RSI chega a menos 45.349 pessoas do que em Julho de 2013

Segundo o Jornal I, "as mais recentes estatísticas do Instituto da Segurança Social mostram que o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção continua a diminuir, havendo em julho menos 45.349 pessoas a receber esta prestação do que no período homólogo. Os dados foram divulgados hoje na página do Instituto da Segurança Social (ISS) e revelam que em julho havia 217.410 beneficiários a receberem o Rendimento Social de Inserção (RSI), o que representa uma quebra de 17,3% em relação ao mesmo mês de 2013. Isto porque em julho do ano passado o número de beneficiários atingia os 262.759, mais 45.349 do que aqueles que agora recebem a prestação. Comparando com o mês de junho, há igualmente uma descida, mas mais ligeira, já que nesse mês havia 218.665 beneficiários a receberem o RSI. Na comparação dos dois meses, verifica-se uma quebra de 0,57%, o que significa menos 1.255 pessoas a terem direito a esta prestação social. Os dados do ISS mostram que a maior parte dos beneficiários reside nos distritos do Porto (59.670), Lisboa (37.777) e na Região Autónoma dos Açores (18.330). Os dados do ISS, atualizados a 15 de agosto, mostram igualmente uma quebra no número de famílias que têm direito a esta prestação social, contabilizando-se atualmente 93.348. Este número representa um decréscimo de 14,7% em relação ao mês de julho de 2013, quando havia 109.448 famílias beneficiárias, o que representa menos 16.100 agregados familiares. Também na comparação com o mês de junho a diminuição se faz sentir, já que nesse mês eram 93.731 famílias, o que significa que há menos 383 a receber esta prestação, menos 0,4%. Na análise distrito a distrito, a distribuição altera-se ligeiramente, estando a maioria no Porto (25.888), Lisboa (16.271) e Setúbal (7.990). Segundo o ISS, o valor médio por beneficiário"

Abono de família chegou a mais de 1,1 milhões de crianças no mês de Julho

Segundo o Jornal I, "o montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar. O Instituto da Segurança Social (ISS) atribuiu, em julho, o abono de família a 1.177.992 crianças, um número superior ao mês de junho, mas muito longe das 1.217.973 que tiveram direito a esta prestação social em julho de 2013. Os dados estatísticos foram divulgados hoje na página do ISS e mostram que no mês de julho o abono de família foi atribuído a 1.177.992 crianças. Comparando com o período homólogo, está-se perante uma quebra de 3,28%, já que em julho de 2013 esta prestação social foi atribuída a 1.217.973 crianças, ou seja, quase menos 40 mil crianças. No entanto, olhando para o mês de junho, há um aumento de 0,36%, o que significa que entre os dois meses mais 4.241 crianças passaram a ter direito ao abono de família. Na distribuição geográfica, a maior parte das crianças que recebe abono de família está no distrito de Lisboa (234.904), logo seguido do Porto (226.940) e Braga (110.083). O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS)"

Quanto paga o Estado em pensões da Segurança Social

Em 2012, os pensionistas da Segurança Social somavam mais de 2,9 milhões de pessoas, que recebiam pensões de velhice, invalidez e sobrevivência (Dinheiro Vivo)

Segurança Social: VALOR MÉDIO PROCESSADO DE PRESTAÇÃO DE RSI POR FAMÍLIA EM DEZEMBRO DE CADA ANO (por centro distrital e ano do processamento)

Segurança Social: BENEFICIÁRIOS COM PROCESSAMENTO DE Complemento Solidário para Idosos (por centros distritais, sexo e ano do processamento)

Segurança Social: FAMÍLIAS COM PROCESSAMENTO DE RSI (por centro distrital e ano do processamento)

Segurança Social: VALORES MÉDIOS MENSAIS DO SUBSÍDIO PROCESSADOS POR BENEFICIÁRIO (€) (por centros distritais e ano do processamento)

Segurança Social: PENSIONISTAS DE VELHICE (por centro distrital, sexo e ano do processamento)

