terça-feira, dezembro 31, 2019

Bancos em 2019: Lucros para todos exceto para o Novo Banco

Os principais bancos a operar em Portugal tiveram lucros em 2019, mas menores. O Novo Banco foi o único a apresentar prejuízos, e muitos.

Contradições do costume

Ou seja, toda a gente começa a perceber que as estruturas internas da informação na RTP, que não se entendem numa posição comum, e pelos vistos ensaiam agora avanços e recuos absolutamente ridículos, andaram envoltas em disputas internas tendo como alvo a abater, de facto, embora não assumido, a jornalista ex-SIC, Cândida Pinto e não Flor Pedroso que, queiram ou não, é da casa e lá vai continuar, ao contrário de Cândida e de Helena Garrido, jornalista ex-Negócios, que Pedroso foi buscar fora da RTP para os lugares de maior confiança da sua DI

Ronaldo e Cristianinho brincam com menino deficiente em hotel: "Uma verdadeira inspiração"

Craque jogou à bola com Ali Turganbekov, um jovem do Cazaquistão.

Tempo quente em vésperas de passagem de ano deixa Madeira sob aviso amarelo

Cristiano Ronaldo exibe jóias de mais de um milhão de euros


À descoberta da passagem de ano no Porto Santo


Fim do ano na Madeira com aviso amarelo devido ao calor


segunda-feira, dezembro 30, 2019

Vergonhosa bandidagem: Juiz Carlos Alexandre "estupefacto" com desaparecimento de 60 milhões de euros do arresto do caso BES/GES

Obrigações apreendidas à ordem dos autos do caso BES foram declaradas extintas em 2016, mas Novo Banco só informou a Justiça em 2019. MP abre inquérito e Carlos Alexandre diz que nunca viu nada assim. É um caso raro — único mesmo, segundo o juiz Carlos Alexandre. Cerca de 60 milhões de euros de títulos obrigacionistas que tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso BES desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco. Ou melhor: os títulos foram declarados extintos por emitentes e credores, o que quer dizer que já não valem nada — e a Justiça ficou com menos 60 milhões de euros para indemnizar no futuro os lesados do BES.
“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário [neste caso, o Novo Banco] fosse movimentado sem conhecimento do tribunal.” As palavras de “estupefação” são de Carlos Alexandre e constam de um despacho judicial de 22 de novembro no qual, após promoção do Ministério Público, o juiz ordenou ao Novo Banco o depósito de uma caução de 60 milhões de euros para repor o valor total das obrigações que foram declaradas extintas.
A instituição liderada por António Ramalho vai contestar a decisão junto do Tribunal da Relação de Lisboa por alegar que não tem qualquer responsabilidade na matéria. “A atuação do banco é apenas de mero custodiante, pelo que é totalmente alheio” à extinção dos títulos por não ser nem emitente da obrigação nem credor, defende fonte oficial do Novo Banco.

Vergonhoso: Novo Banco investigado para perceber as circunstâncias da extinção dos títulos

"Desapareceram" quase 60 milhões de euros, que foram arrestados ao BES. Em causa, segundo o jornal Observador, estão títulos obrigacionistas, que entretanto foram extintos, sem que tal fosse comunicado à justiça portuguesa.

Madeira: Vigilantes passam fim de ano nas Desertas


Fogo de artifício na Madeira vai durar oito minutos


Sondagem: Governo de Costa pior sem Mário Centeno

O Executivo de António Costa vai governar pior em 2020 se Mário Centeno sair , embora a maioria ainda acredite que o desempenho se irá manter. Uma sondagem da Intercampus para o CM, CMTV e ‘Negócios’ revela um crescimento da percentagem de inquiridos, dos 28,5% para mais de um terço (33,5%), que projeta uma governação mais negativa sem o atual ministro do Estado e das Finanças. O pessimismo ganha força junto dos portugueses se Centeno abandonar Costa, com apenas 8,6% a acreditarem que o desempenho do Governo será melhor. Ainda assim, 43,2% acham que o Executivo vai gerir o País de forma igual.

Açorianos optam pela Madeira para a passagem de ano


domingo, dezembro 29, 2019

Receita fiscal aumentou 1,6 mil milhões de euros


Fogo-de-artifício é o espetáculo mais aguardado na noite de fim de ano na Madeira


Fisco penhora 48 imóveis e 175 salários por dia

O Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões, entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro deste ano, números abaixo de 2018, avança o “Jornal de Notícias” (JN), citando dados do Ministério das Finanças. Contas feitas, a Autoridade Tributária e Aduaneira penhorou, entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro, cerca de 48,4 imóveis por dia. Já noano passado, houve 18.088 imóveis penhorados, o que dá uma média de 49,5 penhoras por dia. Assim, Mantém-se à partida em 2019 o abrandamento do ritmo dos processos de execução fiscal, que atingiu o auge em 2016, o ano do início do funcionamento do sistema de penhoras electrónicas.
Na passada terça-feira, 23 de Dezembro, a plataforma electrónica do Fisco tinha 319 leilões de imóveis e fracções de imóveis activos, entre habitações, lojas, escritórios e terrenos rústicos. De acordo com o “JN”, o Ministério das Finanças não divulgou informações sobre penhoras de casas de família nem sobre processos suspensos na sequência da Lei de Bases da Habitação. Observa-se também um desaceleramento nas pensões e salários penhorados. Até 1 de Dezembro, os dados do fisco mostram um total de 58.752 salários penhorados, ao ritmo de 175,4 penhoras diárias de remunerações. Estes números contrastam com as 68.273 penhoras de 2018, que dão 187 salários retidos por dia (Executive Digest)

Fisco penhora 48 imóveis e 175 salários por dia

O Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões, entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro deste ano, números abaixo de 2018, avança o “Jornal de Notícias” (JN), citando dados do Ministério das Finanças. Contas feitas, a Autoridade Tributária e Aduaneira penhorou, entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro, cerca de 48,4 imóveis por dia. Já no ano passado, houve 18.088 imóveis penhorados, o que dá uma média de 49,5 penhoras por dia. Assim, Mantém-se à partida em 2019 o abrandamento do ritmo dos processos de execução fiscal, que atingiu o auge em 2016, o ano do início do funcionamento do sistema de penhoras electrónicas.
Na passada terça-feira, 23 de Dezembro, a plataforma electrónica do Fisco tinha 319 leilões de imóveis e fracções de imóveis activos, entre habitações, lojas, escritórios e terrenos rústicos. De acordo com o “JN”, o Ministério das Finanças não divulgou informações sobre penhoras de casas de família nem sobre processos suspensos na sequência da Lei de Bases da Habitação. Observa-se também um desaceleramento nas pensões e salários penhorados. Até 1 de Dezembro, os dados do fisco mostram um total de 58.752 salários penhorados, ao ritmo de 175,4 penhoras diárias de remunerações. Estes números contrastam com as 68.273 penhoras de 2018, que dão 187 salários retidos por dia (Executive Digest)

Últimos preparativos para o espetáculo de fogo de artifício na Madeira

São 24 toneladas de material para oito minutos de espectáculo de fim de ano.

Auditoria e audiências tramam TVI

A Media Capital vale menos €50 milhões do que o antecipado até aqui. A auditoria às contas do primeiro semestre, que baixou os resultados da dona da TVI, e a quebra das audiências, que se tem intensificado ao longo do ano, contribuíram para a redução do preço a pagar pela Cofina na operação de compra. A detentora do “Correio da Manhã” pode, assim, limitar o financiamento necessário para concretizar a operação, que inclui um aumento de capital junto de investidores como Mário Ferreira. O valor da compra da Media Capital pela Cofina desceu de €171 milhões para €123 milhões, segundo acordaram a compradora e a vendedora, a espanhola Prisa, esta semana. A desvalorização deveu-se à queda do valor atribuído à empresa, que passou de €255 milhões, em setembro, para €205 milhões. A diferença entre o valor da compra e o valor da empresa é de cerca de €80 milhões — valor idêntico ao dos financiamentos obtidos pela Media Capital. Com esta descida, chega-se ao preço final da operação: a empresa espanhola garante que não há, a partir daqui, possibilidade de ajustes. A Prisa justificou, em comunicado, que a modificação do preço de compra “reflete o acordo entre as partes para dar total certeza da execução da operação”. Nada mais foi dito.

