Li aqui que a maioria PSD/CDS-PP que suporta o Governo chumbou esta tarde a moção de censura levada ao Parlamento pelo Partido Ecologista Os Verdes. Um ponto central do debate foi levado ao hemiciclo por Passos Coelho quando assinalou, a propósito do anunciado voto favorável dos socialistas ao documento dos Verdes, o que diz ser a hesitação do PS entre a negociação de uma solução de governação e o desejo de eleições antecipadas. Passos teve ainda tempo de anunciar na Assembleia da República que, terminadas as negociações com os socialistas, voltará a levar a Belém a remodelação que levou o Presidente a pedir um “compromisso de salvação nacional”. Esta tarde o Parlamento discutiu uma moção de censura levada pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV) ao hemiciclo. É a quinta moção de censura que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho enfrenta nos seus dois anos de Legislatura e surge num momento em que decorrem negociações entre a sua equipa governativa e o Partido Socialista. Os Verdes eram o único grupo parlamentar a poder apresentar ainda nesta legislatura uma moção de censura ao Executivo Passos. E ancorou-a no que diz ser o afastamento entre o projecto governativo e a vontade do povo, a actual e a que foi expressa em junho de 2011 nas urnas. Considerando que o Governo está desgastado, o Partido Ecologista apresentou a moção de censura assente na ideia de que é “fundamental trocar o memorando da 'troika' pela renegociação" da dívida, o que obriga desde já a colocar de lado esse acordo com os credores internacionais.
Encontrar
um compromisso entre o pagamento da dívida e o crescimento económico de
Portugal é igualmente propugnado no texto do PEV, que, antevendo a rejeição
inevitável pelos deputados da maioria parlamentar, não deixou de afirmar que o
documento seria aprovado se a votação coubesse à sociedade. Porque a maioria
parlamentar “já não representa a expressão da vontade do povo e é artificial e
falsa, sublinhou a deputada Heloísa Apolónia. “Esta moção de censura pode ser
hoje rejeitada no parlamento, pelo PSD e CDS, mas se fosse votada lá fora, pela
sociedade, todos os que aqui estamos sabemos que ela seria aprovada. Isto tem
um significado, esta maioria parlamentar já não representa a expressão da
vontade do povo, é hoje uma maioria artificial e falsa”, afirmou a deputada
ecologista na abertura do debate. O primeiro-ministro procurou deixar claro no
hemiciclo que o Governo está forte e coeso: “À quinta moção de censura iniciada
pela oposição nos últimos dois anos, o Governo responde como sempre respondeu:
com confiança na força e coesão da maioria parlamentar que o apoia”.“A força e
coesão da maioria parlamentar resultam de um processo de compromisso
permanente, de um diálogo constante e da resolução franca e aberta das
divergências, quando elas ocorrem”, fruto da base de um projeto político dos
partidos da coligação, declarou Passos Coelho.
Passos
aproveita momento para pedir contas ao PS
O
debate à volta da moção de censura - que contou com os votos favoráveis dos
Verdes, PCP, BE e PS – foi no entanto aproveitado pelo primeiro-ministro para
enviar um recado à equipa de negociadores de António José Seguro: “Esta é a
oportunidade para o PS fazer uma separação de águas”. Passos Coelho referia-se
já ao processo de conversações em curso entre PSD, PS e CDS para instar os
socialistas a aceitarem o convite do Presidente Cavaco Silva para um acordo de
médio prazo com a maioria.O primeiro-ministro demonstrava por outro lado a
incompreensão pelo anúncio socialista do voto a favor da moção de censura que
tem, em última instância e em teoria, o objectivo de derrubar o Governo.“Esta é
a oportunidade para o PS fazer uma separação de águas. É o momento de o PS
mostrar que sabe assumir a responsabilidade de contribuir ativamente para a
resolução dos problemas nacionais e de ultrapassar as suas hesitações. Não
reconhecer a importância histórica deste momento seria desiludir o legado do PS
como um partido da integração de Portugal na Europa e como um partido com um
papel importantíssimo na fundação da nossa democracia”, afirmou Pedro passos
Coelho numa das suas elocuções aos deputados. Insistindo nesse posicionamento
dos socialistas, o primeiro-ministro defendeu que “o país precisa de um PS que
aceite o convite do senhor Presidente da República para lançarmos as bases
concretas e realistas do nosso futuro coletivo”.
Montenegro
ataca "ambivalência"
Esta
ideia seria reforçada pelo líder da bancada laranja. Luís Montenegro pegou no
documento da moção de censura e transformou-o numa moção de confiança ao
Governo, exigindo do PS uma clarificação de objectivos políticos.Voltando-se
para Heloísa Apolónia, a deputada ecologista a quem coube a apresentação da
moção de censura, Luís Montenegro ironizou, ao afirmar que “nunca falou tão bem
neste Parlamento. A moção de censura tem um significado. Se for aprovada, o
Governo é demitido, se não for, então tem a confiança do Parlamento para
prosseguir”.“Se for rejeitada, não é legítimo politicamente que os que a
trouxeram e votaram a favor estejam no momento seguinte a negar o seu
resultado”, prosseguiu o líder laranja, reforçando essa crítica do PSD ao
posicionamento da bancada socialista. E deixou uma pergunta: “De que lado está
o PS?”.
Zorrinho
procura separar os planos
Antevendo
que esta questão seria levada ao Parlamento pelos deputados da maioria, já
Carlos Zorrinho, líder parlamentar dos socialistas, havia deixado uma
explicação no momento em que foi anunciado o voto favorável à moção de censura
dos Verdes. Zorrinho rejeitou qualquer contradição entre este voto e as
conversações lançadas pelo Presidente da República uma vez que - sustentou - os
socialistas não estão a negociar com o Governo, mas sim “num processo de
diálogo com todos os partidos políticos que estiverem disponíveis”.Por outro
lado, apontou Zorrinho, os socialistas apresentaram há dois meses uma moção de
censura, pelo que votarão a favor agora favoravelmente “com toda a
normalidade”. Á entrada para o debate, numa comunicação aos jornalistas,
António José Seguro deixava também ele claro que, "se alguém esperava que
o PS deixasse de fazer oposição por iniciar um processo de diálogo,
desengane-se". Já durante o debate desta tarde, Carlos Zorrinho acusaria a
maioria PSD-CDS de produzir intervenções com as quais "procuraram
condicionar o Presidente da República"."É difícil entender porque, da
parte da maioria PSD-CDS, não houve nenhuma intervenção que não fosse ao mesmo
tempo intervenção a procurar condicionar o senhor Presidente da República,
mandar mensagens para as ilhas Selvagens, no fundo perturbando um processo de
diálogo em que o PS, aqui, nos abstivemos de perturbar", lamentou.