Segurança Social: PENSIONISTAS DE SOBREVIVÊNCIA (por centro distrital, sexo e ano do processamento

Segurança Social: BENEFICIÁRIOS COM PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO (por centros distritais e ano do processamento)

Segurança Social: Nº DE TITULARES COM PROCESSAMENTO DE ABONO DE FAMÍLIA (por centro distrital e ano de referência do processamento)

Segurança Social: VALOR MÉDIO PROCESSADO DE PRESTAÇÃO DE RSI POR BENEFICIÁRIO EM DEZEMBRO DE CADA ANO (por centro distrital e ano do processamento)

Segurança Social: Nº DE TITULARES COM PROCESSAMENTO DE BONIFICAÇÃO POR DEFICIÊNCIA (por centro distrital, sexo e ano de referência do processamento)

Segurança Social: BENEFICIÁRIOS COM PROCESSAMENTO DE RSI (por centro distrital e ano do processamento)

Segurança Social: PENSIONISTAS DE INVALIDEZ (por centro distrital, sexo e ano do processamento)

Prestações sociais absorveram mais de 90% dos recursos da Segurança Social em 2012

Li aqui que as prestações sociais absorveram 91,4% dos recursos da Segurança Social em 2012, ano em que o saldo de execução efetiva caiu 6%, para 413 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Tribunal de Contas (TdC).De acordo com o relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social, o principal destaque vai para as pensões de velhice, que foram responsáveis por 47,9% da despesa efetiva, embora tenham registado uma queda de 0,4% face a 2011. Os encargos com o subsídio de desemprego, por sua vez, cresceram 27,3%, face ao ano anterior, enquanto o complemento de desemprego avançou 8,6%, numa "evolução fortemente influenciada pelo reforço de medidas transitórias implementadas para minimizar os efeitos da degradação do tecido económico com a consequente destruição de emprego".O subsídio social de desemprego, por seu turno, aumentou 17,2% face a 2011.Entre as prestações sociais destinadas a elevar a vida das populações mais desfavorecidas, o TdC destaca o decréscimo na ordem dos 6,4% do Rendimento Social de Inserção (RSI), refletindo já "as alterações introduzidas pela lei da condição de recursos, que veio tornar mais exigentes as condições de elegibilidade" e a queda de 0,2% do Complemento Solidário para Idosos (CSI). As prestações sociais de parentalidade evidenciam um decréscimo de 5,1% e o abono de família 1,6%, ambos influenciados pela maior exigência das condições de acesso a estas prestações. Ainda no que refere às prestações sociais, merecem destaque do TdC as pensões do regime substitutivo do setor bancário (excluindo o BPN), que passaram a constituir encargo da segurança social a partir de janeiro de 2012, mas cujo efeito no sistema é neutro, uma vez que o respetivo financiamento provém exclusivamente do Orçamento do Estado.Assim, em 2012, as contribuições e quotizações representaram 54,1% da receita efetiva arrecadada e as pensões constituíram 62,9% da despesa efetiva paga, "evidenciando uma pressão da despesa sobre a receita, com a despesa a crescer 3,4% em termos homólogos".No final do segundo semestre de 2012, a execução orçamental global da Segurança Social registou um acréscimo de 23,8% na receita total arrecadada e na despesa total realizada. A receita efetiva aumentou 2,7% (mais 637,8 milhões de euros) e a despesa efetiva 2,9% (mais 664,2 milhões de euros), "assumindo relevância as prestações sociais pagas às famílias".

