quarta-feira, abril 06, 2016

Opinião: Vários terabytes de indignação

Se um escândalo fosse passível de ser medido em terabytes ou gigabytes, então poderíamos dizer com um elevado grau de certeza que os Panama Papers estariam no pódio, com os seus milhões de documentos que desvendaram esquemas e nomes de pessoas (algumas insuspeitas, outras nem tanto) que utilizaram os serviços de uma firma no Panamá, a Mossack Fonseca, para colocar o dinheiro em sociedades offshore. Sendo verdade que é possível colocar grandes somas de dinheiro em paraísos fiscais sem cometer uma única ilegalidade, naquilo a que os fiscalistas chamam simpaticamente "planeamento fiscal agressivo", também é evidente que muitos dos casos que vieram a público não passam de esquemas para esconder os reais donos do dinheiro, ocultar a própria origem do dinheiro (muitas vezes criminosa) e fugir aos impostos.

Quando se trata de offshores, a fronteira entre o legal e o ilegal, entre o lícito e o ilícito, entre o moral e o imoral é muito ténue. É por isso que, de repente, aparecem no mesmo saco ou no mesmo ficheiro informático republicanos, monarcas, traficantes de droga, músicos, ditadores, desportistas, artistas, corruptos e até gente bem-intencionada. Por isso, na última década muitos países – nomeadamente da União Europeia, com a Directiva da Poupança – apertaram a malha aos offshores, exigindo troca automática de informação, tributações à cabeça ou em alguns casos identificação dos “últimos donos”.
Mas as revelações do caso dos Panama Papers, e as reacções de surpresa, umas genuínas e outras nem tanto, de governos, autoridades tributárias e entidades judiciais de vários países, mostram que o que já foi feito até agora é claramente insuficiente. E o pior é que a Mossack Fonseca é apenas uma entre muitas empresas que se dedicam a este negócio. Agora ficámos a conhecer o negócio desta. É fácil imaginar o que ainda nos falta conhecer (texto da DIRECÇÃO EDITORIAL do Público)

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