Fisco arrecada 5,2 milhões de euros por hora em impostos dos portugueses

A receita fiscal acumulada de janeiro a novembro de 2019 cresceu 3,7% ou quase 1,6 mil milhões de euros face ao mesmo período de 2018. Desde o início do ano, o Fisco já cobrou aos portugueses mais de 41,3 mil milhões de euros em impostos, o equivalente a 5,2 milhões de euros por hora, avança o Correio da Manhã. A subida registada na receita fiscal até novembro resultou, em grande medida, da maior arrecadação em impostos como o IVA, ISP e IRS, segundo a mais recente síntese de execução orçamental, esta sexta-feira tornada pública pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). O valor cobrado pelo Fisco ajudou ao crescimento da receita global do Estado, que até final do mês passado teve um aumento superior a 3,4 mil milhões de euros. Para chegar a este montante é preciso somar as contribuições para a Segurança Social, que apresentaram no período em análise uma subida homóloga de 7%, na ordem dos 1,3 mil milhões de euros.

Custos políticos atingem 1,4 mil milhões na factura da electricidade

Os custos políticos da energia, que são suportados pelos consumidores através da factura da electricidade, vão voltar a aumentar em 2020, depois de um período de contenção entre 2015 e 2019, noticia o “Correio da Manhã” (CM). No próximo ano, estes custos que subsidiam a electricidade das ilhas e pagam rendas a produtores de renováveis sobem quase 242 milhões de euros, atingindo um total de 1,4 mil milhões de euros, revela a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), assim como o Conselho Tarifário, um órgão que reúne representantes dos comercializadores e dos consumidores de energia.
No seu parecer sobre as tarifas para 2020, este órgão afirma que «deve ser assumida uma política sustentada e estável com vista à progressiva redução daqueles custos». Segundo os relatórios da ERSE que serviram de base à definição das tarifas do próximo ano, a compra de electricidade produzida pelas energias renováveis (cuja produção é subsidiada e adquirida na totalidade pelo sistema eléctrico) é a componente que mais pesa no agravamento destes custos. A entidade liderada por Cristina Portugal prevê um custo desta componente – tecnicamente denominada como ‘sobrecusto da PRE’ – de 866 milhões de euros no próximo ano, mais 222 milhões face às tarifas de 2019.

Ronaldo: «Papá, aguenta mais uns anos que ainda quero jogar contigo»


Ronaldo: «Não tenho dúvidas nenhumas que vou bater o recorde do Pelé»


Ronaldo: «Tento educar-me a ler um bom livro ou aprender inglês»


Rui Rio acusa Governo de impor brutal aumento de impostos

O líder do PSD criticou também a falta de investimento nos serviços públicos e disse que o caminho para chegar a bons resultados orçamentais foi feito à custa dos portugueses.

Lançado concurso para concessão de 643 postos de carregamento de veículos elétricos

Em 2018, venderam-se mais de 8.000 veículos elétricos e este ano até final de novembro foram já mais de 11 mil.

Governo não deu verbas para fiscalizar políticos e partidos

Este ano prescreveram milhões de euros em coimas pelas irregularidades nas contas dos partidos de 2009 e 2010 e também passaram de prazo os processos de milhares de euros contra os mandatários financeiros de campanhas regionais e autárquicas. Apesar dos sucessivos avisos da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) de que lhe faltam meios para fiscalizar as contas dos partidos, o Orçamento do Estado para 2020 volta a não reforçar as verbas para este organismo, que funciona dentro do Tribunal Constitucional — mesmo com o alerta do seu presidente, Costa Andrade, de que isto implicará a prescrição de processos pelo menos até 2014.
Mas agora o problema surge em duplicado: o Parlamento aprovou há seis meses a criação de um novo organismo, a Entidade da Transparência, para fiscalizar todas as declarações de rendimento de políticos e outros agentes do Estado. Mas o dinheiro que o OE 2020 lhe destina não chega sequer para o criar: “A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 prevê uma verba para a instalação da Entidade para a Transparência manifestamente aquém das necessidades apontadas pelo Tribunal”, garante fonte oficial do Tribunal Constitucional ao Expresso, lembrando “as especificidades desta nova entidade, nomeadamente no plano do funcionamento da plataforma informática”.

Pobreza: Metade da população está a perder peso no rendimento nacional desde 1984 e ganha menos do que os 10% mais ricos

Desigualdade
As desigualdades na sociedade portuguesa agravaram-se nos últimos 40 anos, apesar da adesão à União Europeia e à Zona Euro. O facto mais chocante é que os 10% mais ricos da população ficaram ainda mais ricos, viram o seu peso no rendimento nacional subir 5,3 pontos percentuais desde o princípio dos anos 80 do século passado. Em contraste flagrante com os 50% de mais baixos rendimentos, ou seja, metade da população, que registou uma redução de 5,2 pontos percentuais no bolo total, segundo os dados da World Inequality Database (WID), localizada na École d’ Économie de Paris. A WID é um projeto sobre as desigualdades à escala mundial liderado pelo economista francês Thomas Piketty, que dispõe de uma enorme massa de dados, incluindo sobre a distribuição do rendimento para Portugal até 2016 (ver gráfico). Não conta, contudo, com informação sobre a desigualdade na distribuição de riqueza em Portugal e na esmagadora maioria dos países, fornecendo apenas dados para Estados Unidos, França, Rússia, China e Índia. A dificuldade no acesso a informação fiscal oficial na maioria dos países tem limitado a avaliação da riqueza, ou seja, do património fixo dos cidadãos. “Uma das principais limitações que temos em Portugal é que os investigadores não têm tido acesso aos dados das Finanças”, sublinha Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG em Lisboa, e coordenador do projeto Portugal Desigual.

Investigação encontra falhas de segurança “relevantes” e “sistémicas” em aviões da TAP

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) encontrou falhas “relevantes” e “sistémicas” na gestão de segurança da frota de aviões ATR-72 que voam ao serviço da TAP, mas são operados por outra empresa, avança a TSF. Os aviões ATR-72 da TAP Express, usados por exemplo na chamada ponte aérea entre Lisboa e Porto, são operados pela White Airways, uma empresa que é fortemente criticada no relatório do GPIAAF e que é contratada pela companhia aérea de bandeira portuguesa, voando com as cores da TAP. O relatório consultado pela TSF diz que a White Airways tem falta de pilotos para responder a todas as necessidades o que “inevitavelmente resultou num aumento da pressão operacional sobre as tripulações e a consequente extensão dos seus tempos de serviço”.

Novo Banco e Crédito Agrícola perdoam milhões para salvar rei dos cogumelos

Fundo gerido pela capital de risco Core Capital compra empresa com um perdão de 70% por parte da banca. Novo Banco perdoa 24 milhões de euros e Caixa Agrícola 11 milhões de euros, avança o Jornal de Negócios. Volvidos dois anos num processo de recuperação ou venda a investidores internacionais, a solução para o maior produtor português de cogumelos passou, segundo avança o Jornal de Negócios, pela compra de um fundo gerido pela capital de risco Core Capital. As dívidas de 60 milhões da empresa fundada por Artur Sousa, grupo Sousacamp, que levariam a empresa para a falência depois de várias tentativas de solução, acabaram por ser viabilizadas, depois de um desconto (haircut) de 70% por parte da banca credora. O Novo Banco, credor de mais de 34 milhões de euros perdoou 24 milhões de euros e a Caixa Agrícola fez um desconto de 11 milhões de euros numa dívida de 15,9 milhões, segundo o Negócios. Os credores comuns foram os mais penalizados, já que para viabilizar a empresas perderam praticamente 100% dos seus créditos sobre a Varandas de Sousa, o braço industrial do grupo Sousacamp. Entre estes estão a EDP, Galp, Euroguano, Saica Pack ou a Caterpillar

Mais de 50 bancos mundiais despediram este ano. Números batem novo recorde desde 2015

Os planos traçados por mais de 50 bancos a nível mundial na redução da força de trabalho ascende a 77.780 empregos, um número que bate o recorde face aos anúncios anuais traçados desde 2015, revelam contas feitas pela Bloomberg. O corte de empregos anunciados por mais de 50 bancos a nível mundial este ano são os mais altos desde 2015, quando foram anunciados 91.448 despedimentos. Os novos desafios da digitalização e a manutenção das taxas de juro negativas durante os próximos anos constituem os ingredientes para a sangria na redução da força de trabalho. Uma realidade a que não é também alheio o contexto económico de desaceleração que potencia uma política de corte de custos via despedimentos e rescisões. Só em 2019 os dados da agência noticiosa Bloomberg revelam que os cortes chegaram aos 77.780 postos de trabalho, o que corresponde à maior redução anunciada pelas instituições financeiras globais.