Prestações sociais absorveram mais de 90% dos recursos da Segurança Social em 2012

Segundo a SIC, as prestações sociais absorveram 91,4% dos recursos da Segurança Social em 2012, ano em que o saldo de execução efetiva caiu 6%, para 413 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Tribunal de Contas (TdC).De acordo com o relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social, o principal destaque vai para as pensões de velhice, que foram responsáveis por 47,9% da despesa efetiva, embora tenham registado uma queda de 0,4% face a 2011. Os encargos com o subsídio de desemprego, por sua vez, cresceram 27,3%, face ao ano anterior, enquanto o complemento de desemprego avançou 8,6%, numa "evolução fortemente influenciada pelo reforço de medidas transitórias implementadas para minimizar os efeitos da degradação do tecido económico com a consequente destruição de emprego".O subsídio social de desemprego, por seu turno, aumentou 17,2% face a 2011.Entre as prestações sociais destinadas a elevar a vida das populações mais desfavorecidas, o TdC destaca o decréscimo na ordem dos 6,4% do Rendimento Social de Inserção (RSI), refletindo já "as alterações introduzidas pela lei da condição de recursos, que veio tornar mais exigentes as condições de elegibilidade" e a queda de 0,2% do Complemento Solidário para Idosos (CSI).As prestações sociais de parentalidade evidenciam um decréscimo de 5,1% e o abono de família 1,6%, ambos influenciados pela maior exigência das condições de acesso a estas prestações.Ainda no que refere às prestações sociais, merecem destaque do TdC as pensões do regime substitutivo do setor bancário (excluindo o BPN), que passaram a constituir encargo da segurança social a partir de janeiro de 2012, mas cujo efeito no sistema é neutro, uma vez que o respetivo financiamento provém exclusivamente do Orçamento do Estado.Assim, em 2012, as contribuições e quotizações representaram 54,1% da receita efetiva arrecadada e as pensões constituíram 62,9% da despesa efetiva paga, "evidenciando uma pressão da despesa sobre a receita, com a despesa a crescer 3,4% em termos homólogos". No final do segundo semestre de 2012, a execução orçamental global da Segurança Social registou um acréscimo de 23,8% na receita total arrecadada e na despesa total realizada.A receita efetiva aumentou 2,7% (mais 637,8 milhões de euros) e a despesa efetiva 2,9% (mais 664,2 milhões de euros), "assumindo relevância as prestações sociais pagas às famílias".

Última jogada de Gaspar: Previdência pode encharcar-se em dívida...

