ULTRAPERIFERIAS

Pudera! Mais notícias sobre o governo...

2012-01-25T13:51:00.003Z

Uma análise dos dados do serviço Telenews da MediaMonitor permite verificar como as notícias com referência ao Governo foram as que em 2011 mais aumentaram face ao ano anterior. De acordo como os dados do serviço Telenews da MediaMonitor , os serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI apresentaram em 2011 uma grelha temática não muito diferente do ano anterior, embora tenha aumentado o número e duração das notícias sobre Governo, Política e Economia/Empresas, ao passo que diminuiu o número e duração de notícias sobre Ambiente, Cultura/Espectáculo e Desporto.Durante o ano de 2011 as notícias mais frequentes nos quatro canais nacionais de sinal aberto foram de âmbito nacional, num total de 57 858 matérias, um valor que corresponde a 68.2% do total de notícias do ano. A sociedade foi o segundo tema mais frequente, com 48 293 matérias. Política, economia /empresas e internacional foram as outras matérias mais abordadas nos programas regulares de informação neste período, o que configura um padrão não muito distante do observado no ano anterior. Em duração, as notícias de âmbito nacional foram igualmente as mais relevantes, pois ocuparam mais de 2 153 horas de informação anual, o que equivale a 78.3% do total de matérias em análise. Sociedade, política e economia/empresas foram os outros temas mais frequentes ao longo do ano. Quando comparados estes dados com os do ano anterior, vemos que, em número de notícias, os temas com referência a Governo, política e economia/emopresas foram os que mais cresceram em 2011, respectivamente 31.6%, 30.6% e 28.2%, contrariamente às notícias referindo ambiente, cultura/espectáculo e desporto, que baixaram 34.9%, 12.4% e 11.3% relativamente a 2010. Relativamente à duração das notícias, estes canais também emitiram mais tempo de noticiário sobre economia/empresas, política e Governo (mais 34.4%, 33.9% e 33.9% do que em 2010) e menos sobre ambiente, desporto e cultura/espectáculo (menos 36.1%, 16.3% e 10.1%, respectivamente). Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise durante o ano de 2011 (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012).

Nota: É caso para dizer, em matéria de propaganda a "escola" de Sócrates, tão criticada pelo PSD e pelo CDS deixou inquestionavelmente exímios seguidores. De facto, há certas coisas que alguns aprendem mais rápido que outras...

(Mais uma) Tentativa de boicote da reunião?

2012-01-25T13:50:00.001Z

Pronto. Era previsível. A máfia da propaganda que em Lisboa sistematicamnente tem usado a Madeira para desviar a atenção dos portugueses, encarregou-se de articuladamente, através dos jornais, enviar dois recados no dia em que Alberto João Jardim se reúne com Passos Coelho em Lisboa para a possível obtenção de um acordo quanto ao programa financeiro. Tudo coincidências! Por um lado dar uma ideia de posição de força de Passos insistindo na ideia de que não cede a nada, ou seja, tentando desvalorziar a reunião e retirando qualquer importância à presença de Jardim em Lisboa. Por outro - mas os mafiosos é assim que se comportam - tentando vender a alguns meios de comunicação (os telemóveis e os SMS geram milagres!) a ideia peregrina de que se Passos chegar a acordo com Jardim e ceder seja no que for, isso revela fraqueza do primeiro-ministro e mais não sei mais o quê. A cerca de 45m, do início dos trabalhos é bom que as pessoas se vão habituando a estas malabarismos de gente sem escrúpulos que usam a política e os cargos para propaganda e para negociatas. Veja-se as pouca vergonha, o escândalo que s e passou com a RDP e uma crónica incómoda para o regime de Luanda, escassos dias depois do regresso de uma comitiva que ali foi não se sabe bem fazer o quê.

Bruxelas: Correção do desvio orçamental na região da Madeira é "da maior importância"

2012-01-25T13:23:00.000Z

Segundo o site da RTP, "a Comissão Europeia sublinhou hoje que é "da maior importância" a correção do desvio orçamental registado na Região Autónoma da Madeira, dado o seu impacto nas finanças públicas de Portugal, quando o país está fazer um esforço de austeridade.No dia em que o plano de ajustamento financeiro à Madeira deverá ser ultimado em Lisboa, num encontro que juntará o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, a Comissão escusou-se a tecer comentários aprofundados sobre a questão, por ser "essencialmente de natureza interna", mas destacou a importância de as despesas da região serem alvo de um maior controlo e transparência. O porta-voz dos Assuntos Económicos lembrou designadamente "o impacto que o desvio avultado na dívida da Região Autónoma da Madeira teve na posição orçamental do país, quando o país estava a fazer um trabalho muito sério de modo a alcançar os objetivos de redução do défice, tal como foi confirmado pelos dados do Eurostat". "Por isso, é da maior importância que haja lugar à correção e que haja transparência e controlo na despesa a nível regional, particularmente no caso da Madeira, que tem um impacto direto na posição orçamental do país", afirmou Amadeu Altafaj Tardio. O porta-voz apontou que, além desta observação, não tem "nenhuma mensagem particular a transmitir sobre conversações que são essencialmente de natureza interna". O plano de ajustamento financeiro à Madeira deverá ser hoje ultimado em Lisboa, num encontro que reúne à mesma mesa o presidente do Governo da Madeira, o secretário das Finanças madeirense, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Este programa de assistência financeira está a ser negociado desde novembro depois de ter sido apurado que a Região Autónoma da Madeira tem uma dívida pública que ascende a 6,5 mil milhões de euros, uma situação que tem colocado ao arquipélago problemas de tesouraria que resultaram no corte temporário do fornecimento de medicamentos das farmácias e na suspensão de reembolsos de consultas e exames médicos até final de janeiro".

Passos quer acordo com Jardim de coração aberto?

2012-01-25T13:14:00.000Z

Alberto João Jardim e Pedro Passos Coelho reúnem-se esta quarta-feira na residência oficial do primeiro-ministro para discutir os termos finais do acordo de apoio financeiro à Madeira. As conversações entre o ministério das Finanças e o Governo Regional decorrem há mais de dois meses, mas estão num impasse político.

Lá também anda bom...

2012-01-25T13:12:00.001Z

A empresa de produtos médicos PMH pode entrar em insolvência nas próximas semanas. Em causa está o atraso no pagamento das dívidas do Estado. A empresa tem produção em Penafiel e Samora Correia é fornecedora de várias unidades hospitalares. A confirmar-se vão para o desemprego 500 pessoas.

Informação e Divertimento com melhor relação de audiência

2012-01-25T13:10:00.000Z

Uma análise dos dados do serviço Telereport da MediaMonitor ressalta que, em televisão, os programas de informação, assim como os de divertimento, foram os que em 2011 obtiveram melhor relação entre a "oferta" e a "procura".As televisões nacionais RTP1, RTP2, SIC e TVI ofereceram, em 2011, 7 960 horas de programas de ficção, um valor que corresponde a uma média de cerca de 5 horas e 27 minutos diários por canal e a 22.7% da emissão televisiva do ano. Estes programas foram os mais oferecidos aos portugueses neste período e foram também os mais consumidos, pois representaram 27.7 da audiência destes canais. Mas foram os programas de informação e de divertimento os que registaram a melhor relação entre a "oferta" que estes canais lhes deram e a "procura" do público, pois, a sua quota de audiência quase 30% acima da sua quota de emissão. Na estrutura da emissão destes canais, os programas de informação constituem o segundo tipo mais frequente, representando 19.3% da emissão no período. Eles constituem também o segundo tipo de programa com mais audiência. Do total de minutos visionados em 2011, 24.9% foi relativo a programas de informação. Os programas de divertimento foram o terceiro tipo mais frequente nos ecrãs destes canais e da sua audiência, tendo representado 17.2% da sua "oferta" e 22.1% da sua "procura". No conjunto, os programas de ficção, informação e divertimento representaram 59% da oferta destes canais e 75% da sua audiência total.

Em 2011, para além dos programas de informação, também os de divertimento, ficção desporto registam uma relação positiva (dada pelos valores superiores a 100% do índice Alpha) entre a sua emissão ("oferta") e a sua recepção ("procura").

(fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012)

Madeira: dados dos atendimentos nas urgências dos Centros de Saúde

2012-01-24T23:09:00.003Z

Eu percebo que as pessoas se incomodem com estas decisões. A verdade é que a realidade financeira da Madeira impede a manutenção de algumas situações que precisam de ser alteradas mas sobretudo precisam de merecer a compreensão das pessoas. O que está em causa, segundo julgo saber, é o enceramento das urgências do Centro de Saúde do Porto Moniz das 20 às 08 horas, do Centro de Saúde de Santana, das 22 às 08 horas da manhã (ambos passam a utilizar o de São Vicente), e do Centro de Saúde da Ribeira Brava, das 23 às 08 horas da manhã (que passará a utilizar o Funchal). Não vou comentar o assunto porque, confesso, não estou na posse de todos os dados que seriam sobretudo os financeiros, cada vez mais uma componente essencial numa região que é a única do País, por exemplo, onde até este momento não se pagam taxas moderadoras. Limito-me por isso a analisar os indicadores estatísticos disponíveis que naturalmente servem de base a uma apreciação real do problema:
Centro de Saúde da Calheta - 20.042 urgências atendidas em 2011, das quais 569 pessoas entre as 22 e a meia noite e 609 entre a meia noite e as 08 horas da manhã;

Centro de Saúde de Câmara de Lobos - 22.549 atendimentos nas urgências em 2011, das quais 399 entre as 22 e a meia noite e sem movimento entre a meia noite e as oito horas, período em que os serviços não funcionam dada a proximidade ao Funchal;

Centro de Saúde de Machico - 39.462 pessoas atendidas nas urgências em 2011, das quais 2.754 no período entre a meia noite e as 08 da manhã e 2.535 entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde do Porto Moniz - atendidas 4.737 pessoas em 2011, das quais 145 entre a meia noite e as 08 da manhã e 116 entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde do Porto Santo - 10.754 atendimentos ao longo de 2011, dos quais 613 entre a meia noite e as 08 da manhã e 477 entre as 22 e as 24 horas.

Centro de Saúde da Ribeira Brava - 29.950 atendimentos nas urgências ao longo de 2011, dos quais 1.726 entre a meia noite e as 08 da manhã e 1.508 cidadãos entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde de Santana - 9.132 atendimentos nas urgências no ano passado, dos quais 445 entre a meia noite e as 08 da manhã e 381 entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde de São Vicente - 8.129 atendimentos nas urgências dos quais 406 entre as 24 e as 08 da manhã e 254 entre as 22 e as 24 horas.
Outras curiosidades quanto aos dias da semana com mais atendimentos nas urgências dos diversos centros de saúde, ao longo de todo o horário de funcionamento destas e em 2011: Calheta (5ª feira, 3.325 atendimentos), Câmara de Lobos (sábado e domingo, respectivamente com 4.378 e 4.303 atendimentos), Machico (2ª feira com 6.077 atendimentos), Porto Moniz (5ª feira, 1.109 atendimentos), Porto Santo (2ª feira com 1.793 atendimentos), Ribeira Brava (2ª feira com 4.984 pessoas), Santana (6ª feira com 1.575 atendimentos) e São Vicente (2ª feira com 1.358 pessoas). Por outro lado, e quanto aos dias da semana que ao longo do ano de 2011 registaram menos movimento nas urgências, temos o seguinte panorama: Calheta (domingo com 2.193 atendimentos), Câmara de Lobos (3ª feira com 2.624 atendimentos), Machico (5ª feira com 5.369 atendimentos), Porto Moniz (4ª feira, 521 atendimentos), Porto Santo (domingo com 1.250 atendimentos), Ribeira Brava (sábado com 3.791 pessoas), Santana (sábado com 1.095 atendimentos) e São Vicente (domingos com 950 pessoas ao longo do ano).
Em 2011 os centros de saúde acima identificados, atenderam nas urgências um total de 144.755 pessoas, distribuídas assim: 13,9% na Calheta, 15,6% em Câmara de Lobos, 27,3% em Machico, 3,3% no Porto Moniz, 7,4% no Porto Santo, 20,7% na Ribeira Brava, 6,3% em Santana e 5,8% em São Vicente. Se olharmos aos valores constantes do quadro em anexo, podemos chegar ainda a outras conclusões. Pareceu-me importante a divulgação destes dados porque, que me recorde, nos últimos dias não os vi divulgados em lado nenhum. Estamos a falar de urgências em oito centros de saúde com uma média de 397 atendimentos diários ao longo de 2011. De todos os centros de saúde o que registou uma média diária superior de atendimentos foi o de Machico (108,1 pessoas), seguido da Ribeira Brava (82,1 pessoas por dia) e Câmara de Lobos (61,8 pessoas/dia)

Armas: tudo em pratos limpos, certo?

2012-01-24T23:08:00.002Z

Ao que me contam - e não tenho nada com a empresa proprietária do "Armas", nem alguma vez utilizei o referido navio - e faço questão de referir isto como uma e declaração de princípio - indivíduos ligados à empresa espanhola, terão estado recentemente na Madeira para reuniões de trabalho. Como era um fim-de-semana, reuniram com toda a gente menos com o Governo Regional. Vamos por isso a factos: qual foi o aumento das taxas portuárias aplicadas no início deste ano e que penalizaram o Armas que efectua uma carreira que, sobretudo nesta conjuntura de crise, poderá ser essencial para a Madeira em vários domínios? Quanto é que o navio Lobo Marinho paga pelas operações portuárias no porto do Funchal e quanto é que o navio Armas paga, só para que as pessoas possam fazer a sua comparação? Recuso - e digo-o para que fique bem claro - que coloquemos a Madeira quer na dependência de monopólios intoleráveis e criminosos, quer na dependência de empresas estrangeiras que vivem em função do lucro e que, de um momento para outro, não hesitam - veja-se o exemplo presente - abandonam a linha e nos deixam pendurados. Mas sempre seria bom sabermos, por exemplo, que diligências foram efectuadas para que o subsídio de mobilidade fosse alargado aos passageiros que utilizam o barco nas ligações com o Continente? Que facilidades a Câmara Municipal de Portimão concede às operações do navio "Armas" e que alegadamente contrastam com alguma hostilidade local? É ou não legítimo que as pessoas comecem a associar estes factos, particularmente este anúncio da empresa espanhola, a alguns projectos empresariais locais que por aí andam - com construções em curso de mega-armazéns e tudo - que desconfio apenas acentuarão monopólios e reforçarão uma escandalosa exploração dos madeirenses? Vamos pôr isto em pratos limpos, porque os cidadãos precisam de saber o que se passa. Não os tomem por tontos.

Porquê as teimosias?

2012-01-24T22:43:00.003Z

Lembram-se do que se passou com os preços dos passes dos transportes? Foi preciso o PCP andar todos os dias a falar no assunto, foi preciso os meios de comunicação publicarem todos os dias testemunhos de pessoas revoltadas, foi preciso um deputado do PS ir para a televisão falar do custo dos passes para Machico para que o Presidente do Governo se tivesse "passado dos carretos", quando lhe contaram a real situação e resolvesse intervir? Sendo uma pessoa da política, e sou, sabendo o que nos custou a campanha eleitoral do ano passado, não tolero nem admito que esta burocracia passiva que se instalou se acomodou em vários locais da vida da região, venha prejudicar ainda mais a situação actualmente existente. Acho intolerável e espero que depois de resolvido o acordo financeiro o Presidente do Governo Regional da Madeira actue em conformidade porque temos que dar um salto em frente.

Armas: temos que saber a verdade

2012-01-24T22:40:00.000Z

Vamos a ver se nos entendemos: se o Armas sair da linha da Madeira sem uma explicação lógica e que todos compreendam, então estamos perante um escândalo que tem que ter custos, doa a quem doer. Alguém terá que responder por isso. Não admito que vaidades e teimosias prejudiquem a Região, quando a Madeira atravessa um dos períodos mais conturbados, senão mesmo o mais conturbado da sua autonomia pós-1974. A Região precisa de dinâmica, de recuperar a sua imagem, precisa de imaginação, precisa de gente inteligente, precisa de determinação no processo de decisão. Se, como desconfio há histórias mal contadas, à volta da questão do navio Armas, então teremos que apurar os factos e alguém terá que responder pela bronca criada.

Oiça aqui a crónica que as negociatas luso-angolanas censuraram, porque incómoda...

2012-01-24T19:27:00.003Z

Oiça aqui a crónica de denuncia da hipocricia. A crónica da RDP que a propaganda fascista que se instala em Lisboa, nos corredores do poder em Portugal censurou, porque se tratou de um texto jornalístico de denúncia que em nada serviu os negócios e as negociatas luso-angolanas bem como e sobretudo os desígnios de alguns aldrabões que por ai andam a encher a pança e a querer lixar os outros.

Vivemos sob uma censura fascista? RDP acaba com espaço de opinião que serviu de palco a críticas duras a Angola

2012-01-24T19:18:00.002Z

Segundo o Publico, num texto dos jornalistas Maria Lopes, Victor Ferreira, Romana Borja-Santos, "uma crónica crítica em relação a Angola, do jornalista Pedro Rosa Mendes, terá levado a RDP a acabar com o espaço de opinião "Este Tempo", da Antena 1. O jornalista Pedro Rosa Mendes confirmou, em declarações ao PÚBLICO, ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última da sua autoria. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, diz o jornalista, por telefone, a partir de Paris.“A ser verdade, esta atitude é um acto de censura pura e dura”, sustenta o jornalista, que aborda nessa crónica a emissão especial que a RTP pôs no ar na segunda-feira, 16 de Janeiro, em directo a partir de Angola. A chamada telefónica que serviu para anunciar-lhe o fim deste espaço de opinião foi feita por “um dos responsáveis da Informação” da Antena 1, continua o jornalista, que não quis especificar quem daquele departamento lhe comunicou aquela decisão.Rosa Mendes critica a emissão do programa televisivo Prós e Contras da RTP feita a partir de Angola, com a participação do ministro português que tutela a comunicação social, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Porém, o jornalista entende que “com tudo o que está em causa, foi uma crónica contida”. Aliás – prossegue –, a ser verdade que tenha sido dispensado por causa do teor desta crónica, essa decisão seria “muito estranha”, porque ele não foi “a única pessoa a ficar desagradada com a natureza e o conteúdo da emissão da RTP”. “Houve outras opiniões negativas nestes últimos dias”, aponta.Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que "é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP". O PÚBLICO também questionou a administração da RTP, que respondeu por escrito: “A administração da RTP tem provas dadas, ao longo dos últimos anos, de não interferência na área editorial. Neste caso em concreto, a administração nem sequer tinha conhecimento do fim do contrato com o colunista Pedro Rosa Mendes”.O director-geral da RTP, que também tem a seu cargo a RDP, confirmou ao PÚBLICO, por e-mail, que "foi decidido terminar com a série, e não apenas com o programa da autoria do Pedro Rosa Mendes". A decisão, acrescenta, "já estava tomada há algum tempo, antes do referido programa ter sido emitido", mas não especifica a data. "Os contratos dos colaboradores terminam dia 31 de Janeiro", afirma Luís Marinho, que garante que a administração "nunca" o abordou "sobre este assunto, muito menos manifestando qualquer desagrado pela crónica referida".Crónica a cincoA crónica em causa foi emitida a 18 de Janeiro e integra um espaço de opinião que a Antena 1 tem, com o nome de “Este Tempo”. É assegurado por cinco pessoas – Rosa Mendes, António Granado, Raquel Freire, Gonçalo Cadilhe e Rita Matos e, segundo Rosa Mendes, todos eles estariam a ser informados que a crónica vai acabar. O PÚBLICO contactou João Barreiros, director de Informação da Antena 1, e António Granado, um dos cronistas, sem sucesso. Já Ricardo Alexandre, director-adjunto de Informação da Antena 1 e responsável pelo programa, disse não ter comentários a fazer".

E os salvadores onde andam? Risco de bancarrota de Portugal é o que mais sobe no mundo...

2012-01-24T19:11:00.001Z

Diz o Economico que "Portugal é o país com maior risco de entrar em incumprimento da sua dívida. O aumento do nervosismo em relação a Portugal acontece num dia em que o diário norte-americano Wall Street Journal (WSJ) escreve que é provável que o País seja obrigado a pedir um segundo resgate, perante os receios de que não consiga ter "um acesso pleno aos mercados no próximo ano". O preço dos credit default swaps (CDS) sobre Obrigações do Tesouro (OT) de Portugal a cinco anos, que funcionam como uma espécie de seguro que os investidores pagam para se protegerem de um cenário de incumprimento por parte de um país, está hoje a aumentar 40 pontos para 1.299,79 pontos. É a maior subida no mundo, segundo o monitor da Bloomberg, que analisa 59 países. Isto significa que é necessário pagar 1.299,79 euros por ano para segurar 10 milhões de euros de dívida soberana portuguesa. Já as ‘yields' das OT portuguesas descem em praticamente todos os prazos no mercado fora de balcão' (OTC), onde é negociada a maior parte da dívida. A ‘yield' dos títulos a dez anos, por exemplo, recua até aos 14,180%. Ainda assim, os investidores continuam a exigir preços acima dos 14% para comprar dívida nacional (a excepção é o prazo a 30 anos, com uma ‘yield' de 10,692%)".

Bastonário avisa para desemprego nos médicos

2012-01-24T18:34:00.002Z

Mais uma entrevista lúcida e pragmática de José Manuel Silva, Recomendo que a veja aqui o video da TVI. Um Bastonário cada vez mais a subir na minha consideração porque há que dizer o que é preciso dizer, gostem opu não de ouvir.

Madeira também culpada disto? Economista aconselha tirar dinheiro do banco

2012-01-24T18:27:00.003Z

Economista holandês aconselha portugueses a porem poupanças em bancos estrangeiros (veja aqui o video da TVI). Será que a culpa desta desconfiança tambem é da Madeira e dos chulos?! Mas se quer mais fique a saber que "o tempo não está para nacionalismos: quem tem poupanças deve aplicá-las «fora de Portugal, em qualquer banco de qualquer país da Zona Euro». O conselho é do professor de Economia da Universidade de Tilburg, Wolf Wagner" (veja aqui o video da TVI)

Veja estes videos e diga se não lhe cheira a esturro

2012-01-24T18:18:00.002Z

Segundo resgate? Gaspar não comenta Ministro das Finanças rejeita abordar assuntos que não estejam na agenda do Eurogrupo (veja este video da TVI). «Portugal vai ter de renegociar ajuda financeira» António Saraiva da CIP exclui, contudo, possibilidade de o país sair do euro (veja este video da TVI).

A CGD e as ilhas Caimão: tudo bem! O Estado rebenta com o CINM e o seu banco vai para o estrangeiro...

2012-01-24T18:13:00.001Z

O presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos garantiu hoje que a transferência de clientes da sucursal financeira da Madeira para as ilhas Caimão é uma operação legítima. José de Matos, que está a ser ouvido no Parlamento a pedido do PCP, disse ainda que o Estado português não está a ser lesado com fuga de capitais e que não existe qualquer poupança fiscal para a Caixa Geral de Depósitos.

Culpados? Os "chulos" (madeirenses) do costume...

2012-01-24T18:04:00.000Z

Hugo Chávez está em estado grave?

2012-01-24T18:01:00.000Z

Hugo Chávez está em estado muito grave, fontes diplomáticas latino-americanas dizem mesmo que o Presidente da Venezuela pode não chegar vivo às eleições de outubro. A informação está a ser avançada pelo jornal El Mundo, o diário espanhol revela que o cancro, diagnosticado na próstata, já atingiu a medula óssea e é muito mais agressivo do que é anunciado pelo Governo venezuelano. Chávez diz que está bem, mas a atividade pública só tem sido possível com grandes doses calmantes e estimulantes.

Segundo resgate? Há muito que nos andam a enganar a todos...

2012-01-24T17:59:00.001Z

Diz a RTP que "o jornal norte-americano The Wall Street Journal publica esta terça-feira um artigo em que considera existir uma forte possibilidade de Portugal precisar de recorrer novamente à ajuda externa. Citando um relatório do Instituto de Finanças Internacionais, o diário financeiro revela que o cenário de uma eventual renegociação da dívida do país pode estar cada vez mais perto de se concretizar.Segundo o Wall Street Journal, as preocupações sobre a degradação da situação económica portuguesa está a aumentar entre investidores, economistas e políticos, que receiam ver o país sem capacidade de “voltar aos mercados no próximo ano”, vendo-se assim forçado a “pedir um segundo pacote de resgate”. Com os juros das Obrigações do Tesouro a negociarem nos 12,7 por cento, crescem assim as dúvidas sobre o esperado regresso ao mercado para obter financiamento, que teria de acontecer em 2013, de forma a serem então desembolsados os 9 mil milhões de euros em dívida cuja maturidade vence em setembro do ano que vem. O WSJ refere que apesar de ainda restar algum tempo até à data indicada, "o FMI poderá exigir que Portugal apresente planos de financiamento um ano antes de libertar mais ajuda, tal como aconteceu na Grécia", isto antes de implementar um novo plano de resgate financeiro, no caso de ser inequívoca a incapacidade de retomar aos mercados. O jornal cita o Instituto de Finanças Internacionais que classifica mesmo como “problemático” o “pressuposto que prevê, no programa que Portugal assinou com a troika, que o país comece a emitir títulos de longo prazo novamente em 2013”. “Com as yields ainda acima de 12%, apesar das quedas recentes, este cenário parece muito improvável, mesmo que as metas de défice sejam cumpridas", pode ler-se no mesmo documento. Portugal não é a Grécia, mas...Comparando a situação portuguesa com a da Grécia, o Wall Street Journal refere que os dois países distanciam-se em relação a vários aspetos, nomeadamente nas relações entre os partidos políticos que facilitam a implementação das medidas de austeridade, bem como na paz social vivida em Portugal. Contrariamente à Grécia, Portugal tem ainda conseguido cumprir as metas do défice orçamental, apesar do recurso a medidas extraordinárias. Porém, Portugal e a Grécia aproximam-se no que diz respeito à eficácia do plano de ajuda externa concedido aos dois países, uma vez que era esperado um rápido crescimento da economia derivado do empréstimo, que acabou por não se verificar em nenhum dos casos. “Em Lisboa, membros do governo e políticos estão cada vez mais frustrados, pois cumprir os termos do resgate pode não ser suficiente para acalmar os mercados", conclui o jornal norte-americano". Quando é que esta gente deixa de mentir e fazer show off para a propaganda e passa a falar verdade e a não esconder a realidade?!