Venezuela: Juan Guaidó mide de nuevo su poder de convocatoria con una manifestación contra Maduro en Caracas

Tras un año especialmente convulso en la política venezolana, Juan Guaidó medirá este sábado su poder de convocatoria. Volverá a intentar llenar las calles de gente después de que 2019 comenzara con enorme fuerza con el denominado "Cese de la usurpación", en referencia al poder ostentado por el presidente chavista Nicolás Maduro. Guaidó, presidente interino respaldado por más de 50 países, entre ellos Estados Unidos, plantea un Gobierno de transición, elecciones libres en el país sudamericano y dejar atrás años de represión de la mano de Maduro. El líder chavista tiene programada para este mismo sábado otra marcha en respuesta a la de Guaidó y que aprovechará para mostrar su apoyo al boliviano Evo Morales, aliado tradicional del chavismo y ahora asilado en México.
La tensión en las calles de Caracas ha crecido este viernes, la víspera de la movilización opositora. Un grupo de encapuchados armado con fusiles y sin ningún tipo de identificación irrumpió en la sede del partido Voluntad Popular, al que pertenece Guaidó, ubicado en el Centro Comercial Plaza en Caracas. En la oficina había alrededor de 43 personas de su equipo afinando los detalles del acto del sábado. Bajo amenazas, los hombres que irrumpieron en el local les pidieron los celulares a los miembros de la formación política para evitar que grabaran, se llevaron sus documentos de identidad y el dinero que llevaban y les preguntaron la dirección de sus residencias y sus cargos dentro de la organización. “Lo que buscaban era intimidar y amedrentar, pero no lo lograron. Por el contrario, aquí estamos más fuertes que nunca. Estamos aquí con nuestra gente, porque no están solos. Mañana lo van a ver en las calles”, dijo el jefe del Parlamento desde el lugar, reiterando el llamamiento a salir a la calle este sábado. En un comunicado, el líder opositor ha señalado directamente a la policía venezolana, a la que acusa de estar detrás de lo ocurrido.

Venezuela: El chavismo lanza una ofensiva para frustrar la reelección de Guaidó como presidente del Parlamento

Juan Guaidó afronta el momento más delicado desde que hace un año asumiera las riendas de la Asamblea Nacional de Venezuela. Su continuidad al frente del Parlamento, que fue el trampolín de su pulso a Nicolás Maduro y lo que le valió el reconocimiento como presidente interino del país de más de 60 Gobiernos extranjeros, que consideran el poder legislativo como la única institución legítima del Estado, está minada por la enésima ofensiva del chavismo. La creciente persecución a lo largo de este año se ha intensificado con la denominada Operación Alacrán, una maniobra, orquestada desde el Gobierno, para sobornar a diputados a cambio de que no den su apoyo a Guaidó y pierda el control del Parlamento el próximo 5 de enero.
Según las denuncias de varios dirigentes opositores a este diario, con la condición de mantener el anonimato, algunos funcionarios del Gobierno de Maduro están orquestando el soborno de diputados opositores, ofreciendo sumas millonarias para que voten en contra de Guaidó que, según los apoyos que ha tenido hasta ahora, debería quedar reelecto en una votación prevista en torno al 5 de enero, fecha en la que termina su primer periodo como jefe de la Asamblea. La maniobra consiste, según las fuentes consultadas, en una oferta de pago en divisa extranjera abonado en dos cuotas. El objetivo es corromper a los diputados o desanimarlos para que no sigan en el cargo.

Problemas? Marrocos diz estar “no seu direito” em ampliar a fronteira até às Canárias

A fronteira marítima de Marrocos está no centro da discussão neste país africano. O governo quer que as suas águas cheguem até às Canárias e garante que está «no seu direito», de acordo com declarações do ministro do Exterior ao diário marroquino Medias24. Reportado pela ABC, o comentário de Naser Burita sublinha ainda que não existe nenhum mal-entendido: «Outros países delimitam o seu espaço marítimo sem pedir autorização". As declarações do ministro marroquino surgem perante uma onda de indignação em Espanha na sequênia da intenção de Marrocos em ampliar a extensão das suas águas. No entanto, o direito de que Naser Burita fala também deverá ser aplicado a Espanha, pelo que garante estar aberto ao diálogo. A vontade de expandir teve início em 2007, quando Marrocos ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que veio tornar obsoletas as leis sobre a delimitação marítima do país, segundo o mesmo ministro. Naser Burita sublinha que as mesmas eram anteriores à recuperação do Saara em 1975. O problema, segundo a ABC, estará mesmo aqui: a ONU não reconhece este território como sendo marroquino, pelo que não considera que o país tenha direito sobre as suas água (Executive Digest)

China condena banqueiro à morte por desviar 99 milhões de euros

Jian Xiyun, ex-presidente do Hengfeng Bank, também foi condenado pelo Tribunal Popular Intermédio de Yantai pela destruição ilegal de documentos financeiros. O Hengfeng Bank é o maior dos três bancos regionais resgatados por Pequim em 2019, com ativos no valor de 180 milhões de euros. Jian Xiyun, ex-presidente do Hengfeng Bank, um pequeno banco regional da China, foi condenado à morte por um crime de peculato, depois de ter desviado 99 milhões de euros, segundo conta o jornal “Expansión” esta sexta-feira, 27 de dezembro. O Hengfeng Bank teve que ser resgatado neste verão pelo governo chinês, sendo que a execução da sentença estará suspensa por dois anos, após o qual a pena máxima é normalmente comutada para prisão perpétua. O banqueiro, acusado de desviar cerca de 110 milhões de dólares (99 milhões de euros), também foi condenado pelo Tribunal Popular Intermédio de Yantai pela destruição ilegal de documentos financeiros. O Hengfeng Bank é o maior dos três bancos regionais resgatados por Pequim em 2019, com ativos no valor de 180 milhões de euros. Além desta entidade, o governo chinês interveio também nas entidades bancárias do Baoshang Bank e Bank of Jinzhou. Os resgates destes bancos regionais levantaram preocupações entre os investidores sobre a fragilidade do sistema bancário chinês, especialmente enquanto Pequim tenta conter os mecanismos de financiamento de alto risco que foram usados por estas entidades e pelo setor privado (Económico)

Perguntar não ofende....

Gostaria de saber por que razão uma determinada operadora de comunicações - que gasta milhares de milhões de euros com clubes de futebol, alimentando uma realidade que é puramente ficcional e apenas adia o inevitável desfecho de agremiações desportivas - espera para melhorar a qualidade do serviço prestado na Madeira e ter para com os clientes atenções mais importantes do que outras operadoras, alegadamente com menor quota de mercado na RAM costumam ter?
***
Consta-me, pelas queixas frequentemente ouvidas nos últimos meses, que o abastecimento de água na cidade do Funchal tem conhecido nos últimos meses problemas que nunca antes ocorreram, pelo menos com a frequência e a dimensão agora registadas. Desde cortes de abastecimento, alguns justificados por alegadas obras na rede, até diminuição (perigosa) dos níveis de pressão da água que chega às residências, muitas vezes pondo em causa os equipamentos lá instalados, tudo isto começa a ser frequente. Desconfio que tudo isto só vai terminar quando alguém perceber o puzzle todo, pegar o "boi pelos cornos", descodificar o que realmente se passa à sua volta (nomeadamente não confundindo chicharros com piranhas...) e começar a liderar, mesmo!
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Neste final de ano continuo sem saber afinal qual a resposta a duas questões concretas: quem tramou (e como) a presença de Cafofo no governo socialista de Costa, hipótese em relação à qual o próprio primeiro-ministro desistiu de concretizar, depois das pressões recebidas, e apesar das "cunhas" bem fortes (e prestigiadas) que recebeu nesse sentido, e quem anda a tentar tramar Miguel Gouveia, líder da CMF, no caso da pretensa "guerra das barracas" da placa central e se essa rasteira já teve a ver, sim ou não, com as autárquicas de 2021 e com ambições de candidaturas e posicionamentos que começam a esboçar-se no PS, nomeadamente entre os autarcas funchalenses de....segunda linha, hierarquicamente falando? (LFM)

Nota: uma confusão, ou talvez não...

