ULTRAPERIFERIAS

Açores avança com programa para poupar nas comparticipações dos medicamentos

2012-02-03T13:21:00.001Z

Li aqui que "o Secretário Regional da Saúde disse que o hospital de Ponta Delgada pretende avançar para uma certificação da qualidade dos serviços farmacêuticos, de modo a confirmar a segurança e rastreabilidade dos medicamentos que estão a ser distribuídos em unidose. Em resposta à proposta do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos que defendeu a realização de uma auditoria por uma entidade externa, Miguel Correia disse que a Região não tem nada a opor, pelo contrário, está em consonância com a pretensão, já anteriormente manifestada, de solicitar a certificação dessa prática, por entidade competente. Relativamente à proposta do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos no sentido de ser feita uma avaliação económica, ao fim de um ano de funcionamento da unidose, o Secretário da Saúde disse, que essa avaliação já está prevista. “Nós estamos a adoptar a unidose nos Açores porque entendemos que vai trazer poupança ao nível das comparticipações e que vai trazer benefícios às pessoas, portanto, impõe-se que se faça, um balanço para perceber qual foi o alcance desta medida”, observou Miguel Correia. Relativamente aos planos de pagamentos aos fornecedores, o Secretário da Saúde reafirmou que o Governo já adiantou 14 milhões de euros aos hospitais para fazer face aos pagamentos mais emergentes, de modo a que não haja ruptura de qualquer serviço ou medicamento.Os fornecedores têm de se entender com os hospitais, que são os seus clientes “e bons clientes durante muitos anos”.

Açores: César contra redução de freguesias e fala de especiais dificuldades das empresas de construção civil

2012-02-03T13:19:00.002Z

Li no Correio dos Açores que "o presidente do Governo dos Açores defendeu a ideia de que “as freguesias constituem verdadeiras infra-estruturas de democracia”, manifestando-se contra a intenção de extinguir muitas delas.Carlos César precisou que “já temos a nossa democracia participativa tão debilitada que destruir estes níveis de participação – onde milhares de cidadãos prestam o seu contributo para o desenvolvimento local, onde deixam ideias, aspirações, críticas e protestos e onde se mobilizam vontades locais, destruir esse ambiente de participação democrática não é bom para a nossa vivência cívica.”Sublinhando que, portanto, “não há, em tese, freguesias a mais” – quando muito pode haver, como admitiu, “remunerações a mais nos gestores das freguesias” – advogou que a questão “deveria ser pensada mais nessa óptica do que na destruição das freguesias e do edifício participativo que elas representam.”O presidente do governo explicou que, sendo o objectivo o de poupar, “há remunerações do presidente da junta, do secretário e senhas de presença que podem ser dispensáveis”, até porque, como acrescentou, não acredita que as pessoas estejam nos órgãos decisores das freguesias para receberem a remuneração correspondente, a qual, embora, “poupada em todas as freguesias, já representa alguma coisa que pode ser reinvestida nas localidades e nas freguesias.”Carlos César falava à margem da cerimónia, a que presidiu, da inauguração da requalificação da Rua Direita do Ramalho e respectivos acessos.

Especiais dificuldades das empresas de construção

Na cerimónia o presidente do governo referiu-se aos mais de mil quilómetros de estradas construídos ou reabilitados desde 1996 para dizer que, a partir do próximo ano, se entrará na fase da manutenção da rede viária.“Isto acontece porque está concluído o essencial de construção de novas estradas e estão efectuadas, na maioria dos casos, as grandes remodelações que envolvem obras de grande significado”, precisou. Para o chefe do executivo, a partir de 2013 “não se perde dinheiro de investimento, ganha-se, sim, disponibilidades para investirmos noutros compromissos e noutras áreas da economia e do desenvolvimento social.” Assim – e numa fase em que “as empresas de construção civil têm especiais dificuldades e têm de construir o seu ajustamento aos novos paradigmas de investimento e ao plano de médio prazo de investimentos do próprio Governo – Carlos César frisa ser importante ter a percepção de que “investimento em menos estradas não quer dizer menos investimento".

Açores: 19 mil beneficiários do RSI!

2012-02-03T13:17:00.000Z

Noticia o Correio dos Açores que "a secretária do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, anunciou que existem, actualmente, nos Açores, cerca de 19 mil beneficiários do Rendimento de Inserção Social quando há sete dias foi citada pelo GAGS a referir que haviam 18.283 beneficiários.Ana Paula Marques esclareceu que, dos cerca de 19 mil beneficiários actuais, 50% (9.500) são crianças em idade escolar e cerca de 22% (4.118) têm rendimentos do trabalho.A governante, que falava numa visitou que efectuou aos cursos ‘Formar para Integrar’ na antiga Casa do Gaiato no Faial, afirmou que os outros – aqueles que não têm rendimento do trabalho – “são idosos e outras pessoas que têm problemas de inserção, que têm falta de competências profissionais e é para estes que se vai dirigir este nosso trabalho, em colaboração com a sociedade civil e com as organizações”.Em 1999 haviam 27.666 beneficiários do Rendimento de Inserção Social e em Dezembro de 2010 estavam registados 17.266 beneficiários do mesmo rendimento. As estatísticas mostram que ainda durante o ano de 2010 foi decrescendo o número de beneficiários do Rendimento de inserção Social, uma tendência que se inverteu ao longo de 2011 e agora se acentua mais.Ana Paula Marques afirmou, no enquadramento da existência dos actuais 19 mil beneficiários do RSI, o Governo dos Açores pretende envolver, até final do ano, mais de mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) em contexto de formação e trabalho.Beneficiários do RSI vão para as hortasSegundo as palavras da governante, neste momento estão já envolvidas no projecto FIOS (Formar, Inserir e Ocupar Socialmente) cerca de 200 pessoas em São Miguel e, na próxima semana, irá abrir mais uma turma na ilha de Santa Maria. No âmbito deste programa, as pessoas, durante nove meses, têm oportunidade de se formarem, adquirindo novas competências que as possam ajudar a uma mais fácil integração no mercado de emprego. Para a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, estas experiências inovadoras, que resultam de parcerias entre o Governo e diferentes instituições, como é o caso das IPSS, vão ser alargadas a outras ilhas.No caso concreto do Faial, estão presentemente envolvidos nos cursos “Formar para Integrar” 63 beneficiários do PROSA e do RSI, mas Ana Paula Marques revelou que, nos próximos dias, vão ser chamadas mais pessoas para serem enquadradas no programa “Faial Pleno Emprego”, vocacionado para a produção de produtos frescos da horticultura e da fruticultura.De acordo com a governante, o projecto que decorre nas instalações da antiga Casa do Gaiato é “muito interessante”, pois “dá às pessoas a possibilidade de se formatem para ficarem disponíveis para criar o autoemprego ou para trabalharem por conta de outrem”.Depois de destacar o grande envolvimento dos técnicos do Serviço Social neste programa, que tem como entidade gestora o Lar das Criancinhas da Horta, Ana Paula Marques sublinhou também que a iniciativa tem também o condão de dar aproveitamento a um edifício que “estava praticamente desprezado”. Além do mais, acrescentou, a horta aqui existente está a ser aproveitada e os seus produtos, que são vendidos no mercado, trazem também uma mais-valia às pessoas que estão envolvidas no projecto"

Açores: Tribunal declara insolvência do Santa Clara

2012-02-03T13:15:00.000Z

Noticia o Correio dos Açores que "o Tribunal de Ponta Delgada declarou insolvente o Clube Desportivo Santa Clara por este não ter a possibilidade de cumprir as obrigações já vencidas e pelo facto de o seu passivo ser superior ao activo, o que isso quer dizer é que tem mais dívidas do que receitas. Contudo apesar de insolvente o clube mantém-se a administrar a massa insolvente pelas características especiais que caracterizam o seu ramo de actividade.O Tribunal já nomeou um administrador de insolvência a quem o clube tem de entregar toda a contabilidade devedora e de todos os bens, sejam eles arrestados, penhorados, entre outros, e foi suspensa quaisquer diligências requeridas pelos credores a exigir qualquer pagamento. Todos os pagamentos devidos ao clube devem ser feitos agora ao administrador da insolvência. Foi ainda criada uma comissão de credores que vai reunir em assembleia de credores e apreciação de relatório em Maio, e dela fazem parte os cinco maiores credores Banco Banif, Segurança Social, Companhia de Seguros Fidelidade Mundial e Agência de Viagens Francisco Martins, mas também fará parte como suplente a Direcção Regional do Tesouro dos Açores.Mas importa situar o contexto em que o Clube Desportivo Santa Clara é considerado insolvente. Tudo começa com um requerimento de pedido de insolvência do Clube por parte de Pedro Figueiredo, antigo futebolista ao serviço dos encarnados na época desportiva 1999/2000, por não receber conforme o decretado pelo Tribunal de Trabalho de Viseu a pensão no valor de 22. 900 euros, que não paga desde 2010, e antes paga irregularmente. Isso foi dado como provado pelo tribunal, embora seja dito que o crédito de Pedro Figueiredo se encontra garantido por haver uma caução depositada no Tribunal de Viseu no valor superior a 441 mil euros. Provado foi também que Pedro Figueiredo estava em final de carreira e que não teria o joelho como outro cidadão não sujeito a esforços e lesões de alta competição.Mais provado foi: O Santa Clara depois de ter sido constituída a SAD deixou de ter 2 milhões de euros anuais e passou apenas a contar com as receitas próprias provenientes do pagamento das quotas dos sócios, da receita do bar e do ginásio, no montante anual de 200 mil euros. Antes da SAD tinha os dois milhões de euros, patrocínios e direitos televisivos e ainda desportivos sobre os atletas, que transitaram para a SAD, mas da qual o clube é sócio maioritário. À data do pedido de insolvência o Clube devia a Pedro Figueiredo 50.750 euros, mas também não pagava a outros como Raul Barbosa que era de 4.200 euros, a Ricardo Silva que era de 5.000 euros, a Sérgio Mourato 12.500 euros, a António Silva 12.400 euros, de salários vencidos, mas ainda deve às Finanças 1.200 mil euros, bem como existem três automóveis penhorados, entre outras pequenas dívidas, mas tem em dia quase todos os ordenados dos trabalhadores. De acordo com o apuramento feito pelo tribunal o clube é titular de um património imobiliário no valor de 1. 730. 93 euros e tem um passivo de 10.927,351 euros.Para o tribunal o clube não deixou de pagar mas o que fez foi gerir o seu activo, deixando para traz alguns pagamentos considerados “mal-amados”, e que as penhoras sobre o clube não tiveram sucesso. Portanto, não se trata de uma opção do clube mas sim de falta de liquidez para fazer face a todas as obrigações, tendo escolhido pagar a uns e não a outros, que ficam anos à espera. Tudo porque o clube tem um passivo superior ao activo e às suas possibilidades de pagamento é que foi declarada a insolvência. O Presidente Mário Baptista diz que o Clube não vai fechar a porta nem vai ser liquidado. Certo é que os credores têm agora 30 dias para se juntarem ao processor para reclamar o seu dinheiro"

...que protestam por temerem falências

2012-02-03T13:13:00.003Z

Sublinha igualmente o El Mundo, num texto do jornalista Jaime Prats que "los farmacéuticos sacaron ayer a la calle el hartazgo y la indignación acumulada por los 550 millones de euros que les debe la Generalitat que no les paga por los medicamentos de la Seguridad Social que sirven desde mitad del pasado mes de julio. La protesta, a la que acudieron un millar de boticarios, comenzó frente a la consejería de Hacienda. Allí, entre una ensordecedora pitada, corearon lemas como No nos pagan, ¿Dónde está el dinero? o Vela, paga, el tiempo se te acaba, en referencia al responsable de las cuentas de la Generalitat, el consejero José Manuel Vela. Acudieron boticarios de toda la provincia de Valencia, pero también de Castellón y Alicante. En todos los casos, las historias que relataban eran muy similares. Buena parte de los boticarios están aportando su patrimonio personal para obtener créditos bancarios con los que evitar el cierre. “Eso los más afortunados que tienen bienes para avalar u obtener hipotecas”, comentaba uno de ellos. Los más han tenido que despedir a auxiliares y renegocian pagos con bancos y proveedores. Y trabajan bajo demanda, con existencias al mínimo. De hecho, la sombra del desabastecimiento comienza a planear sobre los establecimientos.La sociedad necesita unos medicamentos que ya no podemos comprar porque hemos agotado nuestro dinero y nuestro crédito”, se lamentaba la presidenta del colegio de Valencia, María Teresa Guardiola. Días antes, ya advirtieron desde la entidad colegial el riesgo de que haya “una reducción importante de existencias de algunos medicamentos”. Guardiola recordó que los impagos del Consell ya han provocado, solo en la provincia de Valencia, el cierre de siete farmacias. Además, otros dos establecimientos están en concurso de acreedores y 28 más se hallan en situación preconcursal.
La riada de batas blancas se desplazó, con sus silbatos y sus cánticos, de la consejería de Vela, cerrada a cal y canto, al Palau de la Generalitat. Y de allí al Tribunal Superior de Justicia, donde se juzga al expresidente Francisco Camps por un presunto delito de cohecho impropio. ¡Chorizos, queremos cobrar! clamaron algunos de los farmacéuticos. La protesta de ayer sirvió de aperitivo al cierre patronal anunciado para los próximos días 19, 20 y 21 (lunes, martes y miércoles), al que previsiblemente se sumarán en masa las 2.400 farmacias de toda la Comunidad Valenciana. La medida se acordó en la asamblea de boticarios del colegio de Valencia celebrada el martes por la noche. Ayer por la mañana, los farmacéuticos de la provincia de Alicante (786 establecimientos) acordaron sumarse a la convocatoria. “No podemos aguantar más”, dijo Jaime Carbonell, presidente del colegio. Castellón lo hizo ayer por la noche.La Generalitat anunció ayer que existirá un servicio mínimo equivalente a las guardias de festivos que se traducirá en unas 216 establecimientos abiertos: 95 en Valencia, 51 en Castellón y 70 en Alicante. En la nota hecha pública ayer por parte del Gobierno valenciano, además de lamentar “las dificultades de liquidez” que atraviesa la Administración autonómica “debido a la inestabilidad de los mercados financieros”, el Consell comunica que en los centros de salud se exhibirá un listado con las farmacias abiertas durante el cierre y que para cualquier consulta relacionada con esta cuestión se ha habilitado el número telefónico gratuito 900 101 081. En contra de las advertencias de los boticarios, la Generalitat iniste en que “no habrá desabastecimiento”. El enfado de los farmacéuticos se desató el viernes, al tener conocimiento de que la Generalitat no iba a cumplir el calendario de pago acordado a principios de noviembre para saldar la deuda. Solo se liquidó el primer plazo, 60 millones que se pagaron 10 días antes de las elecciones del 20 de noviembre. El viernes tocaba otro pago de 60 millones que no se ha realizado, y que, según la consejería de Hacienda, se hará efectivo junto al tercer plazo, otros 60 millones cuyo pago está previsto a finales de mes. El consejero de Sanidad, Luis Rosado, aludió ayer a algunas de las 168 medidas que pretende adoptar para tratar de paliar las tensiones presupuestarias de su departamento y ahorrar 328 millones de euros. Tras reunirse con el presidente de la Generalitat, Alberto Fabra, anunció que todos los los centros de salud abrirán hasta las nueve de la noche y que se revisarán los gastos de lavandería y limpieza, se centralizará la cocina de distintas unidades hospitalarias y se racionalizará el uso de apósitos en los hospitales".

Espanha: Comunidade Valenciana com problemas com as farmácias

2012-02-03T13:11:00.002Z

Noticia o El Mundo que "la Consejería de Sanidad ha abonado este jueves los 120 millones de euros, correspondientes al mes de septiembre, tal y como recogía el calendario de pagos que se aprobó en la Asamblea del Colegio de Farmacéuticos de Valencia en el mes de noviembre, según ha informado el Colegio de Farmacéuticos en un comunicado. El mismo acuerdo recoge que el día 10 de febrero se tendrá que abonar la factura del mes de diciembre, quedando pendiente los meses de octubre y noviembre. La cantidad que se adeuda por estos meses es aproximadamente de 240 millones de euros. El Colegio ya ha solicitado una reunión para negociar el pago de los mismos con las consejerías de Sanidad y de Hacienda. "Si estos plazos se cumplen la farmacia valenciana empezará a vislumbrar un horizonte diferente. Si los pactos a los que tiene que llegar el Consell con el Gobierno central fructifican existe la esperanza de que en el año 2012 se normalicen los pagos", ha señalado. Según los farmacéuticos, "el nuevo plan de pagos podría aportar a la farmacia valenciana la estabilidad y viabilidad que merecen". Los farmacéuticos valencianos han destacado la puesta en marcha de "los diferentes proyectos de atención farmacéutica pendientes de realizar, como el programa de Atención Farmacéutica Domiciliaria en beneficio de la calidad asistencial de los pacientes". En relación a la receta electrónica, la mayor parte de las farmacias de la provincia de Valencia cuentan ya con este servicio. "En estos momentos nos encontramos implantando la fase III y a la espera de la apertura progresiva de prescripción electrónica en nuevos centros asistenciales", han indicado. El Colegio aporta, además de los servicios de dispensación para su uso, por parte de los aplicativos de las farmacias, la plataforma WebSicof que permite a cualquier farmacia, por pequeña que sea, realizar dispensación electrónica en caso de que en su zona se comience a prescribir electrónicamente"

La aerolínea húngara Malev deja de volar después de 66 años por la elevada deuda

2012-02-03T13:05:00.003Z

Escreve o El Pais que "la aerolínea pública húngara Malev, fundada en 1946, ha anunciado el cese de sus operaciones después de que el Gobierno del país centroeuropeo, atrapado en la peor crisis económica desde la caída del comunismo, decidiera retirar el apoyo financiero a la empresa. La situación de falta de liquidez de la empresa, que arrastra una deuda de 60.000 millones de florines (200 millones de euros), se agravó hace un mes, cuando la Unión Europea ordenó a Malev devolver las ayudas públicas recibidas por considerarlas contrarias a la competencia. "Tras haber operado durante 66 años de forma casi ininterrumpida, Malev ya no volverá a despegar", ha declarado la compañía en un comunicado. La presión de los proveedores, cansados de ver cómo la empresa retrasaba sus pagos una y otra vez, ha precipitado la caída de la aerolínea. Los Gobiernos europeos, forzados por los planes de austeridad a imponer cada vez más recortes al gasto, son cada vez más reacios a la hora de subvencionar a las compañías aéreas. El último ejemplo ha sido el de Spanair, que cesó sus operaciones el pasado 27 de enero después de que la Generalitat de Cataluña rechazara inyectar más dinero en la empresa. Suecia, Irlanda, Portugal, Polonia y la República Checa también intentan reducir el respaldo del Estado a las aerolíneas. Malev, que tiene 2.600 empleados y registró pérdidas por 24,6 millones de florines (85 millones de euros), ha sido privatizada en varias ocasiones en el pasado, pero sin éxito, y volvió a manos del Estado en febrero de 2010. La compañía controla el 40% del tráfico del aeropuerto de Budapest. "Pedimos disculpas a todos nuestros clientes", ha afirmado el consejero delegado, Lorant Limburger. Cientos de pasajeros se han encontrado hoy con que no pueden utilizar su billete y la empresa ha empezado a recolocarlos en otros aviones. La caída de Malev se produce en un momento muy delicado para el Gobierno húngaro, en manos del conservador Viktor Orbán. El Ejecutivo intenta desatascar las negociaciones con el Fondo Monetario Internacional y la Unión Europeo para conseguir un nuevo préstamo que ayude a sacar al país de la crisis y cuya deuda soberana está clasificada ya como basura. Las conversaciones se han paralizado después de que entrara en vigor una Constitución que, según Bruselas, pone en peligro la independencia del Banco Central húngaro. En realidad, Malev ya operaba según las reglas del concurso de acreedores después de que el 30 de enero fuera declarada "compañía estratégicamente importante", una situación legal que le confería un escudo frente a sus acreedores. Las ayudas públicas cuestionadas por la UE son las recibidas entre 2007 a 2010, equivalentes a 390 millones de dólares (unos 300 millones de euros). Las aerolíneas rivales de bajo coste, como Wizz Air, con sede en Budapest, arrebataron parte del negocio a Malev, que además se enfrentaba a una nueva competidora: Ryanair, que se dispone a reanudar las rutas a Hungría esta primavera después de un parón de 18 meses. Tras conocerse el cierre de Malev, Wizz Air ha empezado a ofrecer billetes con descuento a los pasajeros afectados. El cese de operaciones pone fin a una búsqueda de dos décadas para encontrar un socio sólido para Malev. Tras la caída del comunismo, la empresa dio entrada en su capital a Alitalia, que tuvo que salir de la empresa en 1997 tras una investigación de la Comisión Europea sobre las ayudas recibidas. Después, se habló de nuevos socios, como British Airways, Air France y Lufthansa. Finalmente, la compañía fue privatizada por segunda vez en 2007, con la entrada del multimillonario ruso Boris Abramovich y otros inversores. Pero la crisis económica estalló poco después y el tráfico aéreo se desplomó y el Estado tuvo que hacerse cargo de Malev de nuevo en 2010 (tiene el 95% de las acciones). El pasado 5 de diciembre, el Gobierno húngaro comunicó que se estaba negociando con inversores europeos después de que las conversaciones con el grupo chino HNA para entrar en el capital fracasaran. El operador de vuelos chárter checo Travel Service informó el pasado agosto que había presentado una oferta formal de compra. Los responsables de Malev comentaron recientemente que era posible que el grupo chino volviera a la mesa de negociaciones. El diario Népszabadság informaba hace unos días de que Vueling Airlines, la aerolínea de bajo coste de Iberia, había iniciado contactos con las autoridades húngaras para hacerse con parte de las acciones de Malév".

La falta de liquidez de las regiones dispara un 37% su deuda sanitaria (Saúde)

2012-02-03T13:05:00.002Z

Escreve o Cinco Dias, num texto do jornalista Carlos Molina, que "la deuda sanitaria de las comunidades autónomas se disparó en el cierre de 2011. A 31 de diciembre debían 11.595 millones, lo que supone un alza del 37% en tasa anual. Las dificultades de tesorería han llevado a algunas autonomías a incrementar el recurso a financiarse a costa de sus proveedores. La presión de los laboratorios farmacéuticos y de las empresas de tecnología sanitaria ha llevado al Ejecutivo a anunciar la creación de una línea ICO para que las comunidades autónomas salden la deuda sanitaria. Así se lo hizo saber el ministro de Hacienda y Administraciones Públicas, Cristóbal Montoro, a los consejeros de Economía en el último Consejo de Política Fiscal, celebrado el pasado 20 de enero. Ese instrumento estará listo en un par de meses, aunque el Ejecutivo tendrá que acelerar su puesta en marcha para cortar la sangría de la deuda sanitaria. A finales de 2011, esa cifra se disparó hasta los 11.595 millones, lo que supone un incremento del 37% en tasa anual y de 3.136 millones en términos absolutos. Especialmente significativo fue el avance experimentado en los tres últimos meses, en los que la deuda aumentó en 1.037 millones, una tercera parte del total. Eso implica un ritmo de crecimiento de 11,5 millones de euros al día. A esta cifra han colaborado especialmente la Comunidad Valenciana, Andalucía y Galicia, que suman la mitad de la nueva deuda contraída entre octubre y diciembre. Ese aumento sin control ha obligado a Hacienda a exigir a las comunidades autónomas que extremen la vigilancia sobre la evolución de la deuda, con el fin de que no siga creciendo de forma desbocada y a la espera de que se ponga en marcha la nueva línea ICO. El problema es que el acceso a esos fondos estará condicionado a la presentación de un plan de saneamiento adicional. Fuentes empresariales consultadas por CincoDías advierten que las elevadas exigencias de ajuste de gasto a las comunidades más endeudadas puede llevar a estas a no hacer uso de la liquidez que les aporte el Ejecutivo. Y entre esas regiones hay dos que destacan por su elevado nivel de endeudamiento y por el retraso que acumulan en los pagos. Andalucía y Comunidad Valenciana adeudan 2.807 y 2.265 millones, respectivamente. La suma de ambas representa el 44% del total de la deuda sanitaria. Pero no solo deben mucho dinero, sino que han aplazado sus pagos a proveedores hasta límites insospechados, vulnerando lo fijado en la nueva Ley de Morosidad. Esta establece que las Administraciones no podrán demorar sus pagos más allá de los 60 días en 2012. Nada más lejos de la realidad. La Comunidad Valenciana paga a los laboratorios sus facturas a 884 días (casi tres años ) y a las empresas de tecnología sanitaria, a 841 días. En el caso de Andalucía, los pagos se formalizan en 713 y 746 días, respectivamente.

Más deuda con menos gasto

El alza de la deuda y los retrasos en los pagos chocan con la fuerte reducción sufrida por el gasto farmacéutico. En 2011, la factura que tuvieron que pagar las comunidades autónomas por la prescripción de medicamentos con cargo a la Seguridad Social descendió hasta los 11.136 millones de euros, lo que supone una caída cercana al 9%. Esa rebaja fue impulsada por los recortes de precios aprobados el pasado ejercicio, por el mayor uso de los genéricos y de la prescripción de fármacos por principio activo. Ese ahorro de 900 millones de euros, sin embargo, no se ha destinado a saldar la deuda con los laboratorios, que se incrementó en 1.685 millones de euros, a un ritmo de 4,6 millones diarios.

La prioridad será rebajar el gasto farmacéutico

La ministra de Sanidad, Ana Mato, dejó claro, en su primera comparecencia en el Congreso, que una de las prioridades durante esta legislatura será la contención del gasto farmacéutico. "Sanidad permitirá a las Administraciones autonómicas incorporar criterios de eficiencia en la prestación para rebajar el coste de la factura farmacéutica", aseguró, sin concretar más allá. Esa frase, sin embargo, puede ser interpretada de dos maneras: que las medidas aplicadas a lo largo del pasado ejercicio para rebajar la factura (la introducción de los genéricos o la prescripción principio activa) se aplicarán con mayor intensidad o bien que se aplicarán planes más agresivos, como el catálogo priorizado de medicamentos de Galicia. Este programa, elaborado bajo el principio de que una Administración pública solo tiene que financiar el fármaco de menor coste y no el más caro, enfrentó al Gobierno central y a la Xunta de Galicia. El anterior Ejecutivo interpuso un recurso ante el Constitucional al considerar que vulneraba el principio constitucional de garantizar las mismas prestaciones en todas las comunidades autónomas. El nuevo Gobierno ya ha sugerido que estaría dispuesto a retirarlo. El presidente de la Xunta, Alberto Núñez Feijóo, ha recordado que el catálogo permitió un ahorro de 102 millones en 2011. "Esto equivale a que cada día gastamos 300.000 euros menos en medicamentos, sin que se haya resentido esta prestación". Lo que parece claro es que, por ahora, no se van a aprobar nuevas rebajas de precios de los medicamentos. Los laboratorios han alertado sobre el impacto que han tenido en sus cuentas y han advertido sobre el riesgo de deslocalización a otros países".

Diputados griegos piden a Alemania una indemnización por la ocupación nazi!!!

2012-02-03T13:04:00.001Z

Segundo o El Pais, "Grecia se convirtió en prestamista externo una única vez a lo largo de su historia moderna. Fue bajo la ocupación de los ejércitos de Alemania, Italia y Bulgaria a principios de los años cuarenta. Al final del segundo conflicto mundial, EE UU y el Reino Unido obligaron Atenas a no reclamar reparaciones, ni devoluciones. Hasta hoy, cuando un grupo de 28 diputados ha exigido a Berlín el pago de una indemnización por el valor de 54.000 millones.

La deuda, junto a los intereses, podría elevarse a los 72.000 millones

El total incluye reparación a las víctimas, que fueron más de 300.000, tesoros robados, así como los préstamos emitidos por el Gobierno colaboracionista de Atenas. Los expertos aseguran que esta deuda, junto a los intereses, podría alcanzar los 72.000 millones de euros. Una cantidad nada despreciable para las arcas griegas, que adeudan unos 360.000 millones de euros, más del 160% de su Producto Interior Bruto, lo que le ha obligado a pedir asistencia financiera a sus socios de la UE.El ministro de Justicia tendrá que evaluar la demanda presentada por miembros del partido socialista Pasok, del conservador Nueva Democracia, del izquierdista Syriza y varios independientes, según ha informado hoy el semanario Athens News".