Quanto não sonham com isto...

2012-01-24T17:52:00.005Z

Já nos acusam de chulos - mas não chulamos o BPN, não chulamos a Carris, não chulamos o Metro, não chulamos a Transtejo, não chulamos o Metro do Porto, não chulamos a TAP, não chulamos um manancial imenso de empresas públicas falidas que devem mais de 60 mil milhões de euros, não chulamos as SCUTs nem as PPPs continentais que representam até 2025 mais de 40 mil milhões de euros de encargos a serem pagos pelos portugueses. Sempre gostava de saber quantos sonhavam (e sonham) com uma cena destas?!

"Dia D"

2012-01-24T17:46:00.003Z

Amanhã, ao início da tarde, em Lisboa é o "Dia D". Oxalá que este processo tenha o seu epílogo, que as pessoas sejam suficientemente dialogantes e responsáveis e que se acabe de uma vez por todas com esta coisa absurda da Madeira andar todos os dias nos meios de comunicação social, como se fosse a culpada de todos os males do pais, graças a uma numa baixa jogada da propaganda rafeira que deste modo vai distraindo os portugueses do essencial. O que é que os cidadãos portugueses sabem acerca do acordo de concertação social? Que conhecimento têm eles sobre o impacto vergonhoso desse acordo no trabalho nas relações laborais e na segurança dos empregos? As pessoas já se aperceberem das novas facilidades de despedimentos e ainda por cima mais baratos?! Mas são capazes de saber muitos pormenores sobre as negociações financeiras entre a Madeira e Lisboa. E, já agora, será que as notícias hoje surgidas de pedido extinção de mais organismos públicos e de mais despedimentos na função pública também vão ser atiradas para debaixo do tapete?

Afinal em que ficamos? Trabalhadores da RTP dos Açores diz que as 4 horas de emissão são culpa da RTP da Madeira....

2012-01-24T17:41:00.004Z

Segundo um comunicado dos trabalhadores da RTP-Açores, tudo aponta para que a RTP da Madeira seja a responsável pela emissão reduzida a apenas 4 horas diárias. Isso mesmo consta de um comunicado que já anda a ser distribuído na empresa. Julga-se que é tempo desta questão ser esclarecida de uma vez por todas.

Armas sai (ou foi empurrada?) da linha da Madeira

2012-01-24T17:36:00.002Z

A ser verdade a noticia que o DN do Funchal divulga na sua edição online - "A Naviera Armas enviou esta manhã uma informação aos seus maiores clientes na Madeira a anunciar o fim das suas operações nesta Região. "Salvo mudanças imprevisíveis de última hora, a Naviera Armas realiza no próximo fim-de-semana a sua última viagem regular Funchal-Portimão-Funchal", revela a nota enviada por correio electrónico e assinada pelo director da linha Javier Garcia. Conforme o DIÁRIO revelou há cerca de duas semanas, a companhia canariana estava a analisar a continuidade da linha devido a uma série de dificuldades na operação" - para além do esclarecimento devido aos madeirenses espero sinceramente que não haja nenhuma mafiosidade por detrás de tudo isto. Ainda por cima quando temos nas Canárias o IVA substancialmente inferior ao que pagamos em Portugal. Estão a perceber...

Opinião: "Autonomías: se acabó lo que se derrochaba"

2012-01-24T01:12:00.003Z

“El número de entes públicos autonómicos asciende a 2.357. En dos años de crisis esta cifra ha engordado en un 23%. En público se niega, pero en privado se admite. Todos los esfuerzos están centrados en evitar el «default» de alguna comunidad autónoma, aquellas que comprometieron en épocas de bonanza más de lo que podían pagar y ahora con la losa de la crisis presionando están teniendo más que problemas.
Impago de facturas, dificultades para sufragar las nóminas de los empleados públicos, de los colegios concertados, moras en el pago de escándalo a los proveedores... Evitar la quiebra de algunas comunidades autónomas es una de las prioridades máximas del nuevo Gobierno. ¿Cómo? Control y austeridad van a ser palabras clave en los próximos años. Control sobre las cuentas y austeridad frente al desenfreno y la opulencia en el gasto y el viciado recurso al endeudamiento. Y sobre todo, sanciones, mayorespara reincidentes. Toca ajuste del Estado, pero especialmente de las autonomías, montadas en una espiral de derroche y en unos niveles de deuda en muchos casos inasumibles, que además de arrastrar al Estado han puesto a muchas de ellas en el camino del no retorno. Por lo pronto, esta semana se desvelaba un secreto cuyo enigma muchos ya conocían, era un secreto a voces: las comunidades autónomas han sido las principales responsables de la desviación del déficit público en 2011, año en el que, a falta de cifras definitivas, duplicaron el objetivo previsto al cerrar con unos números rojos del 2,7% del PIB frente al 1,3% comprometido. La desviación asciende a unos 15.000 millones de euros.
Ajustes por 15.000 millones
Corregir esos números rojos para que en este año 2012 las autonomías sí logren colocar el déficit en el 1,3% del PIB va a ser objetivo prioritario del Ejecutivo. Las comunidades tendrán que aprobar ajustes por 15.000 millones de euros y aunque la subida del IRPF facilitará unos ingresos adicionales a las comunidades por más de 2.000 millones de euros, esta cifra es claramente escasa para cuadrar las cuentas. La mayoría de las autonomías han tomado medidas en los Presupuestos de 2012, pero no parecen ser suficientes y toca recortar sus estructuras empresariales, organismos, subir impuestos... salvo Madrid, que, con los deberes cumplidos, baraja reducir en medio punto el IRPF en su tramo autonómico. Y lo hacía poco después de que el Gobierno de Mariano Rajoy aprobara una subida del Impuesto de hasta el 7% en el conjunto de España. Mucho es lo que queda por hacer... y también en el sector público autonómico, cuyo tamaño aumenta y aumenta sin freno pese a la crisis, que es lo más grave. El número de entes públicos autonómicos (sin incluir el País Vasco) asciende en estos momentos a 2.357. La cifra es de impacto, pero lo que más llama la atención es que si se compara la situación a 1 de enero de 2011 con la del mismo periodo de 2009, el incremento experimentado en el número de entes autonómicos ha sido del 23%. Es lo mismo que decir que en dos años de grave crisis económica (2009 y 2010), el sector público autonómico ha seguido aumentando de tamaño mientras que a nivel de la Administración General del Estado se reducía un 5%. Cómo las comunidades autónomas han llegado a esos niveles de gasto? El modelo de financiación autonómica ha permitido a los ejecutivos regionales gastar sin tino y, lo peor, sin tener que ingresar lo necesario para cubrir estos gastos. Los intentos por frenar este dispendio se toparon con la llegada de José Luis Rodríguez Zapatero al Gobierno. La Ley de Estabilidad Presupuestaria de 2001 puso freno al despilfarro y obligó a autonomías y ayuntamientos a cerrar los ejercicios en equilibrio, pero la llegada de Rodríguez Zapatero al poder dio al traste con estas limitaciones y favoreció la posibilidad de recurrir a la deuda, que desde entonces no ha cesado de crecer, mucho más desde que estalló la crisis. En los últimos veinte años el recurso al endeudamiento ha sido la principal fuente de ingresos de las comunidades. Para muestra un botón: En dos décadas este mecanismo ha representado un 7,54% de los ingresos presupuestados y en los últimos quince un 6,42% del PIB. Pero... ¿por qué se ha mantenido esta maquinaria de gasto? El fracaso de todos los límites impuestos al endeudamiento territorial hay que buscarlo en varios factores, según coinciden todos los expertos. El primero, en la ausencia de una estructura institucional que establezca una conexión directa y forzosa entre las decisiones de gasto de las autonomías y su obligación de satisfacerlas con un aumento de los ingresos. O lo que es lo mismo, la necesidad de introducir una efectiva corresponsabilidad fiscal. El segundo habría que buscarlo en la ausencia hasta ahora de un mecanismo de sanciones e incentivos a imponer en caso de incumplimiento de objetivos. Y, tercero, resolver las lagunas de las que adolece la legislación, que permiten a las autonomías seguir endeudándose a través de «otros instrumentos» que ocasionan más desviaciones.
Control del techo de gasto...
Y lo más importante, ¿qué hacer? Por lo pronto, el Consejo de Ministros aprobó el viernes pasado el anteproyecto de la Ley Orgánica de Estabilidad y Sostenibilidad Presupuestaria, una ley consensuada con el anterior Ejecutivo el pasado verano para demostrar a la Unión Europea y a los mercados el compromiso político para parar el déficit público. El compromiso se concreta en que todas las administraciones públicas tendrán que limitar el déficit estructural al 0,4% del PIB y el nivel de deuda al 60%. No obstante, autonomías y las grandes ciudades tendrán también la obligación de atenerse a un techo de gasto previo a la elaboración de sus presupuestos, como ya ocurre con el Estado.
... palo y zanahoria
A ello se suma una regla de gasto para todas las administraciones públicas, incluidas las locales, que tendrán que ser más transparentes al acompañar sus proyectos de presupuestos con su equivalencia en déficit o superávit en términos de contabilidad nacional, niveles de endeudamiento, inversiones de las empresas públicas, gastos por el aplazamiento de pagos y obligaciones no imputadas al presupuesto. Y todo aderezado con más sanciones, especialmente en los casos más graves o reincidentes. El palo, pero también la zanahoria, ya que el Gobierno dejará a las autonomías que devuelvan los anticipos a cuenta recibidos en 2008 y 2009 por 24.000 millones.
¿Qué proponen los expertos?
Julio Gómez-Pomar, director del Centro de Innovación del Sector Público de PwC e IE Business School, asegura que «nos estamos dando cuenta ahora de la importancia de los recursos económicos que gestionan las comunidades autónomas cuando una desviación en sus déficits ha elevado su cifra global prevista al 2,7% alcanzando el 45% del compromiso de déficit de España con la UE en 2011». Explica que «por ello es indispensable que se revisen los mecanismos de control financiero y presupuestario del Estado sobre las comunidades autónomas estableciendo techos de gasto en sus presupuestos y extendiendo la autorización previa de operaciones de endeudamiento a determinados créditos y emisiones que no lo están en la actualidad. Pero con recortes en el gasto —precisa— todos sabemos que no se resuelven los problemas salvo que se adopten reformas en las políticas que los generan». Asegura que en este punto es necesario que el Estado adopte una posición más beligerante haciendo uso de sus competencias de coordinación o habilitándose legalmente para ello. Goméz-Pomar puntualiza que aunque parezca lo contrario, las comunidades autónomas apenas tienen capacidad tributaria propia y que dependen de las trasferencias del Estado. Y advierte de que «habría que recuperar los recargos autonómicos sobre impuestos estatales y utilizarlos como mecanismos niveladores bien voluntariamente o bien impuestos de forma excepcional y transitoria para reducir los déficits». Para Santiago Carbó, catedrático de Economía y consultor del Banco de la Reserva Federal de Chicago, «la austeridad requiere aumentar lo máximo posible la eficiencia de las administraciones públicas, sobre todo de aquellas que, como las comunidades autónomas, han tenido una menor disciplina, por lo general, en la contención del gasto». Explica que «aun cuando la administración central haga grandes esfuerzos, el escrutinio exterior está puesto también en la forma de disciplinar el gasto autonómico». Y añade que «dentro de los límites de la Constitución pueden existir muchas fórmulas de control ex-ante y de seguimiento y eventual sanción ex-post, como las que ahora se barajan y que se antojan fundamentales». Carbó reconoce que la cuestión de las empresas también parece esencial. Por un lado, dice, porque aunque algunas de estas empresas no tienen por qué guiarse estrictamente por criterios de eficiencia, la mayoría de ellas sí y, sin embargo, esto no está sucediendo en muchos casos. Por otro lado, explica, por qué el gasto que generan es muy importante y, aunque en muchas ocasiones no se contabiliza como déficit, el cierre de estas empresas sí podría ayudar a reducir el déficit aplicando el ahorro generado en ese propósito. «Otra posibilidad es que parte de los ahorros generados por el cierre de este tejido empresarial público pudieran destinarse a incentivar la creación de empresas privadas, tales como start-ups en sectores más innovadores y competitivos», señala este economista. Luis Garicano, catedrático de economía y estrategia de la London School Economics, piensa que «en vez de poner parches, es una oportunidad única de reformar en profundidad un sistema que ha demostrado que no funciona, porque es incomprensiblemente complejo y porque da incentivos erróneos a todos». «Cada comunidad —asegura— debe tener asignados ciertos tributos, y responsabilidad para gastar y recaudar, y ello debe ser transparente para los votantes. Debe haber un techo de déficit máximo, en forma de equilibrio fiscal estructural, y debe de haber una comisión independiente que verifique que los presupuestos cumplen este requisito». Por su parte, Ángel Laborda, director de coyuntura de la Fundación de Cajas de Ahorro (Funcas), apunta que el factor principal del incumplimiento durante 2011 ha sido la celebración de elecciones autonómicas y legislativas. «Los políticos no tomaron las medidas que debieron porque eso les podría haber costado votos. Y ahora estamos pendientes de las elecciones en Andalucía para conocer los Presupuestos del Estado», afirma. Laborda compara con el caso europeo y recuerda que de la misma forma que el Pacto de Estabilidad no tenía mecanismos para asegurar su cumplimiento y ahora se ha llegado a un acuerdo para poder contar con uno en el futuro, en España debe ocurrir algo parecido. Por ello, cree «necesario» el establecimeinto de un mecanismo de control y sanciones desde el Gobierno central de los presupuestos autonómicos para evitar futuros excesos fiscales a través de una reforma constitucional. «Este mecanismo lo debe verificar contrastar y aprobar el Gobierno Central y luego el Consejo de Política Fiscal Financiera que cuenta con las competencias para ello», apunta” (texto das jornalsitas susana alcelay e maría jesús pérez do ABC com a devida vénia)

Espanha: Junta de Andalucía ordena dejar de pagar las facturas hasta nuevo aviso

2012-01-24T01:08:00.001Z

Escreve o jornalista do ABC, ALBERTO GARCÍA REYES, que “el interventor general instó a las Consejerías, en un documento interno fechado el 11 de enero, a no contabilizar ningún nuevo expediente. La Junta de Andalucía está en suspensión de pagos a dos meses de las elecciones autonómicas. Un correo electrónico enviado por la Intervención General el pasado 11 de enero a todos los interventores delegados de las consejerías, al que ha tenido acceso ABC, ordena de manera explícita iniciar «procesos de traspaso masivo de remanentes comprometidos y anualidades futuras» al ejercicio 2012 y añade que «es necesario que hasta el momento en que culminen las operaciones de traspaso masivo, y así se comunique expresamente por esta Intervención General, no se contabilice ninguna nueva propuesta de documento contable con cargo al ejercicio 2012». En qué se traduce esto? Para entender bien la repercusión de esta medida adoptada a partir de «la instrucción 8/2011 de 13 de diciembre», según indica el documento, hay que conocer los entresijos del sistema informático de contabilidad que maneja la Junta, el «Júpiter». Fuentes de la alta gestión administrativa de la Junta han explicado a ABC que desde el 30 de noviembre hasta el 31 de diciembre pasados todas las Consejerías han tramitado un enorme número de expedientes de gasto que se encuentran en la fase final del proceso, llamada técnicamente «OP» (Obligación Pago). Todos estos expedientes aparecen en el citado sistema integrado de contabilidad de la Junta a la espera de que las Intervenciones delegadas de cada Consejería los valide y se proceda al consiguiente pago, pero la orden de paralizarlo todo impide que se ejecute el abono. Dicho de otra manera: estos expedientes que están en el punto administrativo previo a su pago quedan almacenados en las oficinas de las distintas intervenciones, ya que no se pueden contabilizar hasta nuevo aviso de la Intervención General. Las fuentes consultadas ratifican con contundencia que actualmente la situación es de «detención o suspensión de pagos total», sin que haya fecha establecida para su reanudación.

Documentos devueltos

Pero hay más. El sistema «Júpiter» borra automáticamente aquellas facturas insertadas en el apartado «Obligación Pago» si en el plazo de unas semanas la Intervención correspondiente no valida el abono. Cuando esto ocurre, es decir, cuando se produce su baja en el sistema contable, los documentos son devueltos a la oficina que los remitió y comienza de nuevo el proceso. Pero los proveedores ya tienen comunicación de la Junta de que sus expedientes están aprobados y pendientes del ingreso en el banco. Qué puede llevar a la Junta, por tanto, a dar esta polémica consigna? Cuando dejan de meterse en la contabilidad las facturas y desaparecen del programa informático no se computan como compromisos de pago. Es decir, se oculta un déficit que corresponde al ejercicio 2011 para insertarlo dentro de unos meses —los procesos administrativos tienen su duración—, en 2012. Y todo esto a dos meses de las elecciones autonómicas y con el presidente autonómico, José Antonio Griñán, haciendo bandera del rigor presupuestario que ha tenido la Junta en el último año y de su política de austeridad. Según las mismas fuentes, la ocultación de esas obligaciones de pago es una práctica ilegal, pero la orden de no contabilizar ningún nuevo documento en 2012 se produce porque la Intervención no es capaz todavía de cifrar la cantidad pendiente de pago que se arrastra de 2011. Con este auténtico galimatías administrativo, Griñán pretende, según explican los técnicos, dar una «apariencia de austeridad y cumplimiento del déficit en 2011 previa a las elecciones y compremeter gravemente el ejercicio 2012». Esto es: que el nuevo Gobierno que llegue a la Junta de Andalucía el próximo 25 de marzo acarree con esta deuda que, por cierto, no está prevista en el presupuesto.

Excepciones a la regla

No obstante, en la orden de la Intervención General se especifican varias excepciones, de manera que sí hay permiso para abonar los salarios, los activos financieros, los créditos bancarios, las ejecuciones de sentencias, las subvenciones nominativas, los anticipos de caja, las «prórrogas contractuales necesarias para el normal funcionamiento de los servicios» o las «subvenciones o ayudas para el Programa de Solidaridad de los Andaluces». Pero a los proveedores, cero. La medida es un evidente instrumento de presión para el nuevo equipo de gobierno —ahora que el PP tiene más opciones que nunca de ganar— y es «insólita» en la Junta de Andalucía, añaden los técnicos consultados, que indican que el malestar entre los funcionarios de la Administración andaluza es cada día más acentuado en tanto que se sienten usados en esta artimaña política. Y es que los proveedores cuyas facturas están apiladas en los despachos tienen en muchos casos comunicación de pago por parte de la Administración. Y tarde o temprano, cuando comprueben que no hay movimientos en su cuenta, acudirán a la Junta a reclamar lo que les corresponde. Lo que queda por saber es quién será el presidente que tendrá que dar la cara ante ellos”.

Cataluña y País Vasco gastan 2,4 millones en sus sedes de Madrid

2012-01-24T01:05:00.004Z

Diz a jornalista TATIANA G. RIVAS do ABC que “ya son dos las delegaciones autonómicas cerradas en Madrid: la del Principado de Asturias y la de Valencia. Una medida que han tomado sus gobiernos para paliar el desfase de las cuentas. No solo subastan sus inmuebles (situados en el distrito de Chamberí, donde el metro cuadrado vale 4.460 euros), sino que dejarán de destinar un presupuesto anual importante a su mantenimiento. Otras delegaciones se mantendrán, aunque el déficit público de las Comunidades Autónomas represente el 1,2% del PIB nacional, o lo que es lo mismo, suponga un desequilibrio fiscal de cerca de 13 millones de euros. Sus representantes argumentan que esa presencia es fundamental en la capital para garantizar los intereses de su región y que el gasto resulta acorde con las actividades que realizan. Para ello es necesaria una partida que, en algunos casos, llega a los 1,4 millones de euros anuales; más comedidos, destinan 25.000. De las delegaciones que han facilitado su presupuesto —no lo ha hecho Andalucía, acusada por el PP de cometer irregularidades en la financiación de sus sedes en Madrid y Bruselas—, la de la Generalitat de Cataluña es la que tiene mayor presupuesto. Su Ejecutivo destina a este capítulo 1.400.000 euros anuales, de los que el 70 por ciento es para la sede, mientras que el centro cultural de Blanquerna se lleva el resto. «La Generalitat tiene que estar en Madrid. Las instituciones fundamentales están en la capital. Cataluña tiene 7,5 millones de habitantes y un volumen de negocio que genera el 20% del PIB nacional. Ya hemos reducido el 60% del gasto. En eso no nos pueden dar lecciones a los catalanes. En cuanto a las “embajadas” en el extranjero: el Estado tiene demasiadas ocupaciones como para defender lo que le interesa a cada región», señala el delegado de Cataluña en Madrid, Jordi Casas, en su despacho de Alcalá, 44. En esta oficina, de algo más de 200 metros cuadrados, trabajan 19 personas y según Casas la contención del gasto del Gobierno catalán ha obligado a una reducción de la plantilla. Otra de las oficinas más caras es la del País Vasco, con un presupuesto de un millón de euros al año. En esa dependencia trabajan cinco personas que están centradas en asuntos políticos. No organiza actividad cultural alguna: «Hay otras instituciones para ello», especifica la delegada vasca, Irune Aguirrezabal, que asegura ser partidaria «de acabar con duplicidades e ineficacias. Hay que aprovechar el momento de crisis por el que pasamos para eliminar las unidades administrativas que no se necesiten. En el extranjero, por ejemplo, es suprimible. Lo puede asumir la embajada». Hace hincapié en que su delegación «es necesaria y su gasto, mínimo».
«Apago la luz para ahorrar»
Desde la Casa de Galicia señalan que el presupuesto de 2011 es un 30 por ciento menor que el año anterior, hasta alcanzar los 440.000 euros. En 2009, era de 620.000, si bien en ninguno de los dos casos se incluyen los gastos de personal. Allí trabajan 25 personas. Solo el delegado tiene un sueldo anual de 55.000 euros. José Ramón Ónega, su representante, opina que la cuestión está «en si se exagera el gasto. Aquí tampoco hay muchos porque la casa la pagó Manuel Fraga en 1992. Solo calefacción, luz, financieros, limpieza y seguridad. Para ahorrar voy apagando las luces. Por lo demás, no se pueden suprimir más gastos. Es como si le quitas a un cojo el bastón. La institución no funcionaría bien y somos una referencia en Madrid».

Espanha: “Gobierno advierte que sancionará a la Junta de Andalucía si falsea las cuentas”...