Ouve-se falar, frequentemente, a nível nacional, da necessidade de medidas concretas para apoiar as empresas de comunicação social, debate no qual até Marcelo Rebelo Sousa se envolveu. Desde medidas de apoio através de programas financeiros específicos, passando por medidas de apoio à formação contínua dos profissionais e criação de emprego (uma das grandes doenças do sector, a falta de recursos humanos) até programas de difusão publicitária institucional, passando por eventuais medidas fiscais - apesar de sabermos que Centeno não gosta de jornalistas e que por ele os meios de comunicação social estavam todos no lixo - tudo isto tem sido colocado em cima da mesa para salvar um sector, fundamental para a democracia e para a liberdade e cidadania. O ataque do poder ao sector começou com a extinção da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas (decidida em Dezembro de 2011 com a chegada da corja passista e da troika a Portugal e concretizada por via do Decreto-Lei nº 26/2012), pela forma como o processo foi imposto e concretizado, decisão que na altura foi considerada uma espécie de ajuste de contas da ala política mais direitista do PSD de Passos e do CDS de Portas (agora é vê-lo comentador dominical de uma televisão privada, sem contraditório tal como MRS beneficiou durante anos no seu trampolim presidencial...) com uma classe profissional atrevida que tinha que ser "posta no seu lugar". Eu lembro-me bem do que se passou, de providências cautelares estranhamente recusadas por uma outra corporação que devia meter a mão na consciência por tudo o que nesse passado tenebroso troikano ajudou a que fosse feito no país.

De milhões a “tostões”: como o património do BES foi vendido ao desbarato

Os ativos do Grupo Espírito Santo foram vendidos pelo Novo Banco e pela Rioforte como se nada valessem. Fundos abutres pagaram ninharias por hotéis, seguradoras e imóveis. Lucraram milhões, em negócios da China que prejudicaram acionistas e lesados do BES, enquanto o Novo Banco continua a sorver dinheiro público.
Tinham passado cinco meses da queda do Banco Espírito Santo (BES), quando a seguradora Tranquilidade foi vendida ao grupo norte-americano Apollo por 44 milhões de euros, em janeiro de 2015. Um ano depois, em 2016, dois hotéis Tivoli no Brasil e 12 hotéis do mesmo grupo em Portugal, incluindo o Tivoli Avenida, foram vendidos ao grupo Minor por 194 milhões de euros. Se a história terminasse aqui, o mais provável é que se fizesse as contas e se pensasse que nem os hotéis nem a seguradora, que faziam parte do império Espírito Santo, valiam grande coisa.
Mas façamos outro exercício e andemos com o calendário para trás e para a frente. A mesma Tranquilidade que foi vendida pelo Novo Banco por 44 milhões de euros, em 2015, fora avaliada em 2014 pelo valor de 700 milhões de euros, no âmbito de uma análise encomendada pelo Banco de Portugal aos principais grupos económicos devedores à banca.

terça-feira, dezembro 24, 2019

Venezuela acusa Governo Bolsonaro de apoiar atentado em base militar e Itamaraty rebate

Em uma série de manifestações das redes sociais, dois ministros do Governo de Nicolás Maduro acusaram o Brasil de apoiar grupos de criminosos que invadiram unidades militares da Venezuela, assassinaram um soldado e roubaram um arsenal no domingo. Em resposta, o Ministério da Relações Exteriores da gestão Jair Bolsonaro contestou a afirmação em uma nota sintética enviada a quem questionava o posicionamento do país diante das acusações: “O Brasil nega qualquer envolvimento no episódio”. Na madrugada de domingo, uma base militar situada na cidade de Gran Sabana foi atacada por ao menos 12 indígenas da etnia pemón. O município fica no Estado de Bolívar que faz fronteira com Roraima, no Brasil. Segundo informações oficiais, os indígenas eram comandados por um desertor das Forças Armadas venezuelanas. Dessa unidade, o grupo roubou um caminhão e armas. Depois, atacaram mais duas unidades policiais, de onde levaram mais armas. Por fim, ainda tentaram adentrar em uma quarta base, mas não conseguiram.

PSD: menos de 40% dos militantes têm as quotas em dia e podem votar nas diretas

A poucas horas do fim do prazo para o pagamento das quotas no PSD menos de 40 por cento dos militantes têm a situação regularizada. Só estes podem votar nas eleições diretas do partido marcadas para dia 11 de janeiro.

segunda-feira, dezembro 23, 2019

Tolentino Mendonça distinguido pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira

O cardeal, natural de Machico, recebeu a Medalha de Mérito da Região Autónoma.

Conversa de elevador com a eurodeputada Sara Cerdas

Numa viagem do rés-do-chão ao 4º andar do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o "Europa Minha" conversa com a nova eurodeputada do PS, Sara Cerdas.

Missas do Parto na Madeira

Festa começa a meio de dezembro com romarias e novenas a Nossa Senhora, que enchem quase todas as igrejas do arquipélago.

Companhias aéreas carregam combustível a mais para poupar. Quem paga é o ambiente...

Há companhias aéreas acusadas de carregar rios de combustível a bordo para poupar. Mas é o ambiente quem está a pagar a factura. Uma investigação da “BBC”, revela que, em 2018 foram geradas 18 mil toneladas de dióxido de carbono a mais só pela British Airways, do grupo IAG. A transportadora britânica é acusada de meter mais combustível a bordo do que aquele que precisa, para conseguir poupar nos custos, uma vez que ficaria mais caro abastecer no destino. No entanto, para diminuir os custos, a factura ambiental eleva-se: o avião não só vai mais pesado, como emite mais gases poluentes para a atmosfera. A este fenómeno dá-se o nome de «fuel-tankering».
De acordo com a estação televisiva “BBC”, a British transportou três toneladas de combustível a mais num voo para Itália, emitindo 600 quilos de dióxido de carbono superiores ao que seria esperado. Conseguiu com isso poupar 40 livras (46 euros). A companhia defendeu-se, referindo que transporta combustível a mais por «razões operacionais, de segurança e de preço». Entretanto, Willie Walsh, que lidera a IAG (dona da British), considerou que a empresa irá repensar esta prática: «Estamos a questionar-nos se é sustentável. Claro que as poupanças financeiras nos incentivam a fazer isto. Mas talvez seja errado fazê-lo». 

Mas a British não é caso único. A easyJet também segue esta prática para poupar no combustível, um dos custos mais pesados para as companhias aéreas, devido ao facto de os destino europeus praticarem diferentes preços no abastecimento. Segundo cálculos da Eurocontrol, responsável por gerir o tráfego aéreo na Europa, estima-se que, com esta prática, sejam emitidas 901 mil toneladas de dióxido de carbono a mais. John Sauven, director do Greenpeace no Reino Unido, disse à “BBC” que este «um exemplo clássico de uma empresa pôr os lucros à frente do planeta» (Executive Digest, texto de Ana Rita Rebelo)

É preciso uma licenciatura para ter sucesso? Estes líderes dizem que não

Um terço dos bilionários não terminou o ensino superior (dados da Wealth-X de 2016), incluindo Bill Gates, Richard Branson e Mark Zuckerberg, e a tendência parece manter-se. De acordo com o Business Insider, são muitos os empresários de sucesso que concordam com a ideia de que não é preciso uma licenciatura para construir um negócio e obter bons resultados. Com base nos testemunhos de oito líderes e conselheiros da organização The Oracles – que junta alguns dos CEOs e empreendedores de maior sucesso do mundo –, a publicação reuniu um conjunto de razões que mostram como um diploma não é garantia de nada:
1 – É raro ser, de facto, necessário um curso actualmente. De acordo com Gary Vaynerchuk, fundador e CEO da VaynerX, empresas como Google ou Apple não pedem um diploma a quem se candidata a uma vaga de emprego. O responsável considera que a dívida potencialmente associada a uma licenciatura (ou outro grau académico) não justifica o proveito que se tira dela: para se ser bom empreendedor, deve-se fazer, pôr as mãos na massa;
2 – Tempo é dinheiro. Grant Cardone, por seu turno, lembra que o tempo é precioso e que os anos passados a estudar poderão representar um atraso na carreira. O fundador da Cardone Capital conta que passou cinco anos na faculdade para ter um curso de contabilidade e que, se pudesse, voltaria atrás no tempo e saltaria esta etapa. No entanto, lembra, pode ser um bom local de networking;

