sábado, junho 17, 2017

Incêndio no Funchal: dúvidas a clarificar



Ainda a propósito do incêndio no "Funchal Centrum" há duas cosias que continuam envoltas em algum "mistério", aliás como o Funchal Notícias e bem colocou em destaque.
Em primeiro lugar a alegada demora na chegada de bombeiros, quando temos uma corporação situada as cerca de 100m de distância do sinistro. Foi ou não uma demora, falhou alguma comunicação, o alerta foi dado tardiamente e a quem, demoraram os bombeiros mesmo a chegar? Não sou capaz de responder. Mas nada me impede que reafirme as dúvidas que já foram colocadas por outros.
Em segundo lugar, um assunto mais preocupante.
O "Funchal Centrum" devido a  uma acção popular esteve envolto em controvérsia sobretudo na fase final da sua construção. Há quem diga que há processos judiciais ainda pendentes - haverá mesmo? e que há fracções - pelo menos até há pouco tempo havia proprietários que nem a escritura tinham feito - que estavam por legalizar devido a todas essas situações.
Desconheço se tudo foi ou não ultrapassado.
Mas há uma questão que associada a esta tem que ser clarificada: se o prédio em causa não está legalizado (a CMF atribuiu a propriedade horizontal e a licença de habitabilidade em que ano?), se existem fracções que nem a escritura de compra e venda tinham - repito, não sei ee tudo isso foi entretanto ultrapassado - e sabendo-se que há fracções que estão a  ser comercializadas como alojamento local, a minha pergunta é apenas a de saber se estas têm seguro devidamente formalizado, validado  e cobrindo pessoas e bens? É que ao que julgo saber algumas seguradoras ter-se-ão recusado, há uns 4 ou 5 anos atrás, a fazer seguros, devido ao fato do edifício não estar todo legalizado e as escrituras formalizadas.
Como o Funchal Notícias, e bem, lembrou isso, seria conveniente que alguém esclarecesse estas dúvidas. É que persistindo essas situações, e não havendo seguros legalmente formalizados, então pergunta-se como é possível que existam fracções que estejam a ser comercializadas  a nacionais e estrangeiros sem os respectivos seguros?



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