Jerónimo Sousa liderou as negociações com Costa e o PS na lógica de que um  apoio parlamentar a um governo socialista implicasse como contrapartidas essenciais, todas as medidas revertíveis que estão a  ser adoptadas nos transportes, resta saber com que custos financeiros e mesmo políticos.
Costa, neste momento, depois da derrota em Outubro de 2015 e da derrota em Janeiro de 2016, e perante a ameaça de uma nova derrota, desta vez política e governativa por causa do OE 2016, precisa que tomar medidas que, muito sinceramente, porque o considero um político instável, vulnerável, fragilizado, fraco e sem brilho, duvido muito que possa ter sucesso.
E que medidas são essas?
Desde logo ou coloca PCP e Bloco na ordem, impedindo, de forma enérgica, que comunistas e bloquistas sejam uma espécie de força de pressão constante que mantém o PS refém dos interesses daqueles dois partidos minoritários, ou vai cair no abismo. É apenas uma questão de tempo.
Segundo aspecto a reter, ou afirma a sua liderança no quadro deste projecto governativo de esquerda e marca o caminho, ou permite que PCP e Bloco por mero oportunismo interesseiro, mostrem que apenas deram cobertura parlamentar ao governo para o pressionarem a tomar medidas sectoriais - algumas sociais também - que andaram a propor todas as semanas na Legislatura anterior e foram recusadas, para que depois tanto PCP como Bloco cheguem a eleições e reclamem os louros e os méritos de decisões e de eventuais benefícios de medidas que na realidade foram tomadas pelo governo do PS!
Assim, mantendo esta salada russa ela não pode durar muito tempo, não tem condições políticas para durar muito tempo. Os portugueses começam a perceber as pressões externas, das agências de rating mafiosas, dos sectores capitalistas mais corruptos, e dos nossos credores - vicissitudes com as quais qualquer governo tinha que  contar, porque Portugal é um pais endividado, que deve mais de 250 mil milhões de euros, mais de 120% do PIB e que não tem nenhuma soberania financeira e orçamental aos olhos da comunidade internacional e os mercados, sobretudo dos mercados - podem descambar e levar o país para atalhos sem fim.
Parece-me mais do que evidentes que os portugueses estão satisfeitos com as medidas anunciadas - quem não ficaria satisfeito com o alívio da carga fiscal e com aumentos salariais e das reformas e pensões que na realidade são a reposição de tudo o que lhes foi roubado pelo governo de Passos e do CDS e Portas? - mas começam a ter medo de um eventual regresso ao passado de tão má memória. O nosso povo chegou a um ponto que não admite mais austeridade, ela não é mais compatível com os rendimentos tão baixos das famílias e com a realidade financeira e estrutural das nossas empresas, esmagadoramente PMEs. Mais austeridade será o caos e a desordem, mais austeridade será o fim de Portugal na União Europeia e o aparecimento acelerado de correntes políticas mais extremistas que darão cabo da nossa própria democracia.
António Costa é um dirigente do PS fraco, perdeu as eleições legislativas, tomou o poder no PS de assalto - fazendo o mesmo que Passos fez no PSD embora de forma mais calculista, preparada, pensada, sem espalhafatos - forjou uma coligação de esquerda que politica e paralelamente sendo legítima não garante, longe disso, a estabilidade que o país precisa. Depois, graças a uma posição dúbia que tanto deu para uma vitória de Marcelo como para uma derrota, Costa foi o grande perdedor das presidenciais porque goste ou não de ouvir, os candidatos socialistas somados obtiveram menos quase 500 mil votos que o PS tinha alcançado em Outubro do ano passado. E quanto a isso não tenho dúvidas. Cito o Expresso online num texto das jornalistas Cristina Figueiredo e de Luísa Meireles: 
  • "Entre o número de votos que o PS obteve nas legislativas de Outubro e o que os “seus” dois candidatos alcançaram domingo (Presidenciais) vai quase menos meio milhão. É a terceira vez (consecutiva) que o PS perde umas presidenciais. A 4 de Outubro de 2015, nas eleições legislativas, 1.747.685 eleitores (32%) votaram PS. Desses, este domingo, 94 dias depois, quase meio milhão (492.906) escolheu um destino para o seu voto que não depositá-lo num dos candidatos da área – Sampaio da Nóvoa ou Maria de Belém".