Sondagem: Se as eleições fossem hoje, o Chega triplicaria votos

Em caso de novas eleições, o partido Chega poderia ser a grande surpresa: o barómetro da Intercampus para ao Correio da Manhã e CMTV aponta para um total de votos quase três vezes superior ao obtido na última ida às urnas. Em Outubro, o partido liderado por André Ventura conquistou 1,29% dos votos. Nesse mês, o barómetro subiu para 2,5%, após as eleições, e agora volta a saltar: se as legislativas fossem hoje, o Chega reuniria 5,7% das intenções de voto – o que deixa o Chega muito próximo do PAN, cuja popularidade também cresceu ao longo dos últimos dois meses. Dos 3,32% de votos verificados em Outubro, o PAN subiu para 6,1% de intenções no barómetro de Dezembro. Mais do que isso: aparece colado ao PCP, que tem visto as intenções de votos descer desde Outubro (6,3%). O PS, por seu turno, regista uma queda para 33,9%. E para onde vão os votos que deixaram o partido de António Costa? A mesma análise revela que não terão ido para o PSD, que, apesar de ter ganho votos desde então, não vai além dos 25,7%. O Correio da Manhã sublinha que uma das grandes surpresas do inquérito da Intercampus prende-se com o Livre, após as polémicas que envolveram a deputada Joacine Katar Moreira e a direcção do partido. Passou de 1,09% de votos nas eleições para 2,7% no barómetro do mês seguinte e, agora, cai para 1,09%. O barómetro de Dezembro aponta também para intenções de voto na ordem dos 3,9% para o CDS e dos 10,7% do Bloco de Esquerda (ExecutiveDigest)

Taxa audiovisual rende mais de 520 mil euros por dia à RTP

O Governo não vai aumentar a contribuição para o audiovisual (CAV) que financia a RTP e que os consumidores pagam na sua fatura mensal da eletricidade, no valor de 2,85 euros (3,02 euros com IVA – 1,06 euros para beneficiários de alguns abonos sociais), segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020. No entanto, a receita total dessa taxa deverá aumente ligeiramente (cerca de 1,9%) no próximo ano, devido ao crescimento do mercado imobiliário em Portugal, já que a taxa está indexada aos contadores de eletricidade. O valor da CAV, que, segundo o CM, rendeu 186,2 milhões de euros em 2019, deverá aumentar assim 3,7 milhões no próximo ano, para 189,9 milhões. Contas feitas, a estação pública receberá mais de 520 mil euros por dia (ExecutiveDigest)

Pós-crise: só os mais ricos recuperaram o que tinham

Os mais ricos já conseguiram recuperar o que tinham antes da crise, mas o mesmo não se pode dizer dos restantes grupos de cidadãos. Dados dos Inquéritos à Situação Financeira das Famílias de 2010 (pré-crise), 2013 (pico da crise) e 2017 (pós-crise), divulgados pelo Jonal de Negócios, mostram que os 20% da população correspondentes aos mais ricos do País recuperaram a liquída que tinham antes da crise. Por outro lado, os 20% mais pobres são os que menos recuperaram. Os mesmos inquéritos, realizados pelo INE e Banco de Portugal, revelam ainda que os 10% mais ricos viram a riqueza líquida mediana aumentar 2% entre 2010 e 2017. Saltando para a faixa dos que estão entre os 10 e os 20% mais ricos, o valor sobe para 2,3%. No outro extremo da população, junto dos 20% mais pobres verifica-se uma redução de 42,5% da riqueza líquida mediana entre o pré e o pós-crise: passou de 1600 euros em 2010 para 900 euros em 2017 (menos de 0,2% da riqueza líquida dos mais ricos). A mesma publicação indica que números como estes sugerem que uma desta população tem riqueza líquida negativa, ou seja, as dívidas são maiores do que os activos. Olhando para a classe média (baixa, média e média-alta), percebe-se que também não houve uma recuperação total, embora não seja tão flagrante. Face aos níveis de 2010, a riqueza líquida encontra-se entre 5 e 6% abaixo (Executive Digest)

Islândia muda prioridades no orçamento: famílias primeiro do que o PIB

O crescimento económico e o PIB do país não são a prioridade da Islândia na elaboração do orçamento. E a primeira-ministra islandesa não quer ser a única a adoptar esta estratégia: Katrin Jakobsdottir juntou-se aos homólogos da Escócia e Nova Zelândia no apelo a uma mudança de prioridades a nível mundial. Katrin Jakobsdottir pede aos governos para que apostem em medidas a favor das famílias e da saúde do planeta. Pede um «futuro alternativo baseado no bem-estar e no crescimento inclusivo», segundo declarações reportadas pela BBC. Joseph Stiglitz, economista vencedor de um Prémio Nobel, concorda com a primeira-ministra da Islândia. Acredita que o PIB não é a melhor forma de medir o desempenho de um país, uma vez que não considera mudanças climáticas, o impacto da desigualdade ou a evolução dos serviços digitais disponíveis, por exemplo. Num artigo publicado no The Guardian no mês passado, Joseph Stiglitz afirmava mesmo que a crise financeira global de 2008 foi um reflexo das deficiências das métricas tradicionais. Mais concretamente, o PIB não foi capaz de revelar os problemas do mercado imobiliário nos Estados Unidos da América, um dos pilares da crise (por Filipa Almeida do Executive Digest)

As 10 medidas do Orçamento do Estado que penalizam as famílias

A proposta do Orçamento do Estado que o Governo apresentou para 2020 poderia ter ido mais longe no apoio às famílias, segundo afirma a DECO. Só as famílias com bebés poupam uns magros 174 euros no IRS. Eis as principais medidas com impacto fiscal que mereceram a análise da DECO:

1. Escalões de IRS: afinal, poder de compra vai diminuir

A actualização de 0,3% prevista nas tabelas de cálculo do IRS para 2020 aparenta uma possível poupança para as famílias, já que os patamares a partir dos quais sobem de escalão são revistos em alta. O primeiro escalão, por exemplo, é sujeito actualmente a uma taxa de 14,5% nos rendimentos colectáveis superiores a 7091 euros anuais, mas a partir de 2020 só deverá sujeitar à mesma taxa os rendimentos anuais superiores a 7112 euros. E a mesma lógica é replicada nos restantes escalões de IRS, o que, em teoria, representaria um desagravamento fiscal. No entanto, as projecções conhecidas para a inflacção em 2020 rondam 1%, o que significa que o custo de vida deverá subir na mesma proporção. A confirmarem-se tais projecções, a folga fiscal anunciada na proposta do Orçamento do Estado irá esbater-se na vida real e traduzir-se até numa redução do poder de compra das famílias.  Depois de terem sido criadas expectativas de desagravamento fiscal para a chamada classe média, já em 2020, a proposta de Orçamento do Estado agora conhecida contraria as mensagens anunciadas pelo executivo de António Costa;

2. Crianças até três anos: benefício para poucos

Chegou a pensar-se que era preciso ter dois filhos com idades inferiores a 3 anos para beneficiar da medida anunciada, mas o Governo já esclareceu que o objectivo é beneficiar as famílias com dois ou mais filhos, em que um deles tenha menos de 3 anos a 31 de Dezembro do ano a que dizem respeito os rendimentos declarados no IRS.
E de que benefício se trata? Actualmente, cada agregado tem direito a uma dedução automática de 600 euros por cada dependente, que o Fisco majorava em 126 euros nas crianças até 3 anos. O que o Orçamento do Estado agora propõe é que essa majoração suba para 300 euros. A confirmar-se a medida, as famílias com crianças de idade inferior a 3 anos poupam, anualmente, 174 euros no IRS. Num país onde a média de filhos por família é inferior a dois, seria de esperar uma medida mais robusta para estimular a natalidade em Portugal. Naturalmente que essa medida deverá ir muito além do plano fiscal, cruzando medidas de âmbito laboral e educacional que se traduzam em verdadeiras políticas de equilíbrio de vida profissional e familiar.

