domingo, agosto 06, 2017

Venezuela: Luisa Ortega Díaz destituída do cargo de procuradora-geral da Venezuela

Luisa Ortega Díaz foi destituída este sábado pela nova Assembleia Constituinte, depois de uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça. A procuradora-geral da Venezuela já terá um substituto. Tareck William Saab, atualmente no cargo de “defensor do povo”, irá assumir o novo lugar “de forma provisória”. No Twitter, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) informou que foi aprovada a destituição da procuradora por “falhas graves no exercício das suas funções”. Ortega Díaz, uma das vozes mais críticas do Presidente venezuelano Nicolás Maduro, tinha denunciado a existência de um cerco de militares ao Ministério Público da Venezuela, publicando uma série de fotos no Twitter, aparentemente tiradas por câmaras de segurança, que mostravam cerca de 30 guardas nacionais à porta do edifício do organismo.

Já esta semana, Ortega Díaz, que está impedida desde o final de junho de sair do país, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ordenara uma investigação por crimes contra a humanidade que considera terem sido cometidos após a convocatória da eleição para a Assembleia Constituinte (AC), que tomou posse na sexta-feira. “Tudo o que tem causado” a convocatória para a eleição para a AC, promovida pelo Governo de Nicolás Maduro, como mortes, homicídios e “extorsão de funcionários públicos”, configura crimes contra a humanidade, afirmou a procuradora-geral.
Na sexta-feira, Maduro acusou Luisa Ortega Díaz de ser cúmplice da “insurreição armada” que se instalou no país desde o dia 1 de maio, data em que o Presidente venezuelano anunciou a criação de uma nova Assembleia Constituinte para rever a Constituição de 1999, gerando de imediato muitas críticas entre a oposição.
Esta semana, o STJ admitiu o pedido de um deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) para iniciar um julgamento contra a procuradora-geral “pela alegada comissão de faltas graves no exercício do cargo”. O deputado em causa, Pedro Carreño, solicitou a realização de um “pré-julgamento de mérito”, uma figura jurídica que pretende determinar se existem motivos para afastar um funcionário do cargo e submetê-lo a um julgamento. Entretanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu, através de uma medida cautelar, a necessidade de proteção da procuradora-geral e da sua família. A organização pediu mesmo ao Governo de Maduro para garantir a sua integridade.
Os membros da nova Assembleia Constituinte foram escolhidos pela população venezuelana no domingo passado, numa eleição que ficou marcada por mortes, feridos, manifestações e acusações trocadas entre ambas as partes - oposição e Governo venezuelano. Segundo o Governo, mais de oito milhões de pessoas participaram nas eleições, dos mais de 19,8 milhões que foram convocados para ir votar. Já a oposição declarou que votaram “menos de 2,5 milhões de pessoas”. Na quarta-feira, a empresa responsável pela contagem dos votos do escrutínio, a britânica SmartMatic, denunciou que os dados da participação na eleição de domingo foram “manipulados”, admitindo que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades venezuelanas “é de pelo menos um milhão de votos” (Expresso)

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