Ou seja, já não bastava a derrota nas legislativas de Outubro de 2015, já não bastava a fragilização evidenciada e o desespero que o obrigou a fazer tudo o que lhe fosse possível para sobreviver politicamente, pelo menos até ao Congresso do PS de Abril, e eis Costa a braços com nova derrota, pessoal e política, diga ele o que disser, aumentando ainda mais a dimensão da sua fragilidade política e a consequente instabilidade enquanto chefe do governo, qualidade em que, curiosamente, falou na noite das presidenciais, despindo-se apressadamente das roupagens de líder socialista.
Pessoalmente, se é verdade que  fui adepto de uma mudança, de políticas e de protagonistas na Legislatura anterior, porque achava, e não alterei a minha opinião,  que a anterior maioria PSD-CDS fez o trabalho que pretendia fazer e estava desgastada e distante do eleitorado, tal como sempre afirmei que tanto Portas assim como o seu líder parlamentar Magalhães, bem como Passos e o seu líder parlamentar e "cão de caça", o maçónico Montenegro, se deviam demitir para darem lugar a mudanças nos dois partidos e oportunidade a novos protagonistas, também acho que a solução encontrada é insegura, não é douradora e sujeita-se a cair a qualquer momento. Até por causas fúteis.
A verdade é que Portas, mais hábil e politicamente mais preparado e mais inteligente, percebeu isso mesmo, percebeu que a sua continuidade penalizaria o CDS, respondeu de imediato à situação criada e demitiu-se do cargo, não se recandidatando, processo que é absolutamente normal. Algo que  Passos completamente agarrado ao poder e dependente da política, recusou fazê-lo provavelmente porque insiste em usar o PSD como trampolim para hipotéticos tachos europeus na expectativa que os seus parceiros europeus de direita lhe possam dar, premiando uma vassalagem e uma submissão caninas e absolutamente vergonhosas  e humilhantes.
Finalmente Costa e o PS precisam de estar atentos ao confronto - que as presidenciais vão acelerar - entre  PCP e Bloco, confronto de protagonismos e de visibilidade mediática. O PCP vai usar a sua influência sindical para promover greves contra a política de um governo que ele diz apoiar! O Bloco vai provavelmente continuar discretamente a usar a sua influência na comunicação social, nas pontes que tem com vários meios de comunicação, por via das suas redacções, e apostar numa influência mais mediática que não propriamente assente nas acções reivindicativas de rua que o PCP porventura reforçará graças ao controlo sobre a Intersindical.
Julgo que o tempo de Costa e do PS está a esgotar muito rapidamente. O PS precisa que impor-se aos seus parceiros e Costa precisa que se afirmar, em vez de se esconder sob a capa de uma fragilidade e descrédito político que duas derrotas eleitorais no espaço de três meses não deixam dúvidas a ninguém.
Costa e o PS não podem continuar reféns do PCP e do Bloco. Acho mesmo que devem esticar a corda e atirar para o colo de Jerónimo e de Catarina o ónus de eleições antecipadas que podem revelar-se desastrosas para o PS - ou não, conforme o timing da sua realização - mas sobretudo podem penalizar comunistas e bloquistas se forem identificados junto do eleitorado como os causadores da crise política e por isso passíveis de uma penalização eleitoral que se adivinha como inevitável em próximas eleições.
O problema é que sem Portas no CDS, e portanto sem que exista um líder que tenha carisma e uma imagem feita junto do eleitorado ao ponto de o mobilizar rapidamente, e com um Passos desgastado, que atemoriza as pessoas, que não esconde uma sede de vingança por tudo o que o PS e Costa lhe fizeram, e mantendo (Passos) o comportamento sopeiro de sempre, de  adepto fervoroso e submisso da austeridade imposta pelos líderes europeus de direita, provavelmente Portugal cairá num fosso, sem soluções políticas e eleitorais sustentadas e mobilizadoras. Isto porque os partidos hoje são uma trampa, repito, uma absoluta trampa, no que diz respeito às lideranças, ao carisma dos seus dirigentes, à credibilidade das castas elitistas que tomaram de assalto o poder nos partidos, graças a procedimentos mafiosos internos, nomeadamente o acesso às listagens de militantes e seus contactos, etc, tudo isto numa descarada subversão da lógica democrática que se recomenda aos partidos sérios.
Uma coisa é certa: depois da vitória de Marcelo, com 52% e mais 400 mil votos que PSD e CDS em Outubro passado, dificilmente os partidos ditos "apoiantes" do governo de Costa e do PS estarão interessados em eleições antecipadas. E isso dará espaço de manobra e capacidade de pressão alta aos socialistas (LFM)

Ex-presidente do Banif desmente BdP e diz que havia mais propostas além da do Santander

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O ex-presidente do Banif garante que havia mais propostas vinculativas para a compra do banco, além da apresentada pelo Santander. Jorge Tomé desmente assim o Banco de Portugal. Declarações feitas numa conferência sobre o sistema financeiro onde o Ministro das Finanças defendeu que tem de haver uma reflexão profunda sobre a supervisão bancária.

Presidente do Santander. "Se conhecêssemos algumas situações no banif se calhar não havia proposta"

O presidente do Santander Totta, Vieira Monteiro, rejeitou que o banco tivesse sido beneficiado pelas autoridades na aquisição do Banif no final do ano, revelando que ficou com ativos de qualidade duvidosa da instituição que foi alvo de uma medida de resolução.
“Não tivemos nenhum benefício dado pelas autoridades na aquisição do banif”, garantiu o gestor na apresentação de resultados anuais do banco, que atingiu um lucro de 291 milhões de euros. Vieira Monteiro afirmou que o banco entrou num “processo competitivo” para a aquisição do banco e que, depois da apresentação da proposta de compra inicial, o Fundo de Resolução a indicar que teria de ser feita uma nova proposta, porque banco tinha sido alvo de uma medida de resolução".
“A proposta inicial era diferente da que foi feita. Mas a inicial era uma proposta sujeita a due dilligence, em que iríamos aprofundar o estudo da situação do banco e poderíamos sair do negócio. O que nos foi dito é que teria de ser uma nova proposta firme e que ficávamos com todos os riscos inerentes. O nosso risco foi muito maior”, disse Vieira Monteiro. O presidente do Santander Totta indicou até que encontrou “situações” no Banif que não seriam atrativas numa compra sujeita a uma avaliação prévia dos ativos e passivos do banco pelo comprador. “Se soubéssemos que havia situações que não soubemos na altura, se calhar não tinha havido proposta”, afirmou. Questionado persistentemente sobre estas questões problemáticas, Vieira Monteiro não se alongou mais: “Encontrámos situações a todos os níveis, na carteira de crédito e noutras. Na devida altura será explicitado” (Jornal i)
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O presidente do Santander Totta garante que o banco não foi beneficiado nem pela Comissão Europeia nem pelo Banco de Portugal na compra do Banif. O banco pagou 150 milhões de euros e António Vieira Monteiro admite que fez um bom negócio. O grupo Santander avalia agora o banco em 283 milhões de euros, um valor bem acima do que pagou. O Presidente do Santander Totta diz que ainda é cedo para anunciar se vai concorrer à compra do ex-BES.

sexta-feira, janeiro 29, 2016

Viver em Caracas, a cidade mais violenta do mundo


O ranking das 50 cidades mais violentas do mundo foi divulgado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México, e não traz boas notícias para a Venezuela. Caracas ultrapassou San Pedro Sula, cidade das Honduras, que ocupou este lugar quatro anos consecutivos. Mas as más notícias não ficam por aqui. Além de Caracas ser a cidade mais violenta do mundo, com uma média de 120 homicídios por cada 100 mil habitantes, o relatório conclui que as cidades da Venezuela que fazem parte desta lista (Caracas, Maturín, Valencia, Cidade de Guayana, Barquisimeto, Cumaná, Gran Barcelona) têm, em conjunto, o nível de violência urbana mais elevado. O Brasil também tem motivos para preocupação. Das 50 cidades analisadas, 21 estão localizadas naquele país. Mas apesar das más notícias, também há motivos para respirar com um certo alívio. O país não tem nenhuma cidade nas 10 primeiras da lista (apesar de ser o país com maior número de cidades), a Venezuela tem um maior índice de violência e o Rio de Janeiro, destino que vai receber, este ano, os Jogos Olímpicos não consta do ranking.
Top 10 das Cidades Mais Violentas
1. Caracas, Venezuela 
2. San Pedro Sula, Honduras
3. San Salvador, El Salvador
4. Acapulco, México
5. Maturín, Venezuela
6. Distrito Central, Honduras
7. Valencia, Venezuela
8. Palmira, Colômbia
9. Cidade do Cabo, África do Sul
10. Cali, Colômbia
Há ainda outros dados que são revelados com este relatório. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 41 estão localizadas em países da América Latina. As restantes nove cidades estão distribuídas entre os Estados Unidos (Saint Louis, Baltimore, Detroit, Nova Orleães), África do Sul (Cidade do Cabo, Durban, Porto Elizabeth, Joanesburgo) e Jamaica (Kingston) (aqui)