Linha da Frente (RTP) dedicado ao CINM

2012-02-02T13:10:00.002Z

A Ilha do Tesouro

“A Ilha do Tesouro” retrata a fuga de várias multinacionais da zona franca da Madeira.Só no último ano mais de 600 empresas abandonaram a ilha.O fim da isenção total de IRC e as taxas sobre os lucros estão a provocar uma saída em massa para outras praças financeiras da Europa.O governo português pediu a renegociação dos benefícios fiscais à Comissão Europeia mas pode ser tarde demais.A Madeira queixa-se de estar a perder mais de 100 milhões de euros e diz que a verba era fundamental para pagar a dívida da região.Durante anos mais de 2 mil sociedades aproveitaram a zona franca para não pagarem impostos mas não criaram um único posto de trabalho. São multinacionais como a Swatch ou a Pepsi que partem para outros paraísos fiscais. Esta é uma reportagem da jornalista Sandra Sá Couto, com imagem de Pedro Rothes e edição de imagem de Dores Queirós. Quem não viu a reportagem pode usar este link e aceder ao video do qual pode fazer o download

Vergonhosa discriminação: empréstimos do Estado às empresas públicas dispararam em 2011, mais 7.387%

2012-02-01T13:30:00.001Z

Li no Publico num texto da jornalista Raquel Almeida Correia que “o Ministério das Finanças explicou que Tesouro vai continuar a conceder créditos às empresas que contam para o défice, mas haverá menos necessidades de financiamento. Tal como o PÚBLICO noticiou, os empréstimos do Estado às empresas públicas dispararam em 2011, aumentando 7387% para praticamente 5,7 mil milhões de euros. Uma subida que se intensificou no final do ano, já que, só entre Outubro e Novembro, foram concedidos créditos do Tesouro no valor de 4,1 mil milhões. Esta escalada é justificada pelo facto de o Governo estar a utilizar os cofres públicos para aliviar a banca, servindo-se dos empréstimos do Tesouro para amortizar passivos bancários ou financiar empresas com dificuldades de tesouraria. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças confirmou que “durante a segunda metade de 2011, o Governo optou por conceder empréstimos directos às empresas que consolidam no perímetro das administrações públicas” (Refer e Estradas de Portugal, por exemplo). O objectivo, referiu a tutela, “é utilizar o financiamento mais eficiente disponível”, permitindo, em simultâneo, “reduzir a exposição dos bancos nacionais ao Sector Empresarial do Estado”. A estratégia já tinha sido anunciada pelo Governo em Outubro e incidiu, de facto, sobre empresas que contam para o défice. No caso da Refer, por exemplo, os créditos concedidos pelo Tesouro ficavam-se por 470 milhões de euros até Setembro, tendo subido para mais de dois mil milhões até ao final de 2011. Também a Estradas de Portugal, que tinha recebido empréstimos de 130 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano passado, encerrou 2011 com uma dívida acumulada de 1,8 mil milhões.

Empresas querem mais crédito

Ao PÚBLICO, a empresa explicou que “o Estado português concedeu suprimentos devidamente remunerados à Estradas de Portugal, atenta à situação da empresa. às condições do mercado financeiro e na salvaguarda da prossecução das suas atribuições de serviço público”. Esses suprimentos “tiveram como finalidade o reembolso de linhas de crédito e a satisfação de necessidades de financiamento do ano em curso”, acrescentou. Já a Metro de Lisboa e a Metro do Porto, que acumulam, em conjunto, empréstimos de 1,2 mil milhões de euros, confirmaram ontem ao PÚBLICO que os créditos serviram para amortizar passivos bancários. Estas três empresas disseram ainda que pretendem continuar a recorrer a este auxílio financeiro, face às restrições e aos custos de se financiarem nos mercados. E também o Ministério das Finanças antevê que a tendência se mantenha. “Em 2012, estão previstos, no Orçamento do Estado, empréstimos ao mesmo tipo de empresas”, referiu. Serão destinados apenas às empresas que contam para o défice. As restantes poderão apenas recorrer às garantias, em que o Estado se constitui seu fiador. No entanto, a tutela prevê que se vai verificar um decréscimo no montante total dos créditos do Tesouro. “O montante é inferior ao de 2011 por razões que têm a ver com o perfil de amortizações”, explicou. O tecto máximo definido no Orçamento do Estado está fixado em 3,2 mil milhões de euros. Um limite muito inferior aos 5,5 mil milhões previstos para 2011, depois de o valor anterior (cerca de mil milhões) ter sido rectificado pelo Governo”.

Tarde demais? FMI analisa impacto da austeridade e desemprego nas famílias...

2012-02-01T13:28:00.000Z

Li no Económico num texto da jornalista Lígia Simões que “a ‘troika' está a analisar o nível de falências das famílias portuguesas - todos os dias são decretadas 14 famílias insolventes -, assim como o estrangulamento financeiro ditado pelo desemprego e pelas medidas de austeridade. O representante permanente do FMI, em Portugal, para vigiar o programa de assistência financeira, reuniu recentemente com os responsáveis da DECO para saber a evolução da situação financeira das famílias e a capacidade de resposta desta associação de defesa do consumidor. A monitorização da ‘troika' surge numa altura em que as insolvências das famílias decretadas pelos tribunais continuam aumentar, atingindo o máximo histórico de 3.839, entre Janeiro e Setembro de 2011. Números que ultrapassam já as falências das empresas (3.264) e que dão conta que por dia está a ser decretada a insolvência a 14 famílias. Os dados da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), ontem publicados, revelam resultados históricos e preocupantes para o secretário-geral da DECO: "São dados muito assustadores e indiciam que as pessoas estão a ser empurradas para o abismo". Segundo Jorge Morgado, muitas famílias estão já a recorrer à DECO não pelos tradicionais casos de sobreendividamento, mas sim porque não conseguem suportar os encargos normais com a prestação da casa e de outras despesas familiares. Tudo, frisa, devido "à situações de desemprego ou de alteração do rendimento familiar face aos cortes salariais ou à degradação da vida profissional". O responsável da DECO garante que esta mensagem foi "transmitida há dias à ‘troika', numa reunião que a associação teve com o representante do FMI". Um encontro, diz, que se realizou, em Janeiro, a pedido do próprio Marcos Souto. Ao representante permanente do Fundo em Portugal, que faz a ligação entre Lisboa e Washington, foram transmitidos os dados da "evolução da situação das famílias", nomeadamente quanto à sua capacidade para fazerem face aos seus encargos. A ‘troika' quis saber também "a capacidade de resposta da DECO", que, em 2011, recebeu mais de 23 mil pedidos de ajuda de sobreendividados (muitos agora considerados como passivos), que originaram 4.288 processos de acompanhamento.
Mais famílias insolventes
Os dados da DGPJ revelam, precisamente, que os particulares são os mais afectados em consequência do desemprego e das medidas de austeridade. O peso de pessoas singulares do total das insolvências decretadas é já 56,5%, num total de 2.501 falências decretadas, no terceiro trimestre do ano passado. Ou seja, 1.413 famílias recorreram aos tribunais para serem declaradas insolventes e verem assim uma percentagem das suas dívidas perdoadas e assumirem um pagamento a prestações do restante. As estatísticas da DGPJ deixam claro que as falências de famílias registam uma tendência de aumento imparável desde 2008 (peso nas insolvências declaradas era de apenas 18,4%), quando rebentou a crise financeira internacional. Dos nove primeiros meses de 2008 até ao período homólogo de 2011, o número de falências disparou de 465 para 3.839 (mais 826%). "Infelizmente vão continuar estas situações de falência das famílias em 2012", conclui Jorge Morgado, acrescentando que o estrangulamento financeiro de muitas famílias se acentuará com o aumento do desemprego e das medidas de austeridade. Quanto às 2.501 insolvências decretadas, a DGPJ conclui: "É possível reconhecer uma tendência acentuada para o seu crescimento", assinalando que representam quase o quadruplo do valor registado em igual período de 2007 (555). Também está a aumentar o número de empresas que avançaram com processos de falência e insolvência: 10.031 avançaram para os tribunais, entre Janeiro e Setembro. Mais 55% face aos 6.466 processos registados em igual período de 2010. Qualquer coisa como 37 acções judiciais que dão diariamente entrada nos tribunais, a maioria referentes a processos com valores entre os mil e 9.999 euros.
Acção de insolvência
1 - Como uma família pede a insolvência?O processo de insolvência inicia-se com uma petição escrita dirigida ao tribunal, sendo obrigatória a constituição de advogado. Na petição são expostos os factos que contribuíram para a situação de insolvência. Os cônjuges podem apresentar-se conjuntamente à insolvência, no caso de ambos se encontrarem em situação de insolvência e se o regime de bens não for o da separação. Desde que preenche os requisitos legais, a pessoa singular pode pedir o perdão das suas dívidas: é o processo de insolvência singular.
2 - O que acontece após a decisão?
Com a declaração da insolvência é decretada a imediata apreensão dos bens. O devedor fica privado dos poderes de administração e de disposição dos seus bens, que passam para o administrador de insolvência. As dívidas do insolvente poderão ser pagas através da liquidação do seu património, ou através de um plano de pagamentos. Se for verificado que o dinheiro que resta não chega para cumprir com os compromissos, será possível pedir a insolvência, com a figura da "exoneração do passivo restante". Se for aceite pelo juiz, após um período de cinco anos, as dívidas que ficaram por liquidar são anuladas.
Despedimentos afectam vários sectores

500 na Soares da Costa

O processo de rescisões na construtora esteve envolto em polémica por, alegadamente, ter tido o aval do Governo. A Soares da Costa confirmou o plano de rescisões, mas garante que este vai atingir cerca de 500 funcionários, em vez dos 900 (700 em Portugal, 200 no estrangeiro) avançados pelos sindicatos.

561 na Refer

Na Refer, as rescisões atingiram 561 funcionários em 2011. Feitas as contas, as empresas públicas de transportes já despediram mais de 1.200 pessoas e o objectivo é continuar com a forte redução de efectivos. Segundo as contas da Lusa, além da Refer contaram-se ainda 200 saídas na CP, 190 na STCP e 142 na Carris.

133 na Unicer

O encerramento da fábrica da Unicer, em Santarém, apanhou os 210 funcionários de surpresa. A empresa, contudo, vai manter 80 trabalhadores depois de Março de 2013 (data do fecho) em Santarém para assegurar a plataforma logística. Cerca de 60 colaboradores dos 133 afectados poderão ter lugar na fábrica do Norte do país.

120 na Martifer

A empresa dos irmãos Martins anunciou o encerramento de uma fábrica em Benavente da Martifer Construções, deixando sem trabalho os 120 funcionários da empresa. Segundo a Martifer, foi proposta a deslocalização para a outra fábrica em Oliveira de Frades ou, em alternativa, para unidades na Polónia, na Roménia, em Angola e no Brasil”.

Têm de aceitar o sistema unidose (Açores): novas farmácias vão vender medicamentos ao domicílio e na Internet

2012-02-01T13:25:00.000Z

Noticia o Correio dos Açores que "as novas farmácias que vão ser abertas nos Açores vão ter que vender medicamentos ao domicílio e na Internet e aceitar a unidose, além de estarem a 2.500 metros de uma farmácia instalada e estar enquadrada numa capitação mínima de 3.500 habitantes. O diploma governamental que define as novas regras foi ontem publicado em Jornal Oficial da Região. Se estivessem em vigor as regras publicadas ontem pelo governo dos Açores em Jornal Oficial para a abertura de farmácias na Região, uma parte das farmácias de Ponta Delgada não estaria no local onde se encontra. Uma das regras é que a nova farmácia deverá ficar a 250 metros da que está instalada. Ora, pode-se dar dois exemplos em Ponta Delgada de farmácias que não estão à distância da legislação regulamentar publicada ontem pelo executivo açoriano: a farmácia ‘Garcia’ com a farmácia ‘Açoriana’ e a farmácia ‘Popular’ com a farmácia ‘Vieira e Botelho’. Contudo, é a abertura de novas farmácias que terá de obedecer às novas regras. Assim, uma das condições é a existência de uma capitação mínima de 3500 habitantes por farmácia aberta ao público no município, com excepção das ilhas com um só município e uma só farmácia, em que a capitação mínima é de 2500 habitantes por farmácia, salvaguardando-se sempre a possibilidade de duas farmácias por ilha. Passa a haver a exigência de uma distância mínima de 250 metros entre farmácias, contados, em linha recta, dos limites exteriores das farmácias.É também obrigatória a distância mínima de 250 metros entre a farmácia e uma extensão de saúde, um centro de saúde ou um estabelecimento hospitalar, contados, em linha recta, dos respectivos limites exteriores, salvo em localidades com menos de 3000 habitantes. A determinação do número de habitantes é feita em função dos dados mais recentes disponibilizados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores. Podem ser opositores ao concurso as pessoas singulares ou colectivas que reúnam os requisitos legais para serem proprietárias de farmácias. Um concorrente não pode ser opositor ao mesmo concurso, simultaneamente, a título individual e em sociedade em que detenha posição maioritária. Um concorrente pode concorrer, a título individual ou em sociedade, simultaneamente a mais do que um concurso, sendo, no entanto, obrigado a desistir dos restantes concursos em que tenha concorrido individualmente ou em sociedade em que detenha posição maioritária quando prestar a caução prevista. O concorrente graduado em primeiro lugar e que já tenha prestado caução não pode ser opositor a qualquer outro concurso. No concurso há uma graduação de, aproximadamente, 400 pontos e na primeira linha das condições para adjudicação da abertura da nova farmácia está um horário semanal igual ou superior a 55 horas (70 pontos). O concorrente não deve ser proprietário ou co-proprietário de farmácia ou laboratório de análise clínicas há, pelo menos, um ano (65 pontos); e vai ter que aderir ao sistema de dispensa de medicamentos em unidose (60 pontos).Estão também entre as condições prioritárias do concorrente para vencer o concurso da nova farmácia a entrega de medicamentos ao domicílio (55 pontos); e a venda de medicamentos através da internet (50 pontos). O concorrente deve ter licenciatura conferida por instituição de ensino superior universitário na área das ciências farmacêuticas e inscrição na Ordem dos Farmacêuticos (40 pontos); e residência habitual e efectiva no município onde irá ser instalada a farmácia, ou em município limítrofe, devidamente comprovada (1 ponto por cada ano completo, até ao limite máximo de 35 pontos). Deverá ter a residência habitual e efectiva na ilha onde irá ser instalada a farmácia, devidamente comprovada (0,5 pontos por cada ano completo, até ao limite máximo de 20 pontos); ou, então, residência habitual e efectiva na Região, devidamente comprovada – (0,25 pontos por cada ano completo, até ao limite máximo de 10 pontos).São também contabilizados quatro pontos por cada serviço farmacêutico que a farmácia se propõe prestar”

Madeira paga 1.500 milhões de euros em 35 prestações a partir de 2016

2012-02-01T13:24:00.000Z

Noticia o Económico, que "o empréstimo de 1.500 milhões de euros à Madeira terá "um prazo de 21 anos, até Janeiro de 2033" e não até 2031, como foi inicialmente anunciado. Numa nota a que a Lusa teve acesso, o governo da Madeira esclarece que foi atribuído um "período de carência de quatro anos", pelo que a primeira amortização só terá lugar "em Janeiro de 2016" e não em 2015 como constava da primeira versão do documento. O contrato de financiamento assinado no dia 27 de Janeiro prevê "a amortização em 35 prestações constantes de capital, vencendo-se a primeira em Janeiro de 2016". Ficou igualmente contratualizado que "a taxa de juro corresponderá ao custo de financiamento da República Portuguesa para o prazo de cada desembolso acrescido do 'spread' de 0,15%. Para um desembolso realizado no dia 27 de Janeiro de 2012, a taxa de juro é de 3,86%", acrescenta a nota. O empréstimo concedido pelo Estado à Madeira destina-se a cobrir as necessidades de financiamento do Programa Ajustamento Económico e Financeiro "e será utilizado de forma faseada, de acordo com as necessidades daí decorrentes". No âmbito deste programa, o Governo da Madeira compromete-se a reduzir o saldo conjunto da Administração Pública Regional e empresas reclassificadas, numa óptica de contabilidade nacional, este ano, para -158 milhões de euros, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto. No próximo ano, o saldo terá de melhorar para 39,6%, o equivalente a 0,8% do PIB, e em 2014 este valor tem de reduzir-se para -17,5 milhões de euros. O rácio da dívida pública sobre o PIB, assim, tem de começar a diminuir a partir de 2013, para garantir a sustentabilidade da dívida da Região Autónoma da Madeira”.

Novos subsídios de desemprego em Dezembro duplicam...

2012-02-01T13:22:00.001Z

Li no Económico que "só em Dezembro, a Segurança Social aceitou 23.948 novos pedidos de subsídio de desemprego, o número mais alto desde, pelo menos, 2005, tal como o Diário Económico noticiou na semana passada. Este valor mais que duplicou face ao mesmo mês de 2010, já que representa uma subida homóloga de 106,8%, a maior desde Março de 2009. Mas se juntarmos ao subsídio "principal" os novos pedidos de apoio social (para agregados de rendimentos baixos e com insuficiente carreira contributiva) o número é ainda mais elevado: só em Dezembro, a Segurança Social passou a pagar mais 26.927 prestações. Neste caso, trata-se do valor absoluto mais alto desde Janeiro de 2010 e a maior subida homóloga desde Março de 2009 (90,2%). Os dados da Segurança Social publicados na semana passada e recuperados ontem num Boletim Mensal, ainda podem ser actualizados nos próximos meses mas já permitem fazer um primeiro balanço do ano. Em 2011, a Segurança Social aceitou 238.487 novos pedidos de subsídio (incluindo o apoio social), mais 10,8% face a 2010. Recorde-se, no entanto, que muitas destas pessoas podem ter deixado de receber subsídio ao longo do ano ou até ter retomado a prestação. Mas o valor em causa não deixa de ser uma subida representativa, tanto mais que, em 2010, o total de novos subsídios tinha descido 21,2%. Ainda assim, 2009 tinha registado um crescimento de 36,5%. Contas feitas, existiam ao todo mais de 317 mil beneficiários de prestações de desemprego no final do ano passado. Os dados podem estar sobreavaliados já que são contabilizados duas vezes os desempregados que transitam entre prestações. Ainda assim, os dados actuais indicam uma subida de 7,4%. Esta é a primeira subida homóloga do ano. Deste grupo, a maioria (mais de 261 mil) recebia a prestação principal, mais 12% face a Dezembro de 2010, a subida mais alta do ano. Já os 56 mil beneficiários de prestações sociais representam uma descida de 9,8%. Cruzando estes dados com o número de desempregados inscritos nos centros de emprego, é possível perceber que 47,6% destas pessoas não recebia qualquer apoio no desemprego. O cenário seria mais negro se fossem tidos em conta todos os desempregados, incluindo os que não estão registados nos centros de emprego. No caso do Rendimento Social de Inserção, os números continuam a cair. Em Dezembro, existiam mais de 335 mil beneficiários a receber esta prestação, o que significa uma descida homóloga de 2,1%. Ainda assim, a quebra tem vindo a ser cada vez menos visível. Por outro lado, as mais de 125 mil famílias beneficiárias implicam uma descida de 6,2%. A maior parte das famílias beneficiárias não tinha qualquer rendimento”.

Mais 23 mil portugueses com apoio ao desemprego nos últimos 9 meses

2012-02-01T13:21:00.000Z

Segundo o Económico, "nos últimos nove meses de 2011, o número de desempregados com direito a apoio do Estado aumentou para mais de 317 mil. Os dados constam do Boletim Estatístico de Janeiro de 2012 do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, onde é possível constatar que, em matéria de desemprego e apoio ao emprego, no final de 2011 havia já 317.118 beneficiários, representando esse valor um acréscimo de 22.924 pessoas. Do total de beneficiários, nesses nove meses, há mais 24.564 pessoas que recebem subsídio de desemprego e mais 2.441 que têm direito ao subsídio social de desemprego subsequente. Os dados revelam ainda que há menos 4.081 beneficiários do subsídio de desemprego inicial e que o número de pessoas que recebe o prolongamento do subsídio social de desemprego se mantém em 27. Relativamente aos beneficiários estrangeiros, os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) mostram que há mais 274 pessoas a receberem apoio do Estado português, elevando para 18.556 o total de beneficiários. Dentro deste grupo, o maior aumento é registado junto dos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) (4.808), com mais 269 pessoas do que em Abril, logo seguido dos cidadãos brasileiros (5.895), com mais 157 pessoas a terem direito a subsídio. O valor médio do subsídio também sofre um aumento de 10,74 euros, passando de 493,42 euros em Abril para 504,16 euros em Dezembro. Em matéria de prestações familiares, o maior aumento regista-se no abono de família, havendo em Dezembro 1 203.146 beneficiários, mais 21.744 do que em Abril. Por outro lado, os beneficiários do subsídio de educação especial são quem leva o maior corte, havendo uma redução em 2.798 pessoas a terem direito a esta prestação, passando para 1.972. No que diz respeito às pensões por invalidez, velhice e sobrevivência, os números no final do ano apontavam para 284 194 com pensão por invalidez, menos 3.212 do que em Abril; 1 949.200 com pensão por velhice, mais 34.632 do que nove meses antes; 706.693 com pensão de sobrevivência, mais 5.139, e 167.355 pessoas com reforma antecipada, mais 8.173 do que em Abril. As baixas por doença sofreram uma quebra de 18,2 por cento, passando de 121.079 em Abril para 98.895 em Dezembro de 2011”.

BPN vai receber 600 milhões do Orçamento

2012-02-01T13:19:00.000Z

Segundo o Dinheiro Vivo "o Orçamento do Estado para este ano tem reservada uma fatia de 600 milhões de euros para o aumento de capital do BPN que deve ser realizado até 15 de Fevereiro, segundo disse o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, ao Parlamento, numa resposta ao Bloco de Esquerda. “O montante de 600 milhões de euros destina-se a fazer face, até 15 de Fevereiro de 2012, ao aumento de capital social do BPN acordado no âmbito do processo de privatização daquele Banco”, disse Luís Morais Sarmento, a uma resposta escrita ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, que questionou o secretário de Estado, na comissão parlamentar de 25 de Janeiro. Pedro Filipe Soares questionou o secretário de Estado sobre as entidades beneficiárias de um montante de 746,8 milhões de euros de despesa com execução de garantias e com dotações de capital a instituições de crédito avançada na informação da Unidade Técnica Orçamental. Na resposta, a que o Jornal de Negócios teve acesso, Luís Morais Sarmento explica que 146,6 milhões de euros “respeitam a execução de garantias de empréstimos obrigacionistas da Parvalorem (111,7 milhões de euros) e da Parups (35,1 milhões de euros)”.Já os restantes 600 milhões “destinam-se a fazer face a um aumento de capital do BPN a realizar até 15 de Fevereiro do corrente ano”, montante transferido para saldos do Capítulo 60º do Ministério das Finanças e da Administração Pública do Orçamento do Estado de 2011. Aliás, esta verba pode ser realizada, no âmbito do Orçamento do ano passado, se acontecer até 15 de Fevereiro deste ano, desde que a obrigação para o Estado tenha sido constituída até 31 de Dezembro. O esclarecimento dado ao deputado bloquista acrescenta 100 milhões de euros ao aumento de capital previsto para o BPN. Tem sido noticiado um reforço de 500 milhões de euros. A conclusão do processo de venda do BPN está prevista para 6 de Março, data em que termina o prazo de 180 dias definido na resolução do Conselho de Ministros que formaliza a adjudicação da proposta do BIC como vencedora do concurso de privatização. O comprador vai pagar um total de 40 milhões de euros para ficar com o banco nacionalizado em Novembro de 2008”.

Scottish Independence Poll

2012-02-01T13:17:00.001Z

Scottish Independence Poll (January 2012)

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Taxa de desemprego atingiu valor mais alto de sempre

2012-02-01T13:15:00.000Z

O desemprego estabilizou na zona euro, em dezembro, mas em Portugal atingiu o valor mais alto de sempre: 13,6%. São mais de 750 mil pessoas sem emprego.

Passos Coelho e o programa de ajustamento da Madeira

2012-02-01T13:12:00.002Z

Passos Coelho mostrou-se confiante na capacidade do Governo Regional da Madeira para aplicar o programa de ajustamento orçamental na região. O primeiro-ministro, que falava no final da cimeira europeia de Bruxelas, considerou este programa extremamente exigente e que impõe sacrifícios bastante grandes.

Vale a pena ler: discurso do Bastonário dos Advogados na Abertura do Ano Judicial

