quinta-feira, janeiro 10, 2019

Venezuela: Igreja Católica diz que novo mandato de Maduro é ilegal

Para os prelados, “a pretensão de iniciar um novo mandato presidencial, a 10 de janeiro de 2019, é ilegítima pela sua origem porque carece de sustentação democrática na justiça e no direito”.

A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) considerou nesta quarta-feira ilegal o novo mandato que o Presidente Nicolás Maduro iniciará a 10 de janeiro. Os bispos afirmam, em comunicado, que é um "pecado" pretender manter o poder a qualquer custo e instam os venezuelanos a atuarem para recuperarem o país. Para os prelados, "a pretensão de iniciar um novo mandato presidencial, a 10 de janeiro de 2019, é ilegítima pela sua origem, (...) porque carece de sustentação democrática na justiça e no direito". No documento, divulgado em Caracas, a CEV reitera que a convocatória de 20 de maio de 2018, para a realização de eleições presidenciais antecipadas, "foi ilegítima, como o é a Assembleia Constituinte imposta pelo poder Executivo".

"Vivemos um regime de facto, sem respeito pelas garantias previstas na Constituição e nos mais elevados princípios de dignidade do povo", sublinham os bispos. Segundo o comunicado "todo o poder humano é transitório e se legitima se, no seu exercício, produz um bem-estar coletivo, com especial atenção aos pobres e excluídos, alcançando assim uma sã convivência na pluralidade e na diferença". Por outro lado, explicam que "o povo venezuelano vive uma situação dramática e de extrema gravidade, devido à deterioração dos seus direitos e da qualidade de vida, imerso na crescente pobreza e sem ter a quem recorrer". Segundo os bispos católicos, na crise política, social e económica, "a Assembleia Nacional (parlamento), eleita com o voto livre e democrático dos venezuelanos, é atualmente o único órgão do poder político com legitimidade para exercer soberanamente as suas competências".
Para a CEV, o voto de confiança que o povo venezuelano conferiu ao parlamento "deve ser retribuído com o cumprimento dos deveres dos deputados, elaborando e redigindo as leis que o país necessita para restaurar a democracia e para voltar à decência e honestidade na administração de fundos públicos". Por outro lado, sublinham os bispos, os venezuelanos "não podem ser meros espetadores do que acontece no país, porque são cidadãos e, como tal, atores de primeira ordem". "A defesa da liberdade tem custado muito sangue e muito sofrimento", lê-se no documento dos bispos católicos da Venezuela. Citando o Papa Francisco, os bispos venezuelanos dizem ser "necessário buscar juntos caminhos de concórdia e compreensão, a unidade do povo venezuelano, respostas aos muitos problemas e à defesa dos direitos humanos, que permitam superar a crise e atender os mais pobres" (Expresso)

Sem comentários: