sexta-feira, maio 13, 2016

Brasil: Cronologia - Os principais momentos que assinalam a destituição de Dilma Rousseff



Eis alguns dos momentos do processo que levou à saída temporária de Dilma e substituição por Michel Temer:
Reeleita em outubro de 2014, Dilma Rousseff foi esta quinta-feira afastada da Presidência do Brasil, após uma votação no Senado que confirmou a continuação do processo de impeachment (destituição). O Senado aprovou a continuação do processo de destituição com 55 votos a favor e 22 contra. Em pouco mais de sete meses, as denúncias contra a chefe de Estado ganharam força, levando à sua saída temporária do Governo, sendo substituída pelo seu ex-vice-presidente, Michel Temer.
Eis alguns dos momentos deste processo:
  • 2015

21 de outubro - Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal enviam à Câmara dos Deputados uma denúncia pedindo o afastamento da chefe de Estado, alegando que foi cometido crime de responsabilidade ao realizar as chamadas "pedaladas fiscais" (manobras para melhorar as contas públicas) e despesas extras sem autorização do Congresso.
2 de dezembro - Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (câmara baixa), aceita a denúncia. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Partido dos Trabalhadores (PT), de Dilma Rousseff, anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.
3 de dezembro - A Presidente é notificada oficialmente da abertura do processo. Cunha lê a decisão em plenário, e determina a criação de uma comissão especial parlamentar para analisar o caso.
7 de dezembro - O vice-Presidente, Michel Temer, envia uma carta à Presidente expressando seu descontentamento ao dizer que ele era apenas um "vice decorativo". O texto, divulgado acidentalmente para a imprensa antes de chegar as mãos de Dilma Rousseff, foi encarado pelo Governo como um sinal de rutura.
Vice-presidente rompe com Dilma por carta
17 de dezembro - O Supremo Tribunal Federal invalida uma primeira eleição da comissão do 'impeachment', estabelecendo outras regras para o andamento dos trabalhos.
  • 2016

3 de março - O senador Delcídio do Amaral, que foi eleito pelo PT mas saiu da sigla, assina um acordo de 'delação premiada' (depoimento em troca de redução da pena) em que diz que Lula da Silva e Dilma Rousseff agiram para travar a Operação Lava Jato, que investiga os crimes de corrupção na Petrobras.
4 de março - Lula da Silva é detido para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação ao esquema de corrupção da Petrobras.
13 de março - Pelo menos 3,6 milhões de pessoas protestaram nas ruas de todo o Brasil, pedindo a saída da Presidente e a prisão do ex-Presidente Lula da Silva.
17 de março - É formada outra comissão especial para analisar o pedido de destituição contra Dilma Rousseff. 65 parlamentares são indicados pelos líderes de todos os partidos, elegendo para relator da comissão o deputado Jovair Arantes, do Partido Trabalhista Brasileiros (PTB), e o presidente, deputado Rogério Rosso, do Partido Social Democrático (PSD).
29 de março - O Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) rompe oficialmente sua aliança política com o PT, colocando o vice-presidente, Michel Temer, como potencial sucessor de Dilma Rousseff.
30 de março - Primeira audiência dos autores do pedido de destituição pela comissão.
31 de março - O ministro das Finanças, Nelson Barbosa, é ouvido como testemunha de defesa e alega que o processo não tem base legal. Também defende que os créditos suplementares, citados no pedido de afastamento, não aumentaram os gastos do Governo e que as pedaladas fiscais eram aceitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até outubro de 2015.
04 de abril - José Eduardo Cardozo, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e representante legal da Presidente no processo, entrega a defesa escrita e exalta a teoria, amplamente divulgada pelo Governo, de que existe um golpe de Estado em curso no Brasil.
6 de abril - Depois de ouvir as partes, o relator da comissão especial na Câmara apresenta parecer favorável à continuação do processo, afirmando ter encontrado indícios de que a chefe de Estado cometeu um crime de responsabilidade.
11 de abril - Os membros da comissão votaram pela admissibilidade do processo, numa sessão marcada por disputas verbais e acusações, com 38 votos a favor e 27 contra.
17 de abril - Os 513 deputados da Câmara dos Deputados reúnem-se para votar o relatório da comissão. A denúncia é aprovada com 367 manifestações a favor da admissibilidade do processo e 137 contra. Durante a sessão parlamentar, realizada num domingo, milhares de pessoas protestam contra e a favor do Governo.
18 de março - O processo chega ao Senado (câmara alta).
25 de abril - É formada uma comissão especial para avaliar o 'impeachment', com 21 senadores.
26 de abril - Raimundo Lira, do PMDB, é escolhido presidente desta comissão especial e o senador Antônio Anastasia, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para relator.
4 de maio - Anastasia apresenta parecer favorável a abertura do processo de destituição.
6 de maio - O relatório que pede o afastamento de Dilma Rousseff é aprovado com 15 votos favoráveis contra cinco pareceres contra. O caso segue para outra votação com todos os membros do Senado, no dia 11 de maio. Se for referendado pela maioria simples dos senadores, a Presidente é afastada por 180 dias até o julgamento final na câmara alta (DN-Lisboa)

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