2012-02-01T13:10:00.001Z

"Este é o quinto ano consecutivo que, em representação dos advogados portugueses, participo nesta cerimónia.
Os balanços que sucessivamente aqui tenho feito não foram positivos e o deste ano também o não será.
A situação da justiça e do país tem vindo a degradar-se, sem que se vislumbrem soluções que restabeleçam a confiança do povo português no nosso sistema judicial e no sistema político vigente.
A mentira, a demagogia e a irresponsabilidade foram erigidas em métodos privilegiados de actuação política.
As controvérsias estéreis substituíram com êxito o debate sério sobre os grandes problemas do país.
Vale tudo para ganhar eleições e, uma vez ganhas, logo os compromissos eleitorais são ignorados.
Há menos de um ano apenas, o governo de então caiu porque ousara propor medidas de austeridade muito mais suaves para o povo e para a economia do que aquelas que agora são impostas por aqueles que então se opunham a tais medidas e garantiam solenemente que nunca fariam coisa semelhante.
Algumas das medidas de austeridade que estão a ser impostas ao país nem sequer foram exigidas pela TROIKA nem constam do acordo com Portugal.
Perdeu-se todo o respeito pelos eleitores.
Muitas dessas medidas respondem tão só a uma agenda de interesses cuidadosamente ocultada durante os debates político-eleitorais que precederam a mudança de governo.
A crise também está a ser usada como pretexto para satisfazer antigas reivindicações dos sectores mais retrógrados dos nossos empresários, sobretudo daqueles que não foram capazes de se adaptar às exigências da modernidade e persistem agarrados aos arquétipos do mais primário liberalismo económico.
Em Portugal sempre foi mais fácil ser patrão do que ser empresário.
Mais fácil e mais compensador.
Os direitos laborais e sociais dos cidadãos deste país não são a causa desta crise nem constituem um obstáculo sério à sua superação.
Todavia parece que a receita para a vencer passa pelo empobrecimento generalizado da população.
Todos temos a percepção de que os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses são desproporcionados em relação à gravidade da situação e não são equitativamente distribuídos.
A uns exige-se mais do que a outros e, em muitos casos, aqueles a quem mais se exige não são, seguramente, os que mais podem contribuir.
O povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios.
Há, de facto, um limite para os sacrifícios e esse limite já foi ultrapassado sem que, aparentemente, os nossos governantes se preocupem com isso.
Um perigoso sentimento de revolta está a generalizar-se em vastos sectores da população, não tanto devido ao peso das medidas de austeridade que lhes são impostas mas sobretudo pelo sentimento de injustiça que provocam.
Nem todos contribuem para a superação da crise e, principalmente, nem todos contribuem segundo as suas capacidades.
Há sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios, sem qualquer justificação aceitável à luz dos mais elementares princípios de igualdade e de equidade.
Não se compreende por que é que os funcionários públicos hão de ser mais sacrificados do que os outros sectores da população e, sobretudo não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não.
Sejamos claros e justos: se é em respeito pela independência do Banco de Portugal que os quadros e funcionários desta instituição não serão obrigados a prescindir dos subsídios de férias e de Natal, então por que é que não se aplica o mesmo critério a outros órgãos do estado onde a independência é também um requisito para bom desempenho das suas funções?
Haverá entidade onde a independência seja mais necessária do que nos Tribunais?
Então por que é que os magistrados não tiveram tratamento idêntico ao dos quadros e funcionários do Banco de Portugal?
A independência do Banco de Portugal é mais importante para o governo do que a independência dos tribunais?
Por outro lado, as mesmas castas de privilegiados continuam a auto-isentar-se de sacrifícios e, mais do que isso, continuam a banquetear-se indiferentes aos sacrifícios impostos ao povo português.
As gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem nas circunstâncias actuais uma inominável agressão moral a quem, muitas vezes, é obrigado a cortar na satisfação de necessidades essenciais.
Há gestores de empresas, algumas delas até há pouco controladas pelo estado, que ganham num ano aquilo que a maioria da população só conseguiria se trabalhasse mais de um século ininterruptamente.
E isso, pressupondo que auferia um ordenado de mil euros mensais, pois aqueles cujas remunerações estão mais próximas do salário mínimo teriam de trabalhar mais de duzentos anos, consecutivamente, para conseguir o mesmo rendimento.
As nomeações para cargos públicos de amigos e familiares, de familiares de amigos e de amigos de familiares multiplicam-se escandalosamente, criando no aparelho de estado um gigantesco polvo clientelar cujos tentáculos se estendem já a empresas privadas onde o governo detém influência política.
Por outro lado, continua-se a alienar património público, em alguns casos com enorme valor estratégico para o interesse nacional, com o argumento de que o estado não deve estar na economia.
Mas, estranhamente, essa alienação em alguns casos é feita a empresas propriedade de outros estados.
Ou seja, o estado português não pode deter participações em empresas portuguesas mas se for um estado estrangeiro já pode.
Exmo. Senhor Presidente da República
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da
República
Exma. Senhora Ministra da Justiça em
representação do Senhor Primeiro-Ministro
Na área da justiça, está a seguir-se uma política errática marcada pelo populismo e por uma chocante incapacidade de responder adequadamente aos principais problemas do sistema judicial.
O governo parece mais preocupado em responder na comunicação social às notícias sobre os problemas da justiça do que em encontrar verdadeiras soluções para eles.
O processo de desjudicialização, iniciado há vários anos, está a ser acelerado pelo actual governo com vista a retirar a justiça dos tribunais para instâncias não soberanas e até para entidades privadas cujo escopo é o lucro.
Este governo está declaradamente empenhado em criar condições
para que em torno da justiça floresça o mesmo género de negócios privados que outros governos criaram em torno da saúde, com destaque para essa justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes.
Essa justiça privada já é legalmente obrigatória para certos litígios, impedindo-se as partes de acederem aos tribunais do estado.
Além disso, o anunciado encerramento de cerca de meia centena de tribunais em todo o país insere-se nessa estratégia de desjudicialização.
A partir de agora, as pessoas, além das elevadas custas judiciais que lhes são exigidas, além de todas as dificuldades que lhes são levantadas para aceder à justiça, ainda terão de percorrer, em certos casos, centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal, sendo que em algumas regiões precisarão de dois dias para isso, caso recorram exclusivamente a transportes públicos.
Com essas medidas, os tribunais deixarão de ser símbolos da soberania e da autoridade do estado, deixarão de ser o símbolo da justiça e da paz social, para serem apenas meras peças que burocratas e políticos sem sentido de estado movem nos tabuleiros das políticas conjunturais.
É preciso proclamar bem alto que as pessoas do interior do país devem ser tratadas de acordo com os imperativos da dignidade humana e não como números dos gráficos contabilísticos.
É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura.
A necessidade de justiça não é elástica e, portanto não pode comprimir-se ou expandir-se com sucede com qualquer mercadoria.
Os pequenos concelhos do interior do país têm tanto direito a ter um tribunal como as grandes cidades do litoral.
A justiça, sobretudo a justiça penal, tem de ser administrada nas comarcas onde ocorreram os factos típicos, pois de outra forma não se realizarão cabalmente as finalidades de prevenção geral e de pacificação social.
A justiça não pode abandonar o interior do país, pois isso representaria um perigoso retrocesso civilizacional e uma perigosa limitação política no acesso aos tribunais.
Por outro lado, anunciam-se, a um ritmo frenético, alterações legislativas a alterações legislativas feitas por outros governos.
Um delírio populista apossou-se do legislador.
De repente descobriu-se a fórmula mágica que vai acabar com a impunidade absoluta da corrupção, que vai eliminar os expedientes dilatórios e vai pôr fim aos atrasos processuais.
Finalmente os criminosos vão ser todos apanhados - pelo menos por câmaras de filmar - e os crimes até já nem vão prescrever.
A investigação criminal deixará de se preocupar com a recolha de provas materiais dos crimes (que dá trabalho e custa dinheiro) para se orientar apenas ou preferencialmente para a obtenção de confissões – esse meio de prova que tão bons resultados deu na Inquisição, nos processos de Moscovo e nos tribunais plenários do Estado Novo.
Os tribunais passarão a poder condenar um arguido não pelo que ele disser em julgamento perante o julgador mas pelo que ele tiver dito aos acusadores durante as investigações.
Os juízes deixarão de se preocupar apenas com os julgamentos e com a condenação ou absolvição dos acusados e passarão, eles próprios, a preocuparem-se com a investigação dos crimes e a acusação dos suspeitos.
Com este governo os juízes deixarão de ser apenas julgadores e serão também procuradores e polícias, pois passarão a poder aplicar, durante o inquérito, medidas de coacção e de garantia patrimonial mais graves do que as requeridas pelo próprio Ministério Público, incluindo a prisão preventiva.
O governo pretende que, mesmo quando, durante o inquérito, os investigadores não considerem a prisão preventiva de um suspeito necessária ou útil para as investigações, o juiz a possa decretar por mero arbítrio pessoal.
Assim, o juiz de instrução, em vez de constituir uma garantia para os direitos dos cidadãos, transformar-se-á numa ameaça a esses direitos; em vez de impedir os abusos persecutórios dos investigadores, passará a exacerbá-los ainda mais; em vez de ser o juiz das liberdades passará será um juiz-polícia.
Com as alterações que se anunciam no domínio do processo penal vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais, pois nenhum sistema judicial poderá funcionar na selva legislativa em que vivemos.
E o mesmo se passa com o processo civil para onde se pretende transferir os paradigmas processuais do direito público.
Num processo de partes pretende-se eliminar o princípio dispositivo em benefício de um triunfante princípio inquisitório mecanicisticamente transposto do processo penal.
Exmo. Senhor Presidente da República
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da
República
Exma. Senhora Ministra da Justiça em repre-
sentação do Senhor Primeiro-Ministro
Há, em Portugal - todos o sabemos - uma justiça para ricos e outra para pobres.
Mas, ao contrário de certos discursos populistas, isso não deriva, do facto de os ricos serem privilegiados nos nossos tribunais, mas sim da circunstância de aos pobres não estar garantida uma efectiva protecção jurídica nomeadamente no que se refere ao direito de defesa em processo penal.
O mal da nossa justiça não está no facto de os ricos defenderem com relativo sucesso os seus direitos e interesses em tribunal, mas sim no facto de os pobres não o poderem fazer porque o estado não lhes garante condições para isso.
Porém, agora, pretende-se acabar com essa desigualdade, nivelando a justiça por baixo, ou seja, generalizando a justiça dos pobres.
Durante décadas, os cidadãos mais carenciados foram defendidos preferencialmente por advogados estagiários sem qualificações profissionais para proporcionar uma efectiva defesa aos arguidos, e mesmo por defensores ad hoc que nem sequer tinham formação jurídica, como acontecia frequentemente com o recurso a funcionários judiciais chamados para fazerem de Advogados em audiências de julgamento.
Uns e outros limitavam-se, em regra, a oferecer o merecimento dos autos e a pedir justiça, abandonando os arguidos ao arbítrio dos magistrados.
Nesse tempo ninguém falava em alterar o sistema de apoio judiciário; ninguém se preocupava com essa indignidade; nenhum magistrado se pronunciava publicamente contra essa ignomínia.
Porém, agora que, graças à acção da Ordem dos Advogados, esse modelo foi alterado no sentido de dignificar e tornar efectivo o direito de defesa, todos os dias aparece alguém a propor alterações.
O apoio judiciário até já foi tratado no congresso de um sindicato de magistrados.
Alguns juízes querem que a defesa dos cidadãos mais desfavorecidos seja efectuada por funcionários ou por juristas avençados, os quais, como é óbvio, logo poriam os seus interesses próprios acima dos direitos dos seus representados.
Num tal cenário, haveria, obviamente, menos recursos, menos contestações, menos testemunhas para inquirir, menos diligências de prova a realizar e, obviamente, mais confissões; haveria mais vantagens para o defensor/funcionário e para os magistrados e mais prejuízos para os cidadãos.
Há muita gente empenhada em aliciar os advogados oficiosos para as vantagens do estatuto de funcionário.
A campanha de descrédito que o próprio governo tem levado a cabo contra os advogados que trabalham no âmbito do sistema de acesso ao direito e os atrasos nos pagamentos dos respectivos honorários são sintomas claros de um chocante desrespeito pelos direitos das pessoas economicamente mais desfavorecidas.
Portugal é um dos países da União Europeia que menos gasta em apoio judiciário, mas o governo ainda quer gastar menos – obviamente, degradando ainda mais essa dimensão essencial do estado de direito.
Segundo o Conselho da Europa, o estado português gasta em apoio judiciário uma média de 331 euros por processo, o que constitui o montante mais baixo de praticamente todos os países da antiga Europa Ocidental, bem distante, por exemplo, da Suíça (que gasta 1.911 euros por processo), da Irlanda (1.423 €), Inglaterra e País de Gales (1.131 €), da Holanda (1.029 €), da Itália (737 €), do Luxemburgo (714 €), da Finlândia (663 €) e da Escócia (537 €), entre outros.
Abaixo do nosso país só estão a Arménia, a Bulgária, a Estónia, a Geórgia, a Hungria, a Lituânia, a Moldávia, o Montenegro, a Rússia, a Turquia e São Marino.
Exmo. Senhor Presidente da República
Exma. Senhora Presidente da Assembleia
da República
Exma. Senhora Ministra da Justiça em repre-
sentação do Senhor Primeiro-Ministro
Apesar do sombrio diagnóstico que acabo de traçar, nem tudo está mal na justiça portuguesa.
Quero aqui, elogiar publicamente a acção do Tribunal Constitucional pelo insubstituível trabalho que tem realizado na defesa da Constituição da República Portuguesa.
Há momentos em que ficar calado é mentir.
E eu mentiria, hoje e aqui, se em nome dos Advogados portugueses, não prestasse homenagem a todos os magistrados que exercem funções no Tribunal Constitucional e que, recatadamente, quase com humildade, recusando os protagonismos fáceis que outros tanto procuram, vão cumprindo a sua difícil função de fazer respeitar a Constituição e, assim, reforçar e prestigiar o estado de direito.
Se a Assembleia da República é a casa da Democracia o Tribunal Constitucional, por mérito próprio, é o coração do estado de direito pois é aí que palpitam algumas das suas dimensões fundamentais.
Sem o Tribunal Constitucional o estado de direito estaria mais fragilizado e a democracia seria muito menos saudável.
Sem ele a Constituição da República, muito provavelmente, não passaria de uma folha de papel.
Por fim, quero dirigir uma palavra de despedida ao Sr. Procurador-Geral da República, pois, creio que é a última vez que, nessa qualidade, participa nesta cerimónia.
V. Exa. É um magistrado judicial que ao longo de mais de 40 anos de carreira honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais.
Em mais de cinco anos como Bastonário da Ordem dos Advogados, nunca encontrei nenhum colega que consigo tivesse trabalhado nas várias comarcas do país aonde prestou serviço que não me elogiasse as suas qualidades de magistrado, mas também de carácter e, sobretudo, o respeito com que sempre tratou os Advogados.
V. Exa. nunca precisou de fazer exibições de poder para ser respeitado pelos Advogados com quem trabalhou.
São assim os grandes magistrados.
Como PGR, V. Exa. sempre teve um relacionamento exemplar com a Ordem dos Advogados e comigo próprio, muito acima das divergências e diferenças de opinião sobre os problemas da justiça.
Por tudo isso, aqui lhe tributo publicamente, a homenagem e o respeito da Advocacia portuguesa.
Com a sua jubilação, Sr. Procurador-Geral da República, estou certo que a justiça portuguesa vai ficar mais pobre.
Muito obrigado.
António Marinho e Pinto
Bastonário da Ordem dos Advogados".

***

Pudera! Passos Coelho lidera protagonismo nas notícias de televisão em 2011...

2012-02-01T13:08:00.001Z

Passos Coelho foi quem protagonizou notícias de maior duração nos serviços regulares de informação dos quatro canais nacionais de sinal aberto durante o ano de 2011, de acordo com os dados do serviço Telenews da MediaMonitor. Durante o ano de 2011, Pedro Passos Coelho foi a personalidade que maior exposição teve nos jornais dos 4 canais nacionais, tendo em conta a duração total das notícias em que interveio na primeira pessoa. Esta análise considera os serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI e exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período. Na contabilização do tempo, considera-se o tempo total de duração da notícia. Ao longo do ano, o actual Primeiro-ministro esteve perante os ecrãs por 64 horas e 35 minutos, tendo protagonizado 1495 notícias ao longo do mês. O Presidente da República, Cavaco Silva, ocupou a segunda posição, tendo intervindo em 1164 notícias com 43 horas e 39 minutos de duração. O anterior Primeiro-ministro, José Sócrates, foi o terceiro protagonista do ano em duração das notícias em que interveio, tendo falado na primeira pessoa em 793 notícias de 34 horas de duração. Paulo Portas, actual ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi o quarto protagonista das notícias do ano, com intervenção directa em 689 matérias de 27 horas e 5 minutos de duração. Na quinta posição ficou Jerónimo de Sousa, líder do PCP, que interveio directamente em 603 notícias de 22 hora e 6 minutos de duração. Francisco Louçã (líder do BE), António José Seguro (líder do PS), Marcelo Rebelo de Sousa (comentador na TVI), Alberto João Jardim (Presidente do Governo Regional da Madeira) e Miguel Relvas (ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) encerram a lista dos 10 nomes que protagonizaram notícias de maior duração total durante o ano de 2011.

Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise no período compreendido entre 1 e 31 de Dezembro de 2011, segundo a seguinte Nota Metodológica. Em análise, estão os seguintes programas: Jornal da Tarde, TeleJornal e Portugal em Directo; Hoje (ex-Jornal 2) (RTP2); Primeiro Jornal e Jornal da Noite (SIC); Jornal Nacional e Jornal da Uma (TVI). (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012)

Residentes no distrito de Braga ouvem mais rádio

2012-02-01T13:06:00.003Z

Os dados do Bareme Rádio da Marktest relativos ao ano de 2011 mostram que os residentes no distrito de Braga foram os que registaram maior audiência acumulada de véspera para o meio rádio. Considerando os resultados anuais do Bareme Rádio da Marktest, vemos que durante o ano de 2011 a audiência acumulada de véspera de rádio se situou em 57.1%, percentagem de residentes no Continente com 15 e mais anos que afirmou ter ouvido rádio na véspera. Os residentes dos distritos de Braga, Lisboa e Porto foram os que mais se distanciaram deste valor médio, com 61.5%, 60.8% e 60.7% deles a referir ter ouvido rádio na véspera. Pelo contrário, nos distritos de Bragança e Évora observaram-se as taxas mais baixas, de 45.6% e 45.9%, respectivamente. Os residentes nos distritos de Aveiro, Setúbal e Coimbra também revelaram audiência de rádio acima da média do universo, respectivamente com 58.9%, 58.6% e 57.2% de audiência acumulada de véspera.

A análise tem como base os resultados do ano 2011 do estudo Bareme Rádio da Marktest, que analisa o comportamento dos residentes no Continente, com 15 e mais anos, relativamente ao meio rádio (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012)

PSD, Passos Coelho e Cavaco Silva em quebra no Barómetro Político

2012-02-01T13:05:00.004Z

De acordo com os dados de Janeiro do Barómetro Político da Marktest, a intenção de voto no PSD e o saldo de imagem do Primeiro-ministro e do Presidente da República registaram uma quebra face aos valores apresentados em Novembro. Intenção de Voto: Se as eleições para a Assembleia da Republica fossem hoje, o PSD voltaria a ganhar com um valor muito próximo, do alcançado a 5 de Junho de 2011, com 37.6% dos votos. O PS ficar-se-ia pelos 25.2% dos votos. De acordo com a intenção de voto para a Assembleia da Republica recolhida no Barómetro Político da Marktest de Janeiro 2012, são visíveis as alterações ocorridas entre Novembro do ano passado e o atual momento: o PSD regista uma quebra de -7.8% da intenção de voto enquanto o PS e o BE sobem respectivamente 5.5% e 3.6%. De registar que a quebra na intenção de voto no PSD é mais acentuada junto dos inquiridos residentes na Grande Lisboa (-16,2%), dos inquiridos com mais de 54 anos (-10,6%) e dos inquiridos pertencentes às classes sociais C2/D (-9,1%). Por sua vez, os ganhos do PS fazem-se sentir sobretudo junto dos inquiridos do sexo masculino (mais 9,4%), dos inquiridos com idade superior a 54 anos (mais 10,5%) e dos residentes no Sul (mais 12,5%.). Com 7,7% de intenção de voto, o Bloco de Esquerda recupera o lugar de terceira força política que tinha perdido em Abril 2011 para a CDU, que ocupa agora o quarto lugar com 6.1% da intenção de voto (menos 1,8% do que em Novembro) e o CDS/PP passa para quinto lugar com 4% de intenção de voto.

Saldo de Imagem: Pedro Passos Coelho acusa o desgaste ao fim de 6 meses de governação

A acompanhar a quebra na intenção de voto registada pelo principal partido do Governo, também a imagem do Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho regista quebras acentuadas: 54% dos inquiridos são de opinião que Pedro Passos Coelho tem tido uma actuação negativa. De um saldo de imagem positiva de 8.3% em Novembro de 2011, o actual Primeiro-ministro detém actualmente um saldo negativo de 21.4%. São os inquiridos com idade entre os 35 e os 54 anos (57,4%), os residentes no Litoral Centro (59%) e os pertencentes às classes sociais C1 (56,9%) e C2/D (56,5%) aqueles que lhe atribuem um desempenho mais negativo. Também Paulo Portas é penalizado, quanto à sua atuação, na avaliação que foi feita pelos inquiridos, neste mês de Janeiro, já que o seu saldo de imagem negativo passou de 3.1% em Novembro face aos actuais -19,1%. Contrariamente, os saldos de imagem dos líderes do Bloco de Esquerda e do PCP são agora ligeiramente mais favoráveis do que em Novembro. O mesmo não se pode afirmar face ao líder do principal partido da oposição, António José Seguro, cujo saldo de imagem se mantém negativo, sem grandes variações (-8.3% em Novembro de 2011 face aos actuais -9.0%).

O saldo de imagem resulta da diferença entre as opiniões positivas e as negativas, ponderada pelo peso das respostas expressas. Presidente da República com a imagem mais negativa de sempre Este mês assistimos simultaneamente a duas situações inéditas: Cavaco Silva regista a maior percentagem de avaliações negativas, desde que tomou posse como Presidente da República em 2006 e esse valor pela primeira vez é superior a 50%. Como Presidente da República, a actuação de Cavaco Silva nunca tinha sido avaliada de forma negativa por uma tão elevada percentagem de inquiridos. No Barómetro realizado em Fevereiro de 2006 - logo a seguir à sua primeira vitória nas eleições presidenciais - 20,1% dos inquiridos consideravam que a actuação de Cavaco Silva era negativa e o seu saldo de imagem era de 24,5%. Agora, quase 6 anos depois, esse saldo passa para -19,3%. Em Janeiro de 2012, Cavaco Silva regista 51,2% de opiniões negativas face à sua actuação (mais 15,9% face a Novembro de2011). São os inquiridos dos 18 aos 34 anos (55,0%), dos 35 aos 54 anos (54,2%), os residentes na Grande Lisboa (56,5%) e no Litoral Centro (59,7%) e os pertencentes às classes sociais A/B (55,5%) os que mais penalizam a actuação do Presidente da República. A sua atuação pouco interventiva é na opinião da maioria dos entrevistados (69%) a principal razão que os leva a classificarem de forma negativa a actuação de Cavaco Silva. Estas referências destacam-se junto dos residentes na Grande Lisboa (91,2%) e no Grande Porto (85,4%. Por seu lado, os cerca de 32% de inquiridos que ainda assim avaliaram a actuação do Presidente como positiva, apontaram como principais razões o facto de Cavaco Silva estar a fazer um bom trabalho (9%), pela sua neutralidade, e por interferir apenas nas alturas certas (ambas com 7.1%). (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012)

Pudera! Mais notícias sobre o governo...

2012-01-25T13:51:00.003Z

Uma análise dos dados do serviço Telenews da MediaMonitor permite verificar como as notícias com referência ao Governo foram as que em 2011 mais aumentaram face ao ano anterior. De acordo como os dados do serviço Telenews da MediaMonitor , os serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI apresentaram em 2011 uma grelha temática não muito diferente do ano anterior, embora tenha aumentado o número e duração das notícias sobre Governo, Política e Economia/Empresas, ao passo que diminuiu o número e duração de notícias sobre Ambiente, Cultura/Espectáculo e Desporto.Durante o ano de 2011 as notícias mais frequentes nos quatro canais nacionais de sinal aberto foram de âmbito nacional, num total de 57 858 matérias, um valor que corresponde a 68.2% do total de notícias do ano. A sociedade foi o segundo tema mais frequente, com 48 293 matérias. Política, economia /empresas e internacional foram as outras matérias mais abordadas nos programas regulares de informação neste período, o que configura um padrão não muito distante do observado no ano anterior. Em duração, as notícias de âmbito nacional foram igualmente as mais relevantes, pois ocuparam mais de 2 153 horas de informação anual, o que equivale a 78.3% do total de matérias em análise. Sociedade, política e economia/empresas foram os outros temas mais frequentes ao longo do ano. Quando comparados estes dados com os do ano anterior, vemos que, em número de notícias, os temas com referência a Governo, política e economia/emopresas foram os que mais cresceram em 2011, respectivamente 31.6%, 30.6% e 28.2%, contrariamente às notícias referindo ambiente, cultura/espectáculo e desporto, que baixaram 34.9%, 12.4% e 11.3% relativamente a 2010. Relativamente à duração das notícias, estes canais também emitiram mais tempo de noticiário sobre economia/empresas, política e Governo (mais 34.4%, 33.9% e 33.9% do que em 2010) e menos sobre ambiente, desporto e cultura/espectáculo (menos 36.1%, 16.3% e 10.1%, respectivamente). Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise durante o ano de 2011 (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012).

Nota: É caso para dizer, em matéria de propaganda a "escola" de Sócrates, tão criticada pelo PSD e pelo CDS deixou inquestionavelmente exímios seguidores. De facto, há certas coisas que alguns aprendem mais rápido que outras...

(Mais uma) Tentativa de boicote da reunião?

2012-01-25T13:50:00.001Z

Pronto. Era previsível. A máfia da propaganda que em Lisboa sistematicamnente tem usado a Madeira para desviar a atenção dos portugueses, encarregou-se de articuladamente, através dos jornais, enviar dois recados no dia em que Alberto João Jardim se reúne com Passos Coelho em Lisboa para a possível obtenção de um acordo quanto ao programa financeiro. Tudo coincidências! Por um lado dar uma ideia de posição de força de Passos insistindo na ideia de que não cede a nada, ou seja, tentando desvalorziar a reunião e retirando qualquer importância à presença de Jardim em Lisboa. Por outro - mas os mafiosos é assim que se comportam - tentando vender a alguns meios de comunicação (os telemóveis e os SMS geram milagres!) a ideia peregrina de que se Passos chegar a acordo com Jardim e ceder seja no que for, isso revela fraqueza do primeiro-ministro e mais não sei mais o quê. A cerca de 45m, do início dos trabalhos é bom que as pessoas se vão habituando a estas malabarismos de gente sem escrúpulos que usam a política e os cargos para propaganda e para negociatas. Veja-se as pouca vergonha, o escândalo que s e passou com a RDP e uma crónica incómoda para o regime de Luanda, escassos dias depois do regresso de uma comitiva que ali foi não se sabe bem fazer o quê.

Bruxelas: Correção do desvio orçamental na região da Madeira é "da maior importância"

2012-01-25T13:23:00.000Z

Segundo o site da RTP, "a Comissão Europeia sublinhou hoje que é "da maior importância" a correção do desvio orçamental registado na Região Autónoma da Madeira, dado o seu impacto nas finanças públicas de Portugal, quando o país está fazer um esforço de austeridade.No dia em que o plano de ajustamento financeiro à Madeira deverá ser ultimado em Lisboa, num encontro que juntará o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, a Comissão escusou-se a tecer comentários aprofundados sobre a questão, por ser "essencialmente de natureza interna", mas destacou a importância de as despesas da região serem alvo de um maior controlo e transparência. O porta-voz dos Assuntos Económicos lembrou designadamente "o impacto que o desvio avultado na dívida da Região Autónoma da Madeira teve na posição orçamental do país, quando o país estava a fazer um trabalho muito sério de modo a alcançar os objetivos de redução do défice, tal como foi confirmado pelos dados do Eurostat". "Por isso, é da maior importância que haja lugar à correção e que haja transparência e controlo na despesa a nível regional, particularmente no caso da Madeira, que tem um impacto direto na posição orçamental do país", afirmou Amadeu Altafaj Tardio. O porta-voz apontou que, além desta observação, não tem "nenhuma mensagem particular a transmitir sobre conversações que são essencialmente de natureza interna". O plano de ajustamento financeiro à Madeira deverá ser hoje ultimado em Lisboa, num encontro que reúne à mesma mesa o presidente do Governo da Madeira, o secretário das Finanças madeirense, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Este programa de assistência financeira está a ser negociado desde novembro depois de ter sido apurado que a Região Autónoma da Madeira tem uma dívida pública que ascende a 6,5 mil milhões de euros, uma situação que tem colocado ao arquipélago problemas de tesouraria que resultaram no corte temporário do fornecimento de medicamentos das farmácias e na suspensão de reembolsos de consultas e exames médicos até final de janeiro".

Passos quer acordo com Jardim de coração aberto?

2012-01-25T13:14:00.000Z

Alberto João Jardim e Pedro Passos Coelho reúnem-se esta quarta-feira na residência oficial do primeiro-ministro para discutir os termos finais do acordo de apoio financeiro à Madeira. As conversações entre o ministério das Finanças e o Governo Regional decorrem há mais de dois meses, mas estão num impasse político.

Lá também anda bom...

2012-01-25T13:12:00.001Z

A empresa de produtos médicos PMH pode entrar em insolvência nas próximas semanas. Em causa está o atraso no pagamento das dívidas do Estado. A empresa tem produção em Penafiel e Samora Correia é fornecedora de várias unidades hospitalares. A confirmar-se vão para o desemprego 500 pessoas.

Informação e Divertimento com melhor relação de audiência

2012-01-25T13:10:00.000Z

Uma análise dos dados do serviço Telereport da MediaMonitor ressalta que, em televisão, os programas de informação, assim como os de divertimento, foram os que em 2011 obtiveram melhor relação entre a "oferta" e a "procura".As televisões nacionais RTP1, RTP2, SIC e TVI ofereceram, em 2011, 7 960 horas de programas de ficção, um valor que corresponde a uma média de cerca de 5 horas e 27 minutos diários por canal e a 22.7% da emissão televisiva do ano. Estes programas foram os mais oferecidos aos portugueses neste período e foram também os mais consumidos, pois representaram 27.7 da audiência destes canais. Mas foram os programas de informação e de divertimento os que registaram a melhor relação entre a "oferta" que estes canais lhes deram e a "procura" do público, pois, a sua quota de audiência quase 30% acima da sua quota de emissão. Na estrutura da emissão destes canais, os programas de informação constituem o segundo tipo mais frequente, representando 19.3% da emissão no período. Eles constituem também o segundo tipo de programa com mais audiência. Do total de minutos visionados em 2011, 24.9% foi relativo a programas de informação. Os programas de divertimento foram o terceiro tipo mais frequente nos ecrãs destes canais e da sua audiência, tendo representado 17.2% da sua "oferta" e 22.1% da sua "procura". No conjunto, os programas de ficção, informação e divertimento representaram 59% da oferta destes canais e 75% da sua audiência total.

Em 2011, para além dos programas de informação, também os de divertimento, ficção desporto registam uma relação positiva (dada pelos valores superiores a 100% do índice Alpha) entre a sua emissão ("oferta") e a sua recepção ("procura").

(fonte: Marktest.com, Janeiro de 2012)

Madeira: dados dos atendimentos nas urgências dos Centros de Saúde

2012-01-24T23:09:00.003Z

Eu percebo que as pessoas se incomodem com estas decisões. A verdade é que a realidade financeira da Madeira impede a manutenção de algumas situações que precisam de ser alteradas mas sobretudo precisam de merecer a compreensão das pessoas. O que está em causa, segundo julgo saber, é o enceramento das urgências do Centro de Saúde do Porto Moniz das 20 às 08 horas, do Centro de Saúde de Santana, das 22 às 08 horas da manhã (ambos passam a utilizar o de São Vicente), e do Centro de Saúde da Ribeira Brava, das 23 às 08 horas da manhã (que passará a utilizar o Funchal). Não vou comentar o assunto porque, confesso, não estou na posse de todos os dados que seriam sobretudo os financeiros, cada vez mais uma componente essencial numa região que é a única do País, por exemplo, onde até este momento não se pagam taxas moderadoras. Limito-me por isso a analisar os indicadores estatísticos disponíveis que naturalmente servem de base a uma apreciação real do problema:
Centro de Saúde da Calheta - 20.042 urgências atendidas em 2011, das quais 569 pessoas entre as 22 e a meia noite e 609 entre a meia noite e as 08 horas da manhã;

Centro de Saúde de Câmara de Lobos - 22.549 atendimentos nas urgências em 2011, das quais 399 entre as 22 e a meia noite e sem movimento entre a meia noite e as oito horas, período em que os serviços não funcionam dada a proximidade ao Funchal;

Centro de Saúde de Machico - 39.462 pessoas atendidas nas urgências em 2011, das quais 2.754 no período entre a meia noite e as 08 da manhã e 2.535 entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde do Porto Moniz - atendidas 4.737 pessoas em 2011, das quais 145 entre a meia noite e as 08 da manhã e 116 entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde do Porto Santo - 10.754 atendimentos ao longo de 2011, dos quais 613 entre a meia noite e as 08 da manhã e 477 entre as 22 e as 24 horas.

Centro de Saúde da Ribeira Brava - 29.950 atendimentos nas urgências ao longo de 2011, dos quais 1.726 entre a meia noite e as 08 da manhã e 1.508 cidadãos entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde de Santana - 9.132 atendimentos nas urgências no ano passado, dos quais 445 entre a meia noite e as 08 da manhã e 381 entre as 22 e as 24 horas;

Centro de Saúde de São Vicente - 8.129 atendimentos nas urgências dos quais 406 entre as 24 e as 08 da manhã e 254 entre as 22 e as 24 horas.
Outras curiosidades quanto aos dias da semana com mais atendimentos nas urgências dos diversos centros de saúde, ao longo de todo o horário de funcionamento destas e em 2011: Calheta (5ª feira, 3.325 atendimentos), Câmara de Lobos (sábado e domingo, respectivamente com 4.378 e 4.303 atendimentos), Machico (2ª feira com 6.077 atendimentos), Porto Moniz (5ª feira, 1.109 atendimentos), Porto Santo (2ª feira com 1.793 atendimentos), Ribeira Brava (2ª feira com 4.984 pessoas), Santana (6ª feira com 1.575 atendimentos) e São Vicente (2ª feira com 1.358 pessoas). Por outro lado, e quanto aos dias da semana que ao longo do ano de 2011 registaram menos movimento nas urgências, temos o seguinte panorama: Calheta (domingo com 2.193 atendimentos), Câmara de Lobos (3ª feira com 2.624 atendimentos), Machico (5ª feira com 5.369 atendimentos), Porto Moniz (4ª feira, 521 atendimentos), Porto Santo (domingo com 1.250 atendimentos), Ribeira Brava (sábado com 3.791 pessoas), Santana (sábado com 1.095 atendimentos) e São Vicente (domingos com 950 pessoas ao longo do ano).
Em 2011 os centros de saúde acima identificados, atenderam nas urgências um total de 144.755 pessoas, distribuídas assim: 13,9% na Calheta, 15,6% em Câmara de Lobos, 27,3% em Machico, 3,3% no Porto Moniz, 7,4% no Porto Santo, 20,7% na Ribeira Brava, 6,3% em Santana e 5,8% em São Vicente. Se olharmos aos valores constantes do quadro em anexo, podemos chegar ainda a outras conclusões. Pareceu-me importante a divulgação destes dados porque, que me recorde, nos últimos dias não os vi divulgados em lado nenhum. Estamos a falar de urgências em oito centros de saúde com uma média de 397 atendimentos diários ao longo de 2011. De todos os centros de saúde o que registou uma média diária superior de atendimentos foi o de Machico (108,1 pessoas), seguido da Ribeira Brava (82,1 pessoas por dia) e Câmara de Lobos (61,8 pessoas/dia)

Armas: tudo em pratos limpos, certo?

2012-01-24T23:08:00.002Z

Ao que me contam - e não tenho nada com a empresa proprietária do "Armas", nem alguma vez utilizei o referido navio - e faço questão de referir isto como uma e declaração de princípio - indivíduos ligados à empresa espanhola, terão estado recentemente na Madeira para reuniões de trabalho. Como era um fim-de-semana, reuniram com toda a gente menos com o Governo Regional. Vamos por isso a factos: qual foi o aumento das taxas portuárias aplicadas no início deste ano e que penalizaram o Armas que efectua uma carreira que, sobretudo nesta conjuntura de crise, poderá ser essencial para a Madeira em vários domínios? Quanto é que o navio Lobo Marinho paga pelas operações portuárias no porto do Funchal e quanto é que o navio Armas paga, só para que as pessoas possam fazer a sua comparação? Recuso - e digo-o para que fique bem claro - que coloquemos a Madeira quer na dependência de monopólios intoleráveis e criminosos, quer na dependência de empresas estrangeiras que vivem em função do lucro e que, de um momento para outro, não hesitam - veja-se o exemplo presente - abandonam a linha e nos deixam pendurados. Mas sempre seria bom sabermos, por exemplo, que diligências foram efectuadas para que o subsídio de mobilidade fosse alargado aos passageiros que utilizam o barco nas ligações com o Continente? Que facilidades a Câmara Municipal de Portimão concede às operações do navio "Armas" e que alegadamente contrastam com alguma hostilidade local? É ou não legítimo que as pessoas comecem a associar estes factos, particularmente este anúncio da empresa espanhola, a alguns projectos empresariais locais que por aí andam - com construções em curso de mega-armazéns e tudo - que desconfio apenas acentuarão monopólios e reforçarão uma escandalosa exploração dos madeirenses? Vamos pôr isto em pratos limpos, porque os cidadãos precisam de saber o que se passa. Não os tomem por tontos.

Porquê as teimosias?

2012-01-24T22:43:00.003Z

Lembram-se do que se passou com os preços dos passes dos transportes? Foi preciso o PCP andar todos os dias a falar no assunto, foi preciso os meios de comunicação publicarem todos os dias testemunhos de pessoas revoltadas, foi preciso um deputado do PS ir para a televisão falar do custo dos passes para Machico para que o Presidente do Governo se tivesse "passado dos carretos", quando lhe contaram a real situação e resolvesse intervir? Sendo uma pessoa da política, e sou, sabendo o que nos custou a campanha eleitoral do ano passado, não tolero nem admito que esta burocracia passiva que se instalou se acomodou em vários locais da vida da região, venha prejudicar ainda mais a situação actualmente existente. Acho intolerável e espero que depois de resolvido o acordo financeiro o Presidente do Governo Regional da Madeira actue em conformidade porque temos que dar um salto em frente.

Armas: temos que saber a verdade

2012-01-24T22:40:00.000Z

Vamos a ver se nos entendemos: se o Armas sair da linha da Madeira sem uma explicação lógica e que todos compreendam, então estamos perante um escândalo que tem que ter custos, doa a quem doer. Alguém terá que responder por isso. Não admito que vaidades e teimosias prejudiquem a Região, quando a Madeira atravessa um dos períodos mais conturbados, senão mesmo o mais conturbado da sua autonomia pós-1974. A Região precisa de dinâmica, de recuperar a sua imagem, precisa de imaginação, precisa de gente inteligente, precisa de determinação no processo de decisão. Se, como desconfio há histórias mal contadas, à volta da questão do navio Armas, então teremos que apurar os factos e alguém terá que responder pela bronca criada.

Oiça aqui a crónica que as negociatas luso-angolanas censuraram, porque incómoda...

2012-01-24T19:27:00.003Z

Oiça aqui a crónica de denuncia da hipocricia. A crónica da RDP que a propaganda fascista que se instala em Lisboa, nos corredores do poder em Portugal censurou, porque se tratou de um texto jornalístico de denúncia que em nada serviu os negócios e as negociatas luso-angolanas bem como e sobretudo os desígnios de alguns aldrabões que por ai andam a encher a pança e a querer lixar os outros.

Vivemos sob uma censura fascista? RDP acaba com espaço de opinião que serviu de palco a críticas duras a Angola

2012-01-24T19:18:00.002Z

Segundo o Publico, num texto dos jornalistas Maria Lopes, Victor Ferreira, Romana Borja-Santos, "uma crónica crítica em relação a Angola, do jornalista Pedro Rosa Mendes, terá levado a RDP a acabar com o espaço de opinião "Este Tempo", da Antena 1. O jornalista Pedro Rosa Mendes confirmou, em declarações ao PÚBLICO, ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última da sua autoria. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, diz o jornalista, por telefone, a partir de Paris.“A ser verdade, esta atitude é um acto de censura pura e dura”, sustenta o jornalista, que aborda nessa crónica a emissão especial que a RTP pôs no ar na segunda-feira, 16 de Janeiro, em directo a partir de Angola. A chamada telefónica que serviu para anunciar-lhe o fim deste espaço de opinião foi feita por “um dos responsáveis da Informação” da Antena 1, continua o jornalista, que não quis especificar quem daquele departamento lhe comunicou aquela decisão.Rosa Mendes critica a emissão do programa televisivo Prós e Contras da RTP feita a partir de Angola, com a participação do ministro português que tutela a comunicação social, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Porém, o jornalista entende que “com tudo o que está em causa, foi uma crónica contida”. Aliás – prossegue –, a ser verdade que tenha sido dispensado por causa do teor desta crónica, essa decisão seria “muito estranha”, porque ele não foi “a única pessoa a ficar desagradada com a natureza e o conteúdo da emissão da RTP”. “Houve outras opiniões negativas nestes últimos dias”, aponta.Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que "é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP". O PÚBLICO também questionou a administração da RTP, que respondeu por escrito: “A administração da RTP tem provas dadas, ao longo dos últimos anos, de não interferência na área editorial. Neste caso em concreto, a administração nem sequer tinha conhecimento do fim do contrato com o colunista Pedro Rosa Mendes”.O director-geral da RTP, que também tem a seu cargo a RDP, confirmou ao PÚBLICO, por e-mail, que "foi decidido terminar com a série, e não apenas com o programa da autoria do Pedro Rosa Mendes". A decisão, acrescenta, "já estava tomada há algum tempo, antes do referido programa ter sido emitido", mas não especifica a data. "Os contratos dos colaboradores terminam dia 31 de Janeiro", afirma Luís Marinho, que garante que a administração "nunca" o abordou "sobre este assunto, muito menos manifestando qualquer desagrado pela crónica referida".Crónica a cincoA crónica em causa foi emitida a 18 de Janeiro e integra um espaço de opinião que a Antena 1 tem, com o nome de “Este Tempo”. É assegurado por cinco pessoas – Rosa Mendes, António Granado, Raquel Freire, Gonçalo Cadilhe e Rita Matos e, segundo Rosa Mendes, todos eles estariam a ser informados que a crónica vai acabar. O PÚBLICO contactou João Barreiros, director de Informação da Antena 1, e António Granado, um dos cronistas, sem sucesso. Já Ricardo Alexandre, director-adjunto de Informação da Antena 1 e responsável pelo programa, disse não ter comentários a fazer".

E os salvadores onde andam? Risco de bancarrota de Portugal é o que mais sobe no mundo...

2012-01-24T19:11:00.001Z

Diz o Economico que "Portugal é o país com maior risco de entrar em incumprimento da sua dívida. O aumento do nervosismo em relação a Portugal acontece num dia em que o diário norte-americano Wall Street Journal (WSJ) escreve que é provável que o País seja obrigado a pedir um segundo resgate, perante os receios de que não consiga ter "um acesso pleno aos mercados no próximo ano". O preço dos credit default swaps (CDS) sobre Obrigações do Tesouro (OT) de Portugal a cinco anos, que funcionam como uma espécie de seguro que os investidores pagam para se protegerem de um cenário de incumprimento por parte de um país, está hoje a aumentar 40 pontos para 1.299,79 pontos. É a maior subida no mundo, segundo o monitor da Bloomberg, que analisa 59 países. Isto significa que é necessário pagar 1.299,79 euros por ano para segurar 10 milhões de euros de dívida soberana portuguesa. Já as ‘yields' das OT portuguesas descem em praticamente todos os prazos no mercado fora de balcão' (OTC), onde é negociada a maior parte da dívida. A ‘yield' dos títulos a dez anos, por exemplo, recua até aos 14,180%. Ainda assim, os investidores continuam a exigir preços acima dos 14% para comprar dívida nacional (a excepção é o prazo a 30 anos, com uma ‘yield' de 10,692%)".

Bastonário avisa para desemprego nos médicos

2012-01-24T18:34:00.002Z

Mais uma entrevista lúcida e pragmática de José Manuel Silva, Recomendo que a veja aqui o video da TVI. Um Bastonário cada vez mais a subir na minha consideração porque há que dizer o que é preciso dizer, gostem opu não de ouvir.

Madeira também culpada disto? Economista aconselha tirar dinheiro do banco

2012-01-24T18:27:00.003Z

Economista holandês aconselha portugueses a porem poupanças em bancos estrangeiros (veja aqui o video da TVI). Será que a culpa desta desconfiança tambem é da Madeira e dos chulos?! Mas se quer mais fique a saber que "o tempo não está para nacionalismos: quem tem poupanças deve aplicá-las «fora de Portugal, em qualquer banco de qualquer país da Zona Euro». O conselho é do professor de Economia da Universidade de Tilburg, Wolf Wagner" (veja aqui o video da TVI)

Veja estes videos e diga se não lhe cheira a esturro

2012-01-24T18:18:00.002Z

Segundo resgate? Gaspar não comenta Ministro das Finanças rejeita abordar assuntos que não estejam na agenda do Eurogrupo (veja este video da TVI). «Portugal vai ter de renegociar ajuda financeira» António Saraiva da CIP exclui, contudo, possibilidade de o país sair do euro (veja este video da TVI).

A CGD e as ilhas Caimão: tudo bem! O Estado rebenta com o CINM e o seu banco vai para o estrangeiro...

2012-01-24T18:13:00.001Z

O presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos garantiu hoje que a transferência de clientes da sucursal financeira da Madeira para as ilhas Caimão é uma operação legítima. José de Matos, que está a ser ouvido no Parlamento a pedido do PCP, disse ainda que o Estado português não está a ser lesado com fuga de capitais e que não existe qualquer poupança fiscal para a Caixa Geral de Depósitos.

Culpados? Os "chulos" (madeirenses) do costume...

2012-01-24T18:04:00.000Z

Hugo Chávez está em estado grave?

2012-01-24T18:01:00.000Z

Hugo Chávez está em estado muito grave, fontes diplomáticas latino-americanas dizem mesmo que o Presidente da Venezuela pode não chegar vivo às eleições de outubro. A informação está a ser avançada pelo jornal El Mundo, o diário espanhol revela que o cancro, diagnosticado na próstata, já atingiu a medula óssea e é muito mais agressivo do que é anunciado pelo Governo venezuelano. Chávez diz que está bem, mas a atividade pública só tem sido possível com grandes doses calmantes e estimulantes.

Segundo resgate? Há muito que nos andam a enganar a todos...

2012-01-24T17:59:00.001Z

Diz a RTP que "o jornal norte-americano The Wall Street Journal publica esta terça-feira um artigo em que considera existir uma forte possibilidade de Portugal precisar de recorrer novamente à ajuda externa. Citando um relatório do Instituto de Finanças Internacionais, o diário financeiro revela que o cenário de uma eventual renegociação da dívida do país pode estar cada vez mais perto de se concretizar.Segundo o Wall Street Journal, as preocupações sobre a degradação da situação económica portuguesa está a aumentar entre investidores, economistas e políticos, que receiam ver o país sem capacidade de “voltar aos mercados no próximo ano”, vendo-se assim forçado a “pedir um segundo pacote de resgate”. Com os juros das Obrigações do Tesouro a negociarem nos 12,7 por cento, crescem assim as dúvidas sobre o esperado regresso ao mercado para obter financiamento, que teria de acontecer em 2013, de forma a serem então desembolsados os 9 mil milhões de euros em dívida cuja maturidade vence em setembro do ano que vem. O WSJ refere que apesar de ainda restar algum tempo até à data indicada, "o FMI poderá exigir que Portugal apresente planos de financiamento um ano antes de libertar mais ajuda, tal como aconteceu na Grécia", isto antes de implementar um novo plano de resgate financeiro, no caso de ser inequívoca a incapacidade de retomar aos mercados. O jornal cita o Instituto de Finanças Internacionais que classifica mesmo como “problemático” o “pressuposto que prevê, no programa que Portugal assinou com a troika, que o país comece a emitir títulos de longo prazo novamente em 2013”. “Com as yields ainda acima de 12%, apesar das quedas recentes, este cenário parece muito improvável, mesmo que as metas de défice sejam cumpridas", pode ler-se no mesmo documento. Portugal não é a Grécia, mas...Comparando a situação portuguesa com a da Grécia, o Wall Street Journal refere que os dois países distanciam-se em relação a vários aspetos, nomeadamente nas relações entre os partidos políticos que facilitam a implementação das medidas de austeridade, bem como na paz social vivida em Portugal. Contrariamente à Grécia, Portugal tem ainda conseguido cumprir as metas do défice orçamental, apesar do recurso a medidas extraordinárias. Porém, Portugal e a Grécia aproximam-se no que diz respeito à eficácia do plano de ajuda externa concedido aos dois países, uma vez que era esperado um rápido crescimento da economia derivado do empréstimo, que acabou por não se verificar em nenhum dos casos. “Em Lisboa, membros do governo e políticos estão cada vez mais frustrados, pois cumprir os termos do resgate pode não ser suficiente para acalmar os mercados", conclui o jornal norte-americano". Quando é que esta gente deixa de mentir e fazer show off para a propaganda e passa a falar verdade e a não esconder a realidade?!

Quanto não sonham com isto...

2012-01-24T17:52:00.005Z

Já nos acusam de chulos - mas não chulamos o BPN, não chulamos a Carris, não chulamos o Metro, não chulamos a Transtejo, não chulamos o Metro do Porto, não chulamos a TAP, não chulamos um manancial imenso de empresas públicas falidas que devem mais de 60 mil milhões de euros, não chulamos as SCUTs nem as PPPs continentais que representam até 2025 mais de 40 mil milhões de euros de encargos a serem pagos pelos portugueses. Sempre gostava de saber quantos sonhavam (e sonham) com uma cena destas?!

"Dia D"

2012-01-24T17:46:00.003Z

Amanhã, ao início da tarde, em Lisboa é o "Dia D". Oxalá que este processo tenha o seu epílogo, que as pessoas sejam suficientemente dialogantes e responsáveis e que se acabe de uma vez por todas com esta coisa absurda da Madeira andar todos os dias nos meios de comunicação social, como se fosse a culpada de todos os males do pais, graças a uma numa baixa jogada da propaganda rafeira que deste modo vai distraindo os portugueses do essencial. O que é que os cidadãos portugueses sabem acerca do acordo de concertação social? Que conhecimento têm eles sobre o impacto vergonhoso desse acordo no trabalho nas relações laborais e na segurança dos empregos? As pessoas já se aperceberem das novas facilidades de despedimentos e ainda por cima mais baratos?! Mas são capazes de saber muitos pormenores sobre as negociações financeiras entre a Madeira e Lisboa. E, já agora, será que as notícias hoje surgidas de pedido extinção de mais organismos públicos e de mais despedimentos na função pública também vão ser atiradas para debaixo do tapete?

Afinal em que ficamos? Trabalhadores da RTP dos Açores diz que as 4 horas de emissão são culpa da RTP da Madeira....

2012-01-24T17:41:00.004Z

Segundo um comunicado dos trabalhadores da RTP-Açores, tudo aponta para que a RTP da Madeira seja a responsável pela emissão reduzida a apenas 4 horas diárias. Isso mesmo consta de um comunicado que já anda a ser distribuído na empresa. Julga-se que é tempo desta questão ser esclarecida de uma vez por todas.

Armas sai (ou foi empurrada?) da linha da Madeira

2012-01-24T17:36:00.002Z

A ser verdade a noticia que o DN do Funchal divulga na sua edição online - "A Naviera Armas enviou esta manhã uma informação aos seus maiores clientes na Madeira a anunciar o fim das suas operações nesta Região. "Salvo mudanças imprevisíveis de última hora, a Naviera Armas realiza no próximo fim-de-semana a sua última viagem regular Funchal-Portimão-Funchal", revela a nota enviada por correio electrónico e assinada pelo director da linha Javier Garcia. Conforme o DIÁRIO revelou há cerca de duas semanas, a companhia canariana estava a analisar a continuidade da linha devido a uma série de dificuldades na operação" - para além do esclarecimento devido aos madeirenses espero sinceramente que não haja nenhuma mafiosidade por detrás de tudo isto. Ainda por cima quando temos nas Canárias o IVA substancialmente inferior ao que pagamos em Portugal. Estão a perceber...

Opinião: "Autonomías: se acabó lo que se derrochaba"

2012-01-24T01:12:00.003Z

“El número de entes públicos autonómicos asciende a 2.357. En dos años de crisis esta cifra ha engordado en un 23%. En público se niega, pero en privado se admite. Todos los esfuerzos están centrados en evitar el «default» de alguna comunidad autónoma, aquellas que comprometieron en épocas de bonanza más de lo que podían pagar y ahora con la losa de la crisis presionando están teniendo más que problemas.
Impago de facturas, dificultades para sufragar las nóminas de los empleados públicos, de los colegios concertados, moras en el pago de escándalo a los proveedores... Evitar la quiebra de algunas comunidades autónomas es una de las prioridades máximas del nuevo Gobierno. ¿Cómo? Control y austeridad van a ser palabras clave en los próximos años. Control sobre las cuentas y austeridad frente al desenfreno y la opulencia en el gasto y el viciado recurso al endeudamiento. Y sobre todo, sanciones, mayorespara reincidentes. Toca ajuste del Estado, pero especialmente de las autonomías, montadas en una espiral de derroche y en unos niveles de deuda en muchos casos inasumibles, que además de arrastrar al Estado han puesto a muchas de ellas en el camino del no retorno. Por lo pronto, esta semana se desvelaba un secreto cuyo enigma muchos ya conocían, era un secreto a voces: las comunidades autónomas han sido las principales responsables de la desviación del déficit público en 2011, año en el que, a falta de cifras definitivas, duplicaron el objetivo previsto al cerrar con unos números rojos del 2,7% del PIB frente al 1,3% comprometido. La desviación asciende a unos 15.000 millones de euros.
Ajustes por 15.000 millones
Corregir esos números rojos para que en este año 2012 las autonomías sí logren colocar el déficit en el 1,3% del PIB va a ser objetivo prioritario del Ejecutivo. Las comunidades tendrán que aprobar ajustes por 15.000 millones de euros y aunque la subida del IRPF facilitará unos ingresos adicionales a las comunidades por más de 2.000 millones de euros, esta cifra es claramente escasa para cuadrar las cuentas. La mayoría de las autonomías han tomado medidas en los Presupuestos de 2012, pero no parecen ser suficientes y toca recortar sus estructuras empresariales, organismos, subir impuestos... salvo Madrid, que, con los deberes cumplidos, baraja reducir en medio punto el IRPF en su tramo autonómico. Y lo hacía poco después de que el Gobierno de Mariano Rajoy aprobara una subida del Impuesto de hasta el 7% en el conjunto de España. Mucho es lo que queda por hacer... y también en el sector público autonómico, cuyo tamaño aumenta y aumenta sin freno pese a la crisis, que es lo más grave. El número de entes públicos autonómicos (sin incluir el País Vasco) asciende en estos momentos a 2.357. La cifra es de impacto, pero lo que más llama la atención es que si se compara la situación a 1 de enero de 2011 con la del mismo periodo de 2009, el incremento experimentado en el número de entes autonómicos ha sido del 23%. Es lo mismo que decir que en dos años de grave crisis económica (2009 y 2010), el sector público autonómico ha seguido aumentando de tamaño mientras que a nivel de la Administración General del Estado se reducía un 5%. Cómo las comunidades autónomas han llegado a esos niveles de gasto? El modelo de financiación autonómica ha permitido a los ejecutivos regionales gastar sin tino y, lo peor, sin tener que ingresar lo necesario para cubrir estos gastos. Los intentos por frenar este dispendio se toparon con la llegada de José Luis Rodríguez Zapatero al Gobierno. La Ley de Estabilidad Presupuestaria de 2001 puso freno al despilfarro y obligó a autonomías y ayuntamientos a cerrar los ejercicios en equilibrio, pero la llegada de Rodríguez Zapatero al poder dio al traste con estas limitaciones y favoreció la posibilidad de recurrir a la deuda, que desde entonces no ha cesado de crecer, mucho más desde que estalló la crisis. En los últimos veinte años el recurso al endeudamiento ha sido la principal fuente de ingresos de las comunidades. Para muestra un botón: En dos décadas este mecanismo ha representado un 7,54% de los ingresos presupuestados y en los últimos quince un 6,42% del PIB. Pero... ¿por qué se ha mantenido esta maquinaria de gasto? El fracaso de todos los límites impuestos al endeudamiento territorial hay que buscarlo en varios factores, según coinciden todos los expertos. El primero, en la ausencia de una estructura institucional que establezca una conexión directa y forzosa entre las decisiones de gasto de las autonomías y su obligación de satisfacerlas con un aumento de los ingresos. O lo que es lo mismo, la necesidad de introducir una efectiva corresponsabilidad fiscal. El segundo habría que buscarlo en la ausencia hasta ahora de un mecanismo de sanciones e incentivos a imponer en caso de incumplimiento de objetivos. Y, tercero, resolver las lagunas de las que adolece la legislación, que permiten a las autonomías seguir endeudándose a través de «otros instrumentos» que ocasionan más desviaciones.
Control del techo de gasto...
Y lo más importante, ¿qué hacer? Por lo pronto, el Consejo de Ministros aprobó el viernes pasado el anteproyecto de la Ley Orgánica de Estabilidad y Sostenibilidad Presupuestaria, una ley consensuada con el anterior Ejecutivo el pasado verano para demostrar a la Unión Europea y a los mercados el compromiso político para parar el déficit público. El compromiso se concreta en que todas las administraciones públicas tendrán que limitar el déficit estructural al 0,4% del PIB y el nivel de deuda al 60%. No obstante, autonomías y las grandes ciudades tendrán también la obligación de atenerse a un techo de gasto previo a la elaboración de sus presupuestos, como ya ocurre con el Estado.
... palo y zanahoria
A ello se suma una regla de gasto para todas las administraciones públicas, incluidas las locales, que tendrán que ser más transparentes al acompañar sus proyectos de presupuestos con su equivalencia en déficit o superávit en términos de contabilidad nacional, niveles de endeudamiento, inversiones de las empresas públicas, gastos por el aplazamiento de pagos y obligaciones no imputadas al presupuesto. Y todo aderezado con más sanciones, especialmente en los casos más graves o reincidentes. El palo, pero también la zanahoria, ya que el Gobierno dejará a las autonomías que devuelvan los anticipos a cuenta recibidos en 2008 y 2009 por 24.000 millones.
¿Qué proponen los expertos?
Julio Gómez-Pomar, director del Centro de Innovación del Sector Público de PwC e IE Business School, asegura que «nos estamos dando cuenta ahora de la importancia de los recursos económicos que gestionan las comunidades autónomas cuando una desviación en sus déficits ha elevado su cifra global prevista al 2,7% alcanzando el 45% del compromiso de déficit de España con la UE en 2011». Explica que «por ello es indispensable que se revisen los mecanismos de control financiero y presupuestario del Estado sobre las comunidades autónomas estableciendo techos de gasto en sus presupuestos y extendiendo la autorización previa de operaciones de endeudamiento a determinados créditos y emisiones que no lo están en la actualidad. Pero con recortes en el gasto —precisa— todos sabemos que no se resuelven los problemas salvo que se adopten reformas en las políticas que los generan». Asegura que en este punto es necesario que el Estado adopte una posición más beligerante haciendo uso de sus competencias de coordinación o habilitándose legalmente para ello. Goméz-Pomar puntualiza que aunque parezca lo contrario, las comunidades autónomas apenas tienen capacidad tributaria propia y que dependen de las trasferencias del Estado. Y advierte de que «habría que recuperar los recargos autonómicos sobre impuestos estatales y utilizarlos como mecanismos niveladores bien voluntariamente o bien impuestos de forma excepcional y transitoria para reducir los déficits». Para Santiago Carbó, catedrático de Economía y consultor del Banco de la Reserva Federal de Chicago, «la austeridad requiere aumentar lo máximo posible la eficiencia de las administraciones públicas, sobre todo de aquellas que, como las comunidades autónomas, han tenido una menor disciplina, por lo general, en la contención del gasto». Explica que «aun cuando la administración central haga grandes esfuerzos, el escrutinio exterior está puesto también en la forma de disciplinar el gasto autonómico». Y añade que «dentro de los límites de la Constitución pueden existir muchas fórmulas de control ex-ante y de seguimiento y eventual sanción ex-post, como las que ahora se barajan y que se antojan fundamentales». Carbó reconoce que la cuestión de las empresas también parece esencial. Por un lado, dice, porque aunque algunas de estas empresas no tienen por qué guiarse estrictamente por criterios de eficiencia, la mayoría de ellas sí y, sin embargo, esto no está sucediendo en muchos casos. Por otro lado, explica, por qué el gasto que generan es muy importante y, aunque en muchas ocasiones no se contabiliza como déficit, el cierre de estas empresas sí podría ayudar a reducir el déficit aplicando el ahorro generado en ese propósito. «Otra posibilidad es que parte de los ahorros generados por el cierre de este tejido empresarial público pudieran destinarse a incentivar la creación de empresas privadas, tales como start-ups en sectores más innovadores y competitivos», señala este economista. Luis Garicano, catedrático de economía y estrategia de la London School Economics, piensa que «en vez de poner parches, es una oportunidad única de reformar en profundidad un sistema que ha demostrado que no funciona, porque es incomprensiblemente complejo y porque da incentivos erróneos a todos». «Cada comunidad —asegura— debe tener asignados ciertos tributos, y responsabilidad para gastar y recaudar, y ello debe ser transparente para los votantes. Debe haber un techo de déficit máximo, en forma de equilibrio fiscal estructural, y debe de haber una comisión independiente que verifique que los presupuestos cumplen este requisito». Por su parte, Ángel Laborda, director de coyuntura de la Fundación de Cajas de Ahorro (Funcas), apunta que el factor principal del incumplimiento durante 2011 ha sido la celebración de elecciones autonómicas y legislativas. «Los políticos no tomaron las medidas que debieron porque eso les podría haber costado votos. Y ahora estamos pendientes de las elecciones en Andalucía para conocer los Presupuestos del Estado», afirma. Laborda compara con el caso europeo y recuerda que de la misma forma que el Pacto de Estabilidad no tenía mecanismos para asegurar su cumplimiento y ahora se ha llegado a un acuerdo para poder contar con uno en el futuro, en España debe ocurrir algo parecido. Por ello, cree «necesario» el establecimeinto de un mecanismo de control y sanciones desde el Gobierno central de los presupuestos autonómicos para evitar futuros excesos fiscales a través de una reforma constitucional. «Este mecanismo lo debe verificar contrastar y aprobar el Gobierno Central y luego el Consejo de Política Fiscal Financiera que cuenta con las competencias para ello», apunta” (texto das jornalsitas susana alcelay e maría jesús pérez do ABC com a devida vénia)

Espanha: Junta de Andalucía ordena dejar de pagar las facturas hasta nuevo aviso

2012-01-24T01:08:00.001Z

Escreve o jornalista do ABC, ALBERTO GARCÍA REYES, que “el interventor general instó a las Consejerías, en un documento interno fechado el 11 de enero, a no contabilizar ningún nuevo expediente. La Junta de Andalucía está en suspensión de pagos a dos meses de las elecciones autonómicas. Un correo electrónico enviado por la Intervención General el pasado 11 de enero a todos los interventores delegados de las consejerías, al que ha tenido acceso ABC, ordena de manera explícita iniciar «procesos de traspaso masivo de remanentes comprometidos y anualidades futuras» al ejercicio 2012 y añade que «es necesario que hasta el momento en que culminen las operaciones de traspaso masivo, y así se comunique expresamente por esta Intervención General, no se contabilice ninguna nueva propuesta de documento contable con cargo al ejercicio 2012». En qué se traduce esto? Para entender bien la repercusión de esta medida adoptada a partir de «la instrucción 8/2011 de 13 de diciembre», según indica el documento, hay que conocer los entresijos del sistema informático de contabilidad que maneja la Junta, el «Júpiter». Fuentes de la alta gestión administrativa de la Junta han explicado a ABC que desde el 30 de noviembre hasta el 31 de diciembre pasados todas las Consejerías han tramitado un enorme número de expedientes de gasto que se encuentran en la fase final del proceso, llamada técnicamente «OP» (Obligación Pago). Todos estos expedientes aparecen en el citado sistema integrado de contabilidad de la Junta a la espera de que las Intervenciones delegadas de cada Consejería los valide y se proceda al consiguiente pago, pero la orden de paralizarlo todo impide que se ejecute el abono. Dicho de otra manera: estos expedientes que están en el punto administrativo previo a su pago quedan almacenados en las oficinas de las distintas intervenciones, ya que no se pueden contabilizar hasta nuevo aviso de la Intervención General. Las fuentes consultadas ratifican con contundencia que actualmente la situación es de «detención o suspensión de pagos total», sin que haya fecha establecida para su reanudación.