2012-01-24T01:02:00.002Z

Noticia o ABC que "el Gobierno sigue con «gran preocupación» la ocultación de facturas en la Junta de Andalucía aunque su presidente, José Antonio Griñán, asegure que no existe riesgo de suspensión de pagos. Tras desvelar ABC correos electrónicos remitidos por la Intervención General a las consejerías, dándoles instrucciones sobre cómo suspender la contabilización de facturas, Griñán salió ayer al paso en RNE asegurando que eso no significa una quiebra. «Estamos pagando; no hemos pedido ayuda al tesoro». Pero el Ejecutivo de Mariano Rajoy no las tiene todas consigo. Su portavoz, la vicepresidenta Soraya Sáenz de Santamaría, reconoció en la rueda de prensa posterior al Consejo de Ministros que el Ejecutivo sigue «con gran preocupación las noticias que se están produciendo». Y recordó que el consejero de Economía de la Junta se comprometió esta semana en el Consejo de Política Fiscal y Financiera (CPFF) a asumir los ajustes. Por último, Sáenz de Santamaría avisó a Griñán de que su gobierno también está sujeto «al cumplimiento de la ley» y a las eventuales sanciones que «pudieran» imponérsele. Precisamente, el endurecimiento de las sanciones penales a los malos gestores fue uno de los temas estrella de la comparecencia de la vicepresidenta, después de que el ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, avanzara el lunes las intenciones del Ejecutivo. El Ministerio de la Presidencia va a redactar un proyecto de Ley de Transparencia y acceso a Documentación oficial y una reforma de la Ley de Buen Gobierno. Antes de hablar de más sanciones, advirtió la portavoz, hay que fijar con «precisión» las obligaciones de los cargos públicos, sí, pero sobre todo de los gestores de las más de 4.000 empresas públicas españolas cuya deuda se ha disparado en los últimos años hasta alcanzar en mayo pasado los 56.000 millones de euros (5,6% del PIB nacional). Y luego, prosiguió Soraya Sáenz de Santamaría, ya se «intensificará» la gravedad de las penas a aquellos gestores que demuestren «dolo acreditado» o «gran culpa». La vicepresidenta reconoció que hay «gran variedad de penas» y dio a entender que se usará más la inhabilitación y el «reproche administrativo». Aprovechó además su comparecencia en Moncloa para cargar contra el Gobierno de Griñán por el «desvío de fondos» en el fraude de los ERE falsos, asunto que desvinculó de la posible suspensión de pagos de la Junta. «Tiene que caer todo el peso de la ley», dijo, sobre quienes han desviado dinero público a conductas «que son escandalosas y generan una alarma pública absoluta. La responsabilidad contable y penal tiene que ser adecuada al desparpajo con que se venían cometiendo esos delitos con un dinero destinado a la formación de empleo o la formación de los que más lo necesitaban».
Griñán pide «lealtad»
Ya por la tarde, el presidente andaluz volvió a referirse a la polémica durante un acto en la localidad sevillana de San Juan de Aznalfarache, donde criticó a Sáenz de Santamaría. «Me parece muy mal el pronunciamiento, creo que la vicepresidenta ha olvidado que detrás de ella ya no está el escudo del PP, sino el escudo de España. Cuando uno se sienta en representación de España como Gobierno ha de tener lealtad institucional con todas las instituciones», explicó. Griñán desveló que la la consejera de Hacienda y Administración Pública, Carmen Martínez Aguayo, había enviado «una carta de protesta porque lo que ha dicho (Sáenz de Santamaría) no tiene fundamento alguno». Además, ha pedido una reunión urgente con el ministro de Hacienda para exigirle «respeto». El presidente andaluz aprovechó el momento para reprochar la gestión del Gobierno de Mariano Rajoy. «En vez de dedicarse a estas cosas que hace la señora Sáenz de Santamaría, debería dedicarse a resolver los problemas de España y no a demorar las soluciones hasta después de las elecciones andaluzas», señaló. «Creo que tiene que hacer un examen de conciencia, reflexionar un poco y saber que la campaña electoral se hace desde la sede de los partidos». «Tenemos datos absolutamente contrastados con el Banco de España, estamos muy por debajo del endeudamiento medio y no hemos dejado de pagar ni una nómina, ni una extraordinaria, ni las medicinas ni nada. Ella sabe que lo que ha dicho es mentira, pero quizá esté más presionada por la inminencia de unas elecciones. Probablemente el PP esté nervioso porque piensa y ve ya que las puede perder», concluyó el presidente andaluz.
Las claves
«Traspaso masivo» El correo de la Intervención General del 11 de enero ordenaba a los interventores de las consejerías proceder a un «traspaso masivo» de remanentes al ejercicio 2012 y a que «no se contabilice ninguna nueva propuesta de documento contable con cargo al ejercicio 2012» hasta nuevo aviso. «Devolución de expedientes» Una semana después, el día 18, otro correo de la Intervención titulado «Devolución exptes obligación y/o pago» daba la instrucción de «proceder a la simple devolución a su gestor correspondiente» de los «expedientes suspendidos en su contabilización» y a su «rechazo informático». «Suspensión de contabilidad» En ese último correo se explicaba, además, que las facturas tienen que ser dadas de baja y devueltas a su origen sin que conste que hay «disconformidad» por parte de la Junta, sino aplicando el código 14 del programa informático, cuyo título es elocuente: «resolución suspensión contabilidad».

Comunidades Autónomas: “Gobierno condiciona la liquidez prometida a las autonomías a los ajustes y compromisos fiscales”

2012-01-24T01:00:00.001Z

Escreve o jornalista Luis B. García do La Vanguardia que “el Ejecutivo de Rajoy valora muy positivamente el el acuerdo alcanzado en las autonomías en el Consejo de Política Fiscal y Financiera y anuncia un pacto territorial por la austeridad para eliminar duplicidades. "Si las circunstancias hacen que tengamos que trabajar todavía más para cumplir el objetivo de déficit, lo haremos". El Gobierno quiere sacudirse todas las dudas que haya podido agitar el ministro de Economía, Cristóbal Montoro, en una entrevista en un diario alemán apuntó sus reservas sobre la posibilidad de que España no cumpla con el 4,4% del PIB. "Este Gobierno tiene como objetivo la creación de empleo y no se puede conseguir sin la reducción del déficit", ha advertido la vicepresidenta del Gobierno y ministra de Presidencia, Soraya Sáenz de Santamaría, y para ello es necesario que las comunidades autónomas cumplan también con tal objetivo. Para que así sea, el Ejecutivo instaura el incentivo de la liquidez a través de créditos ICO, la ayuda que supone el aplazamiento a 10 años la devolución de los anticipos a cuenta, pero una condición: quien no cumpla no disfrutará de estas ventajas. De esta forma, el Gobierno condiciona los acuerdos alcanzados en el Consejo de Política Fiscal y Financiera a la consecución de los objetivos de déficit sobre la base de aplicación de medidas de ajuste, tareas de compromiso fiscal y la aplicación de reformas estructurales. Además, el Gobierno pone por delante la reducción de los organismos públicos para reducir duplicidades, una reducción que apenas se ha llevado a cabo en los últimos años a pesar de que existía un programa previsto desde el año 2010 y que ahora se traducirá en un pacto territorial. La portavoz no ha querido concretar si tras el encuentro del ministro Montoro con el conseller de Economía de la Generalitat, Andreu Mas-Colell, Catalunya recibirá los 759 millones correspondientes a la disposición adicional tercera del Estatut y se ha limitado a señalar que este asunto no fue objeto de la reunión del CPFF y que es un tema que debe analizarse de manera bilateral, con lo que ha abierto la puerta a que sea el propio Artur Mas y el presidente Rajoy quienes lo discutan en su próximo encuentro en Moncloa, previsto para el día 1 de febrero.
Pacto territorial para reducir la estructura administrativa
En cualquier caso, Sáez de Santamaría ha alavado la tarea de que está llevando a cabo el Govern en su tarea de austeridad, reformas, adelgazamiento de la administración y, en definitiva, en su compromiso por cumplir con el objetivo de déficit marcado. "Es necesario reducir toda la estructura administrativa que supone la multiplicidad de organismos y presupuestos", ha dicho la portavoz, quien ha explicado que el Gobierno va a dar un "nuevo impulso" al compromiso que ya habían adquirido las administraciones en el pasado para reducir el sector público. Para lograrlo, el Gobierno acordó con las comunidades en la última reunión del CPFF la creación de un grupo de trabajo para actualizar los anteriores compromisos y realizar un seguimiento "exhaustivo" de la reducción del sector público."Este Gobierno tiene dos objetivos, cumplir el déficit y realizar reformas estructurales para no defraudar la confianza de los españoles. Y ya tenemos medidas estructurales encima de la mesa y cada día toma decisiones para cumplir con el objetivo comprometido con la UE", ha señalado Sáenz de Santamaría. Además, la vicepresidenta ha remarcado la necesidad de realizar un adelgazamiento administrativo por que son más de 4.000 los organismos públicos en el país. Así, el pacto territorial por la austeridad tratará de evitar duplicidades y determinar en acuerdo con las autonomías cuál es la administración que puede adoptar mejor una determinada competencia.
Sanciones penales a los generales si es necessário
Los gestores públicos tendrán identificadas sus obligaciones en la Ley de Transparencia que prepara el Gobierno. "No se puede sancionar una conducta ni administrativa ni penalmente si no hay una ley que recoja las obligaciones", ha explicado Santamaría. Así, cuando esté establecido el régimen de obligaciones de buen gobierno para los administradores públicos y gobernantes, el Gobierno se reserva la posibilidad de realizar reformas en el Código Penal a fin de adecuarlas a la normativa. Según Santamaría, la Ley de Estabilidad Presupuestaria reflejará las sanciones cuando haya incumplimiento, "otra cosa es la responsabilidad de los gestores públicos, que ahora están contenidas en el ámbito administrativo y contable". Por eso "primero hay que establecer las obligaciones legales de las administraciones en la Ley de Estabilidad pero también las obligaciones legales de los gobernantes en la Ley de Transparencia", ha explicado. Sobre las sanciones, la vicepresidenta ha señalado que algunas ya están tipificadas y que, aunque se habla de responsabilidades penales, lo que implica prisión, también pueden ser sanciones administrativas y la inhabilitación del responsable de un presupuesto público.
Reforma laboral: simplificación de contratos y estabilidad del empleo
La vicepresidenta también se ha referido a la reforma laboral que ya prepara el Gobierno tras el fracaso del diálogo social entre sindicatos y empresarios. Santamaría ha ratificado, aunque no con claridad, el anuncio del ministro de Economía Luis de Guindos a un diario norteamericano, donde se postuló a favor de un contrato único para el mercado laboral español: "España lidera el ranking de desempleo y necesitamos muchos contratos de trabajo pero en nuestro país hay cuarenta contratos distintos y se está utilizando uno solo, el contrato temporal", ha explicado Sáenz de Santamaría. Así, "el Gobierno persigue la simplificación y la estabilidad" en el empleo y prepara una reforma que aborde aspectos clave como la contratación, la flexibilidad interna de la empresa o la negociación colectiva.
"Preocupación" por la hipotética suspensión de pagos de Andalucía
La vicepresidenta también ha señalado que el Ejecutivo ve "con preocupación" las noticias sobre una hipotética suspensión de pagos por parte de la Junta de Andalucía, negadas por el presidente andaluz, José Antonio Griñán. Ante una información que publica el diario ABC, Griñán ha garantizado que la administración autonómica "no está en suspensión de pagos". "Estamos pagando y no hemos pedido ayuda al Tesoro", ha añadido, pero Sáenz de Santamaría ha recordado que la Junta ha asumido los compromisos de estabilidad presupuestaria en el Consejo de Política fiscal y Financiera y que sus gestores están sujetos a cumplir con sus obligaciones, ya que, de no ser así, tendrán que hacer frente a posibles sanciones”

Hoje em Madrid: “Gobierno y las CC AA tratan el martes la ley de estabilidad presupuestaria”

2012-01-24T00:56:00.001Z

Noticia o Cinco Dias que “Cristóbal Montoro, presidirá este encuentro en el que también se abordarán otros temas como el calendario de cumplimientos de tesorería y la reorganización de los organismos públicos. El Gobierno y las comunidades autónomas se reunirán el próximo martes en el seno del Consejo de Política Fiscal y Financiera (CPFF) para analizar la futura ley de estabilidad presupuestaria y las medidas que se han puesto en marcha para reducir el déficit, entre otras cuestiones. El ministro de Hacienda y Administraciones Públicas, Cristóbal Montoro, presidirá este encuentro en el que también se abordarán otros temas como el calendario de cumplimientos de tesorería y la reorganización de los organismos públicos. Esta será la primera reunión del CPFF desde la llegada del PP al Gobierno y el nombramiento de Montoro como ministro, pues el máximo órgano de coordinación entre la actividad financiera de las comunidades autónomas y de la Hacienda del Estado no había sido convocado desde el pasado mes de julio. El Consejo de Ministros analizó el pasado viernes el anteproyecto de la ley de estabilidad presupuestaria, por la que las autonomías y el resto de administraciones deberán aprobar un techo previo a sus presupuestos, en tanto que se enfrentarán a eventuales sanciones en función de la reincidencia y gravedad de sus incumplimientos de las normas de estabilidad de las cuentas. El objetivo final de esta iniciativa legislativa, que desarrolla la reforma de la Constitución, es que todas las administraciones públicas presenten equilibrio o superávit y que su deuda no supere el 60% del PIB. Este anteproyecto incluye "mecanismos correctores" para devolver a la senda de la estabilidad eventuales desviaciones del déficit o la deuda durante la ejecución presupuestaria. Asimismo, se analizarán las medidas que han puesto en marcha los gobiernos autonómicos y el central para reducir el déficit con el objetivo de "trabajar todos juntos" a fin de "superar los problemas", explicó el pasado viernes la vicepresidenta y portavoz, Soraya Sáenz de Santamaría. Esta reunión se produce después de que el Gobierno haya anunciado que se superará el objetivo de déficit marcado para el año pasado (6%) y que estará en torno al 8%. En el caso de las autonomías, su déficit en conjunto será aproximadamente del 2,7 por ciento, frente al 1,3% exigido, lo que supone una desviación de unos 15.000 millones de euros. En su primera entrevista como presidente del Gobierno, Mariano Rajoy avanzó a Efe que en esta cita del CPFF se pedirá a todas las comunidades autónomas que se aprieten el cinturón, y también a los ayuntamientos en otra reunión, "como ya lo han hecho en España familias y empresas". De cara a este encuentro, Montoro ya ha hablado con todos los responsables económicos de las comunidades y se ha reunido personalmente con los de las autonomías gobernadas por el Partido Popular.
En este encuentro en la sede del PP el pasado martes, las autonomías populares ratificaron su compromiso con la reducción del déficit público y el equilibrio presupuestario. El titular de Hacienda y Administraciones Públicas mostró ante los responsables económicos de los gobiernos del Partido Popular su respeto al Estado de las Autonomías y su convencimiento de que no tiene por qué ser "despilfarrador". El Gobierno ha anunciado antes de esta reunión que aplazará a diez años la devolución correspondiente a los anticipos a cuenta a las administraciones públicas, como habían solicitado varias comunidades, para que promuevan la financiación que necesitan con urgencia en la provisión de los servicios públicos. Sáenz de Santamaría también informó de que está previsto que Montoro pida a los consejeros que expliquen por qué han incumplido el acuerdo de 2010 por el que debían reducir el número de organismos autonómicos en más de 500. El Gobierno ha lamentado "el escaso índice" de cumplimiento en la reducción del sector público que no depende de la Administración General del Estado y que tan sólo ha disminuido en un 13%. Aunque muchas comunidades ya han empezado a suprimir organismos de este tipo, el Ejecutivo entiende que debe haber más compromiso, pues existen más de 4.000 organismos públicos, según los datos de la Intervención General del Estado”.

Comunidades Autónomas: “Montoro amenaza con meter en la cárcel a los que incumplan los objetivos de deficit”

2012-01-24T00:54:00.000Z

“El ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, ha anunciado este miércoles que se modificará la Ley de Transparencia del Gobierno para exigir responsabilidades penales a los gestores públicos que eleven el gasto más allá de lo fijado en el presupuesto. En declaraciones a la Cadena Ser, Montoro ha señalado que "un gestor público, sea un político o un gestor nombrado por un político, no puede gastar más allá de los límites que tenga en su presupuesto", y ha indicado que los gestores públicos que "falsean" la contabilidad deben afrontar las mismas responsabilidades penales que los gestores privados que cometen igual delito. "Lo que no es correcto son las facturas en el cajón, la falta de transparencia y acumular deudas que luego se vuelven impagables". El ministro pronunció ayer la palabra maldita: ‘intervención’. Pero -sorpresa- no se refirió al Reino de España, como hasta la fecha se ha manejado en el seno de la Unión Europea, sino que la intervención se aplicaría a las comunidades autónomas en caso de que incumplieran de forma sistema sus objetivos de déficit o falten a sus compromisos de pago. El titular de Hacienda matizó que no se trata de anular el autogobierno de las comunidades autónomas tal y como prevé la Constitución en determinadas circunstancias, sino sólo en términos ‘hacendísticos’, lo que lisa y llanamente significa que la Hacienda central tendría potestad para tomar las riendas de la economía de una región para enderezar la situación, lógicamente con la participación del gobierno autonómico afectado. Exactamente igual, sostuvo Montoro, que como ha funcionado la intervención de la 'troika' en países como Grecia o Portugal, pero en este caso a nivel regional. La ‘intervención’ de alguna comunidad autónoma no está, por el momento, sobre la mesa, al menos de forma oficial, pero lo que sí está claro es que el Ejecutivo reiteró ayer que no dejará caer a ninguna comunidad autónoma. En palabras de Montoro, “el Gobierno de España se hace responsable de que ninguna comunidad tenga problemas de liquidez”. Casi lo mismo que dijeron Merkel y Sarkozy en los momentos de mayor presión sobre Grecia: ‘No permitiremos que ningún país abandone el euro’, dijeron para calmar a los mercados. Y cómo se hará esto? Pues a través de media docena de medidas que aprobó el Consejo de Política Fiscal y Financiera, el órgano que agrupa a los consejeros de Hacienda y a la Administración central, lo que explica que ayer los representantes autonómicos salieran satisfechos de la reunión, incluso los territorios que durante los últimos meses no se han cansado de reclamar al Gobierno central impagos derivados de la aplicación del actual modelo de financiación a cuenta del Fondo de Competitividad. Léase, Cataluña. O mejor dicho, su conseller de Finanzas, Andreu Mas-Colell Y es que, como ironizó ayer Montoro tras la reunión, la situación económica de las comunidades autónomas es de ‘rigor mortis’, lo que significa que ninguna administración territorial tiene capacidad para aguantar el pulso a la Administración central. Máxime cuando una reciente sentencia del Tribunal Constitucional habilita al Gobierno central a obligar a las comunidades autónomas a lograr estabilidad fiscal y a sancionar los incumplimientos en su caso. Hay que tener en cuenta, por ejemplo, que hay comunidades como Canarias o Extremadura que son altamente dependientes de las transferencias del Estado. Un 55% de sus ingresos en el primer caso y un 42% en el segundo, por delante de Galicia (30%), Andalucía (27%) o Castilla-La Mancha (26%), lo que las convierte en altamente vulnerables a las decisiones del Gobierno central.
Morosidad pública
Las comunidades autónomas tienen, además, necesidades urgentes de liquidez, y con ese objetivo ayer se decidió que el Instituto de Crédito Oficial (ICO) habilite una línea de crédito destinada a pagar a los proveedores. Regiones y ayuntamientos tendrán acceso a esa financiación privilegiada -‘como los bancos’, sugirió Mas-Colell- , y según dijo Montoro, la Intervención General vigilará para que ese dinero no se destine a pagar gasto corriente, sino que vaya a saldar las deudas contraídas por las haciendas territoriales con el sector privado. Se desconoce la cuantía, pero habitualmente se ha manejado la cifra de unos 30.000 millones de euros de morosidad pública. La idea no es nueva, y de hecho ya funciona en el ICO para los municipios, pero ha fracasado, lo que puede explicarse en parte por los altos tipos de interés que hay que pagar. En todo caso, estará lista próximamente, aunque sin fecha prevista, según dijo el secretario de Estado de Economía, Fernando Giménez. La batería de medidas para lograr liquidez incluye también el pago inmediato de los anticipos correspondientes a las liquidaciones de 2010. Igualmente, y como ya había anunciado Montoro, las comunidades tendrán diez años, y no cinco, para devolver los excesos pagados por Hacienda en 2008 y 2009, los años más duros de la crisis. Unos 6.000 millones en el primer caso y unos 25.000 millones, en el segundo. El Gobierno central, al mismo tiempo, se compromete a reducir los plazos de autorización de endeudamiento de tres a dos, y, al mismo tiempo, sólo será necesaria una autorización (en lugar de dos) para que las comunidades autónomas puedan refinanciar sus deudas. El Gobierno, por el momento, no se compromete a avalar el nuevo endeudamiento de las comunidades autónomas para que éstas puedan financiarse más barato que en los mercados mayoristas (que además están cerrados), pero a tenor de lo dicho ayer, todo indica que esta posibilidad será una realidad en un plazo no determinado. Está en la ‘recámara’, dijo de forma irónica Montoro. De hecho, se ha creado ya un grupo de trabajo a tales efectos” (texto do jornalista do El Confidencial, Carlos Sánchez , com a devida vénia)

...e dívida do Estado aumenta 15% em 2011 (23 mil milhões de euros)!

2012-01-24T00:40:00.000Z

Também segundo o Económico, "a dívida directa do Estado aumentou 23 mil milhões no ano passado. Segundo o boletim mensal de Janeiro da autoridade responsável pela gestão da Tesouraria e do crédito público (IGCP), o saldo da dívida directa do Estado cifrou-se, em Dezembro, nos 174.891 milhões de euros, mais 0,1% face ao final do mês anterior. "O incremento do ‘stock' da dívida ficou a dever-se essencialmente às emissões no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira no montante de 3.858 milhões (dos quais 2.867 milhões referentes ao FMI e 985 milhões ao FEEF)", justifica o IGCP em comunicado. Apesar deste ligeiro aumento, o "monstro" da dívida não parou de crescer no ano passado: desde Dezembro de 2010 a dívida directa do Estado engordou 23.116 milhões de euros, cerca de 15%, ou 1,19% por mês. Isto significa que, em média, o Estado endividou-se em 1.926 milhões de euros por mês. É importante salientar que esta tendência não é de agora, e o agravamento verificado em 2011 foi apenas mais pronunciado. Recorde-se, por exemplo, que em 2010 a dívida directa do Estado aumentou 14% e entre 2001 e 2011 cresceu, em média, 9% do ano. Em termos acumulados, desde a introdução do euro que o "monstro" da dívida já aumentou 108 mil milhões de euros, cerca de 63% do PIB, passando de 66.176 milhões de euros no final de 2000 para os actuais 177.891 milhões de euros, o equivalente a 16.598 euros por português ou 102% do PIB nominal de 2011”.

Portugal já deve 36 mil milhões à troika

2012-01-24T00:39:00.000Z

Escreve o jornalista do Económico, Luís Leitão que “o Tesouro nacional já recebeu 36 mil milhões de euros do programa de assistência financeira a Portugal. Portugal fechou o ano de 2011 com um saldo devedor de 35.862 milhões de euros à troika. Esta dívida decorre do programa de assistência financeira a Portugal concedida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE). Segundo o IGCP, só em Dezembro, o Tesouro recebeu da troika 3.852 milhões de euros, sendo que mais de 74% deste montante foi garantido pelo FMI. Na factura final dos 35.862 milhões de euros, os principais credores repartem-se da seguinte forma: 8.133 milhões de euros foram garantidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), 14.100 milhões de euros pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEFF) e 13.649 milhões pelo FMI. Recorde-se que o pacote de ajuda a Portugal foi definido em 78 mil milhões de euros, faltando o Tesouro ainda receber 54% deste montante”.

Jornalismo: “Público” dá por encerrado processo de corte de custos com redução de salários

2012-01-24T00:38:00.000Z

Segundo o Económico, “a administração do Público e os quadros do jornal concluíram o processo de negociações para corte de custos, tendo a meta de redução anual de 800 mil euros com salários sido "alcançada", disse à Lusa fonte da administração. "A empresa acordou massivamente, por um lado, a alteração da modalidade de isenção de horário de trabalho, que faz com que haja uma redução salarial, e por outro, com os trabalhadores que não beneficiam de suplemento por isenção de horário de trabalho, foi acordada a redução dos respectivos horários", indicou à Lusa Cristina Soares, administradora do jornal com o pelouro dos recursos humanos. O Público pagava aos colaboradores com isenção de horário de trabalho o suplemento respetivo pelo montante máximo previsto em lei. Passa a retirar a este montante o equivalente a duas horas por semana a todos os trabalhadores com este suplemento que assinaram a redução voluntária de salários. De acordo com fonte dos trabalhadores, no final de Dezembro, 92% dos trabalhadores do Público manifestaram à administração do jornal a intenção de assinar o acordo de redução salarial. "Sei que existiu um conjunto reduzido de pessoas que manifestaram o interesse de compensar a redução de horário. Esses casos serão geridos pela direcção editorial", disse a administradora, sublinhando que não haverá qualquer compensação remuneratória. O acordo alcançado tem uma validade de 18 meses, semelhante ao assinado pela administração e os colaboradores da empresa em 2009, indicou ainda Cristina Soares. As reduções salariais foram uma alternativa encontrada à suspensão temporária dos contratos ('lay off') de 21 trabalhadores, que a administração da empresa começou por propor inicialmente. Os trabalhadores rejeitaram o 'lay off' em sucessivos plenários e sugeriram outras medidas de corte de custos. O jornal não abriu qualquer programa de rescisão voluntária, mas "a empresa sempre teve a postura de estar apta a analisar condições para rescisões voluntárias", disse, por outro lado, a administradora, quando questionada sobre se o jornal considerou ou poderá considerar esta solução. Para já, o acordo alcançado deixa o jornal "preparado" para enfrentar uma conjuntura económica adversa, aliada a uma crise específica por que atravessa a imprensa há vários anos, garantiu a administradora. "Estas poupanças são para fazer face à conjuntura em que vivemos. Uma conjuntura económica e financeira que conhecemos, mas também a da mudança do meio físico da imprensa do papel para o digital", cujas receitas em publicidade, "apesar de estarem a crescer a dois dígitos, não compensam a quebra de receitas no papel", explicou Cristina Soares”.

Açores: dispensa de medicamentos em unidose regulamentada

2012-01-24T00:36:00.000Z

Noticia o Açoriano Oriental que “a regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose nos Açores foi publicada em Diário da República, num diploma que remete alguns pormenores deste sistema para uma portaria a divulgar pelo governo regional. O decreto regional nº 1/2012/A, que entra no sábado em vigor, define os princípios regulamentares quanto à dispensa, embalagem e identificação do medicamento em unidose, tendo em vista a sua rastreabilidade e segurança. O diploma especifica o que são "doses individualizadas" ou "doses unitárias" de medicamentos, mas determina que a dispensa dessas doses será "objecto de portaria do membro do Governo Regional com competência na área da Saúde". A regulamentação hoje publicada era reclamada pela Ordem dos Farmacêuticos para garantir a segurança no fornecimento de medicamentos em doses unitárias nas farmácias dos três hospitais dos Açores, depois de o Hospital de Ponta Delgada ter arrancado com este sistema a 5 de Janeiro. Para a Ordem dos Farmacêuticos, a dispensa de medicamentos em unidose sem regulamentação colocava em causa a "salvaguarda" dos direitos dos doentes, além de constituir "um risco para a saúde pública".A rotulagem do medicamento é outra matéria que passa a estar especificada no decreto regulamentar, que obriga a que seja divulgada a identificação da unidade de saúde, da farmácia e do director de serviço, assim como a data, a posologia, o nome da substância activa, a composição, o prazo de validade e o número de lote. O diploma determina ainda que a operação de reacondicionamento "implica o registo, em suporte de papel ou informático, de todos os dados relativos às várias fases do processo de preparação do medicamento", de forma a garantir a "qualidade e segurança" da sua utilização”.

Açores: verbas dos subsídios de férias e de Natal vão ficar na região (que Gaspar exige à Madeira)

2012-01-24T00:34:00.000Z

Noticia o Açoriano Oriental que “o presidente do Governo dos Açores assegurou, em declarações aos jornalistas, que nunca houve a perspectiva de não ficarem na região as verbas resultantes do não pagamento aos funcionários públicos dos subsídios de férias e de Natal, revela nota do GACS. “Isso sempre nos foi garantido pelo Ministério das Finanças, com o qual temos falado sobre esse e outros assuntos”, precisou Carlos César, adiantando que ainda recentemente o Secretário de Estado do Orçamento deslocalizou uma norma do Orçamento de Estado no sentido de tornar clara essa matéria. “Portanto, é injusta uma crítica ao Governo da República em relação a esse assunto”, afirmou, acrescentando que, por ser uma questão publicamente já conhecida como estando resolvida, carece de sentido a iniciativa de um deputado regional de a levar à Assembleia Legislativa.O Presidente do Governo falava à margem de uma em audiência que concedeu, no Palácio de Sant’ana, à Comissão Organizadora do ENDA – Encontro Nacional de Dirigentes Associativos –, evento que decorre em Ponta Delgada com o alto patrocínio do executivo açoriano e que reúne 55 associações e federações de todo o país, num total de 150 delegados”.

España vetaría la entrada en la UE de una Escocia independiente

2012-01-24T00:26:00.003Z

"España teme que una Escocia independiente se una a la Unión Europea y podría vetar su entrada en el bloque comunitario, según fuentes diplomáticas citadas por The Independent que hablaron bajo condición de anonimato. El diario británico señala en su edición de hoy que el Gobierno español teme las consecuencias que acarrearía la independencia de una región europea y su posterior adhesión a la UE, "ya que podría alentar al secesionismo vasco y catalán", y por ello tiene la intención de vetar su entrada. El primer ministro escocés, Alex Salmond, quien recientemente inició una batalla campal con Londres en busca de la celebración de un referéndum de independencia -fue la promesa de una consulta popular sobre las relaciones con Westminster la que dio a Salmond una victoria sin precedentes en las elecciones regionales del año pasado- teme que el actual Ejecutivo español haga lo mismo que hizo con Kosovo, especialmente ahora que el Partido Popular está en el poder. Según The Independent, diplomáticos españoles han trasladado a colegas británicos sus preocupaciones por este proceso y han reconocido que España bloquearía cualquier intento de una Escocia independiente de entrar en el club europeo, al igual que no reconoce la existencia de Kosovo como estado independiente."Entenderíamos el punto de vista escocés si pretendíeran unirse a las Naciones Unidas pero no a la OTAN. Puede que quieran unirse a la Unión Europea, pero estamos seguros de que España vetará su entrada, temiendo que ésta pueda alentar el espíritu separatista en su propia casa", indica una fuente gubernamental británica citada por el diario. Un veto español acabaría con el argumento de que una Esocia independiente puede funcionar desde el primer momento como un estado viable. Aunque Salmond insiste en que Escocia podría unirse a la UE inmediatamente después de que el referéndum arrojase un "sí", expertos consideran que la entrada en la Unión no sería automática.
El peor enemigo de los negócios
Fue la promesa de una consulta popular sobre la independencia la que dio a la formación de Salmond, el Partido Nacionalista Escocés, una victoria sin procedentes en las elecciones de 2011: se hizo con 69 de lo 129 escaños del Holyrood. Pero tras los comicios, nunca concretó una fecha sobre el referéndum y se limitó a decir que la llevaría a cabo en la segunda mitad de su legislatura. Fue entonces cuando comenzó la incertidumbre, la peor enemiga para los negocios. Aberdeen, tercera ciudad de Escocia, es la capital petrolera de Europa gracias a su puerto situado en el Mar del Norte y muchas compañías comenzaron a preguntarse si el sueño de la independencia iba en serio. Actualmente, los ingresos fiscales del petróleo van al Gobierno británico, que se encarga de su redistribución. Los nacionalistas consideran que las decisiones económicas tomadas en Londres (como por ejemplo la del aumento en unos 2.273 millones de euros anuales los impuestos de la industria) o la política de tipos de interés, merman el desarrollo económico de Escocia. Pero los expertos no esconden su escepticismo cuando se les plantea una situación financiera de una Escocia independiente. Por otra parte, no hay que obviar que el petróleo se agota. Y aunque Salmond cree en el que mar del Norte tiene su mina de oro, el tope en la producción se alcanzó en 1999 y el petróleo seguirá extrayéndose sólo hasta 2040. Cuando los inversores le manifestaron sus preocupaciones el premier británico David Cameron vio el gran momento para lanzar un ataque que tenía estudiado hace mucho tiempo: si se tiene que hacer un referéndum mejor antes que tarde. La polémica entre los Gobiernos de Londres y Edimburgo aumentó cuando, el pasado lunes, Cameron ofreció a Salmond competencias para celebrar un referéndum vinculante pero en un calendario de 12 a 18 meses -es decir, un año en el que aún coleará el patriotismo británico tras las pomposas celebraciones del 60 aniversario de Isabel II en el trono y los Juegos Olímpicos de este verano- y con un sola pregunta, si Escocia quiere o no permanecer en el Reino Unido. El martes, el ministro británico para Escocia, Michael Moore, presentó ante el Parlamento londinense una propuesta legislativa, que se ha sometido a consulta hasta el 9 de marzo, para transferir poderes temporalmente al Parlamento escocés con ese fin. Londres insiste en que el Parlamento de Escocia no tiene potestad para organizar un referéndum y señala que, sin el necesario cambio constitucional, la consulta no sería más que una encuesta de opinión. "Hay verdaderos problemas legales que deben ser resueltos y espero que todos compartamos el deseo de tener un referéndum legal, justo y decisivo", incidió hoy Moore. Sin embargo, el SNP se mantiene fiel a su promesa electoral de celebrar el plebiscito en la segunda mitad de su mandato -concretamente, en 2014- y asegura que tiene competencias para organizar un referéndum consultivo. El Gobierno de coalición conservador-liberaldemócrata quiere forzar una pronta celebración de la consulta -en un momento en que las encuestas no arrojan un apoyo decisivo a la independencia- con el argumento de que la incertidumbre sobre el futuro de Escocia perjudica la inversión en ese territorio, posición que los nacionalistas califican de oportunista” (texto do jornalista do El Confidencial, Á. Martínez, com a devida vénia)

Santa Cruz de Tenerife, considerada um dos melhores lugares para viver

2012-01-24T00:23:00.001Z

Garante o Diário de Avisos que "el diario británico ‘The Guardian’ ha seleccionado a Santa Cruz de Tenerife como uno de los cinco mejores lugares del mundo para vivir. La capital tinerfeña destaca, según publica el diario en su edición digital, precisamente por su lado menos conocido para los turistas británicos, más familiarizados con el ambiente del sur de la isla. “Santa Cruz es magnífica, exóticamente sexy” describe ‘The Guardian’ en el artículo, resaltando también que la ciudad es lo bastante grande para no ser aburrida y, al mismo tiempo, lo suficientemente pequeña como para moverse en ella con facilidad.El Mercado Nuestra Señora de África, la playa de Las Teresitas o la calle La Noria son algunos de los lugares recomendados por el periódico británico para visitar. Conjuntamente con Santa Cruz, ‘The Guardian’ también recomienda las ciudades de Portland (Oregon, EEUU), St Pauli (Hamburgo, Alemania), la costa noroeste de Maui (Hawaii, EEUU) y la ciudad de Cihangir (Estambul, Turquía)”.

Canárias reclama participação na gestão dos aeroportos para melhorar competitividade económica

2012-01-24T00:21:00.001Z

Li aqui que “el presidente del Gobierno de Canarias, Paulino Rivero, ha dicho estar convencido de que la Comunidad Autónoma debe participar en la gestión de sus aeropuertos para mejorar y garantizar la competitividad de su economía, pues, según datos de 2010, queda demostrada la rentabilidad de los aeropuertos canarios. En su blog personal, el presidente canario ha justificado esta rentabilidad en que -usando datos de AENA- los ocho aeropuertos con los que cuenta el archipiélago obtuvieron en 2010 unos beneficios netos de 15 millones de euros, a los que hay que sumar otros 6 millones en concepto de Impuesto de Sociedades. Además, la amortización se cifró en 70 millones de euros. Todo ello, tal y como expone el mandatario canario, arroja unos datos positivos si se compara con los datos obtenidos por aeropuertos como el de Barajas o El Prat. Paulino Rivero confía en que los datos correspondientes al año 2011, si bien aún no están disponibles, sean aún mejores que en 2010, al haberse producido 5 millones más de movimientos en los aeropuertos canarios.El jefe del Ejecutivo canario ha incidido en que, teniendo en cuenta la dependencia que tienen las islas del turismo y con el hándicap que tienen frente a sus competidores del Mediterráneo por su lejanía, entre 2010 y 2011 la bonificación de las tasas aéreas se ha significado como un instrumento muy importante para la economía del archipiélago. A su juicio, los aeropuertos son, junto con los puertos, los principales instrumentos para garantizar la cohesión social y económica de un territorio, pero ha aclarado que nada tienen que ver los aeropuertos de Canarias con los del continente, de ahí que insista en la necesidad de fijar en las islas una política diferenciada para captar clientes. “Sin duda, Canarias tiene que participar en la gestión de sus recintos aeroportuarios”, subrayó”. Registe-se o facto do Presidente do Governo das Canárias e candidato à liderança da Coligação Canária ter um blogue pessoal…

Antigo presidente do Parlamento de Canárias preside à Comisaão de Pesca do PE

2012-01-24T00:16:00.001Z

Escreve o Diario de Avisos que “el eurodiputado canario del PP, Gabriel Mato, presidirá la Comisión de Pesca de la Cámara comunitaria en sustitución de Carmen Fraga, también del PP e hija del político recién fallecido Manuel Fraga. En total, las comisiones del Parlamento Europeo de mayor interés para el sector agroalimentario (agricultura, pesca y seguridad alimentaria) tendrán trece eurodiputados españoles como titulares (sin contar los suplentes). La nueva composición de las veinte comisiones parlamentarias ha sido aprobada recientemente en Estrasburgo. Gabriel Mato es licenciado en Derecho por la Universidad Autónoma de Madrid y abogado del Colegio de Santa Cruz de La Palma. Letrado del Cabildo desde 1990, también ejerció como juez sustituto en la capital de su Isla. En política, ha sido primer teniente de alcalde del Ayuntamiento de Santa Cruz de La Palma, presidente insular del PP, diputado del Parlamento de Canarias y, entre 1997 y 2000, fue consejero de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación del Gobierno de Canarias. Tras ser reelegido, en 1999, parlamentario autonómico, cesó en esa responsabilidad al lograr un acta de diputado nacional por la provincia de Santa Cruz de Tenerife en las elecciones del año 2000. Durante su etapa en el Congreso, desempeñó los cargos de secretario segundo de la Mesa, vocal de varias comisiones y miembro de la Diputación Permanente. Antes de acudir a la Eurocámara, Gabriel Mato fue presidente del Parlamento de Canarias”.

Ryanair se convierte en la primera aerolínea de Canarias

2012-01-24T00:14:00.002Z

Noticia o Canárias-7, num texto da jornalista Silvia Fernández, que a Ryanair “se convirtió en 2011 en la primera compañía aérea de Canarias, desbancando a Air Europa. La aerolínea irlandesa de bajo coste transportó a 4,3 millones de pasajeros, un 77% más que en 2010. Y mientras ésta crece, auspiciada por las bonificaciones aéreas, las tradicionales pierden posiciones. La incógnita es si seguirá ahora que desaparecen las ayudas.La aerolínea de bajo coste Ryanair se convirtió en 2011 en líder indiscutible en Canarias. Al calor de las bonificaciones de las tasas aéreas -concedidas por el Estado a las aerolíneas que doblaran el número de pasajeros o abrieran nuevas rutas- y de las que Ryanair fue la principal beneficiaria, la compañía irlandesa incrementó el pasado año un 77% el número de pasajeros, hasta mover un total de 4,3 millones (en 2010 transportó a 2,4 millones).Su posición de liderazgo fue conseguida a costa de las llamadas compañías tradicionales, fundamentalmente Air Europa, Iberia y Spanair, que apenas se beneficiaron de las bonificaciones y que en 2011 perdieron posiciones y pasajeros en Canarias. Según los datos de Aena, Air Europa que cerró 2010 con 2,7 millones de pasajeros y como compañía líder transportó el pasado año 2,5 millones de pasajeros, tras experimentar un descenso del 6,6%. Iberia se colocó en 2011 en la octava posición del ranking de aerolíneas con más pasajeros transportados en Canarias cuando un año antes estaba en cuarto lugar. La compañía transportó en 2010 a 1,6 millones de pasajeros para pasar un año después a 1,4 millones, un 15% menos. En cuanto a Spanair, perdió dos posiciones. El pasado año movió 1,2 millones de pasajeros, un 12% menos que en 2010, cuando fueron 1,4 millones. Air Berlin, otra aerolínea de bajo coste pero que lleva años operando en Canarias y que ha sido muy crítica con las bonificaciones, también perdió pasajeros en 2011. Movió 1,4 millones, un 8,7% menos. La low cost Monarch Airlines creció gracias a las ayudas un 5%, tras mover a 1,1 millones de pasajeros. La incógnita que se abre ahora es qué sucederá con las low cost, especialmente Ryanair, ahora que el Estado ha puesto punto y final a las bonificaciones de las tasas aéreas; si decidirá abandonar Canarias. Fuentes de la aerolínea señalaron ayer que por el momento no se ha tomado ninguna decisión al respecto”.

Crise destruiu 177.000 empresas em Espanha, na maioria PMEs

2012-01-24T00:13:00.000Z

Segundo o El Mundo, "la crisis económica se ha llevado por delante en España, desde 2008, a un total de 177.336 empresas, la mayoría pymes, mientras que las grandes han demostrado su capacidad de supervivencia.Estos datos aparecen reflejados en un artículo titulado "¿Cuántas empresas se ha llevado la crisis?", incluido en el número del mes de enero del Informe Económico de la escuela de negocios Esade.En cifras absolutas, el número de empresas que ha perdido la economía española desde el inicio de la crisis en 2008, el primer año en el que la tasa de crecimiento del PIB fue sensiblemente inferior al del año anterior, se eleva a 177.336. Esta es la diferencia entre las empresas inscritas en la Seguridad Social en diciembre de 2007 y las que aparecían en octubre de 2011. El artículo, elaborado por la profesora Anna Laborda, señala que las empresas grandes (más de 500 trabajadores) son las que han demostrado estar más preparadas para aguantar la crisis, según la comparación de los datos extraídos del Directorio de Empresas (DIRCE).Mientras que las empresas de tres a cinco trabajadores disminuyen en un 13,7% y las de seis a nueve lo hacen en un 17,8%, las que cuentan entre 10 y 25 empleados caen un 21,3%; las de 26 a 49, en un 23,5%; y las de 50 a 249, en un 14,9%. La otra cara de la moneda son las grandes empresas, que han demostrado una gran capacidad de supervivencia: las empresas de 5.000 o más trabajadores han aumentado su número entre 2007 y 2011, pasando de 99 a 107. El descenso más importante de empresas se ha centrado en el ámbito de la construcción, el primero en ser golpeado por la crisis, que han pasado de 246.271 en 2006 a 152.562 en 2010, lo que supone una caída del 36,8 %.Por detrás, se encuentran el sector industrial al pasar de 145.564 a 122.984 (un 15% menos), y el de servicios, de 1.005.678 a 956.267 (un 3,6% menos), según datos del Ministerio de Trabajo, que calcula en un 10,5% el descenso de empresas por sectores entre 2006 y 2010.Dentro del sector servicios, la situación es dispar y cohabitan un descenso de 6,3% para el sector del comercio al por menor, con incrementos como el 19,2% para las actividades administrativas, y de un 12,4% para la educación. La crisis inmobiliaria se traduce también en descensos del 23,7% para la construcción de edificios y del 20,8 % para las actividades de construcción especializadas, lo que contrasta con la parte de actividad relacionada con el sector servicios al aumentar las actuaciones inmobiliarias en un 5,2%. El artículo apunta que, probablemente, este incremento de las actividades inmobiliarias tiene que ver con la necesidad "imperiosa" de vender el remanente de vivienda construida. El análisis de estos datos por comunidades revela que las autonomías donde la reducción de empresas está siendo mayor son Murcia y Comunidad Valenciana, por su dependencia del sector de la construcción, según los datos de la Seguridad Social.Además, por encima del 13% se encuentran Canarias, Castilla-La Mancha y Andalucía, mientras que Cataluña y Islas Baleares estarían por encima de la media, con un -12,3% y un -11,8%, respectivamente”.

Crise passa ao lado das agências de rating!

2012-01-24T00:08:00.000Z

Segundo o jornalista do El Pais, A. GONZÁLEZ, “el tono bajista impregna de forma mayoritaria las calificaciones que emiten las principales agencias de valoración de riesgo, pero sus cuentas de resultados no dejan entrever ni atisbo de ese pesimismo. Fitch, Moody's y Standard & Poor's (S&P) han registrado notables beneficios en plena tormenta económica y financiera, lo que les convierte en uno de los sectores más beneficiados de la crisis. "La crisis hace que la gente esté aún más pendiente de las calificaciones. Por eso se suscriben más a nuestros informes y análisis. Por ese lado, la empresa no se ha visto afectada", admitía esta semana en Madrid Fernando Mayoral, director gerente de Fitch. Los últimos datos publicados por Fimalac, empresa propietaria del 60% de Fitch, desglosan los beneficios obtenidos por la agencia de calificación en el año fiscal 2011 (que en su caso va desde el 1 de octubre de 2010 al 30 de septiembre pasado), que ascendieron a 525,6 millones de euros, lo que supone un aumento del 9,4% en términos comparables. "Todos los segmentos del negocio de calificación generaron mayores ingresos, en todas las regiones", precisa la nota. Eso permitirá a la matriz, Fimalac, pagar un dividendo por acción de 1,5 euros a partir del próximo 20 de febrero. S&P y Moody's aún no han presentado sus cuentas anuales, pero ambas registraron notables crecimientos de ingresos hasta septiembre, los últimos datos oficiales presentados.
Primera agencia europea
Standard & Poor's ganó en los nueve primeros meses de 2011 442,3 millones de euros, apenas un aumento del 2,6% respecto al mismo periodo del año anterior debido, básicamente, "al descenso de las emisiones de deuda (salvo la soberana), el aumento de los diferenciales de crédito, la crisis de deuda europea y la lenta recuperación económica", dice su empresa matriz, McGraw Hill, en la documentación presentada ante las autoridades estadounidenses. En ese periodo, Moody's declaró beneficios netos por 367,3 millones de euros, un 28,2% más que entre enero y septiembre de 2010. No solo eso. En las estimaciones de beneficios para el ejercicio que ha presentado ante el regulador estadounidense, Moody's espera terminar el año con un beneficio de 444,4 millones para el conjunto de 2011, en la parte alta de las previsiones del mercado y no se descarta, incluso, que pueda superar esos niveles. Estas dos compañías comparten, además, muchos accionistas cruzados. Algunos de los principales fondos de alto riesgo del mundo controlan buena parte del capital, como Capital World Investment, Vanguard Group Inc., T Rowe Price Associated o State Street Corporation, lo que ha suscitado críticas sobre la independencia de sus calificaciones. Ninguno de ellos tiene inversiones en Fitch, controlada en un 60% por la francesa Fimalac y en un 40% por el grupo de medios de comunicación Hearst. Por otra parte, la revista Euro am Sonntag publica hoy que la primera agencia de calificación europea, impulsada por la asesoría alemana Roland Berger, cuenta ya con 300 millones de euros de una treintena de inversores institucionales para echar a rodar antes del verano, según informa Efe”.

200 milhões de desempregados no mundo este ano

2012-01-24T00:07:00.000Z

Segundo o El Mundo, "la cifra de personas sin trabajo alcanzará los 200 millones este año, 27 millones más que antes del estallido de la crisis financiera, según estimaciones de la Organización Internacional de Trabajo (OIT). El informe, que será presentado en el Foro Económico de Davos, Suiza, y que adelanta el semanario alemán Der Spiegel, constata que la mayor parte de los países tienen un desempleo mayor que antes de la crisis de 2008. Entre los países desarrollados, destaca la revista, los únicos que lograron mejorar su nivel de empleo en estos años son Australia y Alemania. La pérdida de trabajo afectó especialmente a los jóvenes: en el mundo hay 74,8 millones de desempleados entre 15 y 24 años, cuatro millones más que en 2007, según el informe. Los expertos de la OIT estiman que en los próximos diez años habrá que crear 600 millones de empleos productivos para garantizar la paz social en diversas regiones del mundo. La agencia de la ONU pide para ello programas de estímulo a la coyuntura financiados por medio de deuda"

A memória curta dos socialistas e o "memorando de entendimento" e a Madeira

2012-01-22T10:25:00.000Z

O Presidente do PS da Madeira, no seguimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS local, pelos andam vistos de memória curta - e não só em relação ao CINM, à SDM e a Francisco Costa... - já que o primeiro se pronunciou contra a redução de funcionários públicos na Madeira. Segundo uma notícia divulgada na comunicação social, Freitas "em contraponto à aceitação da redução anual de 2% de funcionários por parte do PSD". Mas o que Freitas pelos vistos se esquece é que quem negociou um memorando de entendimento com a "troika" em Maio de 2010, foi o Governo do PS, quem faliu Portugal foi o governo do PS e de Sócrates e quem teve que pedir ajuda externa, pela qual todos pagamos e pagaremos ainda durante muitos anos, foi o governo do PS e de Sócrates. Lembro por isso a estas moleirinhas vazias e muito esquecidas o que diz esse memorando de entendimento que os socialistas assinaram e que não foi discutido e votado na Assembleia da República:

"- limitar admissões de pessoal na administração pública para obter decréscimos anuais em 2012‐2014 de 1% por ano na administração central e de 2% nas administrações local e regional. [T3‐2011]

- 1.14. Reduzir, em pelo menos 175 milhões de euros, as transferências para as administrações local e regional, no âmbito do contributo deste subsector para a consolidação orçamental

- Redução das deduções fiscais e regimes especiais em sede de IRC, obtendo‐se uma receita de, pelo menos, 150 milhões de euros em 2012. Incluem‐se as seguintes medidas:

i. eliminação de todas as taxas reduzidas de IRC;

iv. restrição de benefícios fiscais, nomeadamente aqueles sujeitos à cláusula de caducidade do Estatuto dos Benefícios Fiscais, e reforçando as regras de tributação das viaturas atribuídas pelas empresas;

v. propor alteração à Lei das Finanças Regionais a fim de limitar a redução das taxas de IRC nas regiões autónomas a um máximo de 20% quando comparadas com as taxas aplicáveis no continente.

1.23. Aumentar as receitas de IVA para obter uma receita adicional de, pelo menos, 410 milhões de euros durante um ano fiscal inteiro através de:

i. redução de isenções em sede de IVA;

ii. transferência de categorias de bens e serviços das taxas de IVA reduzida e intermédia para taxas mais elevadas;

iii. propor alteração à Lei das Finanças Regionais para limitar a redução das taxas em sede de IVA nas regiões autónomas a um máximo de 20% quando comparadas com as taxas aplicáveis no continente".

E há mais....

Interessante...

2012-01-22T10:20:00.000Z

"Um momento de reflexão que, para além dos mais altos dirigentes do PS-Madeira e de uma representação de deputados do PS-Açores, comandada pelo líder parlamentar Berto Messias, contou também com os contributos de destacadas personalidades da vida civil madeirense, nomeadamente o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Francisco Costa, o presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), Duarte Rodrigues, o presidente da Associação de Comércio e Serviços, Lino Abreu (também deputado do CDS/PP), para além do gestor hoteleiro André Barreto e do empresário José Júlio (Madeira Medical Center), entre outros" (notícia do DN do Funchal a propósito das Jornadas Parlamentares do PS local). Não tenho rigorosamente nada a ver com a presença das pessoas nestes eventos partidários, nem isso sequer é importante, porque comprovadamente o impacto dessas "coisas" é efémero. Mas o que se regista é o desespero de alguns. Só faltava que tivessem convidado um tal Sérgio Vasques

PSD da Madeira vai ao Congresso Nacional mas eu fico isolado na minha contestação

2012-01-22T10:15:00.000Z

Já tive oportunidade de aqui escrever que acho que não existem condições para que o PSD da Madeira se faça representar no Congresso Nacional. Sempre me disseram que quando nos sentimos a mais nem devemos comparecer. O somatório de vários factos, fazem com que essa participação acabe por ser uma enorme hipocrisia. Quando escrevi que entendia que o PSD da Madeira não se devia fazer representar e que devia boicotar as “directas” obviamente que estava certo que ficaria isolado, porque há uma diferença entre defender-se princípios que me parecem mais dos que óbvios e uma perspectiva que assenta na disputa de lugares em listas candidatas a lugares e coisas do género como se isso fosse uma mais-valia para a Região e a estrutura partidária regional. O PSD da Madeira não vai boicotar a reunião – decidiu, está decidido – não serão dadas orientações nenhumas aos filiados que assim fazem o que bem entenderem. As “directas” estarão a funcionar, vota quem entender. Os lugares a que o PSD da Madeira tem direito como delegados certamente que serão ocupados por quem entender que temos todas as condições para marcarmos presença naquela reunião que, em meu entender, mais não é que o cumprir uma disposição estatutária e estender a carpete vermelha para que os que ainda se encontram na liderança do partido por lá passem. Reafirmo o que disse: recuso votar nas “directas” e nunca me sentaria num congresso nacional de um partido que tem hostilizado o PSD da Madeira e que em relação à Madeira mostra uma agressividade nunca antes vista. E daqui não saio, gostem ou não de ouvir ou de ler o que penso. Mas sendo – e sou – um homem de partido, que defende os partidos, limito-me a respeitar as decisões tomadas, pelo que aceito o facto de, nesta contestação pelos vistos solitária, ficar completamente isolado. Pouco me importa. Ao menos fico com a consciência tranquila, o que para mim é o mais importante.

O equívoco do DN do Funchal (Guilherme Silva)

2012-01-22T10:10:00.001Z

Escreveu o DN do Funchal na sua pagina de análise hoje:
Está tudo muito embrulhado. Há questões que voltam para trás e para a frente. Vejo isto muito negro
Guilherme Silva, 'Económico'
Será por isto que Filipe Malheiro critica a "especulação alimentada por bufos que usam a comunicação social para a rafeirice"?

Nota: Eu referi e critiquei fontes anónimas que usam a comunicação social para fomentar a especulação e a intriga a propósito das negociações entre o Funchal e Lisboa. Falei de fontes ligadas à propaganda sabuja e incompetente do governo de coligação que já não engana ninguém. Que eu saiba Guilherme Silva tem prestado declarações aos meios de comunicação devidamente identificado. Que eu saiba não faz parte da rafeirada da propaganda, pelo contrário, os deputados do PSD da Madeira na Assembleia da República são marginalizados, hostilizados. E para que não persistam dúvidas, não estava a falar de Guilherme Silva. Estava a referir-me a um determinado membro do governo de coligação de Lisboa, daqueles que se pavoneia como se fossem os "donos" deste país, e que se julga mestre da intriga palaciana ou subterrânea (como queiram...), reconhecido "expert" no uso do telemóvel e de SMS para a comunicação social. Estamos entendidos?

Açores: Listas de espera em cirurgia com o maior valor de sempre

2012-01-21T02:11:00.000Z

Noticia o Diário dos Açores que “o número de cirurgias em lista de espera continua a aumentar consecutivamente nos Açores desde Novembro de 2010, apenas com uma interrupção em Março de 2011. Os dados de Novembro ainda não foram totalmente divulgados pela Direcção Regional da Saúde, havendo apenas os relativos a aos hospitais de Angra e Horta. Mas até Outubro de 2011, o número de esperas já atingia os 1.521, valor muito superior à última "limpeza" que ocorreu em Outubro de 2010, quando o valor tinha atingido os 1.392 casos. Entre Março de 2011, quando houve a última redução, e Outubro de 2011, o número de açorianos com cirurgia em espera cresceu 54%... O maior número de casos está registado em Ponta Delgada, que atinge os cerca de 72% do total. As esperas são enormes. Os mais recentes datam de Abril de 2010, e estão à espera – com referência a Novembro passado – há 270 dias. Mas há apenas 4 casos nessa situação. Todos os restantes têm esperas de pelo menos 570 dias, o que é equivalente a cerca de um ano e meio... A média de espera total é de mais de 800 dias por utente. Há cerca de 650 utentes com valores de espera superiores a essa média, o que corresponde a cerca de 44% do total. Esses valores correspondem a mais de dois anos”.

Pedro Bicudo de saída da RTP Açores?

2012-01-21T02:09:00.001Z

Segundo o Diário dos Açores, "o jornalista Pedro Bicudo vai deixar direcção da RTP/Açores. Segundo avançou, ontem, o jornal Diário Insular a saída do cargo vai acontecer a seu pedido, apurou DI. De acordo com a informação a que o Diário Insular teve acesso "pode ser uma possibilidade o regresso de Pedro Bicudo à delegação da RTP em Washington, nos Estados Unidos da América, onde trabalhou durante vários anos". Pedro Bicudo, contactado pelo Diário Insular, avançou "não querer fazer comentários sobre a matéria. Não confirmo, nem comento", disse. Recorde-se que o percurso de Pedro Bicudo no seio da RTP/Açores ficou marcado pela polémica. A 26 de maio do ano passado, um comunicado conjunto da Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Açores e do Conselho de Redacção da RTP-Açores (TV), a que DI teve acesso, defendeu o que parecia ser a demissão do director da RTP/Açores. Podia-se ler que a "gestão dos últimos quatro anos provocou danos irreparáveis na RTP-Açores" e que esta precisava "de uma direcção profissional, competente e mobilizadora que substitua o amadorismo que necessariamente conduz a uma gestão sem estratégia, sem projeto, incompetente, confusa e desprestigiante". Já em junho de 2010, foi o líder do CDS/PP nos Açores, Artur Lima, defendeu que não existem "condições" para o director da RTP/Açores continuar à frente da rádio e televisão públicas açorianas. Na altura, Lima acusou Bicudo de ser "incapaz de promover a mudança". O Diário Insular apurou também que o orçamento destinado à RTP/Açores deve transitar para 12 milhões, retirados de um bolo total destinado ao arquipélago e à Madeira de 20 milhões”.

Uma década depois do boom, o que é feito dos blogues?

2012-01-21T01:59:00.001Z

"Uma década depois do boom, o blogue não morreu, mas perdeu mediatismo. As redes sociais vieram elevar a fasquia da rapidez e da interactividade, embora não tenham ocupado por completo o tempo de quem se dedica a publicar coisas na world wide web. Em 2000, a revista de tecnologia Wired publicou o seu primeiro artigo sobre blogging. Em 2004, a palavra “blog” foi considerada a palavra do ano pela editora americana Merriam Webster. Em 2008, a mesma revista Wired. afirmou em letras garrafais. "Twitter, Flickr, Facebook Make Blogs Look So 2004". A febre do blogue (para muitos foi uma espécie de febre) foi forte. Os debates inflamados e as quezílias entre bloggers ficaram célebres. Paulo Querido, jornalista especializado na área dos novos media, editou em 2003, juntamente com Luís Ene, o livro “Blogs”. Um guia acima de tudo prático que ganhou pelo timing – a altura em que o blogue simplesmente emergia em Portugal. No início de 2003, existiam 174 blogues portugueses, número que seis meses mais tarde saltou para 905, segundo as estatísticas da plataforma “Blogs em .pt”. Cinco anos depois, o mesmo autor anunciou no seu próprio blogue "o fim da blogosfera".
Os sintomas tornavam-se visíveis. Os bloggers pareciam cansados de uma rotina exigente de actualizações e tinham sido atingidos por um desencanto face a um “espaço novo” que, militantemente, muitos quiseram contrapor ao jornalismo. Hoje, Paulo Querido faz um balanço dos últimos três anos: “dezenas de milhar de blogues abandonados” e “o surgimento de blogues colectivos”. Ao mesmo tempo, plataformas emergentes, com destaque para o Facebook e para o Twitter, trouxeram novas propostas de socialização. Segundo dados do estudo “State of the Blogosphere 2011”, realizado pelo motor de busca de blogues Technorati, com uma amostra de 4114 bloggers em todo o mundo, 42% dos inquiridos haviam postado no último mês, ao passo que apenas 11% dos bloggers tinham actualizado a(s) sua(s) página(s) nas últimas 24 horas.
Do Blog de Esquerda ao Arrastão
Daniel Oliveira acumula um histórico no universo dos blogues. Os pormenores da sua estreia são vagos: no início da década de 2000, Durão Barroso ainda era primeiro-ministro e rebentava a guerra do Iraque, quando foi convidado para integrar o Blog de Esquerda, que tinha o número “brutal” de 800 visitantes diários. Em 2003, foi um dos mentores do famigerado Barnabé. “O grafismo era diferente. [O Barnabé] tinha muitas imagens, sarcasmo e humor. Era o blogue mais sofisticado da altura”, sustenta. O ritmo alucinante (cinco ou seis entradas diárias) que este lhe exigia, levou Daniel a retirar-se da blogosfera. Um ano depois, em Maio de 2006, voltava com o Arrastão, um blogue que começou como individual, mas que neste momento reúne nove pessoas. Hoje, 90% dos seus posts são artigos que assina em algumas publicações. Colunas, crónicas e comentários foram para o papel, como em muitos outros casos, devido à visibilidade dos blogues. Para trás ficaram provocações e polémicas – a picardia com João Pereira Coutinho do blogue “A Coluna Infame”, é uma das que relembra. A 5 de Junho de 2003, Daniel Oliveira postava um comentário em que atribuía a João Pereira Coutinho uma orientação política de “extrema-direita”. Pereira Coutinho ripostou no dia seguinte com "Um esclarecimento ao Sr. Daniel Oliveira". Este último não descarta as redes sociais. Tenta, aliás, uma combinação entre o blogue Arrastão, onde se mantém orgulhosamente, e a página de Facebook que, apesar de tudo, não vê como um substituto plausível. “No Facebook há uma confusão entre público e privado que me inquieta. O blogue tem identidade, mesmo que seja colectiva”, afirma.
“New Kid On The Blog”
“New Kid On The Blog” era o título da primeira publicação de Luciano Amaral, quando recém-chegado à blogosfera, em Junho de 2003. Ocupavam-no, como a tantos outros, os desabafos, as opiniões sobre a actualidade e as correcções a jornalistas. “O Comprometido Espectador” foi dado como encerrado um ano depois. “[O blogue] era muito absorvente. Éramos muito poucos [bloggers] na altura, então tínhamos o ‘dever’ de nos dedicarmos àquilo”, afirma hoje.“A blogosfera não morreu. Pelo contrário, há cada vez mais blogues. O que morreu foi um certo espírito de confraria que estava associado ao começo”, afirma Luciano Amaral, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Em 2004 foi convidado a escrever num jornal e, desde então, fez disso um hábito. Neste momento, são os artigos que escreve que lhe permitem actualizar o seu blogue – "Letra de Imprensa". “Não tenho a certeza que possamos falar de uma blogosfera como falávamos em 2004 ou 2005. Mas seguramente temos várias blogosferas”, afirma Paulo Querido. Não creio que a blogosfera esteja morta. [Apenas] deixou de ser notícia”, conclui o autor. Não obstante, continuam a existir blogues e, mais do que isso, blogues que continuam a dar cartas.
A grandiosidade do nicho
"Artur In The Woods" é um blogue de moda. Existe há dois anos e meio pelas mãos de Artur Araújo, que já tinha tido outros blogues. Já lhes perdeu a conta, aliás, mas garante que a sua incursão à blogosfera remonta a 2004, quando tinha apenas 12 anos. É um espaço que se esforça para manter vivo. O “Artur In The Woods” é actualizado entre três a quatro vezes por semana. O número de visitas diárias ronda as 600 (mais 200 do que há dois meses), sucesso em parte garantido pela visibilidade que o blogue adquiriu com a divulgação que o seu mentor assegura nas próprias redes sociais. “Graças às redes sociais existe, agora, uma maior interacção entre leitores e bloggers e uma maior partilha de conteúdos também”, afirma. Ainda assim Artur não tenciona substituir o blogue pela página de Facebook, ou pela conta no Tumblr. “Um blogue é, sem dúvida, mais apelativo”. Segundo Paulo Querido, os blogues temáticos, ou de nicho, destacam-se hoje pela visibilidade que conquistam. Por abordarem temas específicos fidelizam um público que atende assiduamente a cada actualização com interesse. “Os autores com um gosto especial, um conceito, um tema, acabam, a prazo, por ser mais relevantes no que publicam do que os autores que comentam o dia-a-dia, a política, o desporto, a sociedade”, afirma o jornalista.
Cidadania que está para durar
O “Cidadania Lx” apareceu em 2003 na sequência da polémica sobre a demolição da casa de Almeida Garrett, em Lisboa. O propósito, que ainda hoje se mantém, sempre foi o de denunciar e debater o que “de mau e bom” se passa na capital portuguesa, quer através de textos retirados da imprensa, quer por via de constatações na primeira pessoa. Paulo Ferrero foi um dos três membros fundadores (e também de ”O Carmo e a Trindade” onde a mesma temática subjaz), que, dois anos depois, viram a equipa a alargar, não só em prol da diversidade de pontos de vista, mas também para tornar mais leve a tarefa de actualizar o blogue. O “Cidadania Lx” tem hoje 78 colaboradores que garantem actualizações diárias da página. “A média de 600 visitantes diários tem-se mantido, mesmo depois de termos ido para as redes sociais”, alega Paulo. Há cerca de dois anos foram para o Facebook e para o Twitter, este último usado esporadicamente. Paulo Ferrero assegura que os públicos são diferentes e que, enquanto no Facebook, todos os intervenientes “dão a cara”, no blogue os comentários anónimos dão azo a alguns “abusos”. Já pensaram, inclusive, em retirar do blogue a opção de comentar – “é o lado menos bom”, afirma.Mas a hipótese de pôr fim ao blogue está longe. “Já nos fizeram propostas para fundir o blogue com outros, mas nem pensar”, afirma. O blogue é composto de episódios com os quais as pessoas se deparam no dia-a-dia e talvez seja essa a razão da sua vitalidade, segundo reconhece Paulo. Existem novas ideia para a organização e layout do “Cidadania Lx”, um blogue que está, portanto, para durar” (texto do jornalista Mauro Gonçalves, do Publico, com a devida vénia)

Urgências em risco de ruptura já em Fevereiro

2012-01-21T01:56:00.001Z

Segundo a jornalista do Publico, Margarida Gomes, “os serviços de cuidados intensivos, as urgências hospitalares e as unidades diferenciadas de cuidados intermédios vão deixar de ter médicos em número suficiente para assegurar o funcionamento daqueles serviços a partir de Abril, embora haja casos em que essa situação possa acontecer já a partir de Fevereiro.Mário Jorge Neves, presidente da FNAM (Federação Nacional dos Médicos), diz que o caos vai instalar-se naqueles serviços, porque há "milhares de profissionais" que já mostraram a sua indisponibilidade para fazer mais de 100 horas extraordinárias por ano. "Milhares de médicos entregaram nas respectivas secções de pessoal de cada hospital declarações individuais de recusa em fazer mais de 100 horas anuais, que são as que a legislação em vigor obriga". Ao PÚBLICO, Mário Jorge explicou que a decisão da classe decorre do facto de "o Governo ter afastado de forma ilegal os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho dos médicos, atirando-os para o regime geral que estabelece o máximo de 100 horas extraordinárias anuais". "No passado dia 28 de Outubro, a FNAM e o SIM (Sindicato Independente dos Médicos) tiveram uma reunião com o ministro da Saúde e os secretários de Estado durante a qual chamaram a atenção para aquilo que estava na proposta do Orçamento de Estado, tendo Paulo Macedo informado que compreendia a situação, mas que existiam medidas transversais no OE que não eram susceptíveis de alteração", contou. A aprovação do OE para 2012 foi seguida de uma "grande indignação" e de "muita raiva" por parte dos médicos, o que os terá levado a entregar as declarações às administrações hospitalares. Afirmando que "o movimento é imparável", o dirigente responsabiliza o Ministério da Saúde e o Governo, que "souberam atempadamente dos riscos e não fizeram nada". Denunciando o clima persecutório que existe por parte da tutela e que "é intolerável", o presidente da FNAM disse ainda ao PÚBLICO que "nos hospitais da zona da Grande Lisboa, que têm maior concentração de médicos, até os internos de especialidade já começaram a entregar as declarações de recusa em fazer mais horas extraordinárias para além do que a lei fixa". Segundo relatou, "há hospitais que já começam a apresentar buracos nas escalas do serviço de urgência para o mês de Fevereiro".

Açores: gasolineiras entregam alvarás às petrolíferas em troca de dívidas

2012-01-21T01:53:00.001Z

Segundo o Correio dos Açores, "praticamente todas as micro empresas detentoras de bombas de gasolina nos Açores estão a entregar às alvarás às empresas petrolíferas para pagamento de dívidas, soube o ‘Correio dos Açores’.Há o caso extremo da proprietária que é funcionária da bomba de gasolina em Santa Cruz das Flores. Quando chega ao fim do mês, fez as contas de receitas e despesas e chegou à conclusão que tem um ganho à volta de 200 euros. Face a isso, decidiu livrar-se da bomba de gasolina porque a trabalhar por conta de outrem ganha mais no fim do mês. Em todas as ilhas pequenas, chamadas de coesão, são excepções os casos em que os proprietários das micro empresas detentoras das bombas de gasolina não entregaram o alvará à petrolífera para pagar as dividas que já tinham. Mesmo em São Miguel, existem situações idênticas. As mais surpreendentes são as das duas bombas de gasolina da Lagoa que, segundo as nossas fontes de informação, já entregaram os alvarás às empresas petrolíferas que as abastecem para pagamento de dívidas. Outro exemplo mencionado ao ‘Correio dos Açores’ é o da bomba de gasolina das Feteiras que também já tem o alvará nas mãos da petrolífera. Para reduzir custos e ir mantendo os alvarás, as gasolineiras da Povoação e de Nordeste já fecham ao domingo e, se a situação continuar a apertar, admitem fechar também ao sábado. As bombas de gasolina destes dois conselhos sofrem quase os mesmos problemas que as das designadas ‘ilhas de coesão’ mas não beneficiam de qualquer factor atenuador das suas dificuldades mais agravadas pela distância. A própria empresa ‘A.C. Cymbron’, com um longo historial ligado à segurança nas bombas de gasolina que gere e no cumprimento dos seus compromissos financeiros, só consegue amenizar as dificuldades inerentes ao esmagamento das margens de comercialização por possuir em Ponta Delgada a bomba que mais combustíveis vende, a das Laranjeiras; e por a loja que lhe está afecta ter um nível de vendas muito satisfatório. Mas, se nada for feito para tirar as bombas de gasolina do sufoco em que se encontram, também esta empresa começará a sentir maiores dificuldades”.

Bactéria infeta 22 doentes em hospital dos Açores

2012-01-21T01:52:00.002Z

Uma bactéria infetou 22 doentes do Hospital do Divino Espírito Santo na ilha de S. Miguel nos Açores e provocou a morte a quatro pessoas. O Hospital informa que as mortes não se devem em exclusivo à bactéria mas a um conjunto de infeções.

Campanha republicana marcada pelo riso

2012-01-21T01:52:00.001Z

Na campanha eleitoral que está a decorrer nos Estados Unidos, os candidatos tem mostrado maneiras de rir muito diversas. Umas autênticas, outras falsas, outras defensivas.

Humor Quais são os limites da publicidade?

2012-01-21T01:46:00.002Z

"Anúncio a ginásio associa Holocausto à perda de peso e volta a levantar a questão dos limites do humor em publicidade. O ginásio The Circuit Factory, do Dubai, lançou há dias nas redes sociais uma campanha publicitária que gerou polémica e trouxe novamente a debate o tema dos limites do humor em publicidade. Da série de dez fotografias que vieram a público, uma delas captou de imediato a atenção em todo o mundo: a imagem do campo de concentração de Auschwitz- Birkenau, na Polónia, com o slogan “Diga adeus às calorias”. Apesar de ter sido retirada do Facebook e do Twitter pelo fundador do ginásio, Phil Parkinson, este acabou por admitir que, mesmo tendo o cartaz estado online apenas algumas horas, o seu intuito foi cumprido. “É preciso que as pessoas falem sobre o negócio. Queremos que falem sobre nós”, disse. Ainda assim, pediu desculpa, referindo que o criativo foi demitido e que nunca quis ofender ninguém. O objetivo era passar a ideia do ginásio ser “um campo de concentração sem calorias, em que os sócios podem solucionar problemas de peso de forma eficaz”. Associar o sofrimento humano a uma marca com o intuito de a vender não é, para o humorista José de Pina, uma boa estratégia de marketing. Até porque este tem os seus limites que, no caso da publicidade, são mais restritos do que se fosse stand up comedy ou um sketch. “Num espetáculo de comédia o público sabe, à partida, ao que vai. No caso da publicidade existe um cliente, um público grande, que recebe aquela piada gratuitamente e não deve ser ferido sob pena de se estragar completamente a imagem do produto”, explicou ao DN o também guionista.
“O humor é, por natureza, transgressão e exagero e é possível fazer humor recorrendo a campos de concentração, desde que haja uma segunda leitura, uma crítica através da piada”, prosseguiu. Também o criativo Carlos Coelho, fundador e presidente da Ivity Brand Corp, considera infeliz o uso de “grandes causas” em publicidade. “Há muitas marcas que usam grandes causas, como esta com o Holocausto, mas também a anorexia e a pobreza, para conseguirem notoriedade. No entanto, a maior parte dessas marcas não tem sucesso porque a publicidade conceptualmente errada não pode ter efeitos positivos”, explicou. “Podem usar- se figuras para criar campanhas com algum humor, mas nunca abusar delas. Procurar notoriedade desta forma é um caso de prostituição da marca”, prosseguiu. Carlos Coelho diz que o razoável é respeitar os limites da humanidade, as suas feridas e não recorrer ao “terrorismo intelectual”. “A publicidade desse ginásio no Dubai é um caso de falsa inocência. É impossível não sentir consciência coletiva. Eles sabiam que iam ofender muita gente. As marcas podem ter opinião, desde que a assumam”, afirmou. Em Portugal, Carlos Coelho recorda- se de um caso semelhante no que diz respeito a uma marca que é “muito falada por causa da sua publicidade, mas depois não consegue impor- se no mercado”. “Há uns anos, a marca de roupas Bonsai usou a imagem de Carolina Salgado, que tinha acabado de editar um livro a acusar Pinto da Costa de vários crimes, para se lançar. Realmente foi muito falada, mas hoje alguém sabe o que é a Bonsai?
Ser falado é fácil, a questão é sê- lo de forma positiva”, disse. “O limite do humor em publicidade? É a consciência de cada um. É aí que está o travão”, rematou. Eduardo Madeira, argumentista para as Produções Fictícias, refere “o bom gosto” como fronteira. “Não há temas que se extingam do humor, mas existem aqueles mais sensíveis, com os quais é preciso trabalhar com cuidado. Esse episódio do The Circuit Factoryé triste e lamentável, porque ultrapassou o bom gosto. Mas creio que sendo um ginásio do Dubai, que é um país islâmico, até pode ser visto com alguma piada. Eles esqueceram- se de que hoje em dia, com a Internet, tudo é muito mais global e as pessoas em qualquer parte do mundo servem de reguladoras”, frisou" (texto do Dinheiro Vivo)

Tunisie: Les villas des familles Ben Ali et Trabelsi

2012-01-21T01:45:00.000Z

Comunicação Social está a viver dias de "tempestade perfeita"

2012-01-21T01:43:00.000Z

Segundo o jornalista do Jornal de Negócios, Filipe Pacheco, “os últimos dados oficiais são: Ongoing quer reduzir 2,1 milhões de euros em custos operacionais no "Diário Económico" - deste valor, um milhão corresponde a encargos com pessoal; Impala decide encerrar a resista "Focus". Sexta-feira, dia da abertura do processo de rescisões no título de economia, o Sindicato dos Jornalistas enviou um comunicado a repudiar a intenção da empresa de Jacques Rodrigues avançar para um despedimento colectivo de "uma dezena de jornalistas e oito outros trabalhadores". A somar a estes despedimentos, o "DN" noticiou, também sexta-feira, que em resultado ainda do encerramento da "Nova Gente Decoração" da "Segredos de Cozinha" e da "Mulher Moderna Cozinha" serão, ao todo, 70 os trabalhadores a sair da Impala. Este são os dados mais recentes das medidas de redução de custos nos media. Azeredo Lopes, ex-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, diz que este é o cenário de uma "tempestade perfeita" no sector. "Não é algo que esteja exclusivamente ligado à situação económica. Numa situação normal da economia, ter negócios de media, salvo raras excepções, não é lucrativo", diz. O professor universitário relembra ainda que, desde 2001, a captação de receitas publicitárias tem vindo a diminuir. "Os resultados dos grupos não são muito animadores há mais tempo que 2008", quando no último trimestre desse ano despontou a crise publicitária dos media. Portanto, comenta Azeredo Lopes, a "folga não é grande". No "Público", por exemplo, esteve em cima da mesa um "lay off" de 21 trabalhadores e uma proposta de redução salarial. No desfecho do processo, administração e trabalhadores acordaram uma redução salarial progressiva para praticamente todos colaboradores. A meta é chegar a um milhão de euros de cortes em gastos com pessoal. No "Expresso", também em 2011, foram despedidos mais de 15 trabalhadores. "Todos estes sinais preocupantes atingem, hoje, pela negativa, o seu esplendor. O universo do jornalismo está cada vez mais comprimido. Não há criação de emprego. É uma espécie de jogo da cadeirinha. Temos a morte de títulos, assistimos a medidas de reestruturação dos grupos. Antes, pela morte de três meios, ainda assistíamos à sua substituição parcial", observa Azeredo Lopes. Daqui para a frente, acredita, "vamos assistir a um processo de concentração em títulos e suportes de charneira". Na televisão o cenário não é mais animador. Da RTP saíram 180 trabalhadores. Da SIC, no ano passado, saíram cerca de 20. E recentemente houve também cortes de custos na TVI. "A diminuição de jornalistas representa uma relação da redução da qualidade que a imprensa pode sofrer, mesmo sendo uma questão de racionalidade da gestão, em que é preferível a preservação do meios", remata”.