Tudo o que deve saber sobre o Zika em dois minutos

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A Organização Mundial de Saúde estima que entre 3 a 4 milhões de pessoas podem vir a ser infectadas pelo Zika. Saiba tudo sobre o vírus que já afecta mais de 20 países na América Latina e pode estar na origem dos casos de microcefalia que têm sido registados no Brasil

Debate: Costa acusa Passos de ter enganado Bruxelas

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"Alguém" disse à Comissão Europeia "que medidas que nacionalmente foram apresentadas como temporárias eram", afinal, "definitivas", disse Costa, no debate quinzenal que decorreu, na manhã desta sexta-feira, na Assembleia da República.

Debate: Costa chama "primeiro-ministro" a Passos e convida-o a libertar-se do passado

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António Costa enganou-se duas vezes e dirigiu-se a Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro no debate quinzenal que se realiza na Assembleia da República. Neste debate, o Chefe de Governo Costa recusou debater "últimos quatro anos", acusando Passos de ter dificuldade em "libertar-se do seu passado".

Opinião: Corrupção na política: pondo o Tribunal de Contas de lado? Metendo tudo no mesmo saco? Dando credibilidade a oportunistas de meia-tijela que prejudicam este debate?

Em Portugal não há volta a dar: falar de políticos é falar de um bando de corruptos, falar dos partidos é falar de instituições que não passam de covis de ladrões ou de aldrabões. É assim. Para uma parcela muito ínfima da sociedade, para os que usam as redes sociais para o insulto fácil e generalizado, discutindo ou pronunciando-se muitas vezes, quase sempre, sobre matérias que desconhecem e em relação às quais nunca alguma vez terão competência para isso ou estarão habilitadas pela sua complexidade.
O problema é que as pessoas sabem que os partidos são essenciais à nossa democracia, que sem os partidos corremos o risco da ameaça de um regresso ao passado totalitário. Por isso temos sempre que desconfiar daqueles que criticam por tudo e por nada, catalogando políticos impunemente, porque há, tem que haver, uma intenção concreta subjacente a esta postura.
As últimas eleições presidenciais foram disso exemplo, sobretudo no caso de Paulo Morais, um candidato presidencial parido a martelo e que se julga o dono e senhor absoluto do combate à corrupção em Portugal. Morais, que chegou a ser vice-presidente de Rui Rio na Câmara do Porto, deita-se a pensar na corrupção, dorme a sonhar com corruptos, acorda a pensar na corrupção. De concreto, pouco ou nada. Aliás notou-se no seu discurso redondo e repetitivo, mais do que eventuais sinais de inveja mal curada, uma abusiva generalização da acusação e da insinuação, colocando toda a gente no mesmo caixote do lixo, todos não, todos menos ele, porque ele é o único impoluto, o único que à nascença foi mergulhado num balde de purificação com águas inquinadas.
As pessoas sabem distinguir entre o oportunismo de alguns saloios como Paulo Morais e a realidade, a eficácia da denúncia de factos concretos, não nos meios de comunicação para ganhar espaço e protagonismo mediático, mas junto de entidades competentes e qualificadas para esse combate. As pessoas questionam a fiabilidade do combate aos corruptos e à corrupção em geral feita de forma leviana.
Não tolero políticos corruptos. Renego-os. Não admito partidos políticos transformados num covil  de financiamentos obscuros e de negociatas pouco claras.
Mas não acredito que exista uma vontade séria de combater tudo isso, limitando ou afastando Tribunais que pela sua natureza e vocação deveriam ser chamados a uma intervenção fiscalizadora mais intensa. Aceito que não se combate  a corrupção na política permitindo a manipulação das contas dos partidos, no que às suas despesas correntes diz respeito, ou afastando tribunais competentes e criando leis à pressa para atribuir essa competência fiscalizadora a organismos absurdos - caso da denominada Entidade das Contas dos Partidos que funciona junto do Tribunal Constitucional e a quem foram acrescidas competências em matéria de contas partidárias que roçam o absurdo. Porque confunde-se tudo.
Contas de campanha diferentes de contas dos partidos
Uma coisa são as despesas com as campanhas eleitorais, que passaram sempre e devem continuar a passar pelo Tribunal Constitucional, dado que estão em causa subvenções públicas atribuídas para financiamento das campanhas eleitorais e pagas em função do cruzamento de dados que o Tribunal  Constitucional tem acesso por coordenar todos os processos eleitorais no que à entrega e legalização de documentação diz respeito.
Outra coisa são as contas gerais, excluindo despesas com campanhas eleitorais mas incluindo despesas correntes diárias, dado que estamos a falar de instituições que são financiadas pelo orçamento de estado. Ou seja, havendo dinheiros públicos tem que haver controlo. Não entendo, nunca entendi, como é que uma escola, que é suportada pelo erário público, é fiscalizada pelo Tribunal de Contas, e bem, mas já um partido político, que vive de um misto de financiamento privado - sempre gostaria de saber qual a dimensão desse financiamento e qual a sua origem... - e essencialmente do financiamento, directo ou indirecto, do Estado não tem que ser também fiscalizados pelo Tribunal de Contas, porque os próprios partidos resolveram aprovar legislação que afastou o TC dessa fiscalização.
Mas sobre isso Paulo Morais nada disse. Ele quer é insistir em mariquices provavelmente para desvalorizar esse combate. Morais até envolveu a presidência da República no lote das entidades mal gastadoras, só para dar nas vistas, já que leu de forma distorcida, deliberadamente, o relatório do  Tribunal de Contas. Mas o problema é esse, quando se fala de corrupção? E a outra corrupção, aquela que não envolve partidos e políticos, mas que é paralela à política, o papel de certos gabinetes de advocacia, a promiscuidade de interesses entre sectores da comunicação social e os mundos da politica, das finanças e da economia, etc,etc?
Incompatibilidade em Portugal só para ministros?
Dou-vos um exemplo da hipocrisia neste domínio: a lei portuguesa impede que um ministro, por ter sido ministro, possa exercer cargos em empresas que de uma forma ou de outra estiveram sob a tutela directa do ministério por onde passou. Há um limite temporal a proibir tal promiscuidade.  Acho bem que assim seja. Mas ou comem todos pela mesma medida ou então estamos perante um embuste, mais um.
Um ministro das finanças que de sopeiro do FMI passou a seu funcionário...