Documentos devueltos

Pero hay más. El sistema «Júpiter» borra automáticamente aquellas facturas insertadas en el apartado «Obligación Pago» si en el plazo de unas semanas la Intervención correspondiente no valida el abono. Cuando esto ocurre, es decir, cuando se produce su baja en el sistema contable, los documentos son devueltos a la oficina que los remitió y comienza de nuevo el proceso. Pero los proveedores ya tienen comunicación de la Junta de que sus expedientes están aprobados y pendientes del ingreso en el banco. Qué puede llevar a la Junta, por tanto, a dar esta polémica consigna? Cuando dejan de meterse en la contabilidad las facturas y desaparecen del programa informático no se computan como compromisos de pago. Es decir, se oculta un déficit que corresponde al ejercicio 2011 para insertarlo dentro de unos meses —los procesos administrativos tienen su duración—, en 2012. Y todo esto a dos meses de las elecciones autonómicas y con el presidente autonómico, José Antonio Griñán, haciendo bandera del rigor presupuestario que ha tenido la Junta en el último año y de su política de austeridad. Según las mismas fuentes, la ocultación de esas obligaciones de pago es una práctica ilegal, pero la orden de no contabilizar ningún nuevo documento en 2012 se produce porque la Intervención no es capaz todavía de cifrar la cantidad pendiente de pago que se arrastra de 2011. Con este auténtico galimatías administrativo, Griñán pretende, según explican los técnicos, dar una «apariencia de austeridad y cumplimiento del déficit en 2011 previa a las elecciones y compremeter gravemente el ejercicio 2012». Esto es: que el nuevo Gobierno que llegue a la Junta de Andalucía el próximo 25 de marzo acarree con esta deuda que, por cierto, no está prevista en el presupuesto.

Excepciones a la regla

No obstante, en la orden de la Intervención General se especifican varias excepciones, de manera que sí hay permiso para abonar los salarios, los activos financieros, los créditos bancarios, las ejecuciones de sentencias, las subvenciones nominativas, los anticipos de caja, las «prórrogas contractuales necesarias para el normal funcionamiento de los servicios» o las «subvenciones o ayudas para el Programa de Solidaridad de los Andaluces». Pero a los proveedores, cero. La medida es un evidente instrumento de presión para el nuevo equipo de gobierno —ahora que el PP tiene más opciones que nunca de ganar— y es «insólita» en la Junta de Andalucía, añaden los técnicos consultados, que indican que el malestar entre los funcionarios de la Administración andaluza es cada día más acentuado en tanto que se sienten usados en esta artimaña política. Y es que los proveedores cuyas facturas están apiladas en los despachos tienen en muchos casos comunicación de pago por parte de la Administración. Y tarde o temprano, cuando comprueben que no hay movimientos en su cuenta, acudirán a la Junta a reclamar lo que les corresponde. Lo que queda por saber es quién será el presidente que tendrá que dar la cara ante ellos”.

Cataluña y País Vasco gastan 2,4 millones en sus sedes de Madrid

2012-01-24T01:05:00.004Z

Diz a jornalista TATIANA G. RIVAS do ABC que “ya son dos las delegaciones autonómicas cerradas en Madrid: la del Principado de Asturias y la de Valencia. Una medida que han tomado sus gobiernos para paliar el desfase de las cuentas. No solo subastan sus inmuebles (situados en el distrito de Chamberí, donde el metro cuadrado vale 4.460 euros), sino que dejarán de destinar un presupuesto anual importante a su mantenimiento. Otras delegaciones se mantendrán, aunque el déficit público de las Comunidades Autónomas represente el 1,2% del PIB nacional, o lo que es lo mismo, suponga un desequilibrio fiscal de cerca de 13 millones de euros. Sus representantes argumentan que esa presencia es fundamental en la capital para garantizar los intereses de su región y que el gasto resulta acorde con las actividades que realizan. Para ello es necesaria una partida que, en algunos casos, llega a los 1,4 millones de euros anuales; más comedidos, destinan 25.000. De las delegaciones que han facilitado su presupuesto —no lo ha hecho Andalucía, acusada por el PP de cometer irregularidades en la financiación de sus sedes en Madrid y Bruselas—, la de la Generalitat de Cataluña es la que tiene mayor presupuesto. Su Ejecutivo destina a este capítulo 1.400.000 euros anuales, de los que el 70 por ciento es para la sede, mientras que el centro cultural de Blanquerna se lleva el resto. «La Generalitat tiene que estar en Madrid. Las instituciones fundamentales están en la capital. Cataluña tiene 7,5 millones de habitantes y un volumen de negocio que genera el 20% del PIB nacional. Ya hemos reducido el 60% del gasto. En eso no nos pueden dar lecciones a los catalanes. En cuanto a las “embajadas” en el extranjero: el Estado tiene demasiadas ocupaciones como para defender lo que le interesa a cada región», señala el delegado de Cataluña en Madrid, Jordi Casas, en su despacho de Alcalá, 44. En esta oficina, de algo más de 200 metros cuadrados, trabajan 19 personas y según Casas la contención del gasto del Gobierno catalán ha obligado a una reducción de la plantilla. Otra de las oficinas más caras es la del País Vasco, con un presupuesto de un millón de euros al año. En esa dependencia trabajan cinco personas que están centradas en asuntos políticos. No organiza actividad cultural alguna: «Hay otras instituciones para ello», especifica la delegada vasca, Irune Aguirrezabal, que asegura ser partidaria «de acabar con duplicidades e ineficacias. Hay que aprovechar el momento de crisis por el que pasamos para eliminar las unidades administrativas que no se necesiten. En el extranjero, por ejemplo, es suprimible. Lo puede asumir la embajada». Hace hincapié en que su delegación «es necesaria y su gasto, mínimo».
«Apago la luz para ahorrar»
Desde la Casa de Galicia señalan que el presupuesto de 2011 es un 30 por ciento menor que el año anterior, hasta alcanzar los 440.000 euros. En 2009, era de 620.000, si bien en ninguno de los dos casos se incluyen los gastos de personal. Allí trabajan 25 personas. Solo el delegado tiene un sueldo anual de 55.000 euros. José Ramón Ónega, su representante, opina que la cuestión está «en si se exagera el gasto. Aquí tampoco hay muchos porque la casa la pagó Manuel Fraga en 1992. Solo calefacción, luz, financieros, limpieza y seguridad. Para ahorrar voy apagando las luces. Por lo demás, no se pueden suprimir más gastos. Es como si le quitas a un cojo el bastón. La institución no funcionaría bien y somos una referencia en Madrid».

Espanha: “Gobierno advierte que sancionará a la Junta de Andalucía si falsea las cuentas”...

2012-01-24T01:02:00.002Z

Noticia o ABC que "el Gobierno sigue con «gran preocupación» la ocultación de facturas en la Junta de Andalucía aunque su presidente, José Antonio Griñán, asegure que no existe riesgo de suspensión de pagos. Tras desvelar ABC correos electrónicos remitidos por la Intervención General a las consejerías, dándoles instrucciones sobre cómo suspender la contabilización de facturas, Griñán salió ayer al paso en RNE asegurando que eso no significa una quiebra. «Estamos pagando; no hemos pedido ayuda al tesoro». Pero el Ejecutivo de Mariano Rajoy no las tiene todas consigo. Su portavoz, la vicepresidenta Soraya Sáenz de Santamaría, reconoció en la rueda de prensa posterior al Consejo de Ministros que el Ejecutivo sigue «con gran preocupación las noticias que se están produciendo». Y recordó que el consejero de Economía de la Junta se comprometió esta semana en el Consejo de Política Fiscal y Financiera (CPFF) a asumir los ajustes. Por último, Sáenz de Santamaría avisó a Griñán de que su gobierno también está sujeto «al cumplimiento de la ley» y a las eventuales sanciones que «pudieran» imponérsele. Precisamente, el endurecimiento de las sanciones penales a los malos gestores fue uno de los temas estrella de la comparecencia de la vicepresidenta, después de que el ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, avanzara el lunes las intenciones del Ejecutivo. El Ministerio de la Presidencia va a redactar un proyecto de Ley de Transparencia y acceso a Documentación oficial y una reforma de la Ley de Buen Gobierno. Antes de hablar de más sanciones, advirtió la portavoz, hay que fijar con «precisión» las obligaciones de los cargos públicos, sí, pero sobre todo de los gestores de las más de 4.000 empresas públicas españolas cuya deuda se ha disparado en los últimos años hasta alcanzar en mayo pasado los 56.000 millones de euros (5,6% del PIB nacional). Y luego, prosiguió Soraya Sáenz de Santamaría, ya se «intensificará» la gravedad de las penas a aquellos gestores que demuestren «dolo acreditado» o «gran culpa». La vicepresidenta reconoció que hay «gran variedad de penas» y dio a entender que se usará más la inhabilitación y el «reproche administrativo». Aprovechó además su comparecencia en Moncloa para cargar contra el Gobierno de Griñán por el «desvío de fondos» en el fraude de los ERE falsos, asunto que desvinculó de la posible suspensión de pagos de la Junta. «Tiene que caer todo el peso de la ley», dijo, sobre quienes han desviado dinero público a conductas «que son escandalosas y generan una alarma pública absoluta. La responsabilidad contable y penal tiene que ser adecuada al desparpajo con que se venían cometiendo esos delitos con un dinero destinado a la formación de empleo o la formación de los que más lo necesitaban».
Griñán pide «lealtad»
Ya por la tarde, el presidente andaluz volvió a referirse a la polémica durante un acto en la localidad sevillana de San Juan de Aznalfarache, donde criticó a Sáenz de Santamaría. «Me parece muy mal el pronunciamiento, creo que la vicepresidenta ha olvidado que detrás de ella ya no está el escudo del PP, sino el escudo de España. Cuando uno se sienta en representación de España como Gobierno ha de tener lealtad institucional con todas las instituciones», explicó. Griñán desveló que la la consejera de Hacienda y Administración Pública, Carmen Martínez Aguayo, había enviado «una carta de protesta porque lo que ha dicho (Sáenz de Santamaría) no tiene fundamento alguno». Además, ha pedido una reunión urgente con el ministro de Hacienda para exigirle «respeto». El presidente andaluz aprovechó el momento para reprochar la gestión del Gobierno de Mariano Rajoy. «En vez de dedicarse a estas cosas que hace la señora Sáenz de Santamaría, debería dedicarse a resolver los problemas de España y no a demorar las soluciones hasta después de las elecciones andaluzas», señaló. «Creo que tiene que hacer un examen de conciencia, reflexionar un poco y saber que la campaña electoral se hace desde la sede de los partidos». «Tenemos datos absolutamente contrastados con el Banco de España, estamos muy por debajo del endeudamiento medio y no hemos dejado de pagar ni una nómina, ni una extraordinaria, ni las medicinas ni nada. Ella sabe que lo que ha dicho es mentira, pero quizá esté más presionada por la inminencia de unas elecciones. Probablemente el PP esté nervioso porque piensa y ve ya que las puede perder», concluyó el presidente andaluz.
Las claves
«Traspaso masivo» El correo de la Intervención General del 11 de enero ordenaba a los interventores de las consejerías proceder a un «traspaso masivo» de remanentes al ejercicio 2012 y a que «no se contabilice ninguna nueva propuesta de documento contable con cargo al ejercicio 2012» hasta nuevo aviso. «Devolución de expedientes» Una semana después, el día 18, otro correo de la Intervención titulado «Devolución exptes obligación y/o pago» daba la instrucción de «proceder a la simple devolución a su gestor correspondiente» de los «expedientes suspendidos en su contabilización» y a su «rechazo informático». «Suspensión de contabilidad» En ese último correo se explicaba, además, que las facturas tienen que ser dadas de baja y devueltas a su origen sin que conste que hay «disconformidad» por parte de la Junta, sino aplicando el código 14 del programa informático, cuyo título es elocuente: «resolución suspensión contabilidad».

Comunidades Autónomas: “Gobierno condiciona la liquidez prometida a las autonomías a los ajustes y compromisos fiscales”

2012-01-24T01:00:00.001Z

Escreve o jornalista Luis B. García do La Vanguardia que “el Ejecutivo de Rajoy valora muy positivamente el el acuerdo alcanzado en las autonomías en el Consejo de Política Fiscal y Financiera y anuncia un pacto territorial por la austeridad para eliminar duplicidades. "Si las circunstancias hacen que tengamos que trabajar todavía más para cumplir el objetivo de déficit, lo haremos". El Gobierno quiere sacudirse todas las dudas que haya podido agitar el ministro de Economía, Cristóbal Montoro, en una entrevista en un diario alemán apuntó sus reservas sobre la posibilidad de que España no cumpla con el 4,4% del PIB. "Este Gobierno tiene como objetivo la creación de empleo y no se puede conseguir sin la reducción del déficit", ha advertido la vicepresidenta del Gobierno y ministra de Presidencia, Soraya Sáenz de Santamaría, y para ello es necesario que las comunidades autónomas cumplan también con tal objetivo. Para que así sea, el Ejecutivo instaura el incentivo de la liquidez a través de créditos ICO, la ayuda que supone el aplazamiento a 10 años la devolución de los anticipos a cuenta, pero una condición: quien no cumpla no disfrutará de estas ventajas. De esta forma, el Gobierno condiciona los acuerdos alcanzados en el Consejo de Política Fiscal y Financiera a la consecución de los objetivos de déficit sobre la base de aplicación de medidas de ajuste, tareas de compromiso fiscal y la aplicación de reformas estructurales. Además, el Gobierno pone por delante la reducción de los organismos públicos para reducir duplicidades, una reducción que apenas se ha llevado a cabo en los últimos años a pesar de que existía un programa previsto desde el año 2010 y que ahora se traducirá en un pacto territorial. La portavoz no ha querido concretar si tras el encuentro del ministro Montoro con el conseller de Economía de la Generalitat, Andreu Mas-Colell, Catalunya recibirá los 759 millones correspondientes a la disposición adicional tercera del Estatut y se ha limitado a señalar que este asunto no fue objeto de la reunión del CPFF y que es un tema que debe analizarse de manera bilateral, con lo que ha abierto la puerta a que sea el propio Artur Mas y el presidente Rajoy quienes lo discutan en su próximo encuentro en Moncloa, previsto para el día 1 de febrero.
Pacto territorial para reducir la estructura administrativa
En cualquier caso, Sáez de Santamaría ha alavado la tarea de que está llevando a cabo el Govern en su tarea de austeridad, reformas, adelgazamiento de la administración y, en definitiva, en su compromiso por cumplir con el objetivo de déficit marcado. "Es necesario reducir toda la estructura administrativa que supone la multiplicidad de organismos y presupuestos", ha dicho la portavoz, quien ha explicado que el Gobierno va a dar un "nuevo impulso" al compromiso que ya habían adquirido las administraciones en el pasado para reducir el sector público. Para lograrlo, el Gobierno acordó con las comunidades en la última reunión del CPFF la creación de un grupo de trabajo para actualizar los anteriores compromisos y realizar un seguimiento "exhaustivo" de la reducción del sector público."Este Gobierno tiene dos objetivos, cumplir el déficit y realizar reformas estructurales para no defraudar la confianza de los españoles. Y ya tenemos medidas estructurales encima de la mesa y cada día toma decisiones para cumplir con el objetivo comprometido con la UE", ha señalado Sáenz de Santamaría. Además, la vicepresidenta ha remarcado la necesidad de realizar un adelgazamiento administrativo por que son más de 4.000 los organismos públicos en el país. Así, el pacto territorial por la austeridad tratará de evitar duplicidades y determinar en acuerdo con las autonomías cuál es la administración que puede adoptar mejor una determinada competencia.
Sanciones penales a los generales si es necessário
Los gestores públicos tendrán identificadas sus obligaciones en la Ley de Transparencia que prepara el Gobierno. "No se puede sancionar una conducta ni administrativa ni penalmente si no hay una ley que recoja las obligaciones", ha explicado Santamaría. Así, cuando esté establecido el régimen de obligaciones de buen gobierno para los administradores públicos y gobernantes, el Gobierno se reserva la posibilidad de realizar reformas en el Código Penal a fin de adecuarlas a la normativa. Según Santamaría, la Ley de Estabilidad Presupuestaria reflejará las sanciones cuando haya incumplimiento, "otra cosa es la responsabilidad de los gestores públicos, que ahora están contenidas en el ámbito administrativo y contable". Por eso "primero hay que establecer las obligaciones legales de las administraciones en la Ley de Estabilidad pero también las obligaciones legales de los gobernantes en la Ley de Transparencia", ha explicado. Sobre las sanciones, la vicepresidenta ha señalado que algunas ya están tipificadas y que, aunque se habla de responsabilidades penales, lo que implica prisión, también pueden ser sanciones administrativas y la inhabilitación del responsable de un presupuesto público.
Reforma laboral: simplificación de contratos y estabilidad del empleo
La vicepresidenta también se ha referido a la reforma laboral que ya prepara el Gobierno tras el fracaso del diálogo social entre sindicatos y empresarios. Santamaría ha ratificado, aunque no con claridad, el anuncio del ministro de Economía Luis de Guindos a un diario norteamericano, donde se postuló a favor de un contrato único para el mercado laboral español: "España lidera el ranking de desempleo y necesitamos muchos contratos de trabajo pero en nuestro país hay cuarenta contratos distintos y se está utilizando uno solo, el contrato temporal", ha explicado Sáenz de Santamaría. Así, "el Gobierno persigue la simplificación y la estabilidad" en el empleo y prepara una reforma que aborde aspectos clave como la contratación, la flexibilidad interna de la empresa o la negociación colectiva.
"Preocupación" por la hipotética suspensión de pagos de Andalucía
La vicepresidenta también ha señalado que el Ejecutivo ve "con preocupación" las noticias sobre una hipotética suspensión de pagos por parte de la Junta de Andalucía, negadas por el presidente andaluz, José Antonio Griñán. Ante una información que publica el diario ABC, Griñán ha garantizado que la administración autonómica "no está en suspensión de pagos". "Estamos pagando y no hemos pedido ayuda al Tesoro", ha añadido, pero Sáenz de Santamaría ha recordado que la Junta ha asumido los compromisos de estabilidad presupuestaria en el Consejo de Política fiscal y Financiera y que sus gestores están sujetos a cumplir con sus obligaciones, ya que, de no ser así, tendrán que hacer frente a posibles sanciones”

Hoje em Madrid: “Gobierno y las CC AA tratan el martes la ley de estabilidad presupuestaria”

2012-01-24T00:56:00.001Z

Noticia o Cinco Dias que “Cristóbal Montoro, presidirá este encuentro en el que también se abordarán otros temas como el calendario de cumplimientos de tesorería y la reorganización de los organismos públicos. El Gobierno y las comunidades autónomas se reunirán el próximo martes en el seno del Consejo de Política Fiscal y Financiera (CPFF) para analizar la futura ley de estabilidad presupuestaria y las medidas que se han puesto en marcha para reducir el déficit, entre otras cuestiones. El ministro de Hacienda y Administraciones Públicas, Cristóbal Montoro, presidirá este encuentro en el que también se abordarán otros temas como el calendario de cumplimientos de tesorería y la reorganización de los organismos públicos. Esta será la primera reunión del CPFF desde la llegada del PP al Gobierno y el nombramiento de Montoro como ministro, pues el máximo órgano de coordinación entre la actividad financiera de las comunidades autónomas y de la Hacienda del Estado no había sido convocado desde el pasado mes de julio. El Consejo de Ministros analizó el pasado viernes el anteproyecto de la ley de estabilidad presupuestaria, por la que las autonomías y el resto de administraciones deberán aprobar un techo previo a sus presupuestos, en tanto que se enfrentarán a eventuales sanciones en función de la reincidencia y gravedad de sus incumplimientos de las normas de estabilidad de las cuentas. El objetivo final de esta iniciativa legislativa, que desarrolla la reforma de la Constitución, es que todas las administraciones públicas presenten equilibrio o superávit y que su deuda no supere el 60% del PIB. Este anteproyecto incluye "mecanismos correctores" para devolver a la senda de la estabilidad eventuales desviaciones del déficit o la deuda durante la ejecución presupuestaria. Asimismo, se analizarán las medidas que han puesto en marcha los gobiernos autonómicos y el central para reducir el déficit con el objetivo de "trabajar todos juntos" a fin de "superar los problemas", explicó el pasado viernes la vicepresidenta y portavoz, Soraya Sáenz de Santamaría. Esta reunión se produce después de que el Gobierno haya anunciado que se superará el objetivo de déficit marcado para el año pasado (6%) y que estará en torno al 8%. En el caso de las autonomías, su déficit en conjunto será aproximadamente del 2,7 por ciento, frente al 1,3% exigido, lo que supone una desviación de unos 15.000 millones de euros. En su primera entrevista como presidente del Gobierno, Mariano Rajoy avanzó a Efe que en esta cita del CPFF se pedirá a todas las comunidades autónomas que se aprieten el cinturón, y también a los ayuntamientos en otra reunión, "como ya lo han hecho en España familias y empresas". De cara a este encuentro, Montoro ya ha hablado con todos los responsables económicos de las comunidades y se ha reunido personalmente con los de las autonomías gobernadas por el Partido Popular.
En este encuentro en la sede del PP el pasado martes, las autonomías populares ratificaron su compromiso con la reducción del déficit público y el equilibrio presupuestario. El titular de Hacienda y Administraciones Públicas mostró ante los responsables económicos de los gobiernos del Partido Popular su respeto al Estado de las Autonomías y su convencimiento de que no tiene por qué ser "despilfarrador". El Gobierno ha anunciado antes de esta reunión que aplazará a diez años la devolución correspondiente a los anticipos a cuenta a las administraciones públicas, como habían solicitado varias comunidades, para que promuevan la financiación que necesitan con urgencia en la provisión de los servicios públicos. Sáenz de Santamaría también informó de que está previsto que Montoro pida a los consejeros que expliquen por qué han incumplido el acuerdo de 2010 por el que debían reducir el número de organismos autonómicos en más de 500. El Gobierno ha lamentado "el escaso índice" de cumplimiento en la reducción del sector público que no depende de la Administración General del Estado y que tan sólo ha disminuido en un 13%. Aunque muchas comunidades ya han empezado a suprimir organismos de este tipo, el Ejecutivo entiende que debe haber más compromiso, pues existen más de 4.000 organismos públicos, según los datos de la Intervención General del Estado”.

Comunidades Autónomas: “Montoro amenaza con meter en la cárcel a los que incumplan los objetivos de deficit”

2012-01-24T00:54:00.000Z

“El ministro de Hacienda, Cristóbal Montoro, ha anunciado este miércoles que se modificará la Ley de Transparencia del Gobierno para exigir responsabilidades penales a los gestores públicos que eleven el gasto más allá de lo fijado en el presupuesto. En declaraciones a la Cadena Ser, Montoro ha señalado que "un gestor público, sea un político o un gestor nombrado por un político, no puede gastar más allá de los límites que tenga en su presupuesto", y ha indicado que los gestores públicos que "falsean" la contabilidad deben afrontar las mismas responsabilidades penales que los gestores privados que cometen igual delito. "Lo que no es correcto son las facturas en el cajón, la falta de transparencia y acumular deudas que luego se vuelven impagables". El ministro pronunció ayer la palabra maldita: ‘intervención’. Pero -sorpresa- no se refirió al Reino de España, como hasta la fecha se ha manejado en el seno de la Unión Europea, sino que la intervención se aplicaría a las comunidades autónomas en caso de que incumplieran de forma sistema sus objetivos de déficit o falten a sus compromisos de pago. El titular de Hacienda matizó que no se trata de anular el autogobierno de las comunidades autónomas tal y como prevé la Constitución en determinadas circunstancias, sino sólo en términos ‘hacendísticos’, lo que lisa y llanamente significa que la Hacienda central tendría potestad para tomar las riendas de la economía de una región para enderezar la situación, lógicamente con la participación del gobierno autonómico afectado. Exactamente igual, sostuvo Montoro, que como ha funcionado la intervención de la 'troika' en países como Grecia o Portugal, pero en este caso a nivel regional. La ‘intervención’ de alguna comunidad autónoma no está, por el momento, sobre la mesa, al menos de forma oficial, pero lo que sí está claro es que el Ejecutivo reiteró ayer que no dejará caer a ninguna comunidad autónoma. En palabras de Montoro, “el Gobierno de España se hace responsable de que ninguna comunidad tenga problemas de liquidez”. Casi lo mismo que dijeron Merkel y Sarkozy en los momentos de mayor presión sobre Grecia: ‘No permitiremos que ningún país abandone el euro’, dijeron para calmar a los mercados. Y cómo se hará esto? Pues a través de media docena de medidas que aprobó el Consejo de Política Fiscal y Financiera, el órgano que agrupa a los consejeros de Hacienda y a la Administración central, lo que explica que ayer los representantes autonómicos salieran satisfechos de la reunión, incluso los territorios que durante los últimos meses no se han cansado de reclamar al Gobierno central impagos derivados de la aplicación del actual modelo de financiación a cuenta del Fondo de Competitividad. Léase, Cataluña. O mejor dicho, su conseller de Finanzas, Andreu Mas-Colell Y es que, como ironizó ayer Montoro tras la reunión, la situación económica de las comunidades autónomas es de ‘rigor mortis’, lo que significa que ninguna administración territorial tiene capacidad para aguantar el pulso a la Administración central. Máxime cuando una reciente sentencia del Tribunal Constitucional habilita al Gobierno central a obligar a las comunidades autónomas a lograr estabilidad fiscal y a sancionar los incumplimientos en su caso. Hay que tener en cuenta, por ejemplo, que hay comunidades como Canarias o Extremadura que son altamente dependientes de las transferencias del Estado. Un 55% de sus ingresos en el primer caso y un 42% en el segundo, por delante de Galicia (30%), Andalucía (27%) o Castilla-La Mancha (26%), lo que las convierte en altamente vulnerables a las decisiones del Gobierno central.
Morosidad pública
Las comunidades autónomas tienen, además, necesidades urgentes de liquidez, y con ese objetivo ayer se decidió que el Instituto de Crédito Oficial (ICO) habilite una línea de crédito destinada a pagar a los proveedores. Regiones y ayuntamientos tendrán acceso a esa financiación privilegiada -‘como los bancos’, sugirió Mas-Colell- , y según dijo Montoro, la Intervención General vigilará para que ese dinero no se destine a pagar gasto corriente, sino que vaya a saldar las deudas contraídas por las haciendas territoriales con el sector privado. Se desconoce la cuantía, pero habitualmente se ha manejado la cifra de unos 30.000 millones de euros de morosidad pública. La idea no es nueva, y de hecho ya funciona en el ICO para los municipios, pero ha fracasado, lo que puede explicarse en parte por los altos tipos de interés que hay que pagar. En todo caso, estará lista próximamente, aunque sin fecha prevista, según dijo el secretario de Estado de Economía, Fernando Giménez. La batería de medidas para lograr liquidez incluye también el pago inmediato de los anticipos correspondientes a las liquidaciones de 2010. Igualmente, y como ya había anunciado Montoro, las comunidades tendrán diez años, y no cinco, para devolver los excesos pagados por Hacienda en 2008 y 2009, los años más duros de la crisis. Unos 6.000 millones en el primer caso y unos 25.000 millones, en el segundo. El Gobierno central, al mismo tiempo, se compromete a reducir los plazos de autorización de endeudamiento de tres a dos, y, al mismo tiempo, sólo será necesaria una autorización (en lugar de dos) para que las comunidades autónomas puedan refinanciar sus deudas. El Gobierno, por el momento, no se compromete a avalar el nuevo endeudamiento de las comunidades autónomas para que éstas puedan financiarse más barato que en los mercados mayoristas (que además están cerrados), pero a tenor de lo dicho ayer, todo indica que esta posibilidad será una realidad en un plazo no determinado. Está en la ‘recámara’, dijo de forma irónica Montoro. De hecho, se ha creado ya un grupo de trabajo a tales efectos” (texto do jornalista do El Confidencial, Carlos Sánchez , com a devida vénia)

...e dívida do Estado aumenta 15% em 2011 (23 mil milhões de euros)!

