sexta-feira, junho 08, 2018

Eleições antecipadas? Só podem estar a gozar

Li na imprensa que existe uma teoria - que garantem estar a ganhar força no PSD-M e no Governo Regional, provavelmente num restrito número de pessoas que gostaria saber quem são -  que aponta para a hipótese de antecipar o calendário eleitoral regional de 2019, com base em argumentos absolutamente ridículos.
Acho patético, respeitando contudo quem acha que se pode construir uma casa a partir do telhado e não das estruturas.
Em 2007 fui um defensor assumido - está escrito no "pravda" jardinista como era catalogado o JM - da antecipação das eleições regionais não por capricho, por recear fosse o que fosse, mas porque entendia - depois de consumada a vergonhosa e sectária alteração da lei de finanças regionais para uma versão que todos nos lembramos e das intenções políticas subjacentes a este processo legislativo - que o poder regional precisava de ser relegitimado perante o poder central em Lisboa.
Existiam aqui várias motivações conjugadas que determinavam que a antecipação de eleições regionais fosse uma solução, independentemente de não se saber na altura - havia uma previsão, digamos assim, pouco sustentada - qual a dimensão da insatisfação popular decorrente do impacto da alteração dessa lei das finanças regionais e do seu impacto na vida dos Madeirenses.
O que veio a acontecer, e com os resultados conhecidos, foi que a opinião pública madeirense, alertada e informada para o que acontecera em Lisboa, indignou-se, revoltou-se, acabando o PSD regional por obter o seu o melhor resultado eleitoral de sempre - ao invés o PS sofreu uma desastrosa derrota devido à colagem ao poder central socialista e ao incómodo que a alteração da lei de finanças regionais reconhecidamente causava na vida das pessoas e na Madeira em concreto, mas que publicamente não era assumido de forma inequívoca pelos socialistas locais por causa da solidariedade partidária e institucional com o governo de Sócrates.
Esqueçam os pensadores que por aí andam que 2007 não se repete mais. E razões várias existem, umas externas, à própria Região, outras internas - quais delas as piores.... - a começar pelo próprio PSD regional que precisa de estabilidade e de reganhar convicções, não apenas quando se chega ao processo de elaboração de listas de candidatos. Esconder, desvalorizar ou minimizar esta realidade é uma tremenda e perigosa desonestidade política e intelectual que nem a perda de tempo a discutir o sexo dos anjos atenua. Ponto
O calendário eleitoral de 2019 será complicado para todos.
Previsivelmente teremos europeias em Maio de 2019, legislativas nacionais em final de Setembro ou início de Outubro de 2019 e regionais a meados de Outubro, caso não venham defender uma simultaneidade destes dois actos. Para o PSD-Madeira há outras prioridades, internas de externas (governativas) bem mais importantes e que devem ser postas em cima da mesa antes de pensarem sequer nas eleições regionais de 2019. E enquanto isso não acontecer é melhor nem perderem tempo com cenários absurdos porque o tiro vai-lhes sair pela culatra. Garantidamente.
Segundo li - e este é o primeiro grande erro de omissão - a ideia é surpreender a alegada candidatura de Paulo Cafôfo e evitar uma sobreposição com as eleições nacionais do próximo ano, ou seja, colando Cafofo a Costa como se isso fosse adquirido - veremos o que vai acontecer à geringonça até o Verão de 2019... 
De acordo com um jornal - dos vários que já abordaram o assunto - "há vários cenários que estão a ser equacionados, embora ainda num modo informal. E há apoiantes e opositores, tanto no Governo, como no PSD".
Explicando com recurso à mesma fonte de informação: "Em causa está uma corrente que defende a antecipação das eleições regionais o máximo possível. Formalmente, defenderão que é para evitar a sobreposição com as eleições europeias de maio e as eleições nacionais de outubro. Mas, politicamente, acreditam que esse seria também um duro golpe na candidatura do PS e de Paulo Cafôfo. A ideia seria surpreender a oposição regional e evitar que Cafôfo consiga cumprir algumas metas previstas até ao verão do próximo ano".