Mas tivemos um ministro das finanças, uma das figuras mais patéticas dos últimos anos - falo de Vítor Gaspar - que não passou de um sopeiro rafeiro da troika, incluindo do FMI, que se limitou a cortar tudo e a todos, que pariu o tal "brutal aumento dos impostos", mas que abandonou apressadamente o governo - embora não o tenha revelado - porque estava a negociar a sua ida para o FMI. Ou seja, um ministro idiota que durante anos foi uma vuvuzela do FMI em Portugal, que negociou várias matérias com o FMI, que reportava directamente à troika e ao FMI, vai ganhar 20 ou 25 mil euros mensais, trabalhar para  Nova York sem pagar um cêntimo de impostos em Portugal, como era seu dever depois da roubalheira que esta sinistra e patética figura impôs aos cidadãos para poder apresentar resultados e almofadas financeiras aos seus futuros patrões. Neste caso já ninguém se incomodou com isso. A promiscuidade envolve apenas um ministro que vá para uma empresa em Portugal. Mas já deixa de haver promiscuidade quando um indivíduo abandona o governo, transita para o Banco (do) de Portugal durante alguns meses - uma mudança para enganar as pessoas e disfarçar o que estava a ser congeminado - e vai trabalhar para uma instituição internacional com quem trabalhou servil e directamente durante pelo menos dois anos. Vergonhoso e imoral. Isso é que é preciso resolver. Mas sobre isso Morais cala-se. Ataca os deputados na Assembleia da República como se todos eles fossem um bando de gatunos - claro, na lógica, como diz o povo, de que só o Morais é a "p... séria num bordel" - faz insinuações, inventa, persegue, esconde-se numa vaidade pessoal que vive da comunicação social mas que felizmente teve a resposta adequada e merecida nas últimas presidenciais. O Tino de Rans teve mais votos que ele. Mas será que os portugueses valorizam mais as palermices do Tino em detrimento do combate à corrupção? Claro que não. O problema é que os eleitores lhe deram a resposta, recusando dar uma procuração a Morais que passou o tempo todo a reclamar para si méritos que não tem e generalizando a crítica em vez de clarificar as suas teses ou teorias. Os eleitores disseram é que não querem ser representados por uma qualquer alma de penada pior muito papagaio que ela seja. Os portugueses valorizam com a corrupção, querem partidos limpos, querem políticos sérios, mas não precisa destes Paulo Moais e outras aves do  género que apenas banalizam e ridicularizam esse combate sério à corrupção na política, a todos os níveis e patamares.
Dívida só de 40 milhões?
É voz corrente - embora não acredite nesses valores, porque penso que ninguém os divulga publicamente - que os partidos políticos com representação parlamentar deviam em Agosto de 2015 cerca de 40 milhões de euros. Segundo foi noticiado, as dívidas dos partidos com assento parlamentar chegavam, no final do ano passado, a 34,5 milhões de euros, valor que na realidade poderia chegar aos 40 milhões de euros. O PS tinha o passivo mais elevado, mais de metade do valor total, mas os socialistas não especificaram o que diz respeito às contas das eleições primárias nos documentos enviados para a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Segundo a imprensa, o PS conseguiu pagar em 2014 cerca de 10 milhões de euros da dívida, que em 2013 chegava aos 29 milhões. O PS é seguido pelo PSD de Pedro Passos Coelho, cujo passivo atingia os 10,3 milhões de euros, menos 5 milhões que em 2013. Uma redução de passivo que também se verificou nas contas do CDS (menos quase 700 mil euros para 703 mil euros) e do Bloco de Esquerda (menos 1 milhão para 323 mil euros). Só o passivo do PCP aumentou, de 105 mil euros para 4 milhões.
O que é a Entidade de Contas dos Partidos?
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, ECFP, é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas anuais dos partidos políticos e das contas das campanhas eleitorais para todos os órgãos do poder político de base electiva (Presidente da República; Assembleia da República; Parlamento Europeu – Deputados portugueses; Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas; órgãos electivos das autarquias locais).  Foi criada pela lei nº 19/2003, de 20 de Junho, relativa ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, a ECFP é regulada, quanto à sua organização e funcionamento, pela Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de Janeiro. Foi efectivamente constituída e iniciou funções em 30 de Janeiro de 2005. A ECFP é composta por um presidente e dois vogais, devendo um destes, pelo menos, ser revisor oficial de contas. São eleitos pelo Tribunal Constitucional, em plenário, por maioria de oito votos, por um período de quatro anos, renovável uma vez, em lista da iniciativa do seu Presidente. É liderada presentemente por Margarida Salema d’Oliveira Martins, tida como próxima do PSD e a ela juntam-se os vogais José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, jurista, e Leonel Manuel Dias Vicente, licenciado em Gestão de Empresas, pelo ISCTE.
A mudança em Janeiro de 2015
Uma lei de Janeiro de 2015 veio revelar um pouco como as coisas funcionam. De facto, recordo, os seis partidos com representação na Assembleia da República na Legislatura anterior - PSD, PS, CDS,  PCP, Bloco e Verdes - entregaram um projecto de lei, que seria aprovado, que retirou ao Tribunal de Contas (TdC) a competência para fiscalizar as subvenções atribuídas aos grupos parlamentares, passando-as para a alçada do Tribunal Constitucional (TC). Este episódio, um braço-de-ferro que dura há anos, com os partidos de um lado e os dois tribunais do outro, foi associado ao chamado "jackpot" da Madeira.
Ou seja, desde então - Janeiro de 2015 - o Tribunal de Conta (que tem mais poderes que o Constitucional, por exemplo na exigência de devolução de dinheiro) ficou afastado da fiscalização às subvenções atribuídas aos grupos parlamentares. A lei não deixou dúvidas: cabe ao TC "apreciar a regularidade e a legalidade das contas dos partidos políticos, nelas incluindo as dos grupos parlamentares".
Resultados eleitorais: a derrota pessoal de um Morais insignificante
A nível nacional Paulo Morais obteve 99.950 votos, um resultado absolutamente normal para uma candidatura presidencial e uma campanha eleitoral totalmente mediatizada. Em 10 milhões de eleitores apenas pouco menos de 100 mil valorizam o combate à corrupção?  Claro que não. O que há é uma derrota pessoal de Morais reduzido a uma insignificância de 2,2% que o levam a ter que pedir apoio público - donativos - para pagar as despesas da campanha eleitoral. Algo que devia ter pensado antes porque era mais do que previsível quer lhe aconteceria isto. Eu até pensei que o afundanço seria maior.
No caso da Madeira - onde se fala muito de corrupção e de corruptos, onde todos parecem ser uma cambada de corruptos e de ladrões, onde os partidos estão mergulhados numa permanente desconfiança e onde se criou uma onda de contestação (?) mediatizada em torno do chamado "jackpot" - Morais não foi além de uns míseros 2.700 votos, menos de 3%. Significa isto que apenas estes eleitores madeirenses estão preocupados com o combate à corrupção? Claro que não. Os eleitores não precisam destes Morais saídos da toca quando querem ganhar visibilidade pessoal por via da mediatização, sabem distinguir o trigo do joio e acreditam que paulatinamente serão tomadas medidas que garantirão partidos políticos mais transparentes e limpos a políticos cada vez mais sérios e longe de qualquer suspeição (LFM)

quinta-feira, janeiro 28, 2016

"Mão de Deus" sobre a Madeira

A formação de nuvens e a luz do sol criaram este efeito que muitos compararam à mão de Deus. As imagens, captadas pelo bloguer Rogério Pacheco, estão a correr mundo. Mostram uma formação de nuvens sobre a Madeira com uma luminosidade alaranjada e uma forma que muitos já comparam à "Mão de Deus". As fotografias foram captadas no domingo de manhã, segundo o blogue Tempo nas Ilhas, que terá publicado as imagens em primeira mão. "Assim que vi o céu, fiquei imediatamente intrigado e tive de agarrar na máquina e tirar uma fotografia", disse Rogério Pacheco, citado pelo jornal britânico Daily Mail. Na edição britânica do jornal Metro, o bloguer diz que, a ele, a formação faz-lhe lembrar uma mão estendida a agarrar uma bola de fogo (DN-Lisboa)

Entenda melhor as presidenciais em 3 quadros

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Na Madeira
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(LFM)

E se metessem o ouro naquele sítio que eu cá sei?!

Achei piada à festança que algumas televisões fizeram em torno do ouro que temos no Banco de Portugal. Mais uma daquelas notícias encomendadas que dão para os comentadores do costume - sempre os mesmos - perorarem algumas balelas durante minutos. Em resumo o ouro português está avaliado em 12 mil milhões de euros. "Temos anéis", dizia altaneiro um desses comentadores. O problema é que o homem se esqueceu de lembrar que só o empréstimo da troika a Portugal ascendeu a 78 mil milhões de euros (100 ou mais mil milhões contando com juros e comissões) e que a nossa dúvida andará perto dos 280 a 300 mil milhões de euros. Coisa pouca, não acham... De facto se metessem o ouro (que nem cobre os 18 mil milhões de euros já espatifados nos bancos) naquele sítio que eu cá sei?!...

Bruxelas: preocupada com o défice ou apostada em novas eleições?


Começo a ter receio de que o governo do PS, apoiado pelo PCP e Bloco, possa não resistir às investidas, pressões e chantagens da troika, dos credores e das autoridades europeias em Bruxelas. Aliás basta saber que a direita continua a estar em posição privilegiada na Europa ara perceber que inevitavelmente isso teria que acontecer. O que pode safar Portugal e o governo de Costa seria uma solução governativa em Espanha, semelhante à portuguesa (o PP não consegue formar governo mas por enquanto o Podemos parece mais fonte de problemas) - e parece que os espanhóis vão por aí - o que ajudaria os FDP em Bruxelas, as máfias das agências de rating e os credores especuladores a recuarem sob pena de passarem a ter não um "problemazinho" chamado Portugal, mas um problema do caraças chamado Espanha. Basta de andar com o rabo virado para esses gajos.Suspeito que há um complot, a que não é estranho tanto o PSD e o CDS, porventura preparado nessas cimeiras da direita europeia onde Merkel é rainha e Passos um dos seus sopeiros, e que esta tramóia terá sido engendrada para obrigar Portugal a ter eleições antecipadas. E com eleições, salvo se o Governo do PS trabalhar bem a comunicação política - o que até hoje não tem acontecido, porque é uma nulidade, a começar pelo absurdo ministro das finanças - tudo pode acontecer. Uma coisa é certa: se é verdade que não vejo nem PCP, nem Bloco engolirem elefantes brancos para que o governo do PS se mantenha à custa da execução de medidas impopulares, de austeridade agressiva, também não acredito que comunistas e bloquistas queiram nos próximos tempos eleições antecipadas, mesmo que se admita, e eu admito, que Passos Coelho no PSD não é mais uma mais-valia coisa nenhuma. Pelo contrário, falamos de alguém que amedrontará sempre o eleitorado e que devido a uma sucessão de mentiras, embustes, e patifarias - a última foi o défice no sector da saúde previsto para 30 milhões de euros em 2015 mas acabou por aproximar-se dos 300 milhões de euros ! - dificilmente ganhará a confiança de quem continua a não perceber a rafeirada sobre a devolução da sobretaxa e as patifarias com a banca falida