2012-01-24T00:40:00.000Z

Também segundo o Económico, "a dívida directa do Estado aumentou 23 mil milhões no ano passado. Segundo o boletim mensal de Janeiro da autoridade responsável pela gestão da Tesouraria e do crédito público (IGCP), o saldo da dívida directa do Estado cifrou-se, em Dezembro, nos 174.891 milhões de euros, mais 0,1% face ao final do mês anterior. "O incremento do ‘stock' da dívida ficou a dever-se essencialmente às emissões no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira no montante de 3.858 milhões (dos quais 2.867 milhões referentes ao FMI e 985 milhões ao FEEF)", justifica o IGCP em comunicado. Apesar deste ligeiro aumento, o "monstro" da dívida não parou de crescer no ano passado: desde Dezembro de 2010 a dívida directa do Estado engordou 23.116 milhões de euros, cerca de 15%, ou 1,19% por mês. Isto significa que, em média, o Estado endividou-se em 1.926 milhões de euros por mês. É importante salientar que esta tendência não é de agora, e o agravamento verificado em 2011 foi apenas mais pronunciado. Recorde-se, por exemplo, que em 2010 a dívida directa do Estado aumentou 14% e entre 2001 e 2011 cresceu, em média, 9% do ano. Em termos acumulados, desde a introdução do euro que o "monstro" da dívida já aumentou 108 mil milhões de euros, cerca de 63% do PIB, passando de 66.176 milhões de euros no final de 2000 para os actuais 177.891 milhões de euros, o equivalente a 16.598 euros por português ou 102% do PIB nominal de 2011”.

Portugal já deve 36 mil milhões à troika

2012-01-24T00:39:00.000Z

Escreve o jornalista do Económico, Luís Leitão que “o Tesouro nacional já recebeu 36 mil milhões de euros do programa de assistência financeira a Portugal. Portugal fechou o ano de 2011 com um saldo devedor de 35.862 milhões de euros à troika. Esta dívida decorre do programa de assistência financeira a Portugal concedida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE). Segundo o IGCP, só em Dezembro, o Tesouro recebeu da troika 3.852 milhões de euros, sendo que mais de 74% deste montante foi garantido pelo FMI. Na factura final dos 35.862 milhões de euros, os principais credores repartem-se da seguinte forma: 8.133 milhões de euros foram garantidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), 14.100 milhões de euros pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEFF) e 13.649 milhões pelo FMI. Recorde-se que o pacote de ajuda a Portugal foi definido em 78 mil milhões de euros, faltando o Tesouro ainda receber 54% deste montante”.

Jornalismo: “Público” dá por encerrado processo de corte de custos com redução de salários

2012-01-24T00:38:00.000Z

Segundo o Económico, “a administração do Público e os quadros do jornal concluíram o processo de negociações para corte de custos, tendo a meta de redução anual de 800 mil euros com salários sido "alcançada", disse à Lusa fonte da administração. "A empresa acordou massivamente, por um lado, a alteração da modalidade de isenção de horário de trabalho, que faz com que haja uma redução salarial, e por outro, com os trabalhadores que não beneficiam de suplemento por isenção de horário de trabalho, foi acordada a redução dos respectivos horários", indicou à Lusa Cristina Soares, administradora do jornal com o pelouro dos recursos humanos. O Público pagava aos colaboradores com isenção de horário de trabalho o suplemento respetivo pelo montante máximo previsto em lei. Passa a retirar a este montante o equivalente a duas horas por semana a todos os trabalhadores com este suplemento que assinaram a redução voluntária de salários. De acordo com fonte dos trabalhadores, no final de Dezembro, 92% dos trabalhadores do Público manifestaram à administração do jornal a intenção de assinar o acordo de redução salarial. "Sei que existiu um conjunto reduzido de pessoas que manifestaram o interesse de compensar a redução de horário. Esses casos serão geridos pela direcção editorial", disse a administradora, sublinhando que não haverá qualquer compensação remuneratória. O acordo alcançado tem uma validade de 18 meses, semelhante ao assinado pela administração e os colaboradores da empresa em 2009, indicou ainda Cristina Soares. As reduções salariais foram uma alternativa encontrada à suspensão temporária dos contratos ('lay off') de 21 trabalhadores, que a administração da empresa começou por propor inicialmente. Os trabalhadores rejeitaram o 'lay off' em sucessivos plenários e sugeriram outras medidas de corte de custos. O jornal não abriu qualquer programa de rescisão voluntária, mas "a empresa sempre teve a postura de estar apta a analisar condições para rescisões voluntárias", disse, por outro lado, a administradora, quando questionada sobre se o jornal considerou ou poderá considerar esta solução. Para já, o acordo alcançado deixa o jornal "preparado" para enfrentar uma conjuntura económica adversa, aliada a uma crise específica por que atravessa a imprensa há vários anos, garantiu a administradora. "Estas poupanças são para fazer face à conjuntura em que vivemos. Uma conjuntura económica e financeira que conhecemos, mas também a da mudança do meio físico da imprensa do papel para o digital", cujas receitas em publicidade, "apesar de estarem a crescer a dois dígitos, não compensam a quebra de receitas no papel", explicou Cristina Soares”.

Açores: dispensa de medicamentos em unidose regulamentada

2012-01-24T00:36:00.000Z

Noticia o Açoriano Oriental que “a regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose nos Açores foi publicada em Diário da República, num diploma que remete alguns pormenores deste sistema para uma portaria a divulgar pelo governo regional. O decreto regional nº 1/2012/A, que entra no sábado em vigor, define os princípios regulamentares quanto à dispensa, embalagem e identificação do medicamento em unidose, tendo em vista a sua rastreabilidade e segurança. O diploma especifica o que são "doses individualizadas" ou "doses unitárias" de medicamentos, mas determina que a dispensa dessas doses será "objecto de portaria do membro do Governo Regional com competência na área da Saúde". A regulamentação hoje publicada era reclamada pela Ordem dos Farmacêuticos para garantir a segurança no fornecimento de medicamentos em doses unitárias nas farmácias dos três hospitais dos Açores, depois de o Hospital de Ponta Delgada ter arrancado com este sistema a 5 de Janeiro. Para a Ordem dos Farmacêuticos, a dispensa de medicamentos em unidose sem regulamentação colocava em causa a "salvaguarda" dos direitos dos doentes, além de constituir "um risco para a saúde pública".A rotulagem do medicamento é outra matéria que passa a estar especificada no decreto regulamentar, que obriga a que seja divulgada a identificação da unidade de saúde, da farmácia e do director de serviço, assim como a data, a posologia, o nome da substância activa, a composição, o prazo de validade e o número de lote. O diploma determina ainda que a operação de reacondicionamento "implica o registo, em suporte de papel ou informático, de todos os dados relativos às várias fases do processo de preparação do medicamento", de forma a garantir a "qualidade e segurança" da sua utilização”.

Açores: verbas dos subsídios de férias e de Natal vão ficar na região (que Gaspar exige à Madeira)

2012-01-24T00:34:00.000Z

Noticia o Açoriano Oriental que “o presidente do Governo dos Açores assegurou, em declarações aos jornalistas, que nunca houve a perspectiva de não ficarem na região as verbas resultantes do não pagamento aos funcionários públicos dos subsídios de férias e de Natal, revela nota do GACS. “Isso sempre nos foi garantido pelo Ministério das Finanças, com o qual temos falado sobre esse e outros assuntos”, precisou Carlos César, adiantando que ainda recentemente o Secretário de Estado do Orçamento deslocalizou uma norma do Orçamento de Estado no sentido de tornar clara essa matéria. “Portanto, é injusta uma crítica ao Governo da República em relação a esse assunto”, afirmou, acrescentando que, por ser uma questão publicamente já conhecida como estando resolvida, carece de sentido a iniciativa de um deputado regional de a levar à Assembleia Legislativa.O Presidente do Governo falava à margem de uma em audiência que concedeu, no Palácio de Sant’ana, à Comissão Organizadora do ENDA – Encontro Nacional de Dirigentes Associativos –, evento que decorre em Ponta Delgada com o alto patrocínio do executivo açoriano e que reúne 55 associações e federações de todo o país, num total de 150 delegados”.

España vetaría la entrada en la UE de una Escocia independiente

2012-01-24T00:26:00.003Z

"España teme que una Escocia independiente se una a la Unión Europea y podría vetar su entrada en el bloque comunitario, según fuentes diplomáticas citadas por The Independent que hablaron bajo condición de anonimato. El diario británico señala en su edición de hoy que el Gobierno español teme las consecuencias que acarrearía la independencia de una región europea y su posterior adhesión a la UE, "ya que podría alentar al secesionismo vasco y catalán", y por ello tiene la intención de vetar su entrada. El primer ministro escocés, Alex Salmond, quien recientemente inició una batalla campal con Londres en busca de la celebración de un referéndum de independencia -fue la promesa de una consulta popular sobre las relaciones con Westminster la que dio a Salmond una victoria sin precedentes en las elecciones regionales del año pasado- teme que el actual Ejecutivo español haga lo mismo que hizo con Kosovo, especialmente ahora que el Partido Popular está en el poder. Según The Independent, diplomáticos españoles han trasladado a colegas británicos sus preocupaciones por este proceso y han reconocido que España bloquearía cualquier intento de una Escocia independiente de entrar en el club europeo, al igual que no reconoce la existencia de Kosovo como estado independiente."Entenderíamos el punto de vista escocés si pretendíeran unirse a las Naciones Unidas pero no a la OTAN. Puede que quieran unirse a la Unión Europea, pero estamos seguros de que España vetará su entrada, temiendo que ésta pueda alentar el espíritu separatista en su propia casa", indica una fuente gubernamental británica citada por el diario. Un veto español acabaría con el argumento de que una Esocia independiente puede funcionar desde el primer momento como un estado viable. Aunque Salmond insiste en que Escocia podría unirse a la UE inmediatamente después de que el referéndum arrojase un "sí", expertos consideran que la entrada en la Unión no sería automática.
El peor enemigo de los negócios
Fue la promesa de una consulta popular sobre la independencia la que dio a la formación de Salmond, el Partido Nacionalista Escocés, una victoria sin procedentes en las elecciones de 2011: se hizo con 69 de lo 129 escaños del Holyrood. Pero tras los comicios, nunca concretó una fecha sobre el referéndum y se limitó a decir que la llevaría a cabo en la segunda mitad de su legislatura. Fue entonces cuando comenzó la incertidumbre, la peor enemiga para los negocios. Aberdeen, tercera ciudad de Escocia, es la capital petrolera de Europa gracias a su puerto situado en el Mar del Norte y muchas compañías comenzaron a preguntarse si el sueño de la independencia iba en serio. Actualmente, los ingresos fiscales del petróleo van al Gobierno británico, que se encarga de su redistribución. Los nacionalistas consideran que las decisiones económicas tomadas en Londres (como por ejemplo la del aumento en unos 2.273 millones de euros anuales los impuestos de la industria) o la política de tipos de interés, merman el desarrollo económico de Escocia. Pero los expertos no esconden su escepticismo cuando se les plantea una situación financiera de una Escocia independiente. Por otra parte, no hay que obviar que el petróleo se agota. Y aunque Salmond cree en el que mar del Norte tiene su mina de oro, el tope en la producción se alcanzó en 1999 y el petróleo seguirá extrayéndose sólo hasta 2040. Cuando los inversores le manifestaron sus preocupaciones el premier británico David Cameron vio el gran momento para lanzar un ataque que tenía estudiado hace mucho tiempo: si se tiene que hacer un referéndum mejor antes que tarde. La polémica entre los Gobiernos de Londres y Edimburgo aumentó cuando, el pasado lunes, Cameron ofreció a Salmond competencias para celebrar un referéndum vinculante pero en un calendario de 12 a 18 meses -es decir, un año en el que aún coleará el patriotismo británico tras las pomposas celebraciones del 60 aniversario de Isabel II en el trono y los Juegos Olímpicos de este verano- y con un sola pregunta, si Escocia quiere o no permanecer en el Reino Unido. El martes, el ministro británico para Escocia, Michael Moore, presentó ante el Parlamento londinense una propuesta legislativa, que se ha sometido a consulta hasta el 9 de marzo, para transferir poderes temporalmente al Parlamento escocés con ese fin. Londres insiste en que el Parlamento de Escocia no tiene potestad para organizar un referéndum y señala que, sin el necesario cambio constitucional, la consulta no sería más que una encuesta de opinión. "Hay verdaderos problemas legales que deben ser resueltos y espero que todos compartamos el deseo de tener un referéndum legal, justo y decisivo", incidió hoy Moore. Sin embargo, el SNP se mantiene fiel a su promesa electoral de celebrar el plebiscito en la segunda mitad de su mandato -concretamente, en 2014- y asegura que tiene competencias para organizar un referéndum consultivo. El Gobierno de coalición conservador-liberaldemócrata quiere forzar una pronta celebración de la consulta -en un momento en que las encuestas no arrojan un apoyo decisivo a la independencia- con el argumento de que la incertidumbre sobre el futuro de Escocia perjudica la inversión en ese territorio, posición que los nacionalistas califican de oportunista” (texto do jornalista do El Confidencial, Á. Martínez, com a devida vénia)

Santa Cruz de Tenerife, considerada um dos melhores lugares para viver

2012-01-24T00:23:00.001Z

Garante o Diário de Avisos que "el diario británico ‘The Guardian’ ha seleccionado a Santa Cruz de Tenerife como uno de los cinco mejores lugares del mundo para vivir. La capital tinerfeña destaca, según publica el diario en su edición digital, precisamente por su lado menos conocido para los turistas británicos, más familiarizados con el ambiente del sur de la isla. “Santa Cruz es magnífica, exóticamente sexy” describe ‘The Guardian’ en el artículo, resaltando también que la ciudad es lo bastante grande para no ser aburrida y, al mismo tiempo, lo suficientemente pequeña como para moverse en ella con facilidad.El Mercado Nuestra Señora de África, la playa de Las Teresitas o la calle La Noria son algunos de los lugares recomendados por el periódico británico para visitar. Conjuntamente con Santa Cruz, ‘The Guardian’ también recomienda las ciudades de Portland (Oregon, EEUU), St Pauli (Hamburgo, Alemania), la costa noroeste de Maui (Hawaii, EEUU) y la ciudad de Cihangir (Estambul, Turquía)”.

Canárias reclama participação na gestão dos aeroportos para melhorar competitividade económica

2012-01-24T00:21:00.001Z

Li aqui que “el presidente del Gobierno de Canarias, Paulino Rivero, ha dicho estar convencido de que la Comunidad Autónoma debe participar en la gestión de sus aeropuertos para mejorar y garantizar la competitividad de su economía, pues, según datos de 2010, queda demostrada la rentabilidad de los aeropuertos canarios. En su blog personal, el presidente canario ha justificado esta rentabilidad en que -usando datos de AENA- los ocho aeropuertos con los que cuenta el archipiélago obtuvieron en 2010 unos beneficios netos de 15 millones de euros, a los que hay que sumar otros 6 millones en concepto de Impuesto de Sociedades. Además, la amortización se cifró en 70 millones de euros. Todo ello, tal y como expone el mandatario canario, arroja unos datos positivos si se compara con los datos obtenidos por aeropuertos como el de Barajas o El Prat. Paulino Rivero confía en que los datos correspondientes al año 2011, si bien aún no están disponibles, sean aún mejores que en 2010, al haberse producido 5 millones más de movimientos en los aeropuertos canarios.El jefe del Ejecutivo canario ha incidido en que, teniendo en cuenta la dependencia que tienen las islas del turismo y con el hándicap que tienen frente a sus competidores del Mediterráneo por su lejanía, entre 2010 y 2011 la bonificación de las tasas aéreas se ha significado como un instrumento muy importante para la economía del archipiélago. A su juicio, los aeropuertos son, junto con los puertos, los principales instrumentos para garantizar la cohesión social y económica de un territorio, pero ha aclarado que nada tienen que ver los aeropuertos de Canarias con los del continente, de ahí que insista en la necesidad de fijar en las islas una política diferenciada para captar clientes. “Sin duda, Canarias tiene que participar en la gestión de sus recintos aeroportuarios”, subrayó”. Registe-se o facto do Presidente do Governo das Canárias e candidato à liderança da Coligação Canária ter um blogue pessoal…

Antigo presidente do Parlamento de Canárias preside à Comisaão de Pesca do PE

2012-01-24T00:16:00.001Z

Escreve o Diario de Avisos que “el eurodiputado canario del PP, Gabriel Mato, presidirá la Comisión de Pesca de la Cámara comunitaria en sustitución de Carmen Fraga, también del PP e hija del político recién fallecido Manuel Fraga. En total, las comisiones del Parlamento Europeo de mayor interés para el sector agroalimentario (agricultura, pesca y seguridad alimentaria) tendrán trece eurodiputados españoles como titulares (sin contar los suplentes). La nueva composición de las veinte comisiones parlamentarias ha sido aprobada recientemente en Estrasburgo. Gabriel Mato es licenciado en Derecho por la Universidad Autónoma de Madrid y abogado del Colegio de Santa Cruz de La Palma. Letrado del Cabildo desde 1990, también ejerció como juez sustituto en la capital de su Isla. En política, ha sido primer teniente de alcalde del Ayuntamiento de Santa Cruz de La Palma, presidente insular del PP, diputado del Parlamento de Canarias y, entre 1997 y 2000, fue consejero de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación del Gobierno de Canarias. Tras ser reelegido, en 1999, parlamentario autonómico, cesó en esa responsabilidad al lograr un acta de diputado nacional por la provincia de Santa Cruz de Tenerife en las elecciones del año 2000. Durante su etapa en el Congreso, desempeñó los cargos de secretario segundo de la Mesa, vocal de varias comisiones y miembro de la Diputación Permanente. Antes de acudir a la Eurocámara, Gabriel Mato fue presidente del Parlamento de Canarias”.

Ryanair se convierte en la primera aerolínea de Canarias

2012-01-24T00:14:00.002Z

Noticia o Canárias-7, num texto da jornalista Silvia Fernández, que a Ryanair “se convirtió en 2011 en la primera compañía aérea de Canarias, desbancando a Air Europa. La aerolínea irlandesa de bajo coste transportó a 4,3 millones de pasajeros, un 77% más que en 2010. Y mientras ésta crece, auspiciada por las bonificaciones aéreas, las tradicionales pierden posiciones. La incógnita es si seguirá ahora que desaparecen las ayudas.La aerolínea de bajo coste Ryanair se convirtió en 2011 en líder indiscutible en Canarias. Al calor de las bonificaciones de las tasas aéreas -concedidas por el Estado a las aerolíneas que doblaran el número de pasajeros o abrieran nuevas rutas- y de las que Ryanair fue la principal beneficiaria, la compañía irlandesa incrementó el pasado año un 77% el número de pasajeros, hasta mover un total de 4,3 millones (en 2010 transportó a 2,4 millones).Su posición de liderazgo fue conseguida a costa de las llamadas compañías tradicionales, fundamentalmente Air Europa, Iberia y Spanair, que apenas se beneficiaron de las bonificaciones y que en 2011 perdieron posiciones y pasajeros en Canarias. Según los datos de Aena, Air Europa que cerró 2010 con 2,7 millones de pasajeros y como compañía líder transportó el pasado año 2,5 millones de pasajeros, tras experimentar un descenso del 6,6%. Iberia se colocó en 2011 en la octava posición del ranking de aerolíneas con más pasajeros transportados en Canarias cuando un año antes estaba en cuarto lugar. La compañía transportó en 2010 a 1,6 millones de pasajeros para pasar un año después a 1,4 millones, un 15% menos. En cuanto a Spanair, perdió dos posiciones. El pasado año movió 1,2 millones de pasajeros, un 12% menos que en 2010, cuando fueron 1,4 millones. Air Berlin, otra aerolínea de bajo coste pero que lleva años operando en Canarias y que ha sido muy crítica con las bonificaciones, también perdió pasajeros en 2011. Movió 1,4 millones, un 8,7% menos. La low cost Monarch Airlines creció gracias a las ayudas un 5%, tras mover a 1,1 millones de pasajeros. La incógnita que se abre ahora es qué sucederá con las low cost, especialmente Ryanair, ahora que el Estado ha puesto punto y final a las bonificaciones de las tasas aéreas; si decidirá abandonar Canarias. Fuentes de la aerolínea señalaron ayer que por el momento no se ha tomado ninguna decisión al respecto”.

Crise destruiu 177.000 empresas em Espanha, na maioria PMEs

2012-01-24T00:13:00.000Z

Segundo o El Mundo, "la crisis económica se ha llevado por delante en España, desde 2008, a un total de 177.336 empresas, la mayoría pymes, mientras que las grandes han demostrado su capacidad de supervivencia.Estos datos aparecen reflejados en un artículo titulado "¿Cuántas empresas se ha llevado la crisis?", incluido en el número del mes de enero del Informe Económico de la escuela de negocios Esade.En cifras absolutas, el número de empresas que ha perdido la economía española desde el inicio de la crisis en 2008, el primer año en el que la tasa de crecimiento del PIB fue sensiblemente inferior al del año anterior, se eleva a 177.336. Esta es la diferencia entre las empresas inscritas en la Seguridad Social en diciembre de 2007 y las que aparecían en octubre de 2011. El artículo, elaborado por la profesora Anna Laborda, señala que las empresas grandes (más de 500 trabajadores) son las que han demostrado estar más preparadas para aguantar la crisis, según la comparación de los datos extraídos del Directorio de Empresas (DIRCE).Mientras que las empresas de tres a cinco trabajadores disminuyen en un 13,7% y las de seis a nueve lo hacen en un 17,8%, las que cuentan entre 10 y 25 empleados caen un 21,3%; las de 26 a 49, en un 23,5%; y las de 50 a 249, en un 14,9%. La otra cara de la moneda son las grandes empresas, que han demostrado una gran capacidad de supervivencia: las empresas de 5.000 o más trabajadores han aumentado su número entre 2007 y 2011, pasando de 99 a 107. El descenso más importante de empresas se ha centrado en el ámbito de la construcción, el primero en ser golpeado por la crisis, que han pasado de 246.271 en 2006 a 152.562 en 2010, lo que supone una caída del 36,8 %.Por detrás, se encuentran el sector industrial al pasar de 145.564 a 122.984 (un 15% menos), y el de servicios, de 1.005.678 a 956.267 (un 3,6% menos), según datos del Ministerio de Trabajo, que calcula en un 10,5% el descenso de empresas por sectores entre 2006 y 2010.Dentro del sector servicios, la situación es dispar y cohabitan un descenso de 6,3% para el sector del comercio al por menor, con incrementos como el 19,2% para las actividades administrativas, y de un 12,4% para la educación. La crisis inmobiliaria se traduce también en descensos del 23,7% para la construcción de edificios y del 20,8 % para las actividades de construcción especializadas, lo que contrasta con la parte de actividad relacionada con el sector servicios al aumentar las actuaciones inmobiliarias en un 5,2%. El artículo apunta que, probablemente, este incremento de las actividades inmobiliarias tiene que ver con la necesidad "imperiosa" de vender el remanente de vivienda construida. El análisis de estos datos por comunidades revela que las autonomías donde la reducción de empresas está siendo mayor son Murcia y Comunidad Valenciana, por su dependencia del sector de la construcción, según los datos de la Seguridad Social.Además, por encima del 13% se encuentran Canarias, Castilla-La Mancha y Andalucía, mientras que Cataluña y Islas Baleares estarían por encima de la media, con un -12,3% y un -11,8%, respectivamente”.

Crise passa ao lado das agências de rating!

2012-01-24T00:08:00.000Z

Segundo o jornalista do El Pais, A. GONZÁLEZ, “el tono bajista impregna de forma mayoritaria las calificaciones que emiten las principales agencias de valoración de riesgo, pero sus cuentas de resultados no dejan entrever ni atisbo de ese pesimismo. Fitch, Moody's y Standard & Poor's (S&P) han registrado notables beneficios en plena tormenta económica y financiera, lo que les convierte en uno de los sectores más beneficiados de la crisis. "La crisis hace que la gente esté aún más pendiente de las calificaciones. Por eso se suscriben más a nuestros informes y análisis. Por ese lado, la empresa no se ha visto afectada", admitía esta semana en Madrid Fernando Mayoral, director gerente de Fitch. Los últimos datos publicados por Fimalac, empresa propietaria del 60% de Fitch, desglosan los beneficios obtenidos por la agencia de calificación en el año fiscal 2011 (que en su caso va desde el 1 de octubre de 2010 al 30 de septiembre pasado), que ascendieron a 525,6 millones de euros, lo que supone un aumento del 9,4% en términos comparables. "Todos los segmentos del negocio de calificación generaron mayores ingresos, en todas las regiones", precisa la nota. Eso permitirá a la matriz, Fimalac, pagar un dividendo por acción de 1,5 euros a partir del próximo 20 de febrero. S&P y Moody's aún no han presentado sus cuentas anuales, pero ambas registraron notables crecimientos de ingresos hasta septiembre, los últimos datos oficiales presentados.
Primera agencia europea
Standard & Poor's ganó en los nueve primeros meses de 2011 442,3 millones de euros, apenas un aumento del 2,6% respecto al mismo periodo del año anterior debido, básicamente, "al descenso de las emisiones de deuda (salvo la soberana), el aumento de los diferenciales de crédito, la crisis de deuda europea y la lenta recuperación económica", dice su empresa matriz, McGraw Hill, en la documentación presentada ante las autoridades estadounidenses. En ese periodo, Moody's declaró beneficios netos por 367,3 millones de euros, un 28,2% más que entre enero y septiembre de 2010. No solo eso. En las estimaciones de beneficios para el ejercicio que ha presentado ante el regulador estadounidense, Moody's espera terminar el año con un beneficio de 444,4 millones para el conjunto de 2011, en la parte alta de las previsiones del mercado y no se descarta, incluso, que pueda superar esos niveles. Estas dos compañías comparten, además, muchos accionistas cruzados. Algunos de los principales fondos de alto riesgo del mundo controlan buena parte del capital, como Capital World Investment, Vanguard Group Inc., T Rowe Price Associated o State Street Corporation, lo que ha suscitado críticas sobre la independencia de sus calificaciones. Ninguno de ellos tiene inversiones en Fitch, controlada en un 60% por la francesa Fimalac y en un 40% por el grupo de medios de comunicación Hearst. Por otra parte, la revista Euro am Sonntag publica hoy que la primera agencia de calificación europea, impulsada por la asesoría alemana Roland Berger, cuenta ya con 300 millones de euros de una treintena de inversores institucionales para echar a rodar antes del verano, según informa Efe”.