Sondagem: PSD encurta distância face ao PS

De acordo com esta projeção, o PS reúne 33,9% das intenções de voto, contra 25,7% do PSD. A subida do PSD e a descida do PS são ligeiras mas somadas ganham significado político. Os socialistas perderam um ponto percentual ao passo que os sociais-democratas subiram 0,8 pontos, o que, no conjunto dá uma redução de 1,8 ficando a uma distância de 8,2 pontos. E se recuarmos a outubro, a diferença encurtou-se ainda mais, passando de 10,8 para 8,2 pontos. No mesmo sentido, a imagem de Rui Rio melhora ao passo que a de António Costa se degradou. Rio recebe uma classificação de 3, que contrasta com os 2,7 do mês anterior, enquanto Costa passa de 3,2 para 3,1, ficando com a distância mínima face ao líder da oposição.

Autarquias vão receber IVA pela primeira vez: Lisboa ganha quase seis milhões

No próximo ano, as autarquias vão receber, pela primeira vez, parte das receitas do IVA geradas no próprio concelho. Lisboa é a cidade com o montante mais alto: 5,8 milhões. No fim da tabela está Barrancos, que receberá 61 mil euros. As autarquias locais vão receber no próximo ano uma verba total de 62 milhões de euros, que chega pela primeira vez aos cofres do poder local: com o Orçamento do Estado para 2020, os municípios passam a beneficiar de uma percentagem de 7,5% sobre o IVA gerado no próprio concelho, passando a receber uma fatia do imposto que até agora estava exclusivamente afeto ao Estado central. A percentagem não incide sobre toda a atividade económica, mas apenas sobre serviços essenciais como a água, o gás, a eletricidade e as comunicações, a que se juntam também o alojamento e a restauração. Foi o que ficou consignado no acordo firmado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o governo em julho de 2018, no âmbito do processo de descentralização de novas competências para as autarquias e que entrará em vigor no ano económico de 2020.

Nota: desafio a que sejam exigidos investimentos na RTP-Madeira

Espero e recomendo que os deputados do PSD-M na discussão na especialidade do Orçamento de Estado 2020 - a par das demais propostas reivindicadas pela RAM e ainda não contempladas na proposta orçamental do Eurogrupo e de Centeno para o próximo ano... - tentem ao menos avançar com propostas que permitam a viabilização dos investimentos na RTP-Madeira, sucessivamente adiados sucessivamente e com consequências graves na qualidade do serviço prestado, só possível à custa de muitos milagres internos, alguns inimagináveis. É escandaloso, demasiado escandaloso aquilo que parece ser uma (aparente?) falta de capacidade de pressão da RAM no contexto daquela empresa pública, cada vez mais um "saco de gatos" em tempos de revisão do contrato de concessão. Julgo que nem a doença do superavit orçamental, nem o facto de Centeno e outros ministros não gostarem da comunicação social, nem a crise generalizada que ameaça perigosamente o sector dos média ( e com isso ameaça a própria democracia e o regime), salvo raras excepções, justificam estas mentiras todas relativamente ao investimento a sério na RTP-Madeira. Mentiras que não se limitam aos truques em torno do caso dos chamados precários que nem sabemos ao certo quantos são - os candidatos - nem quantos são os que até este momento já obtiveram luz verde para imediata normalização da sua vida profissional. Isto de andar a interpelar ou a perguntar a ministros, quando os apanhamos a jeito no parlamento ou num corredor qualquer, ou perder tempo com outras iniciativas só para ganhar espaço mediático, é uma fantasia. O povo sabe distinguir entre um murro na mesa, bem dado, e a palhaçada política que de eficaz nada têm. Pelo contrário, muitas vezes acaba por ter um efeito exactamente oposto ao pretendido. Seio do que falo... Desculpem mas este processo, marcado por promessas não cumpridas ou adiadas, avanços e recuos, mentiras e outras patifarias habilidosas, já tresanda, mete nojo. É tempo de começar a exigir a empresas públicas, detidas total ou maioritariamente pelos portugueses - no caso de algumas delas ganhando valores diários milionários, por via de uma contribuição imposta cumpram o que lhes compete. Muito sinceramente acho que a RTP precisa de sangue novo, de novas ideias, de um novo ciclo, paras que das duas uma: ou dá o salto em frente que precisa ou cai no lamaçal da autodestruição, lenta mas irreversível. É o que eu penso, sem hesitações. (LFM)

Sabores da ilha da Madeira no Natal


Projeto fotográfico mostra Madeira vista do céu


sábado, dezembro 21, 2019

Nota: o PSD-Açores aposta futuro e sobrevivência com Bolieiro

José Manuel Bolieiro, que é também vice-presidente de Rui Rio na direcção nacional do PSD, foi eleito para a liderança do PSD/Açores - era o único candidato - obtendo 98,5% votos. Julgo que para o PSD-Açores esta deverá ser uma das últimas tentativas, depois de anos de travessia do deserto que deixaram marcas no partido, tirando-lhe votos - porque nunca conseguiu ser uma alternativa credível e consistente - e desmobilizando as bases tradicionais do PSD-A que entretanto se dispersaram ou alimentaram a abstenção por causa da desilusão e sucessão de lideranças fracas e perdedoras.Os resultados  nas regionais falam por si. Veja-se a evolução eleitoral, apenas nas regionais, do PSD e do PS nos Açores:
1976 - PSD com 59.114 votos, 55,4% e PS com 36.049 votos e 33,8%
1980 - PSD com 68.960 votos, 57,4% e PS com 32.790 votos e 27,3%
1984 - PSD com 60.112 votos, 56,4% e PS com 25.835 votos e 24,2%
1988 - PSD com 51.503 votos, 48,6% e PS com 37.625 votos e 35,5%
1992 - PSD com 61.110 votos, 53,6% e PS com 41.519 votos e 36,4%
1996 - PSD com 77.365 votos, 56,9% e PS com 33.790 votos e 24,8%
2000 - PSD com 32.642 votos, 32,5% e PS com 49.438 votos e 49,2%
2004 - PSD com 38.883 votos, 36,8% e PS com 60.140 votos e 57%
2008 - PSD com 27.254 votos, 30,7% e PS com 44.940 votos e 49,9%
2012 - PSD com 35.572 votos, 33% e PS com 52.827 votos e 49%
2016 - PSD com 28.793 votos, 33,6% e PS com 43.274 votos e 46,4%

Nota: e agora Escócia (e Irlanda do Norte), o que se segue depois de Boris e do Brexit?

Acompanhei diariamente a campanha eleitoral no Reino Unido, graças ao que a comunicação social e as redes sociais me propiciavam. A primeira constatação é a de que a vitória dos conservadores de Boris nunca esteve em causa. O que estava em causa era, quanto muito, saber apenas se ele teria a maioria absoluta que reclamava e qual a dimensão dessa maioria absoluta. Os ingleses fartaram-se dos políticos, do Brexit, dos avanços e recuos quando em referendo fizeram as suas escolhas e decidiram.
Quanto ao líder trabalhista, o socialista radical Jeremy Corby, ele foi um desastre desde o primeiro dia e sobretudo quando se tratava de abordar a complicada (para ele) temática do Brexit e saber quais eram as suas ideias e propostas sobre este tema, sobre os procedimentos a adoptar. Corby nunca percebeu que os ingleses não queriam um segundo referendo porque detestam que a sua opinião, expressa no primeiro referendo, fosse desrespeitada. Ele preferiu andar às curvas, travando muito, numa estrada que era recta demais. E pior do que isso, Corby não conseguiu sequer captar o apoio de todo o eleitorado trabalhista, nunca teve uma ideia concreta sobre o futuro, repito, nunca emitiu opinião consistente, coerente e estabilizada sobre o Brexit nem como o concretizar ou não. Limitou-se a ir a reboque da agenda mediática, dos temas suscitados pelos meios de comunicação social e a querer afrontar Boris num tête-a-tête da qual seria o perdedor, mesmo antes de iniciado o combate.