Médicos no desemprego...

2012-01-21T01:40:00.001Z

"A 30 de Dezembro recebemos esta mensagem de um Colega: “Entendo que deve ser do seu conhecimento que já há médicos desempregados em Portugal. Eu serei um deles a partir do dia 2 de Janeiro. Terminei a especialidade com 19,1 valores em 2002, vi-me obrigado a sair do sistema em 2004 devido ao baixo vencimento e a ter sido colocado longe de casa, actualmente estava a trabalhar a recibo verde para a ARS Centro numa extensão de saúde com 3000 utentes. O contrato termina dia 31 de Dezembro de 2011 e a extensão irá fechar. Eu era o único médico. Tenho 44 anos, 3 filhos menores..., qual a alternativa? Emigração?”Devemos dizer que ficamos completamente chocados e revoltados com esta situação, semelhante a outras, que continua por resolver.Médicos especialistas portugueses, a ganhar menos e a trabalhar mais e melhor do que médicos indiferenciados que foram activamente importados! O que se passa neste país?
Um Médico que responde à maioria das necessidades de uma população de cerca de 3000 utentes, na Adémia – Coimbra, a ganhar 2200 euros/mês, ilíquido, e mesmo assim fica sem contrato? E os doentes, que até já fizeram uma manifestação a exigir o seu Médico de Família de volta, quem se preocupa com eles?! São vistos em Consultas de Recurso longe do seu local de residência?! Passam a ir às Urgências pagar taxas moderadoras elevadíssimas?!Afirma o Governo que há falta de Médicos de Família mas não os contrata?! Voltamos a afirmar, como é evidente, que não há falta de Médicos em Portugal.A única coisa que este Ministro das Finanças tem feito é cortar salários e aumentar taxas e impostos aos mesmos de sempre, os únicos que pagam. Pobre país este que, assim, não tem futuro.A Ordem dos Médicos continuará a ser a voz dos Doentes e a defender o seu direito a aceder a um Médico de Família, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, e apela para a imediata resolução destas situações" (fonte: Ordem dos Médicos)

Alentejo volta a ser o campeão na captação dos apoios à agricultura com 237 milhões de euros recebidos em 2011

2012-01-21T01:38:00.001Z

Segundo o Publico, num texto do jornalista Manuel Rocha, "o Alentejo foi a região que mais captou ajudas públicas à agricultura no ano passado. O balanço publicado pelo Ministério da Agricultura mostra que as explorações alentejanas receberam 237 milhões de euros em 2011, o equivalente a 38,3% do total distribuído em Portugal até 30 de Dezembro - 616 milhões de euros. As ajudas concedidas pelo ministério, ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC) e com o suporte financeiro da União Europeia, englobam um conjunto diverso de sistemas de suporte às explorações agrícolas. Vão desde o apoio à prática de medidas agro-ambientais e de manutenção da actividade em zonas desfavorecidas até aos pagamentos por animal detido ou à indústria do tomate. No conjunto destes pagamentos, a região alentejana foi a mais eficiente no ano passado, com mais de um terço dos apoios. Deixou a uma confortável distância a região nortenha, que arrecadou cerca de um quarto dos apoios (155 milhões de euros). Seguem-se a região do centro, com 86 milhões de euros (14% do total) e Lisboa e Vale do Tejo (72 milhões, 11,6% do total). Os Açores encaixaram 47 milhões de euros (7,6%), a Madeira 9,6 milhões (1,6%) e o Algarve 8,9 milhões (1,4%). Os valores disponibilizados contêm ligeiras alterações nas percentagens arrecadas pelas regiões, mas não alteram as posições do ranking. A liderança alentejana justifica-se, porque é a região onde se concentra uma parte substancial da produção de carne em Portugal e é também onde estão muitas das mais produtivas explorações cerealíferas ou multidisciplinares portuguesas. No caso dos prémios às vacas aleitantes - os bovinos de criação -, o Alentejo captou quase 60 milhões de euros em ajudas públicas, o que representa quase 75% do total distribuído no continente. A região nortenha, a segunda mais eficiente a receber este tipo de ajudas, ficou-se por menos de 10 milhões de euros. O Alentejo lidera em praticamente todas as classes de ajuda às explorações agrícolas. Apenas é destronado pelo Norte no capítulo dos apoios para a manutenção da actividade sectorial nas zonas mais desfavorecidas. Estes apoios específicos podem ir dos 20 euros por hectare para as explorações que têm entre 7,5 e 30 hectares e os 320 euros para unidades que têm entre 0 e 3 hectares. Isto para o caso dos agricultores que trabalham em zonas de montanha. Nas restantes zonas consideradas desfavorecidas, as ajudas descem para metade”.

España se entrega al ‘low cost’: Ryanair es ya la mayor compañía en un tercio de los aeropuertos

2012-01-21T01:26:00.009Z

Segundo o La Expansion, num texto do jornalista David Page, “criticada por muchos y polémica siempre, la 'low cost' irlandesa Ryanair se encarama al liderato absoluto en España desbancando a la antaño todopoderosa Iberia en número de pasajeros. Por sus aviones pasa uno de cada seis de los viajeros del mercado español, es ya la principal aerolínea en un tercio de todos los aeropuertos del país y lo es en un 75% de los aeródromos a los que vuela. Aupada con ayudas públicas para operar en algunos aeropuertos, su posición de liderazgo ahora le da alas para reclamar más subvenciones. Tony Ryan fundó en 1985 una modesta compañía aérea que empezó a volar una sola ruta entre Londres y la pequeña (acaso mediana) ciudad irlandesa de Waterford con un avión de 15 plazas. Un año después se atrevía ya a asaltar el duopolio que en los vuelos entre Londres y Dublín mantenían British Airways y Aer Lingus. Hoy aquella aerolínea se ha convertido en el máximo exponente de la aviación de bajo coste europea, opera más de 1.100 rutas que conectan 150 aeropuertos de todo el continente y supera los 76 millones de pasajeros anuales Ryanair, esa pequeña compañía que se ha transformado en gigante, aterrizó en España en diciembre de 2002 con un vuelo entre Girona y Fráncfort. Menos de una década después ya es la mayor compañía aérea que opera en el país, tras haber desbancado a la antaño todopoderosa Iberia. En 2011, la low cost irlandesa superó nada menos que en 10 millones de pasajeros a la antigua compañía de bandera, que ahora se encuentra en pleno conflicto laboral por la creación de su propia filial de bajo coste, Iberia Express, para combatir a esos rivales que le están movimiento la silla. La compañía irlandesa, hoy dirigida por el inefable Michael O'Leary, se ha convertido en un peso pesado en el mercado español, hasta adquirir una influencia en el sector nacional que hasta hace poco parecía imposible que asumiera un operador extranjero. Ryanair consiguió cerrar 2011 como la compañía con mayor número de pasajeros en 16 aeropuertos españoles, un tercio de los 47 que componen toda la red de Aena y tres de cada cuatro de los aeródromos a los que actualmente la aerolínea vuela en España.
No en todos, pero casi
Ryanair mantiene operativas dos centenares de rutas en 21 aeropuertos españoles [ver gráfico interactivo]. Tan solo en cinco de esa veintena de aeródromos nacionales en que está presente no es la mayor compañía. Solo en cinco. Y aun así, también en ellos tiene una posición envidiable, según revelan las estadísticas de Aena Aeropuertos correspondientes al ejercicio 2011 Ryanair no es líder en los tres mayores aeropuertos de España: Madrid, Barcelona y Palma de Mallorca. No obstante, en Madrid es la segunda mayor compañía, solo por detrás de Iberia que tiene en la T4 de Barajas su gran centro de operaciones nacional e internacional; en Barcelona es el tercer operador, superado por Vueling y Spanair, que centran su estrategia casi por completo en crecer en El Prat; y en Palma también es tercera en el ránking, detrás de Air Berlin y su filial Niki, que tienen en Mallorca su gran hub del sur de Europa. Asimismo, ocupa la segunda posición en Jerez y Almería, rebasada, respectivamente, por Iberia y su franquiciada regional Air Nostrum. Es en aeropuertos medianos y pequeños en los que Ryanair tiene cuotas de mercado que, en algunos casos, rozan la situación de monopolio. La compañía transporta más del 90% de los pasajeros del aeropuerto de Girona, controla el 80% del tráfico de Santander, concentra el 70% de los viajeros de Reus y Zaragoza, supera el 60% del pasaje total en Valladolid, el 40% en los de Valencia y Sevilla... E incluso en sus aviones vuela uno de cada cinco de los casi 13 millones de pasajeros de Málaga, el cuarto mayor aeropuerto de España. Ryanair también es líder en Santiago de Compostela, Alicante, Murcia, Ibiza y en cuatro de los ocho aeropuertos canarios (Fuerteventura, Gran Canaria, Tenerife Sur y Lanzarote).
Ayudas públicas, ¿causa y/o consecuencia?
La historia de Ryanair está rodeada de polémicas. La compañía consigue darse promoción, en ocasiones de forma gratuita, con anuncios publicitarios que utilizan sin permiso la imagen de personajes famosos (entre ellos, la Reina Sofía) o con globos sonda sobre estrambóticas propuestas para ahorrar costes. Entre las ideas supuestamente manejadas para recortar aún más sus gastos figuran la de cobrar más a los pasajeros obesos, cobrar por ir al aseo, dejar de pie durante el vuelo a parte del pasaje o reducir el número de baños de los aviones para instalar más asientos. De momento, todo, mero brindis al sol. Sin embargo, el aspecto que más enturbia el éxito de Ryanair es el impulso que para su negocio representan la concesión de ayudas públicas. La compañía, como tantas otras, reduce los riesgos de lanzar una nueva ruta obteniendo subvenciones por parte de Administraciones regionales y locales. Según un reciente informe de la Comisión Nacional de Competencia (CNC), las aerolíneas que operan en España recibieron durante la crisis 250 millones de euros por operar en aeropuertos deficitarios. Ryanair es la segunda compañía que más fondos públicos ha percibido desde 2007, por detrás de Air Nostrum. Aunque no hay datos oficiales del montante percibido por la low cost irlandesa, se calcula que podría rondar los 80 millones de euros. El desembarco de Ryanair en aeropuertos secundarios de poco tráfico le ha servido para captar ayudas públicas procedentes de Administraciones deseosas de atraer a aerolíneas a sus territorios. Ahora que la aerolínea de bajo coste es el principal operador en muchos de esos aeropuertos (en alguno, operador casi único), la compañía se ve con vía libre para exigir más subvenciones bajo la amenaza de abandonar las instalaciones y dejarlas prácticamente sin operaciones. Así ha conseguido Ryanair un nuevo acuerdo con la Generalitat catalana para seguir volando en Girona y Reus y que contempla ayudas por valor de 45 millones en cinco años.
Y sin embargo... te quiero
El secreto del éxito de público de Ryanair (en España y en el resto de Europa) es haber conseguido que los consumidores vinculen su marca con la imagen de que se trata de la compañía con billetes más baratos. Ni siempre es así y en el proceso de compra cualquier cliente se encuentra con sorpresas gracias a los múltiples y cada vez más onerosos suplementos (por maleta facturada, por pago con tarjeta, por compra por teléfono, por imprimir la tarjeta de embarque...), pero para en el imaginario del pasajero tarifas bajas y Ryanair son la misma cosa. Son muchos los pasajeros de Ryanair que se quejan de la incomodidad de sus aviones, de lo espartano del servicio ofrecido a bordo y en el aeropuerto o de las molestias generadas por el celo con que se aplican sus empleados en evitar que haya equipaje de mano que no se ajuste a sus estrictas normas. Pese a todo, en tiempos de crisis lo importante (el bolsillo) es lo importante. O al menos eso parece con la cifra de pasajeros... siempre creciente.

ÉXITO CON DINERO PÚBLICO?

Las Administraciones regionales y locales han inyectado 250 millones de euros en ayudas públicas a las aerolíneas para garantizar vuelos en sus aeropuertos. Ryanair podría haber ingresado cerca de 80 millones

PODER TERRITORIAL

El control de la aerolínea irlandesa es apabullante en algunos aeropuertos: concentra el 90% del tráfico de Girona, el 80% de Santander, el 70% de Reus y Zaragoza, el 60% de Valladolid, el 40% de Valencia y Sevilla...

SIEMPRE EN EL PODIO

La irlandesa es la aerolínea con más pasajeros en 16 de los 21 aeropuertos en que opera en España. Y en los que no es líder, en todos es la segunda o tercera compañía”

Vergonhoso: Sindicato denuncia casos de médicos que vivem da solidariedade de colegas!

2012-01-21T01:20:00.001Z

Li aqui que "o presidente do Sindicato Independente dos Médicos afirmou que há cada vez mais médicos a sobreviverem graças à solidariedade dos colegas, nomeadamente através da Ordem dos Médicos, alguns deles figuras proeminentes da medicina, que dedicaram uma vida ao serviço público. Em entrevista à Lusa, Carlos Arroz lamentou este aumento de pedidos de ajuda de clínicos que, ao atingirem a idade da reforma, se deparam com dificuldades financeiras e precisam mesmo de apoio. Em parte, disse, a situação deve-se ao facto de as horas extraordinárias não contarem para a reforma, o que faz com que, em muitos casos, um médico receba cerca de mil euros mensais após a sua aposentação. Segundo Carlos Arroz, alguns médicos que sobrevivem graças à ajuda dos colegas - nomeadamente o apoio concedido através do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos - são figuras ilustres da medicina portuguesa, que se destacaram pelo trabalho e funções que desempenharam. “São médicos que trabalharam mais de 40 anos no Serviço Nacional de Saúde, ao qual dedicaram a sua vida, tendo formado centenas de outros profissionais”, afirmou. O Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médico foi constituído a 24 de Abril de 2001 para proporcionar reformas de sobrevivência, garantir o pagamento de lares e ajudar na doença os médicos que não tenham outras formas de subsistência. O sindicalista está igualmente preocupado com algumas das medidas que resultam do acordo entre o Governo e os parceiros sociais e que atingirão muitos profissionais, já que é significativa a quantidade de clínicos com Contrato Individual de Trabalho. “É mais uma acha para a fogueira”, disse, referindo-se a algumas das alterações previstas, nomeadamente ao nível das férias, feriados ou pontes. Para já, as preocupações do SIM vão para a diminuição do valor das horas extraordinárias e a questão do descanso compensatório, que obriga os médicos a gozarem esta compensação sem prejuízo do horário semanal de trabalho. Carlos Arroz classifica de “imparável” o movimento de médicos que têm apresentado um atestado a dizer que apenas farão as 100 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados por lei. “No fundo, o que os médicos estão a dizer é que não farão mais do que 52 horas semanais: as 40 horas mais as 12 extra”, explicou. O resultado deste movimento deverá ser, na previsão de Carlos Arroz, a inexistência de médicos que assegurem as urgências e, para resolver a situação, a transferência de clínicos para esse serviço. “Os médicos vão ser transferidos para as urgências e o trabalho programado fica adiado. Caberá ao utente, mais uma vez, pagar com mais tempo de espera”, adiantou. As preocupações de Carlos Arroz surgem na véspera de uma reunião no Ministério da Saúde que retomará as negociações com vista à elaboração de uma grelha salarial para as 40 horas de trabalho semanais”.

Consultas e exames cancelados em Bragança devido à dispensa de médicos

2012-01-21T01:18:00.000Z

Dezenas de consultas e exames estão a ser cancelados no distrito de Bragança por causa da dispensa de profissionais de saúde. A denúncia parte dos autarcas da região, preocupados com a perda de valências e a degradação dos serviços

Empresas internacionais de recrutamento na saúde estão a apostar em Portugal

2012-01-21T00:56:00.000Z

A agência de recrutamento procura enfermeiros, dentistas, fifioterapeutas entre outros profissionais. A Arábia Saudita está entre os países que pedem enfermeiros portugueses. No ano passado, 20 portugueses foram trabalhar para os hospitais e centros de saúde sauditas.

Imprensa foi o meio mais afectado pela quebra de publicidade

2012-01-21T00:53:00.000Z

Segundo o Sol, "a imprensa foi o meio mais afectado pela quebra de publicidade a preços de tabela em 2011, com uma quebra de 6,9 por cento, de acordo com dados da Media Monitor. Ascendeu a 4,964 mil milhões de euros o total do investimento em publicidade a preços de tabela canalizado em 2011 pelas principais agências de meios a operar em Portugal, significando uma quebra de 1,45 por cento face aos 5,037 mil milhões de euros registados em 2010, de acordo a empresa do grupo Marketest O "TOP 10" dos maiores investidores é liderado pelo Modelo Continente (204,2 milhões de euros investidos), seguido pela Unilever (140,1 milhões de euros); Procter & Gamble (137,3 milhões); L'Oreal (131,2 milhões); PT (107 milhões); Vodafone (82,4 milhões); Optimus (79,9 milhões) Telecomunicações Móveis Nacionais (77,9 milhões); Pingo Doce (77,6 milhões) e Zon Multimédia (77,6 milhões). Por meios, a imprensa regista a maior quebra de publicidade (-6,9 por cento), registando 671 milhões de euros em 2011, número que compara com 721 milhões em 2010. Também a televisão esteve em queda, em linha com o mercado, de 1,6 por cento, dos 3,79 mil milhões em 2010 para 3,73 mil milhões no ano passado. Em contraciclo, cinema e rádio registaram os maiores crescimentos, 24,3 por cento e 9,5 por cento respectivamente. A publicidade no cinema passou de 23,5 milhões em 2010 para 29,2 milhões em 2011. Na rádio, evoluiu de 200 para 219 milhões de euros no ano passado. A publicidade nos 'outdoors' também cresceu em 2011 para 309 milhões de euros, valor que compara com 284 milhões no ano anterior, representando um crescimento de 5,1 por cento".

Presidente do Tribunal de Contas acredita num acordo com a Madeira

2012-01-21T00:50:00.001Z

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, está de acordo com o ministro das Finanças. Portugal está num ponto de viragem e as reformas que está a empreender vão no bom sentido.

Médicos recusam fazer mais do 100 horas extraordinárias

2012-01-21T00:49:00.000Z

Há cada vez mais médicos que recusam fazer mais do que as 100 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados por lei.O sindicato indepente dos médicos e o próporio bastonário, José Manuel Silva, alertam que pode estar em causa o funcionamento das urgências.

Crise na Grécia também afecta os mais ricos

2012-01-21T00:48:00.001Z

A crise grega está a ter efeitos devastadores e nem a classe mais alta escapa.Muitas pessoas estão a desfazer-se de bens de luxo para conseguir sobreviver. É uma realidade testemunhada por uma equipa de reportagem da televisão britânica Sky News.

Cavaco espera que seja alcançado acordo na Madeira

2012-01-21T00:47:00.000Z

O Presidente da República espera que na Madeira seja alcançado um acordo o mais rapidamente possível. O presidente reconheceu que tem estado a acompanhar de perto as difíceis negociações entre Jardim e Passos Coelho.

Na próxima semana

2012-01-21T00:43:00.002Z

Situação mantém-se como anteriormente, embora existam perspectivas de que na próxima semana todo este processo da negociação entre a região e o Estado tenha o seu epílogo. Para isso terão lugar, tal como já referi, determinados acontecimentos, que a seu tempo porventura conheceremos, e que ajudarão a ultrapassar as divergências - mais de natureza política e de princípio do que as financeiras - para que tudo se resolva. Mais do que isto não digo. O que é fundamental é calma e que se acabe de uma vez por todas com a especulação alimentada, muitas vezes, por bufos que usam a comunicação social para a rafeirice que caracteriza o seu mundo de intriga e de negociatas.

Controladores aéreos prepoaram greve?

2012-01-21T00:41:00.001Z

Segundo me foi informado hoje, parece que os controladores aéreos estão a ponderar fazer uma greve de cinco dias para paralisar o país. Já foram realizadas varias reuniões com os associados, inclusivé os da Madeira. Estão contra a perda do subsídio de férias e natal. A iniciativa é do Sintac. Cá vai uma informação que penso ninguém ainda falou nela...

A ameaça (não financeira) à engrenagem

2012-01-20T08:55:00.003Z

Relativamente ao comentário que publiquei neste blogue, para além de questões financeiras que precisam ser limadas, para que não persistam dúvidas e todos saibam com o que contam - uma espécie de cartilha de direitos e de deveres das duas partes, com as condições financeiras claramente definidas (quando Portugal acordou o memorando de entendimento com a troika, que não foi aprovado nem discutido previamente na Assembleia da República, é bom que se diga- sabíamos que o país receberia 78 mil milhões de euros, quando deve mais de 300 mil milhões dos quais 12 mil milhões de euros destinados à capitalização da banca) - o que surgiu esta semana foi o aparecimento de uma estranha areia, que nada tem a ver com esta situação mas que ameaça emperrar o processo, caso o bom senso não prevaleça. Repito não estou a falar de questões de natureza financeira, mas sim de direitos constitucionais adquiridos, direitos da Região e um dos pilares da própria autonomia regional. Daí a adjectivação utilizada, que mantenho sem retirar uma vírgula que seja. Repito, estamos a falar de uma situação em concreto que é facilmente ultrapassável se o bom senso imperar e que politicamente esta questão for abordada da forma séria como deve ser encarada e resolvida.

2012-01-20T08:52:00.000Z

Antes que se voltem a inventar mais coisas ou juntar mais histórias da carochinha à volta deste tema, volto a repetir o comentário que hoje aqui publiquei: no início da próxima semana - e não é já hoje por impedimentos vários - poderão acontecer algumas situações, que não especificarei, bem entendido, que poderão ajudar a resolver o impasse e a viabilizar o entendimento entre a Região e a República. Estou-me a referir, em concreto, a algo que já deveria ter acontecido, ou melhor dizendo, que deveria ter acontecido mais vezes ao longo deste processo. E fiquemos por aqui. Portanto, calma e nada de especulação

Acordo financeiro: e a anunciada revisão da lei de finanças regionais?

2012-01-19T23:06:00.005Z

Quando se fala no tal acordo financeiro negociado entre a República e a Região, há contudo uma matéria - que tem a ver com a revisão da lei de finanças regionais - que não pode ser escamoteada ou ignorada. Aliás, o memorando de entendimento da troika impunha a revisão dessa lei de finanças regionais (bem como da lei de finanças locais) até final de 2011, mas a situação financeira da Madeira adiou o problema para final de Março. E aqui pode surgir outro problema grave, porque estamos perante uma lei aprovada pela Assembleia da República (lei de valor reforçado) que pode ser imposta pela maioria no poder à Madeira e aos Açores sem que estas duas regiões tenham possibilidade de resistir e de reagir, em grande medida porque têm andado (e mal) de costas voltadas nos últimos quase 10 anos. E o que dirão as Regiões quanto à anunciada (no memorando de entendimento da troika de Maio de 2011) redução das transferências financeiras e extinção dos benefícios fiscais atribuídos bem como a existência de impostos com valores diferentes dos que se aplicam no Continente? (todos estes itens constam do memorando de entendimento de Maio de 2011, pelo que recomendo a sua leitura já que há gente a falar do documento sem que alguma vez o tenha lido). Assim sendo, e para que as pessoas não cometam erros de análise ou desvalorizem uma questão - revisão da lei de finanças regionais - que no caso do acordo financeiro com a Madeira é importante, deixo uma série de documentos que devem ser lidos e guardados para análise futura:

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- Assembleia da República
Lei Orgânica nº 2/2010 de 16-06-2010
- Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010.
CAPÍTULO V
Disposições finais Artigo 20.º
Suspensão e reposição de vigência 1 - É suspensa, durante o período em que vigora a presente lei: a) A vigência dos artigos 18.º, 22.º, 26.º, 29.º, 30.º, 35.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 49.º, 51.º, 56.º, 58.º, 62.º, 66.º, 68.º e 74.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, na redacção e renumeração conferida pela Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março; b) A vigência do artigo 4.º da Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março. 2 - São repostos em vigor, durante o período em que vigora a presente lei, os artigos 15.º, 19.º, 25.º, 30.º, 32.º, 37.º, 38.º, 39.º, 44.º, 49.º, 51.º, 55.º e 59.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, na redacção e numeração originárias.

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- Assembleia da República
Lei Orgânica n.o 1/2007 de 19 de Fevereiro
- Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.o 13/98, de 24 de Fevereiro

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- Assembleia da República
Lei Orgânica n.º 1/2010
- Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro).

Falando do Regimento da ALM sem conhecer?