Dois erros logo a abrir, validando como reais estas fontes que serviram de base à notícia: os cenários eleitorais das autárquicas de 2017 no Funchal não se repetem nas regionais. Os partidos precisam do seu espaço próprio, precisam de ter identidade própria, não sacrificarão, nas eleições regionais, qualquer estratégia aglutinadora liderada apenas pelo PS. Ou seja, qualquer coligação será será pós-eleitoral e não pré-eleitoral.
Em segundo lugar, segundo erro de análise, todas as alianças eleitorais da oposição na Madeira falharam, a ultima das quais em 2015 propiciando ao PS um resultado desastroso e reduzindo a cacos partidos que aceitaram a aventura dessa coligação, dos quais apenas um (PTP) logrou um eleito para o parlamento regional (PAN e MPT ficaram sem os eleitos que tinha conseguido em 2011).
Terceiro erro, que não pode ser ignorado, por muito que os partidos não gostem dele: ao contrário de outras eleições, as regionais garantem aos partidos apoio financeiro institucional - nada a dizer quanto a isso, aliás sou um apoiante incondicional desse apoio - para a sua actividade política e, porque não dizê-lo, para a sua própria subsistência financeira e institucional.
Voltando aquele jornal, "a estratégia tem, no entanto, um risco elevado, conforme lembram ao JM outras fontes social-democratas. A começar por encurtar também o prazo de manobra para o governo apresentar as suas promessas cumpridas. Porém, admitindo que questões como o ferry, a mobilidade e o hospital ficam resolvidas rapidamente, aceitam que tudo isso pode ajudar a agenda governamental. Quanto a obras, nem todas ficarão concluídas, mas muitas estão no terreno e o eleitorado terá isso em conta, acrescenta um dirigente do PSD-M" não identificado.
Bom está identificado o patético de tudo isto: em 2007 tivemos a lei de finanças regionais e a mobilização dos eleitores em prol de uma causa colectiva e da defesa da sua dignidade, dos seus direitos e da Região. Acham por acaso que hoje, e nem sequer falo na dimensão política das lideranças, esse problema de 2007 se coloca com essa acuidade e garantia? Por acaso não vai o PSD - em 2015 até se admitiu a antecipação das eleições devido à mudança de liderança no PSD - dar aos eleitores uma imagem de oportunismo político, de sobrevivência a todo o custo, de receio do alegado impacto influenciador de outros cenários eleitorais? E não corre o PSD regional o risco de ser desmascarado e penalizado nas urnas por causa disso? Pensem nisso.
Acresce, antes de vos deixar alguns números para reflexão, que entendo que o PSD regional, depois de ter obtido os piores resultados eleitorais nas regionais e legislativas de 2015 e repetido em 2017 os resultados péssimos nas autárquicas de 2013, não está preparado para de um, momento para outro, ir para o terreno de forma organizada, estruturada, motivada e confiante enfrentar um ato eleitoral que, costuma-se dizer, é o mais importante da Região. Há uma incerteza sobre a eficácia de determinada acção, sobre a dimensão da ligação entre as diferentes estruturas partidárias nos seus diferentes patamares, algo que o Congresso de final deste ano ajudará - espero que sim - a esclarecer, dissipando todas as dúvidas, rectificando o legado marcado por derrotas e asneiradas cometidas pelo centralismo dirigente no Funchal, fazendo deste modo (o Congresso) renascer uma nova mensagem, diferente, mais convicta, mais política - desculpem, mas  política é política, paninhos quentes são tudo menos política, e nada de confundir isto com a agressividade do discurso, com insultos ou falta de educação - mais mobilizadora, mais estruturada, etc.
Lembremos então:
Regionais de 2004
Inscritos, 228.118
Votantes, 137.693
Abstenção, 39,64%
PSD, 73.904, 53,67% (44 deputados)
PS, 37.898, 27,52% (19)
CDS, 9.675, 7,03% (2)
PCP, 7.593, 5,51% (2)
Bloco, 4.897, 3,56% (1)
Regionais de 2007
Inscritos, 232.502
Votantes, 140.721
Abstenção, 39,48%
PSD, 90.339, 64,2% (33 deputados)
PS, 21.699, 15,42% (7)
CDS, 7.512, 5,34% (2)
PCP, 7.659, 5,44% (3)
Bloco, 4.186, 3,0% (1)
MPT, 3.173, 2,25% (1)
PND, 2.928, 2,08% (1)
Nota: de 5 partidos nas regionais de 2004 passamos para 7 em 2007, número que aumentará para 9 partidos em 2011 e depois para 11 partidos em 2015.
Regionais de 2011
Inscritos, 256.483
Votantes, 147.344
Abstenção, 42,55%
PSD, 71.556 votos, 48,56% (25 deputados)
PS, 16.945, 11,5% (6)
CDS, 25.974, 17,63% (9)
PCP, 5.546, 3,76% (1)
Bloco, 2.512, 1,7% (0 deputados)
MPT, 2.839, 1,93% (1)
PND, 4.825, 3,27% (1)
PAN, 3.135 votos, 2,13% (1 deputado)
Regionais de 2015
Inscritos, 256.775
Votantes, 127.545
Abstenção, 50,33% (abstenção recorde)
PSD, 56.564 votos, 44,35% (24 deputados) (pior resultado de sempre do PSD)
PS, 14.574, 11,43% (6, concorreu em coligação com PTP, PAN e MPT)
CDS, 17.489, 13,71% (7)
PCP, 7.060, 5,5% (2)
Bloco, 4.850, 3,8% (2)
PND, 2.635, 2,07% (1)
JPP, 13.114, 10,28% (5)
MAS, 1.715, 1,34%
PCTP, 2.136, 1,67%
PNR, 1.043, 0,82%
PPM/PDA, 903, 0,71%
Nota: estas passaram a ser as piores eleições regionais realizadas até esta data, não só porque tiveram lugar nos tempos da troika e da austeridade nacional de um governo PSD e CDS, mas porque este foi também o ano do aparecimento de uma dívida regional de 1,1 mil milhões de euros e da ameaças de imposição de um PAEF por parte de Lisboa à Madeira, trazendo austeridade. Acresce que foi um acto eleitoral marcado por fenómenos e casos estranhos que mostraram, deliberadamente que havia o firme propósito de dificultar a vitória de AJJ, mais não fosse retirando-lhe a maioria absoluta e obrigando-o a negociar com o CDS, curiosamente a coligação no poder em Lisboa. E não me venham com histórias porque me lembro bem do que passamos nesse ano, do stress permanente - nunca antes visto por mim - de evidentes sinais de desmobilização e de boicote organizado no seio do próprio PSD, melhor de alguns sectores do PSD regional. A história um dia vai vai contar essa história toda culminada com a ausência de Passos na noite eleitoral para felicitar AJJ remetendo tal tarefa para o secretário-geral do partido Matos Rosa.

Reconhece o JM, que venho citando, que este plano "tem virtudes e defeitos, mas carece de passos importantes: o entendimento dos partidos na Região, o acordo em Lisboa e o consentimento do Presidente da República. Para tudo isso, o PSD que quer antecipar eleições conta com a ideia de levar ao extremo a recusa em ir a votos juntamente com os candidatos ao Parlamento Europeu, em maio, ou com os candidatos à Assembleia da República, em Outubro".
Confesso que não vejo as virtudes para o PSD de uma eventual antecipação das eleições e não percebo qual o problema em que cada acto eleitoral se realize na sua respectiva data. Mas será que andamos a brincar com antecipações de eleições ao gosto do freguês? Foi em 2015 porque queriam legitimidade, vai ser agora porque querem lixar o Cafôfo e o PS, acabando por lhes darem a importância e uma dimensão eleitoral ameaçadora que não têm? Que raio de teoria é esta?
Façam uma ronda pelas bases - uma ronda a sério, não uma ronda institucional para cumprir calendário e na qual ninguém diz nada do que se passa por terem receio - e vejam  se o partido depois das autárquicas de 2017 ficou em choque com os resultados, alguns surpreendentes, ou não. E percebam, de facto, se já recuperou ou não, se se sente motivado para recuperar rapidamente e voltar em força para o terreno. Depois disso, só depois disso, decidam em conformidade...
O problema da Madeira, na lógica do PSD - mas que alargo aos outros partidos - tem a ver com a abstenção - que bateu recordes em 2015 e que ameaça a representatividade dos eleitos - não confundir com a sua legitimidade.