MRS: "Injeção de 18 mil milhões na banca não foi uma boa solução”. Mas não havia alternativa"

O Presidente da República reconheceu esta sexta-feira que as ajudas do Estado à banca, que somaram 18 mil milhões de euros entre 2008 e 2018, de acordo com o Tribunal de Contas, não foram uma boa solução. No entanto, reconhece que não havia alternativa sob pena de toda a economia paralisar. “Não foi uma boa solução. Todos teríamos preferido que essa situação, que corresponde praticamente a uma década, não tivesse acontecido”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões. Marcelo frisou que a crise financeira “teve consequências dramáticas para muitas empresas”. “Houve momentos em que várias instituições financeiras sofreram essa crise, pondo em risco os compromissos assumidos, se não fossem tomadas algumas medidas, como a capitalização com recurso a outros bancos e também ao Estado”, sublinhou o Chefe de Estado, numa referência ao recurso ao fundo de resolução utilizado para capitalizar o Novo Banco e os mecanismos de capital contingente (CoCos) usados pelos BPI, BCP e CGD.

NOTA: a RTP e a desnecessária pressa do PSD em dar nas vistas

Tenho a estranha sensação de que o PSD deveria ter-se mantido atendo mas calado durante mais algum tempo, para ver até onde evoluía a polémica surgida na RTP com contornos que, confesso, continuam em meu entender ainda pouco claros.
Basicamente estamos a falar de um programa de grande reportagem (Sexta às 9) - habitualmente caracterizado pela denúncia de alguma coisa, fruto de investigações jornalísticas, algo especulativo, reconheço, e que em época eleitoral causa naturalmente alguns incómodos, apesar de pessoalmente não acreditar que qualquer polémica em torno da exploração do lítio pudesse causar mossas eleitorais ao PS - que terá sido suspenso em plena campanha eleitoral, em Setembro de 2019, por decisão da própria Directora de Informação, embora esta o tenha negado, imputando antes as causas da decisão a problemas internos na equipa que elabora o "Sexta às 9".
O segundo caso, caso surgiu depois com uma reportagem a denunciar ilegalidades no ISCEM - Instituto onde a demissionária DI da RTP deu ou daria aulas - e que terá, directa ou indirectamente alertado a instituição para esse facto.

TdC: Apoio do Estado ao sistema financeiro custou 18,3 mil milhões de euros nos últimos dez anos

Este valor, que corresponde a uma média de 1.663 milhões de euros por ano, tem que ver com a aquisição pelo Estado de participações em bancos, concessão de empréstimos, prestação de garantias, entre outras formas de apoio. O Tribunal de Contas estima que o encargo para o Estado de apoiar o sistema financeiro entre 2008 e 2018 ascendeu a 18.292 milhões de euros, segundo o parecer à Conta Geral do Estado de 2018. As despesas, entre 2008 e 2018, foram de 25.485 milhões de euros e as receitas de 7.193 milhões de euros (as principais receitas decorrentes dos juros que bancos pagaram ao Estado pelas obrigações de capital contingente, as chamadas coco’s), o que resulta no valor líquido de 18.292 milhões de euros.
Este valor, que corresponde a uma média de 1.663 milhões de euros por ano, tem que ver com a aquisição pelo Estado de participações em bancos, concessão de empréstimos, prestação de garantias, entre outras formas de apoio, relacionando-se com a intervenção pública em casos como BPN, BES/Novo Banco (incluindo o apoio aos lesados do BES) e Banif. Apenas em 2018, o esforço financeiro do Estado foi de 1.538 milhões de euros, em termos líquidos, o que inclui a injeção de capital no Novo Banco pelo Fundo de Resolução (entidade da esfera do Estado) e o processo de nacionalização e reprivatização do BPN, compensados por reembolsos de 174 milhões de euros (sobretudo de recuperação da garantia dada ao BPP) (Lusa)

BPN custou ao Estado 4.900 milhões de euros entre 2011 e 2018

O processo de nacionalização e reprivatização do Banco Português de Negócios (BPN) custou ao Estado 4.900 milhões de euros entre 2011 e 2018, segundo o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2018. No documento, o Tribunal de Contas aponta que só no ano passado o saldo das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN e da constituição das sociedades-veículo públicas Parups, Parvalorem e Parparticipadas (que ficaram com ativos do ex-BPN) foi negativo em 829 milhões de euros. No total, a fatura do BPN nas contas públicas totalizou, entre 2011 e 2018, 4.924 milhões de euros.
Este é o resultado dos custos de 736 milhões de euros em 2011, 966 milhões em 2012, 468 milhões em 2013, 476 milhões em 2014, 594 milhões em 2015, 418 milhões em 2016, 437 milhões em 2017 e 829 milhões em 2018.
O Tribunal de Contas alerta ainda que os custos poderão subir.
É que as três sociedades-veículo apresentaram no final de 2018 capitais próprios negativos de 1.028 milhões de euros, encargos que, diz o tribunal, "poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro". No final de 2018, as garantias prestadas pelo Estado às três empresas que ficaram com ativos do ex-BPN atingiram 1.377 milhões de euros, ainda assim menos 898 milhões de euros "por efeito dos reembolsos de empréstimo da Caixa Geral de Depósitos garantidos pelo Estado" (Lusa)

Sondagem Aximage/JE | Reeleição de Marcelo seria mera formalidade

A esmagadora maioria dos entrevistados aos quais a Aximage perguntou em que votariam se as presidenciais de 2021 fossem agora querem que o Presidente da República cumpra um novo mandato. Muito atrás vem Jerónimo de Sousa, atual secretário-geral do PCP, a uma distância superior a 65 pontos percentuais (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico)

Sondagem Aximage/JE | Preocupações com Saúde dominam expectativas quanto ao orçamento

Atribuir mais verbas à Saúde deve ser, segundo os inquiridos, a maior prioridade do Orçamento do Estado para 2020. Alívio fiscal vem muito atrás e redução do IVA da eletricidade convence poucos (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico)

Star Wars: A Força é especialmente intensa nas receitas geradas

A Força que os Jedi e os Sith tentam controlar no universo criado por George Lucas é especialmente intensa em tudo o que implique receitas geradas por “Star Wars” (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico)

sexta-feira, dezembro 20, 2019

Rui Rio reafirma que existe uma “teia maçónica” dentro do PSD


Banca: Futuro do Novo Banco pode passar pelo Millenium BCP


Pode a Escócia deixar o Reino Unido e permanecer na União Europeia?

“Um segundo referendo sobre a independência escocesa deve ser realizado em 2020”, diz a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon. O objectivo do SNP é que a Escócia deixe o Reino Unido e volte à UE como um estado membro independente. Mas como é que isto pode acontecer? A “BBC” explica.
Por que a independência escocesa está novamente em destaque?
A Escócia realizou um referendo de independência em setembro de 2014, com a campanha No conquistando 55% dos votos. Mas então, em 2016, o Brexit aconteceu. Os eleitores na Escócia apoiaram o Permanecer em 62% – mas os que estão no Reino Unido votaram em Sair em 52%. O SNP viu isso como uma “mudança consoante as circunstâncias”, o que justificaria uma segunda votação por independência, porque a Escócia enfrenta a retirada da UE “contra a sua vontade”. E o partido desde então teve um forte desempenho nas eleições. Conquistou 48 dos 59 assentos ao norte da fronteira nas eleições gerais da semana passada, enquanto fazia campanha para “colocar o futuro da Escócia nas mãos da Escócia”.