2012-01-19T22:57:00.004Z

Hoje num programa da RTP da Madeira - e uma vez mais - ouvi declarações que demonstram desconhecimento por parte de quem aborda o tema. É simples: ou as pessoas lêem o regimento e depois pronunciam-se sobre o tema com conhecimento de causa, ou passam a palavra. Não estou a dizer se as disposições regimentais estão ben ou mal, se são acertadas ou não. Não comento. Mas o regimento é o que é e é aquele que está em vigor:
Artigo 9.º -A
Regras de conduta dos deputados
1 — O comportamento dos deputados pauta -se pelo respeito mútuo, enraizado nos valores e princípios definidos na Constituição da República Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, preserva a dignidade do Parlamento e não deve comprometer o bom andamento dos trabalhos parlamentares nem a tranquilidade nas instalações do Parlamento.
2 — A violação destas normas poderá desencadear a aplicação das medidas previstas no artigo 9.º -B.
3 — A aplicação do presente artigo não obsta de modo algum à vivacidade dos debates parlamentares, nem à liberdade que assiste aos deputados no uso da palavra, e assenta no pleno respeito das prerrogativas dos deputados, tal como definidas no Estatuto que lhes é aplicável.
4 — Em sede de interpretação das regras de conduta aplicáveis aos deputados, cumpre estabelecer uma distinção entre comportamentos de carácter visual, que podem
ser tolerados na condição de não serem injuriosos e ou difamatórios, de se manterem dentro de proporções razoáveis e de não originarem conflitos, e comportamentos que acarretem a perturbação activa de quaisquer actividades parlamentares.
5 — Os deputados são responsáveis pelas infracções às regras de conduta que lhes são aplicáveis cometidas no interior das instalações do Parlamento.
SECÇÃO III
Medidas a adoptar em caso de violação das regras de conduta
Artigo 9.º -B
Medidas imediatas
1 — O Presidente deverá advertir todos os deputados que prejudiquem o bom andamento da sessão ou cujo comportamento não seja compatível com as disposições pertinentes do artigo 9.º -A.
2 — Em caso de recidiva, o Presidente fará nova advertência, que será registada em acta.
3 — Se se mantiver a perturbação, ou em caso de nova recidiva, o Presidente poderá retirar a palavra ao deputado e ordenar que este seja expulso da sala até ao final da sessão.
4 — Em casos de excepcional gravidade, o Presidente poderá recorrer imediatamente a esta última medida, sem segunda advertência.
5 — O Secretário -Geral procurará assegurar sem demora a execução de tal medida disciplinar, sendo assistido pelos contínuos e, se necessário, pelo Serviço de Segurança do Parlamento.
6 — Sempre que se produza agitação que ameace comprometer o bom andamento dos trabalhos, o Presidente poderá, para restabelecer a ordem, interromper a sessão por um período determinado ou suspendê-la. Se não conseguir fazer -se ouvir, o Presidente abandonará a cadeira da presidência, o que implica a interrupção da sessão. Esta será reiniciada por convocação do Presidente.
7 — Os poderes definidos nos n.os 1 a 6 são cometidos, com as necessárias adaptações, ao presidente das reuniões dos órgãos, comissões ou da delegação, tal como definidos no presente Regimento.

Qual data de assinatura do acordo?

2012-01-19T22:14:00.004Z

Não se pode aceitar como natural que a RTP da Madeira, deixando-se arrastar pela especulação que grassa por aí, refira que a Madeira "falhou pela segunda vez" assinatura do acordo com Lisboa. Mas falhou o quê? O jornalista que apresentou a notícia sabe se alguma vez esteve marcada alguma data para assinatura? E assinar o quê? Aliás sei que a SIC também se deixou arrastar nessa onda, já que dava como adquirida a assinatura do acordo hoje no Funchal e terá mesmo encomendado o carro de exteriores. Também a RDP da Madeira, citando fontes não identificadas, garantia esta manhã que o acordo seria assinado hoje às 17 horas. Assim não vamos lá. Foi assim, desviando a atenção das pessoas que foram tomadas medidas em termos de legislação laboral, de subsídio de desemprego, de horários laborais, etc, que tocam milhões de portugueses, incluindo os madeirenses, e que quase passou despercebida na Madeira. Porque só se falava num, acordo que não existe e numa cerimónia de assinatura que nunca esteve marcada.

Desfecho para breve?

2012-01-19T22:07:00.002Z

Tudo indica que na próxima semana poderemos ter um acontecimento que poderá ser determinante para uma solução deste processo negocial. Não posso adiantar mais pormenores, mas direi apenas que sempre insisti na ideia de que terminado o processo negocial estritamente técnico é importante passar-se a uma fase mais política. Sem uma vontade política partilhada e séria não vamos conseguir nada. Registo contudo a disponibilidade e espero que, finalmente, o bom senso impere e que se caminhe para uma solução que não entale ninguém. Repito, a Madeira quer assinar o acordo, sabe, que tem que assinar o acordo, tem a consciência da realidade financeira do país e quer cumprir religiosamente o acordo assinado. Não estamos dispostos a ser obrigados a cair daqui a poucos meses em situação de incumprimento e voltarmos a andar nas primeiras páginas de jornais ou telejornais de televisão apontados como incumpridores e mau exemplo. Mas, repito, hoje fiquei esperançado e convicto de que vamos finalmente abrir portas e poder contar com pontes necessárias ao desfecho.

A importância do "Armas"

2012-01-19T20:43:00.003Z

É essencial que a Madeira - concretamente o Governo Regional - perceba de uma vez por todas que a linha preenchida presentemente pelo navio da operadora espanhola "Armas", sobretudo a ligação entre a Madeira e as Canárias é importante que seja mantida, não podendo por isso ser alvo de nenhum boicote nem ser hostilizada seja por quem for. Numa altura em que o IVA aumenta em Portugal da forma que todos sabemos, numa altura em que o governo espanhol recusou aumentar o IVA, e quando temos as Canárias tão perto de nós, pensamos que a Madeira provavelmente terá que começar a pensar na possibilidade de desenvolver, e rapidamente, novos modelos comerciais que garantam o abastecimento regional a preços mais convidativos, menos especulativos, livres de monopólios e sem os encargos com o IVA que são um crime e cujas receitas ainda por cima Lisboa pretende reter em Lisboa como garantia de pagamento do tal empréstimo que ninguém sabe de quanto será, que taxas de juro terá e por quanto tempo vigorará.

Os espertalhões do esgoto

2012-01-19T20:36:00.003Z

É fundamental neutralizar as jogadas mafiosas da contra-informação propagandística, que alimenta o quotidiano de determinados membros deste governo de coligação, que julgam que por telefonarem para meios de comunicação social ou pressionarem alguns, as notícias que pretendem que sejam publicadas têm o efeito que desejam. Não têm. Eles são asquerosos, não são sérios, não inspiram confiança nenhuma aos cidadãos, não têm a seriedade que o exercício de funções públicas deviam exigir. Mas não pensem que vão andar a enganar os portugueses e que ninguém os denuncia. Uma coisa interessante seria conhecer as contas dos telemóveis de certos ministros espertalhões para sabermos quem foram os destinatários de muitas das chamadas telefónicas e das mensagens SMS e quem foram aqueles que aceitaram fazer o frete a estes espertalhões do esgoto que estão debaixo de olho. Aos jornalistas isentos, distantes destas jogadas e que combatem a propaganda do poder, recomendo apenas que sigam atentamente os processos de privatização que se seguirão e alguns negócios feitos por empresas nacionais nalguns países estrangeiros.

Calma

2012-01-19T20:31:00.003Z

É fundamental que as pessoas tenham calma e que os meios de comunicação social ajudem e não dramatizem. Não vale a pena as pessoas andarem angustiadas, porque um processo negocial tem isto mesmo, avanços e recuos. O fundamental é que tudo acabe - e vai certamente acabar - da forma que deve acabar, com dignidade e sem qualquer segunda intenção subjacente. As negociações decorrem, não há datas marcadas para coisa nenhuma, não há versão de documento final coisa nenhuma, há pontos ainda pendentes, há inclusões estranhas, de última hora, que ofendem, são asquerosas e não cabem neste tipo de negociação.

Deve ser por culpa da Madeira: Moody's prevê mais falências em Portugal...

2012-01-19T14:00:00.000Z

A Moody's prevê mais falências nas pequenas e médias empresas em Portugal, Espanha, Itália e Grécia. No relatório agora divulgado, a agência de notação financeira.

Acompanhamento? E porque não?

2012-01-19T13:56:00.001Z

Sinceramente não me repugna nada que o parlamento da Madeira seja envolvido neste processo, tal como a Assembleia da República foi e tem inclusivamente uma comissão de acompanhamento de todo o processo de execução do memorando de entendimento (da qual Guilherme Silva é membro suplente). E penso que politicamente esse cenário deveria ser ponderado porque obrigaria os partidos locais, todos, a se definirem perante o acordo que vier a ser obtido. Obviamente que primeiro temos que ter conhecimento do documento final subscrito pelas duas partes. Se em Portugal, depois da falência, PSD e CDS fizeram um autêntico pacto de regime com o PS, que foi quem faliu o país e pediu ajuda externa, não percebo porque razão haveremos de ter na Madeira uma bipolarização, em que de um lado estão o GRM e o PSD e do outro toda a oposição a quem nunca foi pedido que se pronunciasse sobre o assunto. Se tal como Portugal face à "troika" a Madeira poderá ficar sob a fiscalização de Lisboa, porque é o governo de coligação a transferir o dinheiro ou a dar "luz verde" para essa transferência, se desconfio que em termos legislativos muita coisa terá que ser feita, então, e nessa base, não me repugna nada que existisse, a seu tempo uma comissão de acompanhamento. Para situações excepcionais, medidas e decisões excepcionais.

Uma "chatice" que porventura ajuda a entender as dificuldades negociais actuais

2012-01-19T13:54:00.004Z

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Menos folgadas? Claro, numa conjuntura de crise nacional, num país falido a braços com medidas de austeridade aprovadas pelo PSD nacional e com o envolvimento do PSD nacional em factos indignos durante a campanha eleitoral, e que prejudicaram a estrutura madeirense, este "entusiasmadíssimo" dirigente nacional estava à espera de quê? Ao menos devia ter lido com antecedência a declaração? Ou será que tinham outra preparada com antecedência? Já agora, quem cairá primeiro?!

Madrid quer responsabilizar penalmente Comunidades Autónomas gastadoras

2012-01-19T13:48:00.001Z

Li no Cinco Dias que "el Ejecutivo no solo tiene como principal prioridad la reducción del déficit, sino que también trabajará para que a los gestores que incumplan los presupuestos se les puedan exigir responsabilidades penales. "Lo que vamos a hacer ahora es un cambio que llamamos Ley de Transparencia de Gobierno. Vamos a exigir responsabilidades penales para los gestores públicos, ya sean políticos o personas nombradas por políticos", apuntó ayer Cristóbal Montoro, ministro de Economía y Hacienda, en una entrevista en la Cadena SER. "Un gestor público no puede gastar más allá de los límites que tenga en su presupuesto, porque si lo hace está falseando la contabilidad pública y guardando facturas en un cajón que luego se vuelven impagables", advirtió. El titular de Hacienda también recordó que los gestores privados tienen que hacer frente a responsabilidades penales si falsean las cuentas de sus empresas, "sobre todo si estas cotizan". Esa advertencia de Montoro fue rechazada por la mayoría de representantes parlamentarios en el Congreso. "A los gestores que se excedan en el gasto solo se les podrán exigir responsabilidades públicas si cometen un delito, de lo contrario se trata de una responsabilidad política que se debe exigir en el Parlamento", replicó ayer el exvicepresidente tercero, Manuel Chaves. Por su parte, el diputado de CiU, Carles Campuzano, reclamó al Ejecutivo central que sea el que asuma las responsabilidades por la gestión de la crisis. "No puede culpar a las autonomías, que cuentan con un margen de actuación limitado", remarcó. En la misma línea, el consejero catalán de Economía, Andreu Mas-Colell, se mostró partidario de aplicar mecanismos "más tradicionales", incluso de carácter informático, para controlar el gasto presupuestario de las comunidades autónomas"

Espanha: Las autonomías acumulan una deuda de 14.000 millones con los proveedores (fornecedores)

2012-01-19T13:46:00.000Z

Garante o Cinco Dias num texto do jornalista Carlos Molina que "las comunidades acumulan una deuda de 14.000 millones con los proveedores, según las primeras estimaciones empresariales. Ese es el montante con el que debería estar dotada la línea ICO que quiere poner en marcha el Ejecutivo para reducir ese saldo e inyectar liquidez a pymes y autónomos. De esa cifra, el 70% corresponde a los impagos acumulados por laboratorios farmacéuticos y empresas de tecnología sanitaria. El ministro de Hacienda y Administraciones Públicas, Cristóbal Montoro, anunció el martes por la noche, tras el primer Consejo de Política Fiscal y Financiera de la legislatura, que el Ejecutivo pondrá en marcha una línea ICO para reducir la deuda de las comunidades autónomas con los proveedores. Este instrumento, que se pondrá en marcha antes del verano, solo servirá para refinanciar deuda antigua. Esta cifra se ha disparado en los últimos años, como consecuencia de la crisis económica, el desplome de los ingresos y el aumento sin freno de la morosidad de la gran mayoría de autonomías, que ante el cierre del crédito bancario han optado por financiarse con cargo a sus proveedores. Las primeras estimaciones, según fuentes empresariales consultadas por CincoDías, apuntan a que la deuda contraída por las Administraciones con los proveedores se eleva a 35.000 millones, de los que el 60% corresponde a los ayuntamientos y el resto a las comunidades autónomas. De este modo, las facturas impagadas por las regiones sumarían 14.000 millones de euros, de los que dos terceras partes corresponden a la deuda sanitaria. Los laboratorios farmacéuticos y las empresas de tecnología sanitaria acumulan, a 30 de septiembre, impagos por 10.613 millones de euros y un retraso en el cobro que en algunas autonomías llegan a los 765 días, como el caso de la Comunidad Valenciana (ver gráfico adjunto). La deuda de los laboratorios es de 5.826 millones y el retraso medio en el pago es de 468 días (1 año y dos meses), mientras que la de las empresas de tecnología sanitaria es de 4.787 millones y el retraso es de 431 días (un año y un mes). Este último sector ilustra como ningún otro cómo ha sido utilizado por las autonomías para financiarse. De hecho, el 12,4% de la deuda que tienen las 500 empresas asociadas en la Federación Española de Empresas de Tecnología Sanitaria (Fenin) procede de facturas de 2009 o ejercicios anteriores. Gloria Rodríguez, responsable autonómica de Fenin, destaca el caso de Murcia, con una deuda de 264 millones, de los que 176 corresponde a facturas con más de dos años de antigüedad. A la espera de conocer los detalles técnicos de esa nueva línea, los expertos consultados muestran sus reticencias sobre el impacto que tendrá, a tenor del fracaso experimentado por las dos líneas impulsadas por el ICO para reducir la deuda local con proveedores. De la última, dotada con 3.400 millones de euros, tan solo se cubrieron 1.000 millones. La escasa acogida, según Antoni Cañete, portavoz de la Plataforma Multisectorial contra la Morosidad, se produjo por el elevado interés requerido en los préstamos (un 6%) y el reducido plazo para su devolución (3 años). Ambas condiciones llevaron a una gran parte de los municipios a hacer frente tan solo a las deudas más pequeñas. Este mismo esquema se podría repetir en el caso de esa nueva línea de financiación, lo que ha levantado la voz de alarma entre las grandes compañías que acumulan en sus cuentas el mayor volumen de deuda. Fuentes del sector farmacéutico apuntan que ese esquema les dejaría fuera en el reparto de fondos, que solo irían al pago a oficinas de farmacia y eléctricas. Otra gran incógnita se refiere al criterio que se utilizará para liquidar la deuda: si tendrá prioridad la antigüedad o el porcentaje sobre el volumen total de negocio de la compañía. En la última línea del ICO, la prioridad fue la antigüedad frente a la propuesta de la Plataforma Multisectorial contra la Morosidad, que exigía que las primeras en saldar sus deudas fueran las compañías con mayor saldo deudor en relación a su cifra de negocio. Luis Salvaterra, director general de Intrum Justitia, firma especializada en recobros y morosidad, asegura que el esquema ideal sería que los fondos públicos solo se pudieran destinar a pagar a los proveedores y que se creara un observatorio para hacer un seguimiento del cumplimiento. "Sería la mejor manera para atajar el paro y evitar el cierre de las empresas", apunta.

Fabra recibe 400 millones de Madrid

Esa nueva línea del ICO para rebajar la deuda autonómica con proveedores, sin embargo, no servirá para cubrir toda la deuda pendiente, ya que ninguna hasta ahora ha tenido una dotación tan elevada. Por lo tanto, las empresas acreedoras consideran imprescindible contar con otros mecanismos para saldar deudas. Y entre ellos destacan la posibilidad de que las autonomías que presentan mayor deuda, como Andalucía, la Comunidad Valenciana o Madrid (entre las tres tienen más de la mitad de la deuda farmacéutica y sanitaria) puedan recibir el aval del Estado para realizar emisiones de deuda finalistas. Esa propuesta, lanzada por Farmaindustria, ha sido bien recibida por algunas comunidades, como Castilla y León, y ya ha sido enviada al Ejecutivo. Este documento también se remitió al anterior Gobierno, que se resistió, ante lo que consideraba algo que no estaba fijado en la ley. Otra vía que puede servir para recortar la deuda con proveedores es la firma de líneas de confirming con la banca. Hasta el momento hay seis comunidades (Andalucía, Cataluña, Comunidad Valenciana, Extremadura, Murcia y Andalucía) que han firmado esos acuerdos con empresas asociadas a Fenin. Estos fijan que las deudas se pagan a un plazo máximo de 120 días (35 por encima del límite legal) e incluso se pueden recuperar antes con una penalización. Sin embargo, solo Andalucía lo utiliza para saldar deuda antigua; el resto solo lo aplica para la deuda contraída en el ejercicio vigente. Otro salvavidas procederá del adelanto de la liquidación de 2010 para las autonomías, lo que les inyectará 8.000 millones de euros adicionales. El presidente de la Comunidad Valenciana, Alberto Fabra, avanzó ayer que el Gobierno autonómico que preside recibirá a finales de mes un anticipo de 420 millones de euros, mientras que el gobierno castellano-manchego anunció que tendrá antes de verano un calendario para saldar deuda con proveedores"

Espanha: Hacienda planea ‘castigar’ el déficit retrasando pagos a las comunidades

2012-01-19T13:43:00.000Z

Segundo o El Pais, num texto dos jronalistas Jesús Sérvulo González e Vera Gutiérrez Calvo, "el objetivo, eso está claro, es reducir el déficit público. Y en ese empeño parecen estar de pronto todas las administraciones públicas, de uno u otro color político. Pero ¿qué pasa si no se cumple? ¿Cuáles serán las sanciones a las comunidades autónomas —las más endeudadas— que sigan saltándose los límites de estabilidad? Desde la Secretaría de Estado de Administraciones Públicas se sugirió una ayer: retener parte de las transferencias que el Gobierno destina a las autonomías hasta que cumplan el objetivo de déficit. El ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, había apuntado algo aún más drástico por la mañana: “responsabilidades penales” para los cargos públicos que se endeuden más de lo debido; pero esa amenaza —tachada de “ocurrencia” por el PSOE— se fue desinflando durante el día hasta quedar en nada. “No es igual una cantidad pequeña [de déficit] que una grande, ni incumplir muchos años que solo uno”, puntualizó el secretario de Estado de Administraciones Públicas, Antonio Beteta, en una entrevista a este diario. En el caso de que se impongan sanciones, estas serán “económicas”. “Es una traslación de lo que hace la UE. Es crear un fondo de un porcentaje del PIB [equivalente a un porcentaje del PIB] que se liquidaría cuando la administración sancionada cumpla los objetivos”, dijo. Desde el ministerio aclararon más tarde que ese mecanismo de posible sanción “aún no está desarrollado”, aunque podría consistir en “detraer una parte de las transferencias que el Gobierno hace a las comunidades” hasta que presenten un plan de viabilidad y cumplan la estabilidad presupuestaria. Ni Beteta ni su equipo precisaron qué tipo de transferencias podrían recortarse —algo que, por otro lado, podría incluso agravar el problema de las comunidades endeudadas, porque con menos fondos aún tendrían más problemas para afrontar el pago a proveedores—. El secretario de Estado sí aludió a otro hipotético castigo: la “gestión conjunta” del presupuesto en los casos de comunidades autónomas que no sean capaces de controlar su déficit. Pero, si las sanciones económicas están todavía por desarrollar, la que ni siquiera aguantó 24 horas de vida fue la que lanzó por la mañana en la cadena SER el ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro. Y que tenía otra vertiente muy distinta: la penal. Preguntado por cómo serán castigados los cargos públicos que incurran en déficit muy por encima del comprometido, Montoro respondió: “A través de la Ley de Transparencia vamos a exigir responsabilidades penales. Un gestor público, sea un político o un gestor nombrado por un político, no puede gastar más allá de los límites que tenga en su presupuesto”. El propósito es evitar el “falseamiento de la contabilidad pública”, pero también favorecer, con esas sanciones penales, “un rigor en la gestión del Gobierno”.
“Si quiere gastar más, que se lo pida, subiendo los impuestos, a los ciudadanos. Lo que nunca es correcto son las facturas en el cajón y acumular deudas que luego se vuelven impagables”, zanjó.
El anuncio, sin más detalle, fue tildado de “ocurrencia” por el PSOE —la misma palabra que tantas veces utilizó el PP para criticar las medidas económicas del expresidente José Luis Rodríguez Zapatero—. “Las leyes vigentes en España ya contemplan el castigo penal a la mala administración, cuando se incurre en algún delito”, subrayaron los socialistas en un comunicado; y exigieron a Montoro que aclare si de lo que se trata es de crear un nuevo delito, modificando el Código Penal. No respondió Montoro; lo hizo Beteta, rebajando el alcance de la propuesta: “Existe esa previsión en el Código Penal. Solo hay que aplicarla”. Fuentes del ministerio confirmaron que no se está pensando en crear un nuevo tipo delictivo, sino en aplicar la ley sobre los que ya hay (malversación o falsedad en documento público, por ejemplo, u otros). Es decir, que no hay nada nuevo. Antes de eso, la medida había provocado una tormenta de reacciones: aunque algunos consejeros autonómicos se apresuraron a defenderla —los de Castilla-La Mancha, Galicia y la Comunidad Valenciana—, otros altos cargos del PP se tentaron la ropa. El presidente extremeño, José Antonio Monago, fue incluso más allá y consideró que las responsabilidades penales, si se exigen, deberían ser “retroactivas”, para que paguen los Gobiernos anteriores que dejaron deuda. Y a eso replicó el PSOE que entonces el primero en ser perseguido debería ser el ministro de Justicia, Alberto Ruiz-Gallardón, por disparar la deuda de Madrid desde su anterior cargo de alcalde.
“El señor Montoro no se puede convertir en el Tribunal Supremo. Si aplicásemos ese criterio a los bancos, particulares y administraciones públicas estaríamos en la locura, en el Todos a la cárcel de Berlanga”, afirmó Gaspar Llamazares (IU). El consejero catalán de Economía, Andreu Mas-Colell, se decantó por aplicar mecanismos “más tradicionales” para controlar el gasto público. El PNV dijo que el anuncio de Montoro es, simplemente, “muy fuerte”. El presidente andaluz, el socialista José Antonio Griñán, puso un ejemplo para descalificar la medida: si una consejería de Sanidad presupuesta dinero para 32.000 operaciones de cirugía y se encuentra con 45.000, no va a dejar de hacerlas; otra cosa es que tendrá que “contabilizarlas” correctamente. Quizá eso es lo que quiso decir el ministro y no se le entendió, apuntó Griñán. El portavoz de Jueces para la Democracia, José Luis Ramírez, lamentó que el Gobierno trate de “criminalizar” a los gestores que eleven el gasto más allá de lo presupuestado, y auguró que exigir a los cargos públicos responsabilidades penales por ese motivo convertiría a los jueces “en una especie de gestores del sistema económico”. Sí se mostró a favor la Federación Nacional de Asociaciones de Trabajadores Autónomos: porque las administraciones, sostiene, les deben 15.000 millones en facturas impagadas.
El Ministerio de Hacienda no solo está estudiando sanciones para los incumplidores; también fórmulas para aliviar la situación de las comunidades. El Consejo de Política Fiscal y Financiera aprobó el martes adelantar a este mes o principios de febrero el pago de 8.000 millones —6.000 millones de las transferencias pendientes de 2010 y 2.000 millones de anticipos no pagados— que, en principio, iban a abonarse en julio"

Recordando (para perceberem o que hoje se passa) uma certa reacção partidária nacional...

2012-01-19T13:41:00.003Z

Parece-me importante que, neste momento, se recue no tempo e se recorde aqui a declaração do Secretário-Geral do PSD nacional, José Matos Rosa, lida a propósito da vitória do PSD-Madeira nas eleições para a Assembleia Legislativa Regional, no passado dia 9 de Outubro de 2011. Pergunto: oiçam de novo esta declaração, constatem como se misturaram alhos com bugalhos - lembro que esta declaração era a reacção a uma vitória eleitoral do PSD da Madeira com maioria absoluta, desconhecendo se o jardineiro da sede estava de férias... - perceba-se a quem foi entregue a reacção nacional a essa vitória, retome-se a teoria real (mafiosa e montada com várias cumplicidades) engendrada então para prejudicar o PSD da Madeira, preferencialmente à custa da maioria absoluta que obrigasse Alberto João Jardim a retirar-se, para então se perceber tudo o que se tem passado neste processo de negociação entre a República e a Madeira. Esquecer este momento único (e esta declaração) - que ajuda, e muito, a perceber o que se passou e se passa - é cometer um erro de análise que não se recomenda. A minha dúvida é apenas uma: quem escreveu afinal o texto que o homem leu aos solavancos?!