200 milhões de desempregados no mundo este ano

2012-01-24T00:07:00.000Z

Segundo o El Mundo, "la cifra de personas sin trabajo alcanzará los 200 millones este año, 27 millones más que antes del estallido de la crisis financiera, según estimaciones de la Organización Internacional de Trabajo (OIT). El informe, que será presentado en el Foro Económico de Davos, Suiza, y que adelanta el semanario alemán Der Spiegel, constata que la mayor parte de los países tienen un desempleo mayor que antes de la crisis de 2008. Entre los países desarrollados, destaca la revista, los únicos que lograron mejorar su nivel de empleo en estos años son Australia y Alemania. La pérdida de trabajo afectó especialmente a los jóvenes: en el mundo hay 74,8 millones de desempleados entre 15 y 24 años, cuatro millones más que en 2007, según el informe. Los expertos de la OIT estiman que en los próximos diez años habrá que crear 600 millones de empleos productivos para garantizar la paz social en diversas regiones del mundo. La agencia de la ONU pide para ello programas de estímulo a la coyuntura financiados por medio de deuda"

A memória curta dos socialistas e o "memorando de entendimento" e a Madeira

2012-01-22T10:25:00.000Z

O Presidente do PS da Madeira, no seguimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS local, pelos andam vistos de memória curta - e não só em relação ao CINM, à SDM e a Francisco Costa... - já que o primeiro se pronunciou contra a redução de funcionários públicos na Madeira. Segundo uma notícia divulgada na comunicação social, Freitas "em contraponto à aceitação da redução anual de 2% de funcionários por parte do PSD". Mas o que Freitas pelos vistos se esquece é que quem negociou um memorando de entendimento com a "troika" em Maio de 2010, foi o Governo do PS, quem faliu Portugal foi o governo do PS e de Sócrates e quem teve que pedir ajuda externa, pela qual todos pagamos e pagaremos ainda durante muitos anos, foi o governo do PS e de Sócrates. Lembro por isso a estas moleirinhas vazias e muito esquecidas o que diz esse memorando de entendimento que os socialistas assinaram e que não foi discutido e votado na Assembleia da República:

"- limitar admissões de pessoal na administração pública para obter decréscimos anuais em 2012‐2014 de 1% por ano na administração central e de 2% nas administrações local e regional. [T3‐2011]

- 1.14. Reduzir, em pelo menos 175 milhões de euros, as transferências para as administrações local e regional, no âmbito do contributo deste subsector para a consolidação orçamental

- Redução das deduções fiscais e regimes especiais em sede de IRC, obtendo‐se uma receita de, pelo menos, 150 milhões de euros em 2012. Incluem‐se as seguintes medidas:

i. eliminação de todas as taxas reduzidas de IRC;

iv. restrição de benefícios fiscais, nomeadamente aqueles sujeitos à cláusula de caducidade do Estatuto dos Benefícios Fiscais, e reforçando as regras de tributação das viaturas atribuídas pelas empresas;

v. propor alteração à Lei das Finanças Regionais a fim de limitar a redução das taxas de IRC nas regiões autónomas a um máximo de 20% quando comparadas com as taxas aplicáveis no continente.

1.23. Aumentar as receitas de IVA para obter uma receita adicional de, pelo menos, 410 milhões de euros durante um ano fiscal inteiro através de:

i. redução de isenções em sede de IVA;

ii. transferência de categorias de bens e serviços das taxas de IVA reduzida e intermédia para taxas mais elevadas;

iii. propor alteração à Lei das Finanças Regionais para limitar a redução das taxas em sede de IVA nas regiões autónomas a um máximo de 20% quando comparadas com as taxas aplicáveis no continente".

E há mais....

Interessante...

2012-01-22T10:20:00.000Z

"Um momento de reflexão que, para além dos mais altos dirigentes do PS-Madeira e de uma representação de deputados do PS-Açores, comandada pelo líder parlamentar Berto Messias, contou também com os contributos de destacadas personalidades da vida civil madeirense, nomeadamente o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Francisco Costa, o presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), Duarte Rodrigues, o presidente da Associação de Comércio e Serviços, Lino Abreu (também deputado do CDS/PP), para além do gestor hoteleiro André Barreto e do empresário José Júlio (Madeira Medical Center), entre outros" (notícia do DN do Funchal a propósito das Jornadas Parlamentares do PS local). Não tenho rigorosamente nada a ver com a presença das pessoas nestes eventos partidários, nem isso sequer é importante, porque comprovadamente o impacto dessas "coisas" é efémero. Mas o que se regista é o desespero de alguns. Só faltava que tivessem convidado um tal Sérgio Vasques

PSD da Madeira vai ao Congresso Nacional mas eu fico isolado na minha contestação

2012-01-22T10:15:00.000Z

Já tive oportunidade de aqui escrever que acho que não existem condições para que o PSD da Madeira se faça representar no Congresso Nacional. Sempre me disseram que quando nos sentimos a mais nem devemos comparecer. O somatório de vários factos, fazem com que essa participação acabe por ser uma enorme hipocrisia. Quando escrevi que entendia que o PSD da Madeira não se devia fazer representar e que devia boicotar as “directas” obviamente que estava certo que ficaria isolado, porque há uma diferença entre defender-se princípios que me parecem mais dos que óbvios e uma perspectiva que assenta na disputa de lugares em listas candidatas a lugares e coisas do género como se isso fosse uma mais-valia para a Região e a estrutura partidária regional. O PSD da Madeira não vai boicotar a reunião – decidiu, está decidido – não serão dadas orientações nenhumas aos filiados que assim fazem o que bem entenderem. As “directas” estarão a funcionar, vota quem entender. Os lugares a que o PSD da Madeira tem direito como delegados certamente que serão ocupados por quem entender que temos todas as condições para marcarmos presença naquela reunião que, em meu entender, mais não é que o cumprir uma disposição estatutária e estender a carpete vermelha para que os que ainda se encontram na liderança do partido por lá passem. Reafirmo o que disse: recuso votar nas “directas” e nunca me sentaria num congresso nacional de um partido que tem hostilizado o PSD da Madeira e que em relação à Madeira mostra uma agressividade nunca antes vista. E daqui não saio, gostem ou não de ouvir ou de ler o que penso. Mas sendo – e sou – um homem de partido, que defende os partidos, limito-me a respeitar as decisões tomadas, pelo que aceito o facto de, nesta contestação pelos vistos solitária, ficar completamente isolado. Pouco me importa. Ao menos fico com a consciência tranquila, o que para mim é o mais importante.

O equívoco do DN do Funchal (Guilherme Silva)

2012-01-22T10:10:00.001Z

Escreveu o DN do Funchal na sua pagina de análise hoje:
Está tudo muito embrulhado. Há questões que voltam para trás e para a frente. Vejo isto muito negro
Guilherme Silva, 'Económico'
Será por isto que Filipe Malheiro critica a "especulação alimentada por bufos que usam a comunicação social para a rafeirice"?

Nota: Eu referi e critiquei fontes anónimas que usam a comunicação social para fomentar a especulação e a intriga a propósito das negociações entre o Funchal e Lisboa. Falei de fontes ligadas à propaganda sabuja e incompetente do governo de coligação que já não engana ninguém. Que eu saiba Guilherme Silva tem prestado declarações aos meios de comunicação devidamente identificado. Que eu saiba não faz parte da rafeirada da propaganda, pelo contrário, os deputados do PSD da Madeira na Assembleia da República são marginalizados, hostilizados. E para que não persistam dúvidas, não estava a falar de Guilherme Silva. Estava a referir-me a um determinado membro do governo de coligação de Lisboa, daqueles que se pavoneia como se fossem os "donos" deste país, e que se julga mestre da intriga palaciana ou subterrânea (como queiram...), reconhecido "expert" no uso do telemóvel e de SMS para a comunicação social. Estamos entendidos?

Açores: Listas de espera em cirurgia com o maior valor de sempre

2012-01-21T02:11:00.000Z

Noticia o Diário dos Açores que “o número de cirurgias em lista de espera continua a aumentar consecutivamente nos Açores desde Novembro de 2010, apenas com uma interrupção em Março de 2011. Os dados de Novembro ainda não foram totalmente divulgados pela Direcção Regional da Saúde, havendo apenas os relativos a aos hospitais de Angra e Horta. Mas até Outubro de 2011, o número de esperas já atingia os 1.521, valor muito superior à última "limpeza" que ocorreu em Outubro de 2010, quando o valor tinha atingido os 1.392 casos. Entre Março de 2011, quando houve a última redução, e Outubro de 2011, o número de açorianos com cirurgia em espera cresceu 54%... O maior número de casos está registado em Ponta Delgada, que atinge os cerca de 72% do total. As esperas são enormes. Os mais recentes datam de Abril de 2010, e estão à espera – com referência a Novembro passado – há 270 dias. Mas há apenas 4 casos nessa situação. Todos os restantes têm esperas de pelo menos 570 dias, o que é equivalente a cerca de um ano e meio... A média de espera total é de mais de 800 dias por utente. Há cerca de 650 utentes com valores de espera superiores a essa média, o que corresponde a cerca de 44% do total. Esses valores correspondem a mais de dois anos”.

Pedro Bicudo de saída da RTP Açores?

2012-01-21T02:09:00.001Z

Segundo o Diário dos Açores, "o jornalista Pedro Bicudo vai deixar direcção da RTP/Açores. Segundo avançou, ontem, o jornal Diário Insular a saída do cargo vai acontecer a seu pedido, apurou DI. De acordo com a informação a que o Diário Insular teve acesso "pode ser uma possibilidade o regresso de Pedro Bicudo à delegação da RTP em Washington, nos Estados Unidos da América, onde trabalhou durante vários anos". Pedro Bicudo, contactado pelo Diário Insular, avançou "não querer fazer comentários sobre a matéria. Não confirmo, nem comento", disse. Recorde-se que o percurso de Pedro Bicudo no seio da RTP/Açores ficou marcado pela polémica. A 26 de maio do ano passado, um comunicado conjunto da Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Açores e do Conselho de Redacção da RTP-Açores (TV), a que DI teve acesso, defendeu o que parecia ser a demissão do director da RTP/Açores. Podia-se ler que a "gestão dos últimos quatro anos provocou danos irreparáveis na RTP-Açores" e que esta precisava "de uma direcção profissional, competente e mobilizadora que substitua o amadorismo que necessariamente conduz a uma gestão sem estratégia, sem projeto, incompetente, confusa e desprestigiante". Já em junho de 2010, foi o líder do CDS/PP nos Açores, Artur Lima, defendeu que não existem "condições" para o director da RTP/Açores continuar à frente da rádio e televisão públicas açorianas. Na altura, Lima acusou Bicudo de ser "incapaz de promover a mudança". O Diário Insular apurou também que o orçamento destinado à RTP/Açores deve transitar para 12 milhões, retirados de um bolo total destinado ao arquipélago e à Madeira de 20 milhões”.

Uma década depois do boom, o que é feito dos blogues?

2012-01-21T01:59:00.001Z

"Uma década depois do boom, o blogue não morreu, mas perdeu mediatismo. As redes sociais vieram elevar a fasquia da rapidez e da interactividade, embora não tenham ocupado por completo o tempo de quem se dedica a publicar coisas na world wide web. Em 2000, a revista de tecnologia Wired publicou o seu primeiro artigo sobre blogging. Em 2004, a palavra “blog” foi considerada a palavra do ano pela editora americana Merriam Webster. Em 2008, a mesma revista Wired. afirmou em letras garrafais. "Twitter, Flickr, Facebook Make Blogs Look So 2004". A febre do blogue (para muitos foi uma espécie de febre) foi forte. Os debates inflamados e as quezílias entre bloggers ficaram célebres. Paulo Querido, jornalista especializado na área dos novos media, editou em 2003, juntamente com Luís Ene, o livro “Blogs”. Um guia acima de tudo prático que ganhou pelo timing – a altura em que o blogue simplesmente emergia em Portugal. No início de 2003, existiam 174 blogues portugueses, número que seis meses mais tarde saltou para 905, segundo as estatísticas da plataforma “Blogs em .pt”. Cinco anos depois, o mesmo autor anunciou no seu próprio blogue "o fim da blogosfera".
Os sintomas tornavam-se visíveis. Os bloggers pareciam cansados de uma rotina exigente de actualizações e tinham sido atingidos por um desencanto face a um “espaço novo” que, militantemente, muitos quiseram contrapor ao jornalismo. Hoje, Paulo Querido faz um balanço dos últimos três anos: “dezenas de milhar de blogues abandonados” e “o surgimento de blogues colectivos”. Ao mesmo tempo, plataformas emergentes, com destaque para o Facebook e para o Twitter, trouxeram novas propostas de socialização. Segundo dados do estudo “State of the Blogosphere 2011”, realizado pelo motor de busca de blogues Technorati, com uma amostra de 4114 bloggers em todo o mundo, 42% dos inquiridos haviam postado no último mês, ao passo que apenas 11% dos bloggers tinham actualizado a(s) sua(s) página(s) nas últimas 24 horas.
Do Blog de Esquerda ao Arrastão
Daniel Oliveira acumula um histórico no universo dos blogues. Os pormenores da sua estreia são vagos: no início da década de 2000, Durão Barroso ainda era primeiro-ministro e rebentava a guerra do Iraque, quando foi convidado para integrar o Blog de Esquerda, que tinha o número “brutal” de 800 visitantes diários. Em 2003, foi um dos mentores do famigerado Barnabé. “O grafismo era diferente. [O Barnabé] tinha muitas imagens, sarcasmo e humor. Era o blogue mais sofisticado da altura”, sustenta. O ritmo alucinante (cinco ou seis entradas diárias) que este lhe exigia, levou Daniel a retirar-se da blogosfera. Um ano depois, em Maio de 2006, voltava com o Arrastão, um blogue que começou como individual, mas que neste momento reúne nove pessoas. Hoje, 90% dos seus posts são artigos que assina em algumas publicações. Colunas, crónicas e comentários foram para o papel, como em muitos outros casos, devido à visibilidade dos blogues. Para trás ficaram provocações e polémicas – a picardia com João Pereira Coutinho do blogue “A Coluna Infame”, é uma das que relembra. A 5 de Junho de 2003, Daniel Oliveira postava um comentário em que atribuía a João Pereira Coutinho uma orientação política de “extrema-direita”. Pereira Coutinho ripostou no dia seguinte com "Um esclarecimento ao Sr. Daniel Oliveira". Este último não descarta as redes sociais. Tenta, aliás, uma combinação entre o blogue Arrastão, onde se mantém orgulhosamente, e a página de Facebook que, apesar de tudo, não vê como um substituto plausível. “No Facebook há uma confusão entre público e privado que me inquieta. O blogue tem identidade, mesmo que seja colectiva”, afirma.
“New Kid On The Blog”
“New Kid On The Blog” era o título da primeira publicação de Luciano Amaral, quando recém-chegado à blogosfera, em Junho de 2003. Ocupavam-no, como a tantos outros, os desabafos, as opiniões sobre a actualidade e as correcções a jornalistas. “O Comprometido Espectador” foi dado como encerrado um ano depois. “[O blogue] era muito absorvente. Éramos muito poucos [bloggers] na altura, então tínhamos o ‘dever’ de nos dedicarmos àquilo”, afirma hoje.“A blogosfera não morreu. Pelo contrário, há cada vez mais blogues. O que morreu foi um certo espírito de confraria que estava associado ao começo”, afirma Luciano Amaral, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Em 2004 foi convidado a escrever num jornal e, desde então, fez disso um hábito. Neste momento, são os artigos que escreve que lhe permitem actualizar o seu blogue – "Letra de Imprensa". “Não tenho a certeza que possamos falar de uma blogosfera como falávamos em 2004 ou 2005. Mas seguramente temos várias blogosferas”, afirma Paulo Querido. Não creio que a blogosfera esteja morta. [Apenas] deixou de ser notícia”, conclui o autor. Não obstante, continuam a existir blogues e, mais do que isso, blogues que continuam a dar cartas.
A grandiosidade do nicho
"Artur In The Woods" é um blogue de moda. Existe há dois anos e meio pelas mãos de Artur Araújo, que já tinha tido outros blogues. Já lhes perdeu a conta, aliás, mas garante que a sua incursão à blogosfera remonta a 2004, quando tinha apenas 12 anos. É um espaço que se esforça para manter vivo. O “Artur In The Woods” é actualizado entre três a quatro vezes por semana. O número de visitas diárias ronda as 600 (mais 200 do que há dois meses), sucesso em parte garantido pela visibilidade que o blogue adquiriu com a divulgação que o seu mentor assegura nas próprias redes sociais. “Graças às redes sociais existe, agora, uma maior interacção entre leitores e bloggers e uma maior partilha de conteúdos também”, afirma. Ainda assim Artur não tenciona substituir o blogue pela página de Facebook, ou pela conta no Tumblr. “Um blogue é, sem dúvida, mais apelativo”. Segundo Paulo Querido, os blogues temáticos, ou de nicho, destacam-se hoje pela visibilidade que conquistam. Por abordarem temas específicos fidelizam um público que atende assiduamente a cada actualização com interesse. “Os autores com um gosto especial, um conceito, um tema, acabam, a prazo, por ser mais relevantes no que publicam do que os autores que comentam o dia-a-dia, a política, o desporto, a sociedade”, afirma o jornalista.
Cidadania que está para durar
O “Cidadania Lx” apareceu em 2003 na sequência da polémica sobre a demolição da casa de Almeida Garrett, em Lisboa. O propósito, que ainda hoje se mantém, sempre foi o de denunciar e debater o que “de mau e bom” se passa na capital portuguesa, quer através de textos retirados da imprensa, quer por via de constatações na primeira pessoa. Paulo Ferrero foi um dos três membros fundadores (e também de ”O Carmo e a Trindade” onde a mesma temática subjaz), que, dois anos depois, viram a equipa a alargar, não só em prol da diversidade de pontos de vista, mas também para tornar mais leve a tarefa de actualizar o blogue. O “Cidadania Lx” tem hoje 78 colaboradores que garantem actualizações diárias da página. “A média de 600 visitantes diários tem-se mantido, mesmo depois de termos ido para as redes sociais”, alega Paulo. Há cerca de dois anos foram para o Facebook e para o Twitter, este último usado esporadicamente. Paulo Ferrero assegura que os públicos são diferentes e que, enquanto no Facebook, todos os intervenientes “dão a cara”, no blogue os comentários anónimos dão azo a alguns “abusos”. Já pensaram, inclusive, em retirar do blogue a opção de comentar – “é o lado menos bom”, afirma.Mas a hipótese de pôr fim ao blogue está longe. “Já nos fizeram propostas para fundir o blogue com outros, mas nem pensar”, afirma. O blogue é composto de episódios com os quais as pessoas se deparam no dia-a-dia e talvez seja essa a razão da sua vitalidade, segundo reconhece Paulo. Existem novas ideia para a organização e layout do “Cidadania Lx”, um blogue que está, portanto, para durar” (texto do jornalista Mauro Gonçalves, do Publico, com a devida vénia)

Urgências em risco de ruptura já em Fevereiro

2012-01-21T01:56:00.001Z

Segundo a jornalista do Publico, Margarida Gomes, “os serviços de cuidados intensivos, as urgências hospitalares e as unidades diferenciadas de cuidados intermédios vão deixar de ter médicos em número suficiente para assegurar o funcionamento daqueles serviços a partir de Abril, embora haja casos em que essa situação possa acontecer já a partir de Fevereiro.Mário Jorge Neves, presidente da FNAM (Federação Nacional dos Médicos), diz que o caos vai instalar-se naqueles serviços, porque há "milhares de profissionais" que já mostraram a sua indisponibilidade para fazer mais de 100 horas extraordinárias por ano. "Milhares de médicos entregaram nas respectivas secções de pessoal de cada hospital declarações individuais de recusa em fazer mais de 100 horas anuais, que são as que a legislação em vigor obriga". Ao PÚBLICO, Mário Jorge explicou que a decisão da classe decorre do facto de "o Governo ter afastado de forma ilegal os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho dos médicos, atirando-os para o regime geral que estabelece o máximo de 100 horas extraordinárias anuais". "No passado dia 28 de Outubro, a FNAM e o SIM (Sindicato Independente dos Médicos) tiveram uma reunião com o ministro da Saúde e os secretários de Estado durante a qual chamaram a atenção para aquilo que estava na proposta do Orçamento de Estado, tendo Paulo Macedo informado que compreendia a situação, mas que existiam medidas transversais no OE que não eram susceptíveis de alteração", contou. A aprovação do OE para 2012 foi seguida de uma "grande indignação" e de "muita raiva" por parte dos médicos, o que os terá levado a entregar as declarações às administrações hospitalares. Afirmando que "o movimento é imparável", o dirigente responsabiliza o Ministério da Saúde e o Governo, que "souberam atempadamente dos riscos e não fizeram nada". Denunciando o clima persecutório que existe por parte da tutela e que "é intolerável", o presidente da FNAM disse ainda ao PÚBLICO que "nos hospitais da zona da Grande Lisboa, que têm maior concentração de médicos, até os internos de especialidade já começaram a entregar as declarações de recusa em fazer mais horas extraordinárias para além do que a lei fixa". Segundo relatou, "há hospitais que já começam a apresentar buracos nas escalas do serviço de urgência para o mês de Fevereiro".

Açores: gasolineiras entregam alvarás às petrolíferas em troca de dívidas

2012-01-21T01:53:00.001Z

Segundo o Correio dos Açores, "praticamente todas as micro empresas detentoras de bombas de gasolina nos Açores estão a entregar às alvarás às empresas petrolíferas para pagamento de dívidas, soube o ‘Correio dos Açores’.Há o caso extremo da proprietária que é funcionária da bomba de gasolina em Santa Cruz das Flores. Quando chega ao fim do mês, fez as contas de receitas e despesas e chegou à conclusão que tem um ganho à volta de 200 euros. Face a isso, decidiu livrar-se da bomba de gasolina porque a trabalhar por conta de outrem ganha mais no fim do mês. Em todas as ilhas pequenas, chamadas de coesão, são excepções os casos em que os proprietários das micro empresas detentoras das bombas de gasolina não entregaram o alvará à petrolífera para pagar as dividas que já tinham. Mesmo em São Miguel, existem situações idênticas. As mais surpreendentes são as das duas bombas de gasolina da Lagoa que, segundo as nossas fontes de informação, já entregaram os alvarás às empresas petrolíferas que as abastecem para pagamento de dívidas. Outro exemplo mencionado ao ‘Correio dos Açores’ é o da bomba de gasolina das Feteiras que também já tem o alvará nas mãos da petrolífera. Para reduzir custos e ir mantendo os alvarás, as gasolineiras da Povoação e de Nordeste já fecham ao domingo e, se a situação continuar a apertar, admitem fechar também ao sábado. As bombas de gasolina destes dois conselhos sofrem quase os mesmos problemas que as das designadas ‘ilhas de coesão’ mas não beneficiam de qualquer factor atenuador das suas dificuldades mais agravadas pela distância. A própria empresa ‘A.C. Cymbron’, com um longo historial ligado à segurança nas bombas de gasolina que gere e no cumprimento dos seus compromissos financeiros, só consegue amenizar as dificuldades inerentes ao esmagamento das margens de comercialização por possuir em Ponta Delgada a bomba que mais combustíveis vende, a das Laranjeiras; e por a loja que lhe está afecta ter um nível de vendas muito satisfatório. Mas, se nada for feito para tirar as bombas de gasolina do sufoco em que se encontram, também esta empresa começará a sentir maiores dificuldades”.

Bactéria infeta 22 doentes em hospital dos Açores

2012-01-21T01:52:00.002Z

Uma bactéria infetou 22 doentes do Hospital do Divino Espírito Santo na ilha de S. Miguel nos Açores e provocou a morte a quatro pessoas. O Hospital informa que as mortes não se devem em exclusivo à bactéria mas a um conjunto de infeções.

Campanha republicana marcada pelo riso

2012-01-21T01:52:00.001Z

Na campanha eleitoral que está a decorrer nos Estados Unidos, os candidatos tem mostrado maneiras de rir muito diversas. Umas autênticas, outras falsas, outras defensivas.

Humor Quais são os limites da publicidade?

2012-01-21T01:46:00.002Z

"Anúncio a ginásio associa Holocausto à perda de peso e volta a levantar a questão dos limites do humor em publicidade. O ginásio The Circuit Factory, do Dubai, lançou há dias nas redes sociais uma campanha publicitária que gerou polémica e trouxe novamente a debate o tema dos limites do humor em publicidade. Da série de dez fotografias que vieram a público, uma delas captou de imediato a atenção em todo o mundo: a imagem do campo de concentração de Auschwitz- Birkenau, na Polónia, com o slogan “Diga adeus às calorias”. Apesar de ter sido retirada do Facebook e do Twitter pelo fundador do ginásio, Phil Parkinson, este acabou por admitir que, mesmo tendo o cartaz estado online apenas algumas horas, o seu intuito foi cumprido. “É preciso que as pessoas falem sobre o negócio. Queremos que falem sobre nós”, disse. Ainda assim, pediu desculpa, referindo que o criativo foi demitido e que nunca quis ofender ninguém. O objetivo era passar a ideia do ginásio ser “um campo de concentração sem calorias, em que os sócios podem solucionar problemas de peso de forma eficaz”. Associar o sofrimento humano a uma marca com o intuito de a vender não é, para o humorista José de Pina, uma boa estratégia de marketing. Até porque este tem os seus limites que, no caso da publicidade, são mais restritos do que se fosse stand up comedy ou um sketch. “Num espetáculo de comédia o público sabe, à partida, ao que vai. No caso da publicidade existe um cliente, um público grande, que recebe aquela piada gratuitamente e não deve ser ferido sob pena de se estragar completamente a imagem do produto”, explicou ao DN o também guionista.
“O humor é, por natureza, transgressão e exagero e é possível fazer humor recorrendo a campos de concentração, desde que haja uma segunda leitura, uma crítica através da piada”, prosseguiu. Também o criativo Carlos Coelho, fundador e presidente da Ivity Brand Corp, considera infeliz o uso de “grandes causas” em publicidade. “Há muitas marcas que usam grandes causas, como esta com o Holocausto, mas também a anorexia e a pobreza, para conseguirem notoriedade. No entanto, a maior parte dessas marcas não tem sucesso porque a publicidade conceptualmente errada não pode ter efeitos positivos”, explicou. “Podem usar- se figuras para criar campanhas com algum humor, mas nunca abusar delas. Procurar notoriedade desta forma é um caso de prostituição da marca”, prosseguiu. Carlos Coelho diz que o razoável é respeitar os limites da humanidade, as suas feridas e não recorrer ao “terrorismo intelectual”. “A publicidade desse ginásio no Dubai é um caso de falsa inocência. É impossível não sentir consciência coletiva. Eles sabiam que iam ofender muita gente. As marcas podem ter opinião, desde que a assumam”, afirmou. Em Portugal, Carlos Coelho recorda- se de um caso semelhante no que diz respeito a uma marca que é “muito falada por causa da sua publicidade, mas depois não consegue impor- se no mercado”. “Há uns anos, a marca de roupas Bonsai usou a imagem de Carolina Salgado, que tinha acabado de editar um livro a acusar Pinto da Costa de vários crimes, para se lançar. Realmente foi muito falada, mas hoje alguém sabe o que é a Bonsai?
Ser falado é fácil, a questão é sê- lo de forma positiva”, disse. “O limite do humor em publicidade? É a consciência de cada um. É aí que está o travão”, rematou. Eduardo Madeira, argumentista para as Produções Fictícias, refere “o bom gosto” como fronteira. “Não há temas que se extingam do humor, mas existem aqueles mais sensíveis, com os quais é preciso trabalhar com cuidado. Esse episódio do The Circuit Factoryé triste e lamentável, porque ultrapassou o bom gosto. Mas creio que sendo um ginásio do Dubai, que é um país islâmico, até pode ser visto com alguma piada. Eles esqueceram- se de que hoje em dia, com a Internet, tudo é muito mais global e as pessoas em qualquer parte do mundo servem de reguladoras”, frisou" (texto do Dinheiro Vivo)

Tunisie: Les villas des familles Ben Ali et Trabelsi

2012-01-21T01:45:00.000Z

Comunicação Social está a viver dias de "tempestade perfeita"

2012-01-21T01:43:00.000Z

Segundo o jornalista do Jornal de Negócios, Filipe Pacheco, “os últimos dados oficiais são: Ongoing quer reduzir 2,1 milhões de euros em custos operacionais no "Diário Económico" - deste valor, um milhão corresponde a encargos com pessoal; Impala decide encerrar a resista "Focus". Sexta-feira, dia da abertura do processo de rescisões no título de economia, o Sindicato dos Jornalistas enviou um comunicado a repudiar a intenção da empresa de Jacques Rodrigues avançar para um despedimento colectivo de "uma dezena de jornalistas e oito outros trabalhadores". A somar a estes despedimentos, o "DN" noticiou, também sexta-feira, que em resultado ainda do encerramento da "Nova Gente Decoração" da "Segredos de Cozinha" e da "Mulher Moderna Cozinha" serão, ao todo, 70 os trabalhadores a sair da Impala. Este são os dados mais recentes das medidas de redução de custos nos media. Azeredo Lopes, ex-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, diz que este é o cenário de uma "tempestade perfeita" no sector. "Não é algo que esteja exclusivamente ligado à situação económica. Numa situação normal da economia, ter negócios de media, salvo raras excepções, não é lucrativo", diz. O professor universitário relembra ainda que, desde 2001, a captação de receitas publicitárias tem vindo a diminuir. "Os resultados dos grupos não são muito animadores há mais tempo que 2008", quando no último trimestre desse ano despontou a crise publicitária dos media. Portanto, comenta Azeredo Lopes, a "folga não é grande". No "Público", por exemplo, esteve em cima da mesa um "lay off" de 21 trabalhadores e uma proposta de redução salarial. No desfecho do processo, administração e trabalhadores acordaram uma redução salarial progressiva para praticamente todos colaboradores. A meta é chegar a um milhão de euros de cortes em gastos com pessoal. No "Expresso", também em 2011, foram despedidos mais de 15 trabalhadores. "Todos estes sinais preocupantes atingem, hoje, pela negativa, o seu esplendor. O universo do jornalismo está cada vez mais comprimido. Não há criação de emprego. É uma espécie de jogo da cadeirinha. Temos a morte de títulos, assistimos a medidas de reestruturação dos grupos. Antes, pela morte de três meios, ainda assistíamos à sua substituição parcial", observa Azeredo Lopes. Daqui para a frente, acredita, "vamos assistir a um processo de concentração em títulos e suportes de charneira". Na televisão o cenário não é mais animador. Da RTP saíram 180 trabalhadores. Da SIC, no ano passado, saíram cerca de 20. E recentemente houve também cortes de custos na TVI. "A diminuição de jornalistas representa uma relação da redução da qualidade que a imprensa pode sofrer, mesmo sendo uma questão de racionalidade da gestão, em que é preferível a preservação do meios", remata”.