Li no Dinheiro Vivo que "em nome da redução da dívida e do défice externo e da consolidação da poupança interna, isto é, em nome da menor dependência face aos credores privados estrangeiros, a economia portuguesa (Estado, bancos, empresas) está cada vez mais exposta à sua própria dívida. Portugal está a conseguir reter dinheiro dentro de fronteiras, acumulando capacidade de financiamento, mas no atual momento de elevada (renovada) volatilidade das taxas de juro, a estratégia começa a inquietar muita gente.Entendida por vários decisores (como Vítor Gaspar, o ex-ministro das Finanças), como parte do caminho para a “soberania financeira”, a estratégia de desendividamento externo/endividamento interno, também é vista como um explosivo incrustado nos balanços dos bancos portugueses (e se rebenta alastrará como fósforo ao resto da economia), que estão encharcados em dívida nacional. Os bancos domésticos detêm mais de 36,1 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro portuguesas, mais 40% do que no início do programa de ajustamento. Os bancos precisam deste ativo para poderem ir ao Banco Central Europeu pedir liquidez. E o Estado precisa que os bancos lhe emprestem dinheiro para continuar a financiar os seus sucessivos défices públicos. Mas este semana surgiu outro sinal. É que nem as pensões de reforma, um dos direitos mais inalienáveis que ainda existem, estão isoladas face a um possível agravamento do risco soberano. O valor parqueado no fundo de reserva da Segurança Social, a almofada de quase 10,7 mil milhões de euros que serve para pagar pensões no caso de um cataclismo financeiro, poderá ficar muito mais exposto à errática dívida nacional, basta que o gestor assim o decida. O valor em carteira dá para pagar oito meses de pensões.
A última jogada
Se a crise política se agrava e Portugal for empurrado para uma situação extrema de um segundo resgate acompanhado de uma reestruturação de dívida, como aconteceu na Grécia, mesmo que este processo seja de magnitude inferior, a montanha gigante de dinheiro (obrigações públicas) em que o país está imerso será como uma bomba armadilhada nas mãos dos portugueses.A última jogada de Vítor Gaspar, enquanto ministro das Finanças, foi rápida e certeira, no que respeita à facilitação em acomodar um maior potencial para financiar o défice pública, mas também pode acabar por fortalecer a temida ligação entre o risco soberano e os rendimentos das pensões.Em algumas horas, antes de abandonar o seu gabinete na segunda-feira, Vítor Gaspar reuniu com o conselho consultivo do instituto que gere o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e conseguiu aprovação para que esta reserva, que serve para pagar as pensões de reforma em caso de catástrofe financeira, possa vir a emprestar mais dinheiro ao Estado.A carteira de investimentos podia deter um máximo de 55% em dívida pública nacional; agora, o gestor - o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), pode reforçar até 90% do portefólio nesses títulos se assim o decidir.
Faz sentido ou nem por isso
Leonardo Mathias, presidente da Dunas Capital, uma gestora de fundos privados, não ficou chocado com a decisão. “A dívida pública portuguesa tem dado retornos muito bons, penso que querem aproveitar isso. Mas também considero que o ideal era nem haver limites. O gestor deveria ter a opção de sair e entrar de modo a maximizar ganhos. Sabemos que nisto dos investimentos não há garantias a 100%, mas claro que uma carteira diversificada é sempre melhor. Isto para dizer que tal é válido em tempos normais. Mas não estamos em tempos normais. Compreendo por isso a necessidade adicional de dar sinais positivos ao mercado: se for preciso, compramos mais obrigações portuguesas. Se o fundo é público, porque não o pode fazer?” Este gestor, que já passou pelo BES e pela Schroders, está é “muito mais preocupado” com “a pilha de títulos do Tesouro no balanço dos bancos”. “Gostava de saber o que pensam sobre isto o Presidente da República e os partidos, sobretudo os mais à esquerda. E se tivermos perante um cenário de haircut [perdas imputadas aos credores], como na Grécia? Imagine um haircut de 10% em 36 mil milhões de euros. Como é que os bancos se aguentam? Como é que as empresas se aguentam?”.José Augusto Oliveira, da comissão executiva da CGTP, que tem assento no conselho consultivo do instituto que gere o FEFSS, está “chocado com a atitude quase leviana que é jogar com o dinheiro dos trabalhadores”. “O fundo é uma reserva para pagar pensões. Se deixou de ter transferências do Orçamento, como está na lei, deve pelo menos maximizar as rendibilidades. E devia ter capacidade para pagar 24 meses de pensões. Pelo que vimos nos últimos anos, apostar massivamente em dívida pública portuguesa é um risco enorme e contraria essa lógica de maior precaução. Agora as taxas de juro estão mais altas, mas em 2011, as perdas com dívida foram monumentais. Discordamos totalmente do aumento de exposição à volatilidade, o fundo deve continuar sob uma gestão conservadora, equilibrada, que ofereça uma evolução estável dos retornos”.
Comprar português
O último despacho de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças foi uma portaria que permite ao FEFSS comprar até cerca de quatro mil milhões de euros em dívida pública nacional (a preços atuais, se o valor da carteira se mantiver igual) nos próximos dois anos e meio, até final de 2015. O Governo convocou o conselho consultivo com urgência, na sexta-feira à tarde, para uma reunião na segunda-feira passada, o último dia de Gaspar no Governo. Aquele conselho tem de se pronunciar sempre antes de se alterarem regulamentos desta natureza. “A maioria dos 36 membros do conselho votou a favor das alterações propostas pelas tutelas, só a CGTP votou contra”, revelou Fernando Ribeiro Mendes, ex-secretário de Estado da Segurança Social, que também tem assento naquele órgão. Carlos Pereira da Silva, diretor do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Segurança Social e ex-presidente do IGFCSS, diz que “no contexto atual e durante o período do ajustamento não vejo inconveniente no aumento do limite até 90%. Não diz obrigatoriamente 90% pelo que deixa ao gestor a capacidade de em qualquer momento efetuar transações que permitam a realização de mais-valias”. Para investir mais em dívida portuguesa, e sem transferências do Orçamento, o FEFSS terá de se desfazer de dívida de Estados estrangeiros. “Porque é que deveríamos comprar dívida de outros Estados quando Portugal precisa de colocar a sua”, questiona o economista. “Se acreditamos que Portugal consegue ultrapassar a crise atual, então comprando dívida hoje a preço baixo quando as taxas de juro regressarem ao normal o potencial de ganho será grande. Assim se resolva a crise política atual”, acrescenta. Ribeiro Mendes também concede que “por norma é melhor ter uma carteira diversificada, mas estamos em tempos excecionais”. “Haver uma instituição com essa capacidade de ir ao mercado e comprar mais dívida é bom para sustentar expectativas, acho que agora é benéfico”.
Mas dentro da Segurança Social há muita gente com dúvidas.