Fisco fez 497 inspecções a empresas da Zona Franca da Madeira entre 2015 e 2018

As empresas instaladas na Zona Franca da Madeira foram alvo de 497 inspecções tributárias por parte da administração fiscal, entre 2015 e 2018, durante as quais o fisco detectou 200 milhões de euros de impostos em falta. De acordo com dados do Ministério das Finanças, entre 2015 e 2018 o número de empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira (ZFM) passou de 1.778 para 1.826, tendo o número de inspecções iniciadas e concluídas pelas autoridades fiscais registado uma tendência de subida naquele período. Durante uma audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na Comissão de Orçamento e Finanças em 04 de dezembro, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Maria Mortágua colocou várias questões acerca do controlo às entidades sedeadas na Zona Franca da Madeira (ZFM).
Informação do Ministério das Finanças refere que em 2015 foram iniciadas 65 inspecções tributárias junto daquelas empresas e concluídas 63. No ano seguinte, foram abertos 117 procedimentos inspectivos e concluídos 110; em 2017 os iniciados aumentaram para 189 e os concluídos para 120, enquanto em 2018 os números foram, pela mesma ordem, de 126 e 178.

Alegada promiscuidade na saúde nos Açores pode acabar em comissão de inquérito

Em causa está uma reportagem da RTP Açores. Alegadamente, uma clínica de Ponta Delgada recebe a totalidade do "Vale Saúde" sem executar processos cirúrgicos completos.  A alegada promiscuidade na aplicação do "Vale Saúde" entre o Hospital de Ponta Delgada e a Clínica de Bom Jesus pode acabar na criação de uma comissão parlamentar de inquérito por proposta do PPM/Açores.  Os partidos da oposição e a maioria PS divergiram esta quinta-feira na Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais sobre a alegada promiscuidade entre ambas as entidades na aplicação do "Vale Saúde", uma iniciativa do Governo Regional para combater as listas de espera do Serviço Regional de Saúde dos Açores.  Após sete horas de audição na delegação de Ponta Delgada, de São Miguel, do parlamento regional, na sequência das declarações públicas da responsável nos Açores pela Ordem dos Médicos, Isabel Cácio, sobre a alegada promiscuidade, o deputado socialista José San-Bento declarou que "quem está de boa fé neste processo ficou esclarecido".

Mais de 5 milhões usam Instant Messaging

O número de portugueses que refere usar o serviço de Instant Messaging triplicou nos últimos seis anos, contando-se mais de 5 milhões de utilizadores. Uma análise dos dados do estudo Bareme Internet da Marktest mostra como o número de portugueses que refere usar o serviço de Instant Messaging cresceu nos últimos anos, sendo hoje 3 vezes superior ao registado em 2013.

1 em cada 5 portugueses tem um aparelho smart

Segundo os dados do estudo TGI da Marktest, 1 em cada 5 portugueses possui no lar um aparelho smart. Os resultados da vaga de julho de 2019 do estudo TGI da Marktest mostram que 1,7 milhões de portugueses possuem no lar um aparelho smart, o que corresponde a 19.9% dos residentes no Continente com 15 e mais anos. O mesmo é dizer que, em cada 5 portugueses, um tem este tipo de equipamentos. A penetração deste produto é sobretudo mais elevada junto dos homens, indivíduos entre 35-44 anos e entre os pertencentes às classes sociais mais elevadas.

MP responsabiliza motorista do autocarro que se despistou na Madeira e provocou 29 mortos


Diretor regional do SEF Madeira suspeito de auxílio à imigração ilegal

O diretor regional da Madeira do SEF foi constituído arguido por suspeita de auxílio à imigração ilegal.

Trofa com médias mais elevadas nos exames nacionais do secundário

Uma análise dos resultados dos exames nacionais do secundário mostra que, no ano letivo 2017/2018, foi no concelho de Trofa que se registaram as médias mais elevadas. Uma análise dos dados do Ministério da Educação disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index da Marktest permite verificar que, no ano letivo de 2017/2018, se realizaram cerca de 440 mil provas nos Exames Nacionais do Secundário. Lisboa, Porto, Sintra, Braga e Vila Nova de Gaia foram os concelhos onde se realizou um maior número de provas, 95 mil, o equivalente a 22% do total. A classificação média destas provas foi de 10.07, com as raparigas a registarem uma média superior à dos rapazes. Entre elas, a média dos exames foi de 10.25, enquanto entre eles não foi além de 9.84.

Protagonistas da informação em novembro de 2019

Confira o top de protagonistas da informação televisiva em novembro, de acordo com os dados do serviço Telenews. Em novembro de 2019, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, liderou o top de exposição mediática, ao protagonizar 193 notícias com 7 horas e 8 minutos de duração durante o mês. Note-se que esta análise exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período e que na contabilização do tempo se considera o tempo total de duração da notícia.

terça-feira, dezembro 17, 2019

Em 2018, o Norte apresentou o maior crescimento, impulsionado pelo turismo e pela indústria e energia

De acordo com os resultados provisórios das Contas Regionais de 2018, estima-se que todas as regiões tenham registado crescimentos do PIB em termos reais, embora com intensidades diferenciadas, sendo a região Norte (2,9%) e a Área Metropolitana de Lisboa (2,6%) as únicas com crescimento superior à média nacional (2,4%). No Algarve o crescimento foi idêntico ao do país, enquanto no Centro (2,2%) e na Região Autónoma dos Açores (2,0%) o PIB registou crescimentos mais moderados. O Alentejo e a Região Autónoma da Madeira apresentaram as variações do PIB mais baixas (1,0% e 0,6%, respetivamente).
Os resultados finais de 2017 revelaram que as assimetrias do PIB per capita entre as vinte e cinco regiões atingem a sua expressão máxima na comparação do Alentejo Litoral (138,9) com a do Tâmega e Sousa (60,8). Note-se que, face a 2016, verificou-se um aumento da disparidade regional neste indicador, passando a diferença entre essas duas regiões de 72,1 p.p. para 78,1 p.p., sobretudo devido ao crescimento do PIB per capita do Alentejo Litoral.
Ainda assim, no contexto da União europeia, considerando a informação referente a 2017 por regiões NUTS II, Portugal destacava-se por ser um dos países com assimetrias regionais mais baixas em termos do PIB per capita.

INE: Atividade turística manteve crescimento

O setor do alojamento turístico registou 2,5 milhões de hóspedes e 6,4 milhões de dormidas em outubro de 2019, correspondendo a variações de +5,4% e +2,1%, respetivamente (+5,1% e +3,4% em setembro, pela mesma ordem).
  • As dormidas de residentes cresceram 0,1% (+4,6% em setembro) e as de não residentes aumentaram 2,7% (+2,9% no mês anterior).
  • Em outubro de 2019, a estada média (2,55 noites) reduziu-se 3,2% (-1,0% nos residentes e -4,7% nos não residentes).
  • A taxa líquida de ocupação (48,7%) recuou 1,2 p.p. (-1,3 p.p. em setembro).
  • Os proveitos totais desaceleraram para 5,4% (+6,8% em setembro), atingindo 387,9 milhões de euros. Os proveitos de aposento (289,1 milhões de euros) cresceram 6,7% (+6,9% no mês anterior).
  • O rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) situou-se em 50,3 euros, o que se traduziu num aumento de 2,2% (+1,7% no mês anterior) e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) atingiu 84,8 euros (+3,1%, +2,8% no mês anterior).

Nota: comecemos por explicar as transferências do OE-2020 para as Regiões Autónomas. Depois logo se vê...

Neste quadro que elaborei rapidamente tendo como referencia os valores constantes das propostas de OE aprovadas - salvo a de 2020 que é ainda uma proposta não aprovada - verifico que a Madeira, considerando 2011 (primeiro ano com a troika em Portugal), 2015 (fim do mandato da coligação PSD-CDS por derrota eleitoral devido a mandatos insuficientes), 2016 (primeiro orçamento da geringonça) e anos seguintes e 2020 (primeiro orçamento do PS sozinho),recebeu do Estado menos 316 milhões de euros que os Açores, que as Câmaras Municipais dos Açores obtiveram mais 236,2 milhões de euros e que as Juntas de Freguesia tiveram mais 15,6 milhões de euros nos Açores que na Madeira, isto em matéria de transferências directas do OE para cada entidade em questão.
Considerando apenas o OE-.2019 e a proposta de OE-2020 verifica-se que a RAM perde 15,5 milhões de euros em transferências da LFR, mas recebe mais 7 milhões para os municípios e cerca de 370 mil euros para as Juntas de Freguesia. Quanto aos Açores recebem mais 27 milhões enquanto que as Câmaras auferem mais 10,2 milhões de euros e as Juntas de Freguesia cerca de mais 940 mil euros (LFM)