segunda-feira, abril 16, 2018

PSD estuda medidas para acabar com apoios duplicados a viagens de deputados

A ideia surge depois de ontem ter sido noticiado que pelo menos sete parlamentares eleitos pelos Açores e Madeira somam o subsídio social de mobilidade à compensação fixa atribuída pela Assembleia da República. O Partido Social Democrata (PSD) está a estudar uma possível alteração ao regime de mobilidade dos deputados para evitar apoios duplicados. A ideia surge depois de ontem ter sido noticiado que pelo menos sete parlamentares eleitos pelos Açores e Madeira somam o subsídio social de mobilidade à compensação fixa atribuída pela Assembleia da República, avança o jornal “Diário de Notícias”. “A confirmar-se o caso, é suficientemente grave para justificar uma análise rápida no sentido de terminar com a duplicação de pagamentos que possa existir”, afirmou o líder de bancada dos sociais-democratas, Fernando Negrão.

O Parlamento prevê uma compensação fixa de 500 euros por semana para cada deputado das ilhas. A este valor acrescem ainda mais 36 cêntimos por quilómetro, mesmo que não viajem. No entanto, desde 2015, os deputados provenientes das regiões autónomas têm direito a um subsídio social de mobilidade pelas viagens entre as ilhas e o continente e, alguns casos, juntam este direito à compensação fixa, o que leva a uma duplicação dos apoios. O reembolso para os Açores é acima dos 134 euros, sem teto máximo, enquanto para a Madeira é acima dos 90 euros, até 400 euros. Segundo o jornal “Expresso”, sete deputados (cinco do PS, um do PSD e outro do BE) confirmaram que pedem o reembolso das viagens. Entre os parlamentares do PS está o líder da bancada do Partido Socialista (PS), Carlos César, que assegura estar a agir conforme os seus direitos. “Cumpro e sempre cumprirei a legislação e regulamentação em vigor”, garante (Jornal Económico, texto da jornalista Joana Almeida)

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