quarta-feira, janeiro 27, 2016

Opinião: Edgar Silva culpado de coisa nenhuma

Acreditem ou não, fiquei extremamente triste na noite eleitoral de 24 de Janeiro. Enquanto que a vitória de Marcelo, talvez porque era mais do que esperada, não me surpreendeu, e por isso pouco ou nada me disse, o que se passou com Edgar  Silva entristeceu-me. Provavelmente porque concluo que foi injustiçado e os eleitores do PCP não foram solidários com ele como deviam.
Edgar Silva foi o menos culpado de tudo o que se passou. Aceitou a candidatura - provavelmente em situações normais teria recusado - como uma opção, um desafio, um serviço em prol de uma causa ideológica e partidária que sabe que pode contar com ele onde e quando for preciso - e não me venham com essa palhaçada dos candidatos presidenciais que, de repente, viram "independentes" da treta por simples toque de magia. Edgar é isso mesmo, um político de causas, persistente, teimoso, mas digno, coerente, respeitador e eficaz.
Não sou, todos o sabem, nem do PCP nem ideologicamente alguma vez andei próximo do PCP. Mas tenho respeito e consideração por Edgar Silva. Provavelmente pela sua coerência e por perceber, sempre percebi, que por ter sido um homem de causas e por ter estado sempre disponível para ocupar a primeira linha na reivindicação de situações justas para as pessoas, foi injustiçado. Não na Madeira que sabe ser justa para com os seus. E foi. Mas injustiçado pelo eleitorado do PCP a nível nacional, injustiçado por um partido que ele abraçou e que representa com a dignidade que se exige na política.
Edgar Silva, ao contrário do que possam alguns dizer, não saiu chamuscado em nada. Continua a ser uma mais-valia para o PCP, continua a ter possibilidades, caso queira, de uma carreira política nacional (que não acredito alguma vez tenha sido uma ambição pessoal), caso o partido dele precise e o chame. Mas, nesse caso, não pode limitar-se à ilha, à nossa ilha. Fora dela há quem não goste dos que que aqui nasceram e daqui são originários. Não vale a pena negar ou desvalorizar o que é uma evidência inquestionável.
Entre todas as razões apontadas por Jerónimo Sousa para explicar o desaire eleitoral nacional do PCP - e admito que a vitória quase dada como certa de Marcelo, o apelo ao voto útil sistematicamente feito por Nóvoa ao eleitorado comunista na lógica de uma longínqua 2ª volta e um desconhecimento da figura de Edgar Silva terão contribuído para o desfecho eleitoral - acrescento uma que o líder comunista obviamente não referiu, nem o poderia ter feito, mas que é factual: Edgar era da Madeira e esse era um "pecado" que ajudou a desvalorizar a sua candidatura.
Edgar Silva realizou uma campanha eleitoral assente na sua pessoa, cumprimentando, abraçando, sorrindo para todos e por tudo, afirmando-se como uma pessoa simples. Pelo menos foi esse o balanço que retive. Revelou-se um homem de causas, porventura com a necessidade de algumas adaptações a uma "arena" diferente e mais exigente, a começar pelo tipo de discurso, que bem poderia ter sido menos colado ao do PCP que não seria por isso que a candidatura se prejudicaria, e pela forma de comunicar.
Na Madeira sem grande campanha, sem grande esforço, ele teve o melhor resultado que o PCP alguma vez obteve. Julgo que ninguém acreditou que isso pudesse alguma vez acontecer - mais de 20 mil votos! - e de pouco ou nada servem as tentativas de comparação com a candidatura de José Manuel Coelho, em 2011, formalizada num outro contexto, numa outra conjuntura política e com factores políticos que não podem ser ignorados. A começar pelo facto de se ter tratado da recandidatura de Cavaco Silva e do facto das pessoas estarem fartas dele já no final do primeiro mandato.
Edgar Silva foi o 2º mais votado na Madeira com 22,414 votos que se "transferíveis para o parlamento regional dariam ao PCP uma dimensão parlamentar inimaginável. Um score eleitoral que convida o PCP na Madeira a discutir internamente muito e bem este tema, do espaço político, do espaço social e do espaço eleitoral nem sempre coincidentes. Os seus quase 20% são a provada de que os madeirenses, pondo de lado opções partidárias que não estiveram em cima das mesa, sabem apoiar os seus. Sei que há muita gente - e não digo isto como um chavão para entreter mais desatentos - que votou Edgar e nunca foi nem julgo que alguma vez venham a ser eleitores do PCP. Fizeram-no por isso mesmo, porque era preciso apoiar quem na Madeira aceitou participar numa campanha desgastante e injusta porque o confronto com alguns pesos pesados do mediatismo político nacional, era desigual e susceptível de gerar o que veio a acontecer em termos de resultados eleitorais. Também sei que há eleitores do PCP que na Madeira está frustrados e irritados com o comportamento dos seus correlegionários nacionais, já que Edgar Silva apenas venceu no concelho de Avis.
Edgar Silva não tem que se arrepender de nada, pode continuar de cabeça erguida, pode continuar a olhar de frente para tudo e para todos da mesma forma que o fazia antes, vai continuar a ser apoiado pelos seus, vai continuar a ser respeitado na política regional, vai certamente reocupar o seu espaço e o seu lugar no parlamento regional onde faz falta. Até pela forma como intervém, muito "sui generis", briguenta, irritadiça, mas que não é nem uma coisa nem outra, antes resulta de um método de intervenção muito próprio que não expressa irritação, apenas a convicção da defesa das suas causas (LFM)

terça-feira, janeiro 26, 2016

Saiba quanto custou o seu voto

Marcelo Rebelo de Sousa e Tino de Rans são os candidatos que melhor conseguiram rentabilizar o seu orçamento. O voto mais caro foi o de Jorge Sequeira, que ficou em último lugar. O Económico dividiu o valor dos orçamentos de campanha apresentados ao Tribunal Constitucional pelo número de votos obtidos para cada candidato, confira aqui os resultados (Económico)