Médicos no desemprego...

2012-01-21T01:40:00.001Z

"A 30 de Dezembro recebemos esta mensagem de um Colega: “Entendo que deve ser do seu conhecimento que já há médicos desempregados em Portugal. Eu serei um deles a partir do dia 2 de Janeiro. Terminei a especialidade com 19,1 valores em 2002, vi-me obrigado a sair do sistema em 2004 devido ao baixo vencimento e a ter sido colocado longe de casa, actualmente estava a trabalhar a recibo verde para a ARS Centro numa extensão de saúde com 3000 utentes. O contrato termina dia 31 de Dezembro de 2011 e a extensão irá fechar. Eu era o único médico. Tenho 44 anos, 3 filhos menores..., qual a alternativa? Emigração?”Devemos dizer que ficamos completamente chocados e revoltados com esta situação, semelhante a outras, que continua por resolver.Médicos especialistas portugueses, a ganhar menos e a trabalhar mais e melhor do que médicos indiferenciados que foram activamente importados! O que se passa neste país?
Um Médico que responde à maioria das necessidades de uma população de cerca de 3000 utentes, na Adémia – Coimbra, a ganhar 2200 euros/mês, ilíquido, e mesmo assim fica sem contrato? E os doentes, que até já fizeram uma manifestação a exigir o seu Médico de Família de volta, quem se preocupa com eles?! São vistos em Consultas de Recurso longe do seu local de residência?! Passam a ir às Urgências pagar taxas moderadoras elevadíssimas?!Afirma o Governo que há falta de Médicos de Família mas não os contrata?! Voltamos a afirmar, como é evidente, que não há falta de Médicos em Portugal.A única coisa que este Ministro das Finanças tem feito é cortar salários e aumentar taxas e impostos aos mesmos de sempre, os únicos que pagam. Pobre país este que, assim, não tem futuro.A Ordem dos Médicos continuará a ser a voz dos Doentes e a defender o seu direito a aceder a um Médico de Família, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, e apela para a imediata resolução destas situações" (fonte: Ordem dos Médicos)

Alentejo volta a ser o campeão na captação dos apoios à agricultura com 237 milhões de euros recebidos em 2011

2012-01-21T01:38:00.001Z

Segundo o Publico, num texto do jornalista Manuel Rocha, "o Alentejo foi a região que mais captou ajudas públicas à agricultura no ano passado. O balanço publicado pelo Ministério da Agricultura mostra que as explorações alentejanas receberam 237 milhões de euros em 2011, o equivalente a 38,3% do total distribuído em Portugal até 30 de Dezembro - 616 milhões de euros. As ajudas concedidas pelo ministério, ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC) e com o suporte financeiro da União Europeia, englobam um conjunto diverso de sistemas de suporte às explorações agrícolas. Vão desde o apoio à prática de medidas agro-ambientais e de manutenção da actividade em zonas desfavorecidas até aos pagamentos por animal detido ou à indústria do tomate. No conjunto destes pagamentos, a região alentejana foi a mais eficiente no ano passado, com mais de um terço dos apoios. Deixou a uma confortável distância a região nortenha, que arrecadou cerca de um quarto dos apoios (155 milhões de euros). Seguem-se a região do centro, com 86 milhões de euros (14% do total) e Lisboa e Vale do Tejo (72 milhões, 11,6% do total). Os Açores encaixaram 47 milhões de euros (7,6%), a Madeira 9,6 milhões (1,6%) e o Algarve 8,9 milhões (1,4%). Os valores disponibilizados contêm ligeiras alterações nas percentagens arrecadas pelas regiões, mas não alteram as posições do ranking. A liderança alentejana justifica-se, porque é a região onde se concentra uma parte substancial da produção de carne em Portugal e é também onde estão muitas das mais produtivas explorações cerealíferas ou multidisciplinares portuguesas. No caso dos prémios às vacas aleitantes - os bovinos de criação -, o Alentejo captou quase 60 milhões de euros em ajudas públicas, o que representa quase 75% do total distribuído no continente. A região nortenha, a segunda mais eficiente a receber este tipo de ajudas, ficou-se por menos de 10 milhões de euros. O Alentejo lidera em praticamente todas as classes de ajuda às explorações agrícolas. Apenas é destronado pelo Norte no capítulo dos apoios para a manutenção da actividade sectorial nas zonas mais desfavorecidas. Estes apoios específicos podem ir dos 20 euros por hectare para as explorações que têm entre 7,5 e 30 hectares e os 320 euros para unidades que têm entre 0 e 3 hectares. Isto para o caso dos agricultores que trabalham em zonas de montanha. Nas restantes zonas consideradas desfavorecidas, as ajudas descem para metade”.

España se entrega al ‘low cost’: Ryanair es ya la mayor compañía en un tercio de los aeropuertos

2012-01-21T01:26:00.009Z

Segundo o La Expansion, num texto do jornalista David Page, “criticada por muchos y polémica siempre, la 'low cost' irlandesa Ryanair se encarama al liderato absoluto en España desbancando a la antaño todopoderosa Iberia en número de pasajeros. Por sus aviones pasa uno de cada seis de los viajeros del mercado español, es ya la principal aerolínea en un tercio de todos los aeropuertos del país y lo es en un 75% de los aeródromos a los que vuela. Aupada con ayudas públicas para operar en algunos aeropuertos, su posición de liderazgo ahora le da alas para reclamar más subvenciones. Tony Ryan fundó en 1985 una modesta compañía aérea que empezó a volar una sola ruta entre Londres y la pequeña (acaso mediana) ciudad irlandesa de Waterford con un avión de 15 plazas. Un año después se atrevía ya a asaltar el duopolio que en los vuelos entre Londres y Dublín mantenían British Airways y Aer Lingus. Hoy aquella aerolínea se ha convertido en el máximo exponente de la aviación de bajo coste europea, opera más de 1.100 rutas que conectan 150 aeropuertos de todo el continente y supera los 76 millones de pasajeros anuales Ryanair, esa pequeña compañía que se ha transformado en gigante, aterrizó en España en diciembre de 2002 con un vuelo entre Girona y Fráncfort. Menos de una década después ya es la mayor compañía aérea que opera en el país, tras haber desbancado a la antaño todopoderosa Iberia. En 2011, la low cost irlandesa superó nada menos que en 10 millones de pasajeros a la antigua compañía de bandera, que ahora se encuentra en pleno conflicto laboral por la creación de su propia filial de bajo coste, Iberia Express, para combatir a esos rivales que le están movimiento la silla. La compañía irlandesa, hoy dirigida por el inefable Michael O'Leary, se ha convertido en un peso pesado en el mercado español, hasta adquirir una influencia en el sector nacional que hasta hace poco parecía imposible que asumiera un operador extranjero. Ryanair consiguió cerrar 2011 como la compañía con mayor número de pasajeros en 16 aeropuertos españoles, un tercio de los 47 que componen toda la red de Aena y tres de cada cuatro de los aeródromos a los que actualmente la aerolínea vuela en España.
No en todos, pero casi
Ryanair mantiene operativas dos centenares de rutas en 21 aeropuertos españoles [ver gráfico interactivo]. Tan solo en cinco de esa veintena de aeródromos nacionales en que está presente no es la mayor compañía. Solo en cinco. Y aun así, también en ellos tiene una posición envidiable, según revelan las estadísticas de Aena Aeropuertos correspondientes al ejercicio 2011 Ryanair no es líder en los tres mayores aeropuertos de España: Madrid, Barcelona y Palma de Mallorca. No obstante, en Madrid es la segunda mayor compañía, solo por detrás de Iberia que tiene en la T4 de Barajas su gran centro de operaciones nacional e internacional; en Barcelona es el tercer operador, superado por Vueling y Spanair, que centran su estrategia casi por completo en crecer en El Prat; y en Palma también es tercera en el ránking, detrás de Air Berlin y su filial Niki, que tienen en Mallorca su gran hub del sur de Europa. Asimismo, ocupa la segunda posición en Jerez y Almería, rebasada, respectivamente, por Iberia y su franquiciada regional Air Nostrum. Es en aeropuertos medianos y pequeños en los que Ryanair tiene cuotas de mercado que, en algunos casos, rozan la situación de monopolio. La compañía transporta más del 90% de los pasajeros del aeropuerto de Girona, controla el 80% del tráfico de Santander, concentra el 70% de los viajeros de Reus y Zaragoza, supera el 60% del pasaje total en Valladolid, el 40% en los de Valencia y Sevilla... E incluso en sus aviones vuela uno de cada cinco de los casi 13 millones de pasajeros de Málaga, el cuarto mayor aeropuerto de España. Ryanair también es líder en Santiago de Compostela, Alicante, Murcia, Ibiza y en cuatro de los ocho aeropuertos canarios (Fuerteventura, Gran Canaria, Tenerife Sur y Lanzarote).
Ayudas públicas, ¿causa y/o consecuencia?
La historia de Ryanair está rodeada de polémicas. La compañía consigue darse promoción, en ocasiones de forma gratuita, con anuncios publicitarios que utilizan sin permiso la imagen de personajes famosos (entre ellos, la Reina Sofía) o con globos sonda sobre estrambóticas propuestas para ahorrar costes. Entre las ideas supuestamente manejadas para recortar aún más sus gastos figuran la de cobrar más a los pasajeros obesos, cobrar por ir al aseo, dejar de pie durante el vuelo a parte del pasaje o reducir el número de baños de los aviones para instalar más asientos. De momento, todo, mero brindis al sol. Sin embargo, el aspecto que más enturbia el éxito de Ryanair es el impulso que para su negocio representan la concesión de ayudas públicas. La compañía, como tantas otras, reduce los riesgos de lanzar una nueva ruta obteniendo subvenciones por parte de Administraciones regionales y locales. Según un reciente informe de la Comisión Nacional de Competencia (CNC), las aerolíneas que operan en España recibieron durante la crisis 250 millones de euros por operar en aeropuertos deficitarios. Ryanair es la segunda compañía que más fondos públicos ha percibido desde 2007, por detrás de Air Nostrum. Aunque no hay datos oficiales del montante percibido por la low cost irlandesa, se calcula que podría rondar los 80 millones de euros. El desembarco de Ryanair en aeropuertos secundarios de poco tráfico le ha servido para captar ayudas públicas procedentes de Administraciones deseosas de atraer a aerolíneas a sus territorios. Ahora que la aerolínea de bajo coste es el principal operador en muchos de esos aeropuertos (en alguno, operador casi único), la compañía se ve con vía libre para exigir más subvenciones bajo la amenaza de abandonar las instalaciones y dejarlas prácticamente sin operaciones. Así ha conseguido Ryanair un nuevo acuerdo con la Generalitat catalana para seguir volando en Girona y Reus y que contempla ayudas por valor de 45 millones en cinco años.
Y sin embargo... te quiero
El secreto del éxito de público de Ryanair (en España y en el resto de Europa) es haber conseguido que los consumidores vinculen su marca con la imagen de que se trata de la compañía con billetes más baratos. Ni siempre es así y en el proceso de compra cualquier cliente se encuentra con sorpresas gracias a los múltiples y cada vez más onerosos suplementos (por maleta facturada, por pago con tarjeta, por compra por teléfono, por imprimir la tarjeta de embarque...), pero para en el imaginario del pasajero tarifas bajas y Ryanair son la misma cosa. Son muchos los pasajeros de Ryanair que se quejan de la incomodidad de sus aviones, de lo espartano del servicio ofrecido a bordo y en el aeropuerto o de las molestias generadas por el celo con que se aplican sus empleados en evitar que haya equipaje de mano que no se ajuste a sus estrictas normas. Pese a todo, en tiempos de crisis lo importante (el bolsillo) es lo importante. O al menos eso parece con la cifra de pasajeros... siempre creciente.

ÉXITO CON DINERO PÚBLICO?

Las Administraciones regionales y locales han inyectado 250 millones de euros en ayudas públicas a las aerolíneas para garantizar vuelos en sus aeropuertos. Ryanair podría haber ingresado cerca de 80 millones

PODER TERRITORIAL

El control de la aerolínea irlandesa es apabullante en algunos aeropuertos: concentra el 90% del tráfico de Girona, el 80% de Santander, el 70% de Reus y Zaragoza, el 60% de Valladolid, el 40% de Valencia y Sevilla...

SIEMPRE EN EL PODIO

La irlandesa es la aerolínea con más pasajeros en 16 de los 21 aeropuertos en que opera en España. Y en los que no es líder, en todos es la segunda o tercera compañía”

Vergonhoso: Sindicato denuncia casos de médicos que vivem da solidariedade de colegas!

2012-01-21T01:20:00.001Z

Li aqui que "o presidente do Sindicato Independente dos Médicos afirmou que há cada vez mais médicos a sobreviverem graças à solidariedade dos colegas, nomeadamente através da Ordem dos Médicos, alguns deles figuras proeminentes da medicina, que dedicaram uma vida ao serviço público. Em entrevista à Lusa, Carlos Arroz lamentou este aumento de pedidos de ajuda de clínicos que, ao atingirem a idade da reforma, se deparam com dificuldades financeiras e precisam mesmo de apoio. Em parte, disse, a situação deve-se ao facto de as horas extraordinárias não contarem para a reforma, o que faz com que, em muitos casos, um médico receba cerca de mil euros mensais após a sua aposentação. Segundo Carlos Arroz, alguns médicos que sobrevivem graças à ajuda dos colegas - nomeadamente o apoio concedido através do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos - são figuras ilustres da medicina portuguesa, que se destacaram pelo trabalho e funções que desempenharam. “São médicos que trabalharam mais de 40 anos no Serviço Nacional de Saúde, ao qual dedicaram a sua vida, tendo formado centenas de outros profissionais”, afirmou. O Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médico foi constituído a 24 de Abril de 2001 para proporcionar reformas de sobrevivência, garantir o pagamento de lares e ajudar na doença os médicos que não tenham outras formas de subsistência. O sindicalista está igualmente preocupado com algumas das medidas que resultam do acordo entre o Governo e os parceiros sociais e que atingirão muitos profissionais, já que é significativa a quantidade de clínicos com Contrato Individual de Trabalho. “É mais uma acha para a fogueira”, disse, referindo-se a algumas das alterações previstas, nomeadamente ao nível das férias, feriados ou pontes. Para já, as preocupações do SIM vão para a diminuição do valor das horas extraordinárias e a questão do descanso compensatório, que obriga os médicos a gozarem esta compensação sem prejuízo do horário semanal de trabalho. Carlos Arroz classifica de “imparável” o movimento de médicos que têm apresentado um atestado a dizer que apenas farão as 100 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados por lei. “No fundo, o que os médicos estão a dizer é que não farão mais do que 52 horas semanais: as 40 horas mais as 12 extra”, explicou. O resultado deste movimento deverá ser, na previsão de Carlos Arroz, a inexistência de médicos que assegurem as urgências e, para resolver a situação, a transferência de clínicos para esse serviço. “Os médicos vão ser transferidos para as urgências e o trabalho programado fica adiado. Caberá ao utente, mais uma vez, pagar com mais tempo de espera”, adiantou. As preocupações de Carlos Arroz surgem na véspera de uma reunião no Ministério da Saúde que retomará as negociações com vista à elaboração de uma grelha salarial para as 40 horas de trabalho semanais”.

Consultas e exames cancelados em Bragança devido à dispensa de médicos

2012-01-21T01:18:00.000Z

Dezenas de consultas e exames estão a ser cancelados no distrito de Bragança por causa da dispensa de profissionais de saúde. A denúncia parte dos autarcas da região, preocupados com a perda de valências e a degradação dos serviços

Empresas internacionais de recrutamento na saúde estão a apostar em Portugal

2012-01-21T00:56:00.000Z

A agência de recrutamento procura enfermeiros, dentistas, fifioterapeutas entre outros profissionais. A Arábia Saudita está entre os países que pedem enfermeiros portugueses. No ano passado, 20 portugueses foram trabalhar para os hospitais e centros de saúde sauditas.

Imprensa foi o meio mais afectado pela quebra de publicidade

2012-01-21T00:53:00.000Z

Segundo o Sol, "a imprensa foi o meio mais afectado pela quebra de publicidade a preços de tabela em 2011, com uma quebra de 6,9 por cento, de acordo com dados da Media Monitor. Ascendeu a 4,964 mil milhões de euros o total do investimento em publicidade a preços de tabela canalizado em 2011 pelas principais agências de meios a operar em Portugal, significando uma quebra de 1,45 por cento face aos 5,037 mil milhões de euros registados em 2010, de acordo a empresa do grupo Marketest O "TOP 10" dos maiores investidores é liderado pelo Modelo Continente (204,2 milhões de euros investidos), seguido pela Unilever (140,1 milhões de euros); Procter & Gamble (137,3 milhões); L'Oreal (131,2 milhões); PT (107 milhões); Vodafone (82,4 milhões); Optimus (79,9 milhões) Telecomunicações Móveis Nacionais (77,9 milhões); Pingo Doce (77,6 milhões) e Zon Multimédia (77,6 milhões). Por meios, a imprensa regista a maior quebra de publicidade (-6,9 por cento), registando 671 milhões de euros em 2011, número que compara com 721 milhões em 2010. Também a televisão esteve em queda, em linha com o mercado, de 1,6 por cento, dos 3,79 mil milhões em 2010 para 3,73 mil milhões no ano passado. Em contraciclo, cinema e rádio registaram os maiores crescimentos, 24,3 por cento e 9,5 por cento respectivamente. A publicidade no cinema passou de 23,5 milhões em 2010 para 29,2 milhões em 2011. Na rádio, evoluiu de 200 para 219 milhões de euros no ano passado. A publicidade nos 'outdoors' também cresceu em 2011 para 309 milhões de euros, valor que compara com 284 milhões no ano anterior, representando um crescimento de 5,1 por cento".

Presidente do Tribunal de Contas acredita num acordo com a Madeira

2012-01-21T00:50:00.001Z

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, está de acordo com o ministro das Finanças. Portugal está num ponto de viragem e as reformas que está a empreender vão no bom sentido.

Médicos recusam fazer mais do 100 horas extraordinárias

2012-01-21T00:49:00.000Z

Há cada vez mais médicos que recusam fazer mais do que as 100 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados por lei.O sindicato indepente dos médicos e o próporio bastonário, José Manuel Silva, alertam que pode estar em causa o funcionamento das urgências.

Crise na Grécia também afecta os mais ricos

2012-01-21T00:48:00.001Z

A crise grega está a ter efeitos devastadores e nem a classe mais alta escapa.Muitas pessoas estão a desfazer-se de bens de luxo para conseguir sobreviver. É uma realidade testemunhada por uma equipa de reportagem da televisão britânica Sky News.

Cavaco espera que seja alcançado acordo na Madeira

2012-01-21T00:47:00.000Z

O Presidente da República espera que na Madeira seja alcançado um acordo o mais rapidamente possível. O presidente reconheceu que tem estado a acompanhar de perto as difíceis negociações entre Jardim e Passos Coelho.

Na próxima semana

2012-01-21T00:43:00.002Z

Situação mantém-se como anteriormente, embora existam perspectivas de que na próxima semana todo este processo da negociação entre a região e o Estado tenha o seu epílogo. Para isso terão lugar, tal como já referi, determinados acontecimentos, que a seu tempo porventura conheceremos, e que ajudarão a ultrapassar as divergências - mais de natureza política e de princípio do que as financeiras - para que tudo se resolva. Mais do que isto não digo. O que é fundamental é calma e que se acabe de uma vez por todas com a especulação alimentada, muitas vezes, por bufos que usam a comunicação social para a rafeirice que caracteriza o seu mundo de intriga e de negociatas.

Controladores aéreos prepoaram greve?

2012-01-21T00:41:00.001Z

Segundo me foi informado hoje, parece que os controladores aéreos estão a ponderar fazer uma greve de cinco dias para paralisar o país. Já foram realizadas varias reuniões com os associados, inclusivé os da Madeira. Estão contra a perda do subsídio de férias e natal. A iniciativa é do Sintac. Cá vai uma informação que penso ninguém ainda falou nela...

A ameaça (não financeira) à engrenagem

2012-01-20T08:55:00.003Z

Relativamente ao comentário que publiquei neste blogue, para além de questões financeiras que precisam ser limadas, para que não persistam dúvidas e todos saibam com o que contam - uma espécie de cartilha de direitos e de deveres das duas partes, com as condições financeiras claramente definidas (quando Portugal acordou o memorando de entendimento com a troika, que não foi aprovado nem discutido previamente na Assembleia da República, é bom que se diga- sabíamos que o país receberia 78 mil milhões de euros, quando deve mais de 300 mil milhões dos quais 12 mil milhões de euros destinados à capitalização da banca) - o que surgiu esta semana foi o aparecimento de uma estranha areia, que nada tem a ver com esta situação mas que ameaça emperrar o processo, caso o bom senso não prevaleça. Repito não estou a falar de questões de natureza financeira, mas sim de direitos constitucionais adquiridos, direitos da Região e um dos pilares da própria autonomia regional. Daí a adjectivação utilizada, que mantenho sem retirar uma vírgula que seja. Repito, estamos a falar de uma situação em concreto que é facilmente ultrapassável se o bom senso imperar e que politicamente esta questão for abordada da forma séria como deve ser encarada e resolvida.

2012-01-20T08:52:00.000Z

Antes que se voltem a inventar mais coisas ou juntar mais histórias da carochinha à volta deste tema, volto a repetir o comentário que hoje aqui publiquei: no início da próxima semana - e não é já hoje por impedimentos vários - poderão acontecer algumas situações, que não especificarei, bem entendido, que poderão ajudar a resolver o impasse e a viabilizar o entendimento entre a Região e a República. Estou-me a referir, em concreto, a algo que já deveria ter acontecido, ou melhor dizendo, que deveria ter acontecido mais vezes ao longo deste processo. E fiquemos por aqui. Portanto, calma e nada de especulação

Acordo financeiro: e a anunciada revisão da lei de finanças regionais?

2012-01-19T23:06:00.005Z

Quando se fala no tal acordo financeiro negociado entre a República e a Região, há contudo uma matéria - que tem a ver com a revisão da lei de finanças regionais - que não pode ser escamoteada ou ignorada. Aliás, o memorando de entendimento da troika impunha a revisão dessa lei de finanças regionais (bem como da lei de finanças locais) até final de 2011, mas a situação financeira da Madeira adiou o problema para final de Março. E aqui pode surgir outro problema grave, porque estamos perante uma lei aprovada pela Assembleia da República (lei de valor reforçado) que pode ser imposta pela maioria no poder à Madeira e aos Açores sem que estas duas regiões tenham possibilidade de resistir e de reagir, em grande medida porque têm andado (e mal) de costas voltadas nos últimos quase 10 anos. E o que dirão as Regiões quanto à anunciada (no memorando de entendimento da troika de Maio de 2011) redução das transferências financeiras e extinção dos benefícios fiscais atribuídos bem como a existência de impostos com valores diferentes dos que se aplicam no Continente? (todos estes itens constam do memorando de entendimento de Maio de 2011, pelo que recomendo a sua leitura já que há gente a falar do documento sem que alguma vez o tenha lido). Assim sendo, e para que as pessoas não cometam erros de análise ou desvalorizem uma questão - revisão da lei de finanças regionais - que no caso do acordo financeiro com a Madeira é importante, deixo uma série de documentos que devem ser lidos e guardados para análise futura:

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- Assembleia da República
Lei Orgânica nº 2/2010 de 16-06-2010
- Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010.
CAPÍTULO V
Disposições finais Artigo 20.º
Suspensão e reposição de vigência 1 - É suspensa, durante o período em que vigora a presente lei: a) A vigência dos artigos 18.º, 22.º, 26.º, 29.º, 30.º, 35.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 49.º, 51.º, 56.º, 58.º, 62.º, 66.º, 68.º e 74.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, na redacção e renumeração conferida pela Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março; b) A vigência do artigo 4.º da Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março. 2 - São repostos em vigor, durante o período em que vigora a presente lei, os artigos 15.º, 19.º, 25.º, 30.º, 32.º, 37.º, 38.º, 39.º, 44.º, 49.º, 51.º, 55.º e 59.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, na redacção e numeração originárias.

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- Assembleia da República
Lei Orgânica n.o 1/2007 de 19 de Fevereiro
- Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.o 13/98, de 24 de Fevereiro

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- Assembleia da República
Lei Orgânica n.º 1/2010
- Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro).

Falando do Regimento da ALM sem conhecer?

2012-01-19T22:57:00.004Z

Hoje num programa da RTP da Madeira - e uma vez mais - ouvi declarações que demonstram desconhecimento por parte de quem aborda o tema. É simples: ou as pessoas lêem o regimento e depois pronunciam-se sobre o tema com conhecimento de causa, ou passam a palavra. Não estou a dizer se as disposições regimentais estão ben ou mal, se são acertadas ou não. Não comento. Mas o regimento é o que é e é aquele que está em vigor:
Artigo 9.º -A
Regras de conduta dos deputados
1 — O comportamento dos deputados pauta -se pelo respeito mútuo, enraizado nos valores e princípios definidos na Constituição da República Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, preserva a dignidade do Parlamento e não deve comprometer o bom andamento dos trabalhos parlamentares nem a tranquilidade nas instalações do Parlamento.
2 — A violação destas normas poderá desencadear a aplicação das medidas previstas no artigo 9.º -B.
3 — A aplicação do presente artigo não obsta de modo algum à vivacidade dos debates parlamentares, nem à liberdade que assiste aos deputados no uso da palavra, e assenta no pleno respeito das prerrogativas dos deputados, tal como definidas no Estatuto que lhes é aplicável.
4 — Em sede de interpretação das regras de conduta aplicáveis aos deputados, cumpre estabelecer uma distinção entre comportamentos de carácter visual, que podem
ser tolerados na condição de não serem injuriosos e ou difamatórios, de se manterem dentro de proporções razoáveis e de não originarem conflitos, e comportamentos que acarretem a perturbação activa de quaisquer actividades parlamentares.
5 — Os deputados são responsáveis pelas infracções às regras de conduta que lhes são aplicáveis cometidas no interior das instalações do Parlamento.
SECÇÃO III
Medidas a adoptar em caso de violação das regras de conduta
Artigo 9.º -B
Medidas imediatas
1 — O Presidente deverá advertir todos os deputados que prejudiquem o bom andamento da sessão ou cujo comportamento não seja compatível com as disposições pertinentes do artigo 9.º -A.
2 — Em caso de recidiva, o Presidente fará nova advertência, que será registada em acta.
3 — Se se mantiver a perturbação, ou em caso de nova recidiva, o Presidente poderá retirar a palavra ao deputado e ordenar que este seja expulso da sala até ao final da sessão.
4 — Em casos de excepcional gravidade, o Presidente poderá recorrer imediatamente a esta última medida, sem segunda advertência.
5 — O Secretário -Geral procurará assegurar sem demora a execução de tal medida disciplinar, sendo assistido pelos contínuos e, se necessário, pelo Serviço de Segurança do Parlamento.
6 — Sempre que se produza agitação que ameace comprometer o bom andamento dos trabalhos, o Presidente poderá, para restabelecer a ordem, interromper a sessão por um período determinado ou suspendê-la. Se não conseguir fazer -se ouvir, o Presidente abandonará a cadeira da presidência, o que implica a interrupção da sessão. Esta será reiniciada por convocação do Presidente.
7 — Os poderes definidos nos n.os 1 a 6 são cometidos, com as necessárias adaptações, ao presidente das reuniões dos órgãos, comissões ou da delegação, tal como definidos no presente Regimento.

Qual data de assinatura do acordo?

2012-01-19T22:14:00.004Z

Não se pode aceitar como natural que a RTP da Madeira, deixando-se arrastar pela especulação que grassa por aí, refira que a Madeira "falhou pela segunda vez" assinatura do acordo com Lisboa. Mas falhou o quê? O jornalista que apresentou a notícia sabe se alguma vez esteve marcada alguma data para assinatura? E assinar o quê? Aliás sei que a SIC também se deixou arrastar nessa onda, já que dava como adquirida a assinatura do acordo hoje no Funchal e terá mesmo encomendado o carro de exteriores. Também a RDP da Madeira, citando fontes não identificadas, garantia esta manhã que o acordo seria assinado hoje às 17 horas. Assim não vamos lá. Foi assim, desviando a atenção das pessoas que foram tomadas medidas em termos de legislação laboral, de subsídio de desemprego, de horários laborais, etc, que tocam milhões de portugueses, incluindo os madeirenses, e que quase passou despercebida na Madeira. Porque só se falava num, acordo que não existe e numa cerimónia de assinatura que nunca esteve marcada.