Cafôfo sabe que precisa de fazer muita coisa. Sabe que o PS sozinho nunca ganhou eleições regionais e no Funchal beneficiou muito da fragilidade do PSD regional - culpa própria desde 2011 - situação que não tem muita correspondência no caso das regionais. Vejamos o que se passou em termos eleitorais nas regionais de 2011, autárquicas de 2013, nas regionais de 2015 e nas autárquicas de 2017 para que as pessoas entendam a evolução dos partidos de acto eleitoral para o outro:
Regionais de 2011
Inscritos, 256.483
Votantes, 147.344
Abstenção, 42,55%
PSD, 71.556 votos, 48,56% (25 deputados)
PS, 16.945, 11,5% (6)
CDS, 25.974, 17,63% (9)
PCP, 5.546, 3,76% (1)
Bloco, 2.512, 1,7% (0 deputados)
MPT, 2.839, 1,93% (1)
PND, 4.825, 3,27% (1)
PAN, 3.135 votos, 2,13% (1 deputado)
Autárquicas de 2013
Inscritos, 258.241
Votantes, 135.622
Abstenção, 47,48%
PSD, 47.207 votos, 34,81%
PS, 21.102, 15,56% (coligação com PND, BE, PAN, PTP e MPT)
CDS, 17.679, 13,04%
PCP, 7.243, 5,34%
Bloco, 516, 0,38%
Cidadãos, 16.738, 12,34%
PTP, 941, 0,69%
PAN, 657, 1,22%
PS, 11.636, 8,58%
PS-PTP-PND-BE, 2.157 votos, 1,59% (Câmara de Lobos)
Regionais de 2015
Inscritos, 256.775
Votantes, 127.545
Abstenção, 50,33%
PSD, 56.564 votos, 44,35% (24 deputados)
PS, 14.574, 11,43% (6, concorreu em coligação com PTP, PAN e MPT)
CDS, 17.489, 13,71% (7)
PCP, 7.060, 5,5% (2)
Bloco, 4.850, 3,8% (2)
PND, 2.635, 2,07% (1)
JPP, 13.114, 10,28% (5)
MAS, 1.715, 1,34%
PCTP, 2.136, 1,67%
PNR, 1.043, 0,82%
PPM/PDA, 903, 0,71%
Autárquicas de 2017
Inscritos, 255.782
Votantes, 138.428
Abstenção, 45,98%
PSD, 46.536, 33,6%
PS, 16.714, 12,07%
CDS, 12.493, 9,02%
PCP, 3.325, 2,4%
Bloco, 986, 0,71%
MPT, 882, 0,64%
PS-BE-JPP-PDR-NC, 23.577, 17,03%
Cidadãos, 12.493, 9,02% (na maioria ex-PSDs)
PDR, 436, 0,31%
PCTP, 619, 0,45%
PNR, 107, 0,08%
PPM-PURP, 1.330, 0,96%
PTP, 2.392, 1,73%
MPT/PPV/CDC, 2.258, 1,63%
Parece-me evidente haver uma clara tentativa de pressão política e de desgaste público constante direccionada contra o edil funchalense - na Assembleia Legislativa, por exemplo, comete-se o erro político de misturar ajustes de contas pessoais com protagonismo mediático propiciado a Cafofo a partir do momento em que recorrentemente alguns deputados o colocam no centro do debate parlamentar, quando isso não devia acontecer, pelo menos nos moldes em que, regra geral, tem acontecido - que Paulo Cafofo sabe que terá que enfrentar a que se junta uma mais do que improvável coligação pré-eleitoral para as regionais passível de facilitar a vida ao PS. O exemplo de 2015 ainda está presente e curiosamente parceiros do PS - ou melhor, parceiros de Cafofo - nas autárquicas de 2017 no Funchal já puseram de lado a possibilidade de serem "engolidos" por qualquer estratégia eleitoral dos socialistas.

Lembro, finalmente, que  Vitor Freitas, ex-líder do PS em 2013 e 2015, quando foi formalizada a coligação nas autárquicas de 2013 (vitoriosa) e nas regionais de 2015 (falhada) e que na realidade foi o artífice dessas duas coligações com desfechos diferentes, volta a ser um dos protagonistas mais destacados neste PS de Emanuel Câmara (LFM).

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