Descobertas na Madeira e nos Açores cinco espécies extintas no século XV

Quando foi descoberta pelos portugueses, por volta de 1427, a ilha do Pico, nos Açores, seria diferente: uma vegetação mais luxuriante, sem casas nem muros de pedra que guardam a vinha, com mais espécies animais. Na floresta de Laurissilva poderia encontrar-se o frango-d’água-do-pico, uma pequena ave que habitaria principalmente o solo. No entanto, os ratos-pretos e os ratinhos que viajaram nas caravelas e nas naus portuguesas, e que chegaram àquela ilha, terão provavelmente levado aquela espécie à extinção.
Tal como aconteceu em Madagáscar ou na Nova Zelândia, parte da fauna original dos Açores e da Madeira foi extinta quando os humanos chegaram lá. Um caso agora descoberto é o das cinco espécies de frangos-d’água que existiam na ilha do Pico, de São Miguel e de São Jorge, nos Açores, e nas ilhas de Porto Santo e da Madeira.
Uma equipa internacional estudou ossos encontrados naquelas ilhas, que permitiram descrever cinco espécies extintas há mais de 500 anos, segundo um artigo publicado agora na revista científica Zootaxa. Passo a passo, a paleontologia está a permitir a reconstituição da fauna natural que existia naqueles dois arquipélagos.
A equipa liderada por Josep Antoni Alcover, do Instituto Mediterrânico de Estudos Avançados, em Maiorca, Espanha, pensa que as cinco espécies do género Rallus evoluíram a partir do frango-d’água que ainda existe no continente europeu (Rallus aquaticus), incluindo em Portugal.
O Rallus aquaticus tem 23 a 28 centímetros de comprimento e 38 a 45 centímetros de envergadura de asas, habitando no litoral português em zonas de caniçais com água abundante. Mas esconde-se no meio da vegetação, por isso é difícil observá-lo. A sua plumagem é castanha na parte de cima do corpo e nas asas, e azulada por baixo, e tem um bico vermelho distintivo e patas também avermelhadas.
O frango-d’água é uma ave migratória que pertence à família das Rallidae — grupo muito conhecido por ter colonizado, ao longo da evolução, as ilhas da Terra. Pensa-se que cerca de 2000 espécies de Rallidae endémicas de ilhas já foram extintas com a chegada do homem. Ainda há espécies endémicas “nalgumas ilhas remotas da Terra (como nas Galápagos, em Guam, em Okinawa, na Inacessível, na Nova Zelândia, em Henderson, em Lord Howe), mas estes são os raros sobreviventes de uma linhagem com um passado muito mais diverso”, lê-se no artigo científico.
A diferenciação de novas espécies de aves depende da distância entre as ilhas e o continente, de onde vem a população original. “Os frangos-d’água continentais também se encontram em muitas ilhas que ficam perto do continente. Nestas ilhas não se originam espécies endémicas porque não há uma interrupção do fluxo genético com as populações do continente de onde as aves são provenientes. Só nas ilhas mais distantes — como é o caso da Madeira e dos Açores — é que há condições de isolamento para que ocorra uma evolução insular, que dá origem a novas espécies”, explica ao PÚBLICO Josep Antoni Alcover. Por exemplo, no arquipélago das Galápagos, a diferenciação de espécies de aves está a acontecer ainda hoje.
Quando o famoso naturalista inglês Charles Darwin, pai da teoria da evolução por selecção natural, chegou aos Açores em 1826, no regresso da sua viagem no navio Beagle, depois de já ter estado nas Galápagos, não pôde observar ali o resultado da evolução no género Rallus. No caso dos frangos-d’água extintos, o tempo em que estiveram naquelas ilhas tornou-as mais pequenas do que a espécie original e, em muitos casos, tirou-lhes a capacidade de voar.
“Não se sabe a razão para ter havido uma redução do tamanho do corpo. Seguramente está relacionada com os recursos na ilha”, diz Josep Antoni Alcover, acrescentando que as aves deveriam alimentar-se de pequenos invertebrados. “A perda de capacidade de voar relaciona-se com a ausência de predadores terrestres (mamíferos carnívoros). O voo é uma actividade fisiologicamente muito custosa. Voar é muito útil para fugir de predadores. Normalmente, muitas espécies que evoluíram nas ilhas sem mamíferos predadores perdem a capacidade de voar.”
Das cinco aves, as espécies mais pequeninas eram a Rallus minutus, da ilha de São Jorge, e que era robusta e tinha as patas pequenas, e a Rallus carvaoensis, da ilha de São Miguel, que tinha as patas maiores e um bico mais curvado. Estas duas espécies já não voavam, tal como a espécie que habitava a ilha da Madeira, a Rallus lowei, relativamente pequena e com um corpo bastante robusto.
É a análise dos ossos que permite inferir se as aves voavam. “O osso esterno das espécies não voadoras tem uma quilha [saliência óssea nas aves em forma de quilha dos navios] muito reduzida. Além disso, os ossos das asas são proporcionalmente mais pequenos do que os do corpo e das patas”, explica o investigador. Tanto o frango-d’água-do-pico, cujo tamanho se aproximava da espécie do continente, como o do Porto Santo (Rallus adolfocaesaris) ainda retinham alguma capacidade de voar. As cinco aves viveriam no chão, talvez na floresta de Laurissilva, típica daquelas ilhas, o que as tornou um alvo fácil. “A causa mais provável de extinção é a introdução do rato-preto (Rattus rattus) e do ratinho (Mus musculus) pelos humanos. Estas espécies de aves faziam os ninhos na terra, e os seus ovos e os pintos deviam ser muito vulneráveis [aos mamíferos]”, diz o cientista. Assim que os mamíferos chegaram às ilhas, “a extinção deve ter sido muito rápida, entre alguns anos e algumas décadas”.
Nenhum osso estudado pela equipa — que inclui Fernando Pereira, da Universidade dos Açores — tem mais de 10.000 anos. Por isso, não se sabe quando é que estas espécies surgiram na evolução. A maioria dos ossos nem sequer teve tempo de fossilizar.
Os vestígios mais recentes são da espécie da ilha do Pico, datando de entre 1404 e 1450. “A data mais recente sobrepõe-se com o momento da colonização portuguesa, e mostra que há uma sobreposição temporal entre a espécie e os humanos. Provavelmente, [estes ossos] são muito perto da altura da extinção desta espécie”, lê-se no artigo. Embora a chegada dos portugueses aos Açores tenha sido decisiva para o desaparecimento das três espécies de Rallus, para a Madeira não há tantas certezas. Em 2014, um artigo publicado na revista Proceedings of the Royal Society B, que Josep Antoni Alcover também assina, relatava a existência de vestígios de ratinhos com cerca de mil anos na ilha da Madeira. Segundo o artigo, a hipótese mais provável para a origem daqueles ratinhos foi a passagem dos Vikings pela Madeira. “É possível que a espécie da Madeira e talvez a de Porto Santo se tenham extinguido antes [da chegada] dos portugueses”, diz o cientista. Em relação às espécies de Rallus, Josep Antoni Alcover não conhece documentos históricos. O cientista está agora a trabalhar na descrição de mais nove espécies e haverá ainda outras “por descobrir”, refere. Aos poucos, está-se assim a recuperar a história natural perdida das ilhas portuguesas (reportagem do jornalista do Público, Nicolau Ferreira)