A verba está a ser tratada como um género de almofada caso o Estado tenha problemas adicionais de financiamento, não consiga completar a reforma do Estado ou cobrar os impostos previstos por causa da recessão. E tem a vantagem de contribuir para segurar o preço das obrigações e outros títulos de dívida soberana, reduzindo a pressão sobre os juro, referem quadros de alto nível. A desvantagem, acrescentam ao Dinheiro Vivo, é que desta forma está-se a sinalizar que o FEFSS pode sempre investir em dívida pública para além do que é teoricamente razoável, “não diversificando o suficiente a carteira de investimentos”, ficando altamente exposto a cenários mais catastróficos. É o caso de uma nova situação de quase bancarrota, uma reestruturação da dívida ou a saída do país da Zona Euro.
"Os donos da dívida"
Quanto à dívida pública a mais de um ano detida pelo sector financeiro residente - que furou a barreira dos 36 mil milhões de euros em março e abril, o valor mais alto de sempre - não é só mais uma fonte de financiamento dos défices públicos. Para José Castro Caldas, professor de Economia da Universidade de Coimbra e coordenado do movimento da Auditoria Cidadã à Dívida (ACD), “em 2011, o FMI e os fundos europeus detinham 19% da dívida e prevê-se que venham a deter 34% em 2012 e mais de 50% em 2014. Em 2012 cerca de 70% da dívida pública portuguesa será detida pelo FMI, os fundos europeus e o sector financeiro português e em 2014 esta percentagem poderá chegar aos 80%”. “Significa isto que ao longo da intervenção da troika os credores privados internacionais terão passado de uma situação, em 2008, em que detinham 75% da dívida portuguesa, para uma outra, em 2014, em que deterão apenas 20%”. Atualmente, a banca estrangeira terá à volta de 30% da dívida pública portuguesa. “Na realidade o ‘resgate’ a Portugal, que nós estamos a pagar da forma que se sabe, é o resgate de bancos europeus que emprestaram acima das suas possibilidades”, escreveu numa nota no site da ACD. A banca estrangeira está a sair, os bancos nacionais a entrarem com o dinheiro. E tardam em chegar ao ponto em que aumentam o fluxo de crédito à economia real, designadamente às empresas mais pequenas. O tal “momento do investimento” e da criação de emprego que nunca mais chega"

Daniel Bessa compara Segurança Social a esquemas da "Dona Branca"...

