domingo, setembro 25, 2016

Venezuela: Referendo só em 2017 e Maduro pode entregar o poder à mulher

Decisão de órgão eleitoral faz com que seja impossível revogatório ainda este ano. Caso o presidente perca o mandato, assume o vice e há quem fale na nomeação de Cilia Flores. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) acabou com as esperanças da oposição venezuelana, marcando para o final de outubro a segunda fase de recolha de assinaturas para o referendo revogatório contra o presidente e garantindo que, a haver consulta, esta só acontecerá depois de 10 de janeiro de 2017. Isso significa que, mesmo se Nicolás Maduro perder o mandato, não haverá eleições e o poder ficará nas mãos do vice-presidente. O cargo é ocupado desde janeiro por Aristóbulo Istúriz, mas a oposição não descarta a hipótese de a primeira-dama Cilia Flores poder assumir essa posição para suceder ao marido.

"Se Maduro atrasar o revogatório poderá assumir o poder o vice-presidente ou designar a sua mulher, Cilia Flores", avisou já em abril Luis Dorido, deputado da opositora Vontade Popular. O próprio Henrique Capriles, ex-candidato presidencial da oposição, já disse em várias ocasiões que a mulher de Maduro é que manda no Palácio de Miraflores. Também o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, da Ação Democrática, insinuou que ela poderá ser nomeada, lembrando que na Constituição não há impedimento. Contudo, o artigo 239 da lei fundamental do país, aprovada em 1999, diz que o ou a vice-presidente "não pode ter nenhum parentesco de consanguinidade nem afinidade" com o chefe de Estado (é só a ele que cabe a nomeação). Na Guatemala, em 2011, o presidente Álvaro Colom chegou a divorciar-se de Sandra Torres para permitir que ela fosse candidata (o Supremo Tribunal Eleitoral viria a proibi-lo).
O poder fala mais alto que o casamento


Cilia Flores, de 62 anos, não é uma primeira-dama qualquer - aliás, ela prefere ser tratada como "primeira combatente revolucionária" e tem uma carreira política tão antiga como a do marido. Advogada, conheceu-o em 1993, quando o então motorista de autocarros e sindicalista visitava o tenente-coronel Hugo Chávez na prisão, de onde ela o procurava libertar após o falhado golpe contra Carlos Andrés Pérez. Chavista desde a primeira hora, esteve na fundação do Movimento V República, que levaria Chávez ao poder em 1999. Um ano depois, foi eleita deputada (cargo que ainda detém), tendo sido presidente da Assembleia Nacional de 2006 a 2011 e depois líder parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela. Entre fevereiro de 2012 e março de 2013, quando Chávez morreu e o poder passou para Maduro (designado seu sucessor), foi procuradora-geral da República. Apesar da relação remontar à década de 1990, só em julho de 2013 é que o casal a oficializou. Ela tem três filhos de anteriores relações e dois netos e Maduro tem um filho e outros dois netos. Nomear a primeira-dama para a vice-presidência garantiria que o poder ficaria nas mãos das grandes figuras chavistas. Aristóbulo Istúriz, apesar de uma longa carreira partidária e de ter desempenhado vários cargos (de ministro da Educação a governador), não tem o perfil de Cilia. Mas uma eventual nomeação só fará sentido se o referendo revogatório contra Maduro avançar. O próximo passo do processo é a recolha das assinaturas de 20% do eleitorado de cada região (e não a nível nacional, como defendia a oposição). O procedimento foi marcado pelo CNE para 26, 27 e 28 de outubro, seguindo-se no fim de novembro a validação das assinaturas. A partir de então, a lei prevê 90 dias para a marcação do referendo, daí que só em meados do primeiro trimestre de 2017 este possa ocorrer. A oposição acusa o CNE, controlado por chavistas, de atrasar o processo para impedir o referendo antes de 10 de janeiro de 2017. Nessa data começam os últimos dois anos de mandato de Maduro e, segundo a lei, será o vice-presidente a assumir o poder até às eleições de 2018. Se a consulta fosse antes, teriam que ser convocadas novas eleições (DN-Lisboa)

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