A banca (só) é que conta?

2012-01-19T13:32:00.004Z

Não acham estranho - é apenas uma especulação... - que num contexto de uma negociação séria e franca destinada a criar condições para se ultrapassar uma situação em concreto, a preocupação principal (e prioritária) sejam os pagamentos à banca? Se a dívida de uma região, de acordo com o levantamento efectuado é da ordem dos 6 mil milhões de euros (igual ao buraco do BPN, ou até inferior), se temos que garantir o pagamento às PMEs para que o dinheiro seja injectado na economia regional e circule, se é sabido que a banca trem a torneira fechada não financiado rigorosamente nada, não é esquisito que pretendam impor que a prioridade deve ser o pagamento da banca - o resto que se lixe?! - e que o financiamento pensado corresponda excactamente ao valor que a Região tem a pagar aos bancos? Deixo esta...especulação à consideração de pessoas sérias, que são capazes de pensar pela sua cabeça e de chegarem a uma conclusão.

CDS quer Madeira a negociar o perdão da dívida com credores

2012-01-19T13:29:00.004Z

O Grupo Parlamentar do CDS na Assembleia Legislativa da Madeira pretende que o Governo Regional estabeleça negociações com os credores por forma a tentar obter o perdão dos juros. A proposta consta de um projecto de resolução hoje divulgado e que será apreciado em Comissão Especializada antes de votado pelo parlamento:

"Em consequência da grave situação económica e financeira em que a Madeira vive, com acentuadas dificuldades de tesouraria e de liquidez, e consequente falta de capacidade para solver as dívidas existentes, o Governo Regional da Madeira assinará um programa de assistência financeira à Região.
No relatório no qual é analisada a situação financeira da Região Autónoma da Madeira (publicado sob referência n.º 2011/157/M1/832), a Inspecção Geral de Finanças refere um montante de dois mil e cinquenta e oito milhões de euros de dívida administrativa, ou seja, de montante contabilizado de atrasos de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço e demais credores da Região. Acresce ainda que, citando o relatório supracitado, “dada a magnitude e antiguidade das dívidas em causa, os respectivos encargos com juros de mora vencidos, comunicados pelo GR, totalizavam M€ 324 aos quais acrescem os juros de mora vincendos, que os serviços da DRF estimam que ascendam (até ao final do prazo dos acordos) a, pelo menos, M€ 203” O plano de ajustamento financeiro comporta um conjunto de medidas de agravamento fiscal e de preço nos serviços prestados à população da Madeira, que devem ser minorados até ao limite do que for rigidamente possível. Entendemos que os sacrifícios devem ser repartidos por todos. Neste sentido, é importante que se reúnam todos os esforços de forma a diminuir as responsabilidades da Região e consequentemente a aliviar a carga que se pode perspectivar sobre a economia regional.
Assim, a Assembleia Legislativa da Madeira, nos termos estatutários e regimentais - e tendo por objectivo a redução da dívida administrativa da RAM e, consequentemente, da necessidade de obter receita fiscal que possa acautelar o seu pagamento - recomenda ao Governo Regional que encete de imediato negociações com os credores da Região Autónoma da Madeira, referenciados ao volume da sua dívida administrativa e comercial para que, após o acordo do Plano de Assistência Financeira e consequente Plano de Pagamentos às Empresas de Construção negoceie com as as referidas entidades de forma a que:
- seja a Região dispensada de pagar juros pelos atrasos de cumprimento;
- seja publicada a lista de empresas aderentes no esforço de contenção que será necessário implementar;
- sejam preferencialmente atendidas nas contratações posteriores as empresas que aceitarem a redução referida".

CDS quer negociação entre a Madeira e Lisboa sobre as receitas das privatizações

2012-01-19T13:25:00.007Z

O Grupo Parlamentar do CDS formalizou hoje a entrega na Assembleia Legislativa da Madeira de um projecto de resolução através do qual recomenda a "negociação com o Governo da República das receitas referentes às privatizações". Diz o documento que será agora apreciado em Comissão Especializada:

"Em consequência da grave situação económica e financeira em que a Madeira vive, com acentuadas dificuldades de tesouraria e de liquidez, e consequente falta de capacidade para solver as dívidas existentes, o Governo Regional da Madeira assinará um programa de assistência financeira à Região. No relatório no qual é analisada a situação financeira da Região Autónoma da Madeira (publicado sob referência n.º 2011/157/M1/832), a Inspecção Geral de Finanças refere um montante de dois mil e cinquenta e oito milhões de euros de dívida administrativa, ou seja, de montante contabilizado de atrasos de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço e demais credores da Região. A dívida total da Região será, segundo o referido documento, 6.328 mil milhões de euros. Acresce ainda que, citando o relatório supracitado, “dada a magnitude e antiguidade das dívidas em causa, os respectivos encargos com juros de mora vencidos, comunicados pelo GR, totalizavam M€ 324 aos quais acrescem os juros de mora vincendos, que os serviços da DRF estimam que ascendam (até ao final do prazo dos acordos) a, pelo menos, M€ 203” O plano de ajustamento financeiro comporta um conjunto de medidas de agravamento fiscal e de preço nos serviços prestados à população da Madeira, que devem ser minorados até ao limite do que for rigidamente possível. Entendemos que os sacrifícios devem ser repartidos por todos. Neste sentido, é importante que se reúnam todos os esforços de forma a diminuir as responsabilidades da Região e consequentemente a aliviar a carga que se pode perspectivar sobre a economia regional. É por isso fundamental encontrar formas de resolver todos os problemas acima enunciados.Recordamos, neste âmbito, que em 1998, aquando da aprovação da 1ª Lei das Finanças Regionais, o Governo central assumiu 110 milhões de contos – cerca de 550 milhões de euros - (70% da dívida da Madeira à época), em resultado de ter acordado com o Executivo da Madeira que a Região teria direito à quota parte do resultado da venda de activos do estado correspondente ao seu peso demográfico no total do país (cerca de 2,5%). Refira-se ainda que na presente legislatura, o Governo central prevê arrecadar 5,5 mil milhões de euros com o Plano de Privatizações, sendo que várias empresas a ser privatizadas operam na Região Autónoma da Madeira.

Assim, a Assembleia Legislativa da Madeira, nos termos estatutários e regimentais, recomenda ao Governo Regional que encete de imediato negociações com o Governo da República, no sentido de que a Região possa vir a beneficiar das receitas das privatizações de empresas públicas nacionais a operar na RAM, em 2012, 2013, 2014 e 2015, na proporção do peso demográfico da Madeira no todo nacional, que se estima ser de 2,5%”.

Tudo na mesma

2012-01-19T13:16:00.002Z

A RTP insistiu na notícia de que o acordo financeiro entre a República e a Região seria (ou poderia) ser assinado hoje. Esqueçam. A situação mantém-se. Lisboa recebeu ontem uma proposta da Madeira que aguarda a resposta. Hoje há conselho de ministros em Lisboa e reunião do conselho do governo madeirense à tarde. Desconheço se durante o dia algum documento chegará à Quinta Vigia que, repito, está interessada em despachar este processo rapidamente, mas de uma forma consistente e cujos compromissos possam ser cumpridos pela região. Continuo com a minha dúvida: estamos a falar de um protocolo, cujos princípios gerais serão depois executados por sucessivos processos legislativos ou decisões governativas, ou estamos a falar já de um acordo com tudo o que isso implica em termos de pormenorização do entendimento obtido? Talvez em vez de andarem preocupados com a data de assinatura fosse recomendável saber a resposta a esta dúvida...

Pontos nos iiis...

2012-01-18T21:32:00.004Z

Vamos a ver se nos entendemos sobre toda esta polémica em torno das negociações entre o Funchal e Lisboa. Desde já reafirmando que não há acordo e que não há data marcada para assinatura do documento. Por isso coloco apenas algumas questões aleatórios, porque não sou parte no processo negocial.
- O que a Madeira e a República vão assinar será um protocolo ou um acordo financeiro?
- O documento a ser assinado - tal como o memorando de entendimento assinado com a "troika" estabeleceu um empréstimo de 78 mil milhões de euros, dos quais 12 mil milhões de euros para capitalização da banca - prevê um financiamento à Madeira da ordem dos 2,5 mil milhões de euros ou há quem não queira ir além dos mil milhões de euros?
- O documento, que será assinado pelo Presidente do Governo e pelo Ministro das Finanças em Lisboa (quando tal acontecer) mantém os 150 milhões de euros como tecto máximo para o investimento público anual, incluindo ou não a Lei de Meios (que não se pode confundir com estas "guerras") ou podemos pensar que chegaremos aos 250 milhões de euros? Ou há resistências a esta alteração?
- Qual o prazo de vigência do acordo a ser assinado? (em Espanha, embora não exista ainda consenso, Madrid já concedeu pelo menos 10 anos às Comunidades Autónomas para pagarem o que devem, embora possam existir alterações quanto a este "timing");

- qual a taxa de juros que será aplicada por Lisboa à operação (financeira) de financiamento do défice regional? Quais os encargos reais da região? Qual o montante que Lisboa vai reter em Lisboa por conta desses pagamentos?

- definitivamente, o anunciado aumento do IVA em Abril - porque dependente da alteração da lei de finanças regionais - será feito de uma só vez como parece ser a intenção de Lisboa ou poderá ser feito em duas ou três etapas?

- que tipo de revisão da lei de finanças regionais será feita em Março na Assembleia da República por iniciativa do governo de coligação de Lisboa, por exigência da "troika", exigência aliás que envolve igualmente a lei de finanças locais e outra legislação relacionada com o poder local?

Finalmente, e mantenho o que disse: o processo bloqueou porque surgiu, hoje, uma questão concreta, que nada tem a ver com aspectos financeiros, nem com o Ministério das Finanças, mas que foi considerada uma forma indecorosa de pressão sobre a Madeira, de vergonhosa chantagem, sobre a região, tornando-a ainda mais vulnerável, numa exigência humilhante que esperamos seja imediatamente retirada. Isto porque o Funchal remeteu hoje para Lisboa, ao final da tarde, um novo documento, provavelmente a última tentativa para a obtenção de um acordo que não sacrifique os madeirenses.

Não me digam! Juros de Portugal a 10 anos atingem novo máximo histórico...

2012-01-18T17:45:00.001Z

Segundo o Jornal de Negócios, "a Yield" superou os 14,5% nas obrigações soberanas a 10 anos e está em forte alta nas restantes maturidades. Os juros da dívida pública portuguesa estão hoje de novo em forte alta, atingindo um novo recorde no prazo a 10 anos, retomando assim a tendência de alta desde que Portugal passou a ser classificado de lixo por parte das três agências de notação financeira. A rendibilidade implícita das obrigações portuguesas, de acordo com as taxas genéricas da Bloomberg, estão hoje a subir 24 pontos base para 14,48%. Superaram já a fasquia dos 14,5%, o valor mais elevado desde que Portugal aderiu ao euro.Nas restantes maturidades a tendência é também de agravamento das yields. Os juros das obrigações a dois anos agravam-se 39 pontos base para 15,52% e na maturidade de cinco anos a "yield" avança 38 pontos base para 18%.Depois de algumas semanas de alívio nos juros que os investidores exigem para comprar dívida pública portuguesa no mercado secundário, a tendência tem sido de forte agravamento esta semana, depois da Standard & Poor’s ter cortado o rating de Portugal para BB. Portugal é agora classificado ao nível de "lixo" por parte das três principais agências de notação financeira, o que levou à exclusão de Portugal de vários índices de obrigações, obrigando os fundos que replicam estes índices a venderem dívida portuguesa.Eric Wand, estratega do mercado obrigacionista do Lloyds Banking Group, diz em entrevista ao Negócios que o corte de "rating" por parte da S&P poderá atrasar o momento em que Portugal será capaz de regressar aos mercados de financiamento e aumenta o risco de que seja necessário um reforço da assistência no futuro.A subida de hoje surge mesmo depois de Portugal ter esta manhã realizado com sucesso um leilão de dívida pública, vendendo obrigações com a maturidade mais longa desde o pedido de ajuda".

Económico: Acordo para resgate da Madeira outra vez em risco

2012-01-18T15:13:00.003Z

"Jardim ainda não chegou a acordo com as Finanças. Contra-propostas apresentadas sofreram revés nas negociações. É o volte-face nas negociações do programa de ajustamento financeiro da Madeira. Depois de ter sido dado como praticamente fechado e se ter avançado com a formallização já amanhã do plano de resgate da região, o acordo volta a estar novamente "embrulhado". A revelação é do deputado madeirense Guilherme Silva, que dá conta do recuo das Finanças nalgumas contra-propostas que foram apresentadas pelo governo liderado por Alberto João Jardim, sem querer avançar quais. A braços com uma dívida de 6,5 mil milhões de euros, as necessidades de tesouraria da região poderão agora ditar cedências de Jardim ou um extremar de posições com o risco de bancarrota do arquipélago.
"Está tudo muito embrulhado. Há questões que voltam para trás e para a frente. Vejo isto muito negro", avançou ao Económico o deputado eleito pelo círculo da Madeira na Assembleia da República. Guilherme Silva escusa-se a avançar as questões que estão a bloquear novamente o acordo, reiterando fonte oficial da presidência do governo regional que "as negociações prosseguem". A mesma fonte dá conta que "ontem chegaram novas respostas do Governo da República às contra-propostas apresentadas pelo governo regional no sábado passado". E sintetiza: "ainda não há acordo", dando conta que nada está previsto para amanhã, até porque, frisa, amanhã decorre o habitual conselho do Governo que se realiza na Quinta da Vigia, a partir das 15 horas. O revés das negociações surge numa altura em que vários dossiês continuam por fechar. Em cima da mesa das negociações estiveram, nos últimos dias, questões como o aumento gradual do IVA na região durante quatro anos, numa contra-proposta apresentada pela região e que foi recusada pelo ministro das Finanças; taxa de juro do empréstimo inferior a 3,5%; e o aumento o tecto de investimento público, tendo Vítor Gaspar manifestado abertura para a exclusão da Lei de Meios do limite de 150 milhões no investimento público para garantir as obras de reconstrução do arquipélago decorrentes do temporal de Fevereiro de 2010 e a utilização de fundos europeus. Esta última questão poderá ser um dos pontos que sofreu um retrocesso negocial nas últimas horas, numa altura em que o primeiro-ministro já sinalizou que "é o Governo regional da Madeira que tem pressa" em assinar o acordo, porque não tem financiamento para a sua actividade normal e corrente". Passos Coelho deixou mesmo no início da semana o alerta: "o acordo deve ser assinado dentro do timing de segurança para que as obrigações da região possam ser cumpridas". O envelope financeiro inferior às necessidades de tesouraria da Madeira e as exigências de redução do peso da dívida no PIB regional, dos actuais 123% para 40%, em quatro anos (redução de 4,5 mil milhões de dívida numa lesgislatura), são apontados também como pontos de discórdia.

Risco de bancarrota

Com necessidades de tesouraria de 3,5 mil milhões para os próximos quatro anos e dívidas a fornecedores provados de dois mil milhões, resta saber agora se as dificuldades financeiras da região autónoma poderão ditar o fim da resistência de Jardim, que chegou ameaçar não assinar o plano de resgate do arquipélago. Fonte próxima às negociações reconheceu ao Económico que "ainda não foi encontrado um patamar para este programa de ajustamento que possa estabelecer um denominador comum que sintetize o interesse nacional e a soliedariedade que a Constituição exoge nesta matéria". A mesma fonte frisa mesmo que se está perante uma "guerra" entre a Região e a República, salientando que o Executivo de Passos Coelho "quer criar uma situação de não cedência a Jardim, do tipo: é isto ou nada e a responsabilidade não é nossa". Ora, prossegue a mesma fonte, usar a Madeira num exercício de autoridade "é um jogo perigoso que pode acabar numa crise política". É aqui apontado o risco de bancarrota da Madeira: "se isto acontecer é um desastre para a imagem externa do País. Não é um jogo entre Região e República. É uma questão nacional. Ou há solução, ou é o País que paga".

Apelos a Cavaco

O braço-de-ferro entre as Finanças e o governo regional, levou já a apelos de intervenção do Presidente da República. No final da semana passada, os deputados do PSD-M, CDS-M e PS-M na Assembleia da República pediram a intervenção de Chefe de Estado junto do Executivo. Apelaram, por carta, a Cavaco Silva para o exercício da sua magistratura de influência. Objectivo: encontrar "um mais adequado patamar" no plano de resgate ao arquipélago, depois de algumas medidas terem sido aapontadas como "inexequíveis e irrealistas"."Apela-se para que no exercício da sua superior Magistratura de Influência, interceda junto do Governo da República, com vista a que sejam envidados todos os esforços no sentido de, no âmbito do PAF, e sem prejuízo do necessário rigor e exigência, ser encontrado o mais adequado patamar, compaginável com as limitações e fragilidades de uma economia insular e ultraperiférica, particularmente agravadas na actual situação de crise nacional e internacional", lê-se na carta, enviada pelos seis deputados eleitos pelo círculo da Madeira. O Económico sabe que Cavaco tem estado a acompanhar de perto as negociações e que já terá dado conta dos seus esforços junto do Executivo" (texto da jornalista Lígia Simões, do Económico, com a devida vénia)

João Jardim desmente especulação

2012-01-18T14:00:00.001Z

NOTA DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA

É assim...

1. Demonstração do como, de uma maneira geral, se faz comunicação «social» em Portugal – e também na Madeira – foi o facto de, logo esta manhã, terem sido anunciados absurdos, relacionados com o «plano de ajustamento financeiro».

2. Para além de o Governo Regional da Madeira ter já sobejamente identificadas as «fontes» e o seu «porquê», esclarece-se que, para hoje, nunca esteve agendada qualquer «conferência de imprensa» do Presidente do Governo e, muito menos, qualquer assinatura de suposto documento.

Funchal, 18 de Janeiro de 2012

O Adjunto do Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira

Chantagem vergonhosa

2012-01-18T13:55:00.003Z

O acordo entre a Região e a República está travado por uma intolerável e vergonhosa chantagem que nada tem a ver com dinheiro - repito, nada tem a ver com dinheiro - mas que revela bem o carácter de alguns indivíduos do governo de coligação (sector político, não o Ministério das Finanças). Trata-se de uma chantagem asquerosa que demonstra a intenção de humilhar a Madeira, de prejudicar os madeirenses e de atacar Alberto João Jardim por parte de pessoas que confundem partido com relações institucionais, que misturam desejos de ajustes de contas com 260 mil cidadãos, que não têm um mínimo de dignidade e que não observam regras éticas nenhumas. Insisto, ressalvo que o Ministério das Finanças, em princípio - e espantar-me-ia que estivesse enganado - nada tem a ver com esta vergonhosa chantagem. Aos que acham que ando a especular, muito bem, fiquem com esta "mentira"...

Quando nos contam a verdade? Qual a auditoria realizada? Que "pressa" tem o 1º Ministro quanto a isto?

2012-01-18T13:53:00.003Z

Encargos com PPP rodoviárias mais do dobro do previsto

Os encargos do Estado com as parcerias publico-privadas rodoviárias em 2010 ficaram mais do dobro acima do previsto pelo Governo. A conclusão consta da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à Conta Geral do Estado de 2010, que foi entregue na Assembleia da República. "Os encargos líquidos com as PPP rodoviárias ascenderam a mais do dobro do inicialmente previsto no OE/2010 (desvio de 134%)", lê-se no relatório dos técnicos do Parlamento. Ou seja, em vez dos gastos terem sido de 382,7 milhões de euros, conforme estava previsto pelo então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, foram de 896,6 milhões de euros. Apesar das previsões de despesas com as PPP ferroviárias, da saúde e de segurança terem ficado ligeiramente abaixo do esperado, tal não foi suficiente para corrigir o desvio das PPP rodoviárias. No total, os gastos ficaram 50% acima do projectado, nota a UTAO. Embora os valores sejam referentes a 2010, esta foi a primeira vez que se conseguiu comparar os encargos líquidos efectivamente tidos com as PPP, com as previsões que tinham sido apresentadas previamente. Tal acontece porque só a Conta Geral do Estado, preparada pelo Tribunal de Contas, revelou o valor líquido destes gastos, frisa o documento da UTAO. Os especialistas do Parlamento garantem ainda que a previsão que foi apresentada no OE/2010 para as PPP rodoviárias era "irrealista", já que representava "pouco mais de metade" dos gastos que tinham sido registados no ano anterior. Mais: as estimativas que foram sendo apresentadas pela Direcção-geral do Tesouro e Finanças ao longo de 2010 chegaram a ser corrigidas em baixa. No relatório do primeiro trimestre, apresentado em Maio, a DGTF reviu em baixa a previsão que tinha sido avançada em Janeiro, no OE/2010. Depois, quando em Agosto reviu em alta a previsão, para quase o dobro, não apresentou qualquer justificação. É por isso que a UTAO duvida das estimativas de despesas com PPP traçadas para o futuro: "O elevado desvio verificado no primeiro ano de previsão suscita sérias reservas quanto à qualidade das estimativas apresentadas para o restante horizonte temporal que se estende até ao ano de 2048", lê-se no relatório. Os técnicos do Parlamento concluem ainda que parte dos desvios verificados nas projecções se justifica por não ser feita qualquer previsão para os reequilíbrios financeiros. Daí que defendam que "a prática de não considerar qualquer previsão para reequilíbrios financeiros no Relatório do Orçamento do Estado não permitiu apresentar à Assembleia da República um retrato fiel dos encargos expectáveis com PPP no próprio ano a que se referia o Orçamento que a mesma Assembleia aprovou", nota o documento" (texto da jornalista do Económico, Margarida Peixoto, de 3 de Janeiro de 2012 com a devida vénia). Qual a pressa do primeiro-ministro relativamente a este processo, um dos muitos que andam por aí escondidos? Que exigências fizeram? Que medidas tomaram? Que pressões e chantagens fizeram?

BPN: e a auditoria?

2012-01-18T13:45:00.006Z

Porque razão não respondem a estas questões:
- o que levou o Estado a nacionalizar tão rapidamente o BPN?
- o que é que o BPN tinha de especial que o BPP não tinha?
- quanto espatifou o Estado no BPN? 6 ou 7 mil milhões de euros?
- quanto vai gastar o Estado com despedimentos depois do ruinoso negócios de venda do banco a capitalistas angolanos? 800 ou 1000 milhões de euros?
- quais as instituições públicas com depósitos no BPN à data da nacionalização?
- quais eram as grandes empresas e os grandes empresários que tinham negócios com o BPN?
- quem eram os políticos que faliriam com a falência do BPN?
- existiam ou não partidos que usavam os serviços do BPN?
- quais foram os projectos públicos financiados ao longo dos últimos 10 anos pelo BPN, antes da sua nacionalização, e liderados por quem?
- qual foi o montante das verbas manipuladas através de offshores e pertencentes a quem?
- quem lucrou nos cinco últimos anos do BPN, antes da nacionalização com transacções bolsistas e outros investimentos especulativos ou de risco?
Porque motivo ninguém responde a estas questões? Porque razão este governo de coligação, de Passos e de Gaspar, a exemplo do anterior, não conta a verdade aos portugueses e fala tão grosso com a Madeira?

Quem é o bufo?

2012-01-18T13:42:00.003Z

Quem é o ministerial bufo que anda a passar diariamente informações para os meios de comunicação social nacionais, relacionadas com as negociações entre o Estado e a Região e que se preocupa nas entrelinhas em enviar recados e deixar mensagens que mostram bem a perseguição e a hostilidade vigente em Lisboa contra a Madeira? Querem confusão? Então vamos a ela e veremos o que vai acontecer a todos, não apenas aos madeirenses. Eu gosto tanto destes espertalhões que se armam em intriguistas de meia-tigela e de "mestres" de uma propaganda foleira e que tresanda à distância.

E as PPPs? E as SCUTs?

2012-01-18T13:35:00.006Z

Quando é que o governo de coligação de Lisboa, de Passos Coelho e Vítor Gaspar, deixa de esconder a verdade aos portugueses e desvenda esse "mistério" que são os encargos assumidos pelo Estado com PPPs e SCUTs? Quanto é que custarão, e até quando, os encargos assumidos pelo Estado com as parcerias e as SCUTs? Digam os valores. Quanto vai o Estado roubar do dinheiro dos contribuintes portugueses para pagar negócios que representam uma vergonhosa roubalheira? Porque razão, passados sete meses depois da posse, ninguém conhece a verdade sobre as SCUTs e as PPPs? Será verdade que as SCUTs representam encargos de mais de 25 mil milhões de euros até 2020? Será verdade que as PPP desbaratarão o orçamento do Estado em mais de 35 mil milhões até 2025? Afinal quem é que não tem "pressa" em falar verdade e contar tudo aos portugueses e devia ter? Quais os grupos que beneficiam com estes negócios? Quais as empresas metidas nestes negócios? Quem são os sócios dessas empresas? Contem tudo, deixem-se de hipocrisias. Divulguem todos os documentos e resultados de auditorias mantidas em segredo realizadas nos últimos dois anos a estas negociatas.