Li no Económico que "o ex-ministro Daniel Bessa comparou o sistema da Segurança Social português a um "esquema piramidal" ao estilo "Dona Branca". O economista afirmou que "o maior problema de todos" em Portugal "é o da Segurança Social", comparando aquela entidade a um "esquema piramidal" ao estilo "Dona Branca"."A Segurança Social foi uma coisa muito parecida [aos esquemas piramidais e Dona Branca]. Encarregou-se de distribuir pelos que estão dentro o dinheiro dos que estão a chegar", disse o director da COTEC Portugal, durante um debate sobre "Funções do Estado", que decorreu hoje na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Para Daniel Bessa, de entre todas as funções do Estado, "o problema maior de todos é o da Segurança Social" que "está prisioneira de pagar aos velhos aquilo que lhe for levado pelos novos"."Essa é a situação mais difícil de todas", sustentou o economista, para quem Portugal estará "desgraçado" se "transportar para dentro do Orçamento de Estado este problema". O debate contou ainda com a participação do economista Jorge Bateira para quem o actual governo "vai ter de sair" porque "não se imagina que ele possa fazer outro tipo de política" além da actual, que "é um fracasso"."Não me parece que a saída deste governo venha alguma vez a ser patrocinada pelo Presidente da República", assinalou, um dia após o Conselho de Estado.Segundo o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, "vai ter que haver muita contestação social, muita pressão de vários lados, para que em dado momento se consiga alguma ruptura no governo"."Quem sabe se calhar a ruptura venha do interior do próprio governo", sublinhou".

Relatório do FMI aponta "possibilidade" de Segurança Social seguir modelo sueco

Li no Económico, que cita a agência Lusa, que "o ex-secretário de Estado da Segurança Social, Fernando Ribeiro Mendes, disse que, em 2015, existe a possibilidade de a Segurança Social funcionar num regime idêntico ao sueco, conforme consta do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). Intervindo, em Coimbra, na conferência "Saúde e Segurança Social: O Estado pode continuar a tratar de nós?", comemorativa dos 40 anos do jornal Expresso, revelou que o relatório do FMI sobre a reforma do Estado "menciona expressamente" a possibilidade na opção por um sistema de "capitalização virtual" da parcela entregue mensalmente por cada cidadão à Segurança Social. "O que quer dizer que, quer os peritos que nos acompanham, quer da parte do Governo que trabalhou com esses peritos, a questão está a ser equacionada como reforma, não de financiamento, mas de formação dos nossos direitos", enfatizou Fernando Ribeiro Mendes. Disse que o sistema está em vigor em alguns países, "designadamente na Suécia", que se constitui como "a experiência mais avançada" nesse domínio. Segundo o antigo governante e atual presidente do INATEL, com o novo sistema, os direitos a uma pensão de reforma "poderão passar a ser calculados em função de um mecanismo de capitalização, não das poupanças no sistema financeiro, mas que tenha como referência uma taxa associada ao desempenho da economia". Questionado pelo moderador da conferência, Francisco Pinto Balsemão, explicou: "Todos nós pomos mensalmente um certo dinheiro nos cofres da Segurança Social e perdemos-lhe o rasto. Isso não deixará de ser assim, continuaremos a por esse dinheiro, mas fica uma espécie de caderneta onde é registada essa entrada e esses registos vão evoluindo como se estivessem num depósito bancário a valorizar-se a determinada taxa". Deste modo, o pagamento de pensões de reforma "resultaria de um percurso de vida e de capitalização virtual das entregas mensais" que os cidadãos fazem ao longo da sua vida ativa. Fernando Ribeiro Mendes estimou que em 2015 Portugal assistirá a uma transição entre os regimes de proteção social, considerando que esta "pode ser dolorosa ou menos dolorosa". Defendeu que a determinação do grau de 'dor' depende das possibilidades que o país apresenta em negociar o recurso à divida pública na reforma do sistema de pensões. "Há experiências anteriores na Europa de países que puderam negociar com as instâncias europeias a não contabilização de alguma dívida pública, para efeitos de critérios de dívida e de défice, se essa dívida pública estivesse dedicada à reforma estrutural do sistema de pensões", alegou. Considerando esse cenário como "crucial" e "não impossível", o ex-secretário de Estado frisou que um modelo dessa natureza "seria uma coisa muito benéfica" quando comparada com as reduções de subsídios hoje praticada."Acho que devemos ter uma discussão a partir de 2015 sobre qual o nível de dívida pública desejável emitida sob a sigla 'pagar as pensões'. Iria distribuir o peso imposto a mais gerações ativas, menos esforço a cada uma, diluindo num horizonte que pode atingir um século", estimou"