Preços das casas no Funchal com aumentos superiores a 10%

Em algumas zonas os aumentos chegam a ser superiores a dois dígitos, como é o caso do Funchal. Os preços dos imóveis estão ao nível mais elevado dos últimos três anos. Funchal, Barcelos e Porto lideram as subidas. A nível nacional é o primeiro aumento desde 2009. Os preços das casas continuam a aumentar, sendo que cada metro quadrado em Portugal valia para os bancos, em média 1050 euros, no final do ano, mais 4% do que no ano anterior, avança o "Jornal de Negócios" desta terça-feira. Mas em algumas zonas os aumentos chegam a ser superiores a dois dígitos, como é o caso do Funchal. A média da avaliação bancária a nível nacional aumentou no final de 2015 pela primeira vez desde 2009. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em dezembro, o metro quadrado atingiu o valor mais elevado desde abril de 2012. Uma tendência que foi partilhada por todas as regiões excepto Gondomar, onde o metro quadrado se fixou nos 849 euros, o mesmo valor do ano anterior. As zonas onde o crescimento foi maior foi o Funchal (10,03%), Barcelos (8,92%) e Porto (8,62%). O Porto, diz o "Jornal de Negócios", foi a zona onde os preços mais recuperaram. Houve uma forte procura de imobiliário em 2015 no Porto, que se tornou a única zona onde foram anulados os efeitos da crise nos preços dos imóveis. Lisboa continua a apresentar o nivel mais elevado, cada metro quadrado vale 1.875 euros. Mas face a 2011, a avaliação ainda está 5,16% abaixo (Expresso)

Cristiano Ronaldo compra hotel em Monte Carlo

Cristiano Ronaldo comprou um hotel na zona mais exclusiva de Monte Carlo, no Mónaco, por 140 milhões de euros. Este é o mais recente investimento do madeirense, jogador do Real Madrid, na área do imobiliário. A operação foi concluída na semana passada, segundo um comunicado citado pela EFE, e teve a colaboração da promotora imobiliária Proto Group, propriedade do norte-americano Donald Trump, milionário e candidato presidencial e do italiano Alessandro Proto. Cristiano Ronaldo já tinha comprado ao italiano, em Agosto de 2015, um último andar no centro de Nova Iorque, na Trump Tower, por 16 milhões de euros. A estes dois negócios acrescenta-se a actividade imobiliária iniciada por Ronaldo com o grupo Pestana, com quem o madeirense firmou um acordo para ser sócio e a imagem de marca do grupo. O projecto com o grupo Pestana prevê um investimento de 70 milhões de euros e a abertura de quatro hotéis, no Funchal, Lisboa, Madrid e Nova Iorque (Económico)


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Façam-nos um favor a todos: desamparem a loja!


Vocês que me façam um favor, que façam a todos nós, agora que Marcelo foi eleito e está obrigado a ser o Presidente de todos os portugueses: deixem o homem em paz, afastam-se dele, porque nenhum de vós sinceramente o apoiou. Recomendaram apenas o voto porque a isso foram obrigados pelas bases dos partidos. Há uma diferença entre recomendar e apoiar. É certo que Marcelo vos dispensou porque não podia fazer uma campanha eleitoral caminhando de braço dado com os rostos da austeridade e da roubalheira. Talvez por isso teve quase mais 400 mil votos e 20% dos votos que estes dois entes. Marcelo recusou o pesadelo das vossas caras, dispensou que lhe roessem a casaca. O povo sabe que MRS não é, nunca foi, o Presidente destas elites do PSD e do CDS embora elas, quais oportunistas sanguessugas, pretendam colar-se ao vencedor para não serem postos à margem. Chegam tarde, aliás, nunca chegaram a tempo. MRS sabe bem com quem lida, o que eles disseram dele, o que lhe fizeram. Façam um favor a todos: desamparem a loja, desapareçam. Por favor!

Sobretaxa: Mentira, embuste, palhaçada,demagogia do governo de Passos e do CDS

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A Direcção-Geral de Orçamento (DGO) confirmou o que já se antecipava: não haverá devolução da sobretaxa de IRS em 2016. De acordo com a síntese de execução orçamental publicada hoje a receita do IRS no conjunto de 2015 atingiu 12.693,3 milhões de euros, menos 0,4% do que os 12.854 arrecadados em 2014. Em relação ao IVA foram arrecadados 14.834,5 milhões de euros nos doze meses do ano passado, mais 2,7% do que os 13.814,1 milhões amealhados no mesmo período de 2014. Isto significa que os 27.527,2 milhões de euros arrecadados em 2015 com IRS e IVA cresceram apenas 3,2%, ficando abaixo do aumento de 3,7% previsto no Orçamento do Estado para 2015 que teria de ser ultrapassado para que existisse alguma devolução da sobretaxa paga durante o ano.
Em Dezembro já se previa, segundo a simulação apresentada na página da Administração Tributária, que não seria possível haver esta devolução.
 No Orçamento do Estado para 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a colecta da sobretaxa referente ao ano de 2015".
No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efectivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de Dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado. Na execução orçamental até Agosto, o Governo admitia devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, mas, quando foi conhecida a execução orçamental até Setembro, essa previsão caiu para uma restituição de apenas 9,7%, voltando a cair no mês seguinte e agora, antecipando-se que não haja lugar a qualquer devolução.
Em 2016 sobretaxa será eliminada no escalão mais baixo e progressiva nos seguintes
A aplicação da sobretaxa de IRS em 2016, que será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, permanecendo inalterada nos 3,5% para as famílias que ganhem mais de 80.000 euros, foi aprovada recentemente pelo PS, pelo BE e pelo PCP, com os votos contra do PSD e do CDS. Os contribuintes que ganhem até 7.070 euros não pagarão sobretaxa no próximo ano. Neste escalão do IRS, estão quase 3,5 milhões de agregados, que representam mais de metade das famílias que pagam IRS, mas que pagaram apenas 2,3 milhões de euros a título de sobretaxa em 2014. Os contribuintes do segundo escalão de rendimentos, entre os 7.000 e os 20.000 euros anuais, vão continuar a pagar sobretaxa em 2016 mas a uma taxa reduzida de 1% e para as famílias do escalão seguinte, entre os 20.000 e os 40.000 euros, a sobretaxa passará para os 1,75% no próximo ano. A sobretaxa das famílias com rendimentos anuais entre 40.000 e 80 mil euros será de 3% em 2016 e manter-se-á nos 3,5% para os contribuintes que ganhem mais de 80.000 euros por ano. Na sua proposta inicial, o PS comprometeu-se a extinguir a sobretaxa “entre 2016 e 2017”, mas a medida, com o desenho proposto inicialmente pelo PS, não recebeu a concordância do BE nem do PCP, tendo sido alvo de negociações.
O PCP apresentou mesmo uma proposta de alteração na especialidade, que estabelecia que, em 2016, a sobretaxa de IRS incidia apenas sobre os rendimentos acima de 20 mil euros, sendo de 1,75% para os rendimentos entre os 20 mil e os 40 mil euros e de 3,5% para os rendimentos acima de 40.000 euros. Mas foi chumbada (Económico, pelas jornalistas Cátia Simões